sábado, 21 de agosto de 2010

Brasil terá Observatório do Semiárido

Criação do observatório é um dos pilares do Plano Diretor 2008-2011 do Instituto Nacional do Semiárido (Insa). Portaria ministerial para instituição do observatório está para ser assinada.

Os principais pontos do marco institucional do Observatório do Semiárido Brasileiro foram definidos em uma oficina interinstitucional promovida pelo Insa em 29 e 30 de julho, em Campina Grande (PB). Na última quarta-feira, dia 18, uma mesa de diálogo debateu o tema durante a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18), que termina nesta sexta-feira, dia 20, em Fortaleza (CE).

Segundo o diretor do Insa, Roberto Germano Costa, uma proposta de portaria instituindo a iniciativa foi apresentada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Entre os pontos mais importantes do marco institucional do observatório, Germano destacou a ideia de um Conselho de Saberes Científico e Popular, no lugar do tradicional comitê técnico-científico.

O trabalho do Observatório do Semiárido Brasileiro visará "contribuir à formulação de políticas públicas contextualizadas e à formação de talentos profissionais comprometidos com as potencialidades da região a partir da compreensão da semiaridez como vantagem, visando ao desenvolvimento sustentável do semiárido", segundo o texto da proposta de portaria.

Ainda segundo Germano, o desenho institucional do observatório será aberto à participação de quaisquer instituições, públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, que atuem no semiárido. O observatório seria gerido por um comitê gestor (esse sim com representantes definidos na portaria) e seria secretariado pelo Insa.

(Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Brasil tem R$ 200 milhões para combater os efeitos das mudanças climáticas

Fundo Clima é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo e está com R$ 200 milhões garantidos para ações de mitigação e adaptações aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011.

O Fundo Nacional de Mudanças Climáticas já tem garantidos R$ 200 milhões para investimento em ações de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011.

A informação é da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiental, Branca Americano, e foi dada na quarta-feira (18/8), durante mesa-redonda da Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18).

A secretária explicou aos participantes que o Fundo Clima terá recursos garantidos todos os anos: "60% dos recursos serão do petróleo. Isso não implicou em nova carga tributária. Era um dinheiro que já existia. Então, foi mudada a lei do petróleo sobre impactos ambientais, que agora direciona parte dos recursos para esse fundo", disse. Segundo a secretária, o comitê gestor do fundo será instalado ainda neste ano.

O Fundo Clima foi criado no final do ano passado e é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo no combate às mudanças climáticas. Com um orçamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano, o dinheiro será aplicado em pesquisas e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ajudando regiões vulneráveis, como a região semiárida, que sofre com a seca, e os litorais, com risco de alagamento.

Branca Americano ressaltou, ainda, que o combate à alteração do clima está em consonância com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução da desigualdade social. "Isso significa ter um novo padrão de desenvolvimento para a região", salientou.

Para que haja desenvolvimento sustentável, na opinião de Branca, o Brasil deverá aproveitar o potencial natural para reduzir os impactos no País, principalmente na região Nordeste. "Vão aumentar variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão mais concentradas e poderão vir em momentos ruins para plantações e terão anos ainda mais secos", alertou.

O pequeno produtor rural será o mais afetado pelas variações climáticas no semiárido. De acordo com a secretária, para enfrentar o problema é preciso conhecer as vulnerabilidades e mapeá-las. Com essas informações, serão criadas ações de mitigação e adaptação mais efetivas. "É preciso desenvolver projetos econômicos adequados à nova realidade, como em parceria com a Embrapa, para dar mais possibilidade ao pequeno produtor de enfrentar o problema climático", enfatizou.

A secretária também afirmou que o MMA vai priorizar o semiárido na aplicação dos recursos do Fundo Clima, principalmente para adaptação. "Pensar em adaptação é uma oportunidade para agir. E isso é fundamental, porque as mudanças climáticas vão atingir de forma perversa a região." Como alternativa, Branca citou o sistema REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação), que é um estímulo ao reflorestamento por gerar crédito de carbono.

Cenários - À tarde, a secretária Branca Americano coordenou a mesa de debates sobre Cenários das Mudanças Climáticas para Regiões Semiáridas. Especialistas mostraram as complexidades das informações no enfrentamento às mudanças climáticas.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Nobre, defendeu a criação de sítios de observação no Brasil para poder entender as variações climáticas da região semiárida.

Segundo ele, a variação climática é muito grande, o que torna difícil traçar cenários de seca e de chuvas. Branca, por sua vez, destacou o alto custo para se conseguir informações e disponibilizá-las para pesquisas e políticas públicas. "No entanto, isso não pode ser justificativa de inação", concluiu.

(Assessoria de Comunicação do MMA)

Instituto Nacional do Semiárido (Insa) busca associação em rede internacional


Instituição científica brasileira poderá ser o 13º membro da Rede Global de Institutos de Pesquisa sobre Terras Secas (GNDRI, na sigla em inglês).

O Instituto Nacional do Semiárido (Insa) já enviou seus dados para associar-se à Rede Global de Institutos de Pesquisa sobre Terras Secas (GNDRI, na sigla em inglês), segundo informou nesta quarta-feira, dia 18, o diretor do instituto, Roberto Germano Costa, após coordenar um painel durante a Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18), que termina nesta sexta-feira, dia 20, em Fortaleza (CE).

A GNDRI foi fundada em 2007 e reúne-se a cada dois anos. Seu segundo encontro será em novembro, em Israel, em paralelo à III Conferência Internacional sobre Terras Secas, Desertos e Desertificação, no Instituto Jacob Blaustein para Pesquisas sobre o Deserto (BIDR, em inglês), vinculado à Universidade Ben Gurion, em Israel. O BIDR está na primeira coordenação temporária (por três anos) da GNDRI.

Integram a rede 12 instituições de dez países: Austrália, Alemanha, Argentina, Egito, Espanha, Estados Unidos, Índia, Israel, Japão e Namíbia. O Insa seria o 13º membro. O principal critério de admissão de membros é que os institutos tenham como missão a pesquisa científica sobre ecossistemas áridos, semiáridos ou subúmidos secos e tenham estrutura e institucionalidade permanentes.

"O foco dos institutos associados à GNDRI é aumentar e consolidar o conhecimento científico sobre um ecossistema específico", definiu Uriel Safriel, pesquisador afiliado do BIDR e coordenador da GNDRI, em sua fala no painel desta quarta-feira.

Após os debates, o pesquisador afirmou em entrevista que o principal resultado da GNDRI em seu curto tempo de existência é o fato de os institutos terem estabelecido um diálogo. Segundo Safriel, o nível de troca de informação entre os centros de pesquisa era baixo e resumia-se ao acompanhamento da produção científica por meio de artigos e congressos.

No sentido da cooperação científica, a primeira iniciativa do GNDRI será organizar um curso de duas semanas, em 2011. A ideia, informou Safriel, é escolher um tema emergente, juntar um corpo de especialistas entre os pesquisadores dos institutos e selecionar de 20 a 25 alunos, também de todos os países. O primeiro curso será em Mendoza, no Instituto Argentino de Pesquisas das Zonas Áridas (IADIZA).

Outra ação de médio prazo a ser tomada pela rede de institutos é fazer um levantamento sobre a infraestrutura laboratorial de cada um dos membros, para identificar oportunidades de cooperação.

Rede europeia de cientistas se amplia

O momento de debates do painel sobre redes científicas na Icid+18 foi marcado por pedidos de mais informações sobre como grupos de pesquisa poderiam associar-se à GNDRI. O coordenador da rede global, Uriel Safriel, destacou que a GNDRI tem um caráter mais selecionado e um de seus critérios é não admitir redes universitárias sem vinculação institucional a um centro ou criadas para responder a problemas científicos específicos.

Nesse sentido, os integrantes da mesa do painel sugeriram a adesão individual dos pesquisadores à DesertNet International (DNI), destacada pela diretora do IADIZA, Elena Abraham. A DNI foi criada a partir da ampliação da European DesertNet (EDN) e foi registrada como organização não governamental no ano passado, em 30 de novembro.

Em maio, a DNI tinha 204 membros, segundo a "newsletter" da entidade. Como 67% dos membros ainda eram formados por europeus, a ampliação do número de associados fora da Europa é uma das prioridades da entidade. Como rede de cientistas individuais, e não de institutos, a DNI recebe inscrições de quaisquer pesquisadores que trabalhem em temas associados a regiões secas e desertificação, com o objetivo de trocarem informações sobre pesquisas, eventos e cooperação.

Atualmente, a DNI é comandada por um Comitê Gestor provisório. O comitê permanente será eleito na primeira Assembleia Geral da rede, em setembro, em Roma (Itália). O site provisório da DNI é www.european-desertnet.eu/

Mais informações sobre a rede de centros de pesquisa GNDRI em www.gndri.org
(Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

Advogados gaúchos entram com ação contra senadores e servidores do Senado

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de: 
- R$ 406.400.000, 00; ou 
- R$ 5.017.280,00 para cada senador. 
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:
- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".

Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, " como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197- 9 (RS)
Data de autuação: 31/03/2009 
Juiz: Vania Hack de Almeida 
Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE
Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE
Localizador: GAB03B
Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO
Valor da causa: R$6.200.000, 00
Assuntos: 

1. Adicional de horas extras 
2. Horas Extras
AUTOR: IRANI MARIANI
Advogado: IRANI MARIANI
AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI
Advogado: IRANI MARIANI 
RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
2 - GARIBALDI ALVES FILHO
3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS
4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Desertificação deve ser debatida a cada dois anos


Proposta de criação de Conferência do Semiárido será incluída na Carta de Fortaleza, documento final da Icid 2010, que ocorre na capital cearense até esta sexta-feira, 20.

A mesa de debates "Observatório do Semiárido", realizada nesta terça-feira (17/8), na Segunda Conferência Internacional: Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010), vai encaminhar a proposta de criação da Conferência do Semiárido para ser incluída na Carta de Fortaleza, documento final da Icid 2010, com políticas e subsídios ao combate à desertificação.

A ideia da Conferência do Semiárido é reunir governos, especialistas e sociedade na discussão por soluções técnicas e políticas para o combate à desertificação e para o crescimento sustentável da região. Na abertura dos debates, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, disse que o grande desafio é acabar com a "distância de desenvolvimento" entre as regiões ricas do Brasil e o Nordeste, principalmente no semiárido.

Para ele, criar esse espaço de debates a cada dois anos, realizando reuniões preparatórias locais com a participação de governos, academia e comunidades, pode "sacudir" a opinião pública e ampliar o investimento e sugestões de ações e políticas públicas de estímulo a convivência no semiárido.

"A sociedade civil precisar ter papel forte na realização da conferência para que aconteçam os debates, independentemente de mudança de governo", ressaltou Machado. "A desertificação dever ser enfrentada como um problema nacional, não regional."

Observatório - O diretor do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Roberto Germano, disse que a portaria de criação do Observatório do Semiárido está para ser assinada pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. O Observatório vai reunir especialistas de vários setores envolvidos com o semiárido para realizar estudos para entender o estado de vulnerabilidade das regiões secas brasileiras.

O órgão orientará os conhecimentos científicos e populares para enfrentar o desafio da convivência no semiárido. A intenção é envolver todas as universidades, institutos, centros, fundações e quaisquer entidades geradoras de conhecimento e inovações relevantes para o desenvolvimento sustentável. O espaço ainda vai promover oportunidades de desenvolvimento sustentável da região, formar profissionais e divulgar informações geradas.

"O Sistema de Alerta Precoce de Secas e Desertificação - parceria do MMA com o Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) - dialoga com o objetivos do Observatório. É possível um intercâmbio para avançar no conhecimento e alimentar as políticas públicas voltadas ao semiárido. Acredito que os dois possam andar bastante próximos", destacou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke. O sistema foi lançado em 9 de agosto. 
(Carlos Américo, da Assessoria de Comunicação do MMA)

Pesquisa de ponta facilita adaptação em áreas secas

Projetos bem-sucedidos são apresentados em painel da Segunda Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid+18), que vai até sexta-feira, dia 20, em Fortaleza (CE)

Aplicações de pesquisa de ponta em bioenergia, biotecnologia molecular, tecnologia da informação e comunicação e em nanotecnologia podem facilitar a adaptação sustentável das populações em regiões secas. "A união de conhecimento tradicional e ciência de ponta foi demonstrada em experiências e oportunidades concretas", afirmou a presidenta do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Lucia Melo, sobre os trabalhos do painel da Icid+18 coordenado por ela na manhã desta terça-feira, dia 17.

O aprofundamento das iniciativas apresentadas, no entanto, esbarra em algumas barreiras, como a insuficiência da formação de recursos humanos para pesquisa, a baixa capacitação técnica dos produtores rurais das regiões secas e a falta de infraestrutura de pesquisa.

Por isso, a cooperação internacional entre centros de pesquisas de países emergentes e os investimentos em educação foram pontos que saíram como propostas concretas do painel a serem apresentados para a redação final da Declaração de Fortaleza II, documento síntese que será aprovado pela Icid+18 na sexta-feira.

Reforçar, na declaração, a importância das ações para a formação de recursos humanos no semiárido foi proposta de Aldo Malavasi, diretor presidente da Biofábrica Moscamed Brasil e secretário-geral da SBPC.

"No Brasil, estamos muito voltados para a costa. Temos que formar mestres e doutores nas regiões secas do Brasil, África e Ásia", propôs Malavasi, que deu palestra sobre a biofábrica, organização social vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e instalada no sertão da Bahia, no Vale do São Francisco. A fábrica desenvolve moscas estéreis, para controlar uma das principais pragas a afetar a fruticultura no Nordeste, a mosca-da-fruta.

Já a proposta de incrementar a cooperação internacional entre centros de pesquisa dos países emergentes foi feita por Mohamed Hassan, integrante do Conselho da Academia de Ciências do Mundo em Desenvolvimento (Twas). Hassan citou instituições especializadas em estudos sobre as regiões áridas no Brasil, Índia, China, Oriente Médio, entre outros locais. Ele ofereceu exemplos de aplicações bem-sucedidas de alta tecnologia em regiões secas, como o controle de doenças em camelos no Deserto do Saara, na África, e a coleta de água a partir de neblina no Deserto de Atacama, no Chile.

Hassan citou ainda aplicabilidades para tecnologias de ponta nas regiões áridas, como monitoramento ambiental, tecnologia da informação (que possibilita o acesso a informações e à educação a distância), biotecnologia (elaboração de variedades de vegetais resistentes à seca) e nanotecnologia (na purificação da água e no desenvolvimento de células mais eficientes para captar energia solar).

(Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Peço desculpas aos nossos leitores

Infelizmente dependemos em tempo, quase, integral do nosso provedor para a postagem de novas notícias neste espaço e isso tem atrapalhado e muito o nosso desempenho, tendo em vista que o serviço contratado não está sendo fornecido em tempo integral e muito menos em sua plenitude. Estamos falhando com o leitor e com um certo constrangimento, temos que admitir que não estamos mantendo em dia as informações aqui postadas, porque nem sempre conseguimos acessar a internet.

Estamos em busca de um novo provedor que nos garanta a prestação de um serviço sem tantas falhas. Admitimos que ninguém consegue prestar um serviço 100 por cento perfeito, entretanto, quando as falhas ultrapassam o percentual de 50 por cento e as falhas acontecem exatamente nos horários que mais precisamos, significa que estamos praticamente impedidos de postar novas informações.