Justiça quer acabar a GTNS

Segundo informações vindas de Natal, por fonte que não poderá ser revelada, desembargadores estão sugerindo que a lei n° 6.371/93 deve ser substituída por outra prevendo a implantação da Gratificação para técnico de nível superior apenas do Poder Judiciário. Segundo a mesma fonte, dos quinze desembargadores do Estado, sete já se pronunciaram contra essa substituição por considerarem injusta para com o funcionalismo público como um todo.

A lei vem sendo contestada pelo Governo do Estado, apesar de estar sendo concedida através dos vários processos que ingressam na Justiça, tendo em vista que concede aos Técnicos de Nível Superior uma gratificação no valor correspondente a 100 por cento do salário básico e pela concepção dos responsáveis pelas finanças estaduais, isso levará o Estado a falência.

Os vários sindicatos que representam parcelas do funcionalismo público contestam essa afirmação, tendo em vista que vários setores do Governo Estadual já teve a GTNS implantada para os servidores de nível superior e isso até o momento não afetou as finanças do Estado do Rio Grande do Norte. Até o momento, boa parte dos servidores da Justiça e repartições como a FUNDAC, entre outras, já ganharam a GTNS nos seus contracheques.

Acabar com a GTNS, substituindo-a por outra lei que conceda esse direito apenas para os técnicos da área jurídica do funcionalismo público seria uma injustiça praticada pela Justiça do RN, pois estaria privilegiando apenas uma parcela do funcionalismo público estadual. Neste caso caberia uma ação de isonomia pelos técnicos prejudicados.

Os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, devem procurar a área jurídica do Estado para apresentar proposta de acordo, visando a implantação imediata da GTNS. A proposta dos servidores da UERN prevê a dispensa do valor retroativo previsto na lei e a imediata implantação e incorporação da gratificação ao salário.

MMA aprova criação de unidade de conservação em Mossoró

Visitada desde 1930, a caverna Furna Feia, localizada no Assentamento Eldorado dos Carajás, em Mossoró – RN, ainda está em ótimo estado de conservação e será beneficiada nos próximos dias com a transformação da sua área em uma unidade de conservação federal, com a criação do Parque Nacional Complexo Espeleológico Furna Feia, que terá como denominação popular: Parque Nacional Furna Feia.

A transformação daquela área em parque nacional é uma iniciativa do escritório local do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que atendendo a uma recomendação das suas próprias diretrizes que determinam como alta prioridade a conservação de cavernas e a criação de unidades no bioma caatinga, realizou estudos e fez a recomendação para a direção nacional do órgão.

A unidade de conservação, segundo o projeto inicial teria cerca de 4 mil hectares e comportaria nesses limites cerca de 50 cavernas, sendo o projeto considerado de alta prioridade, o Ministério do Meio Ambiente - MMA recomendou estudos para aumentar a área da unidade que, nesse caso, abrangeria um número maior de cavernas, aumentando para cerca de 100 unidades espeleológicas.

O projeto sensibilizou os técnicos do MMA, tendo em vista que apresentava uma biodiversidade ímpar, com remanescentes de caatinga bem conservada e um número alto de cavernas com grandes possibilidades de algumas terem sido usadas pelos primeiros habitantes da região, uma vez que já foram encontradas inscrições rupestres na sua caverna principal (Furna feia).

Um dos fortes argumentos para a provação do projeto é o fato do Rio Grande do Norte ter em sua área, cerca de 80 por cento de caatinga e apenas 1,65 por cento dessa área localizada em unidade de conservação. Esse argumento foi muito forte e levou os técnicos do MMA a sugerirem o aumento da área do parque para 8.765,6 hectares, onde já foram feitos estudos de levantamento florístico e faunístico que constatou a presença de espécies vegetais em extinção.

Nesse levantamento foram encontradas 101 espécies de aves, 23 mamíferos, 11 répteis e até um parente de espécies marinhas: troglábias, que determina a área como de ocupação pelo mar em um passado distante. O ICMbio aproveitou e realizou uma pesquisa entre as populações próximas e 91 por cento aprovam a criação do parque, 70 por cento já conhecem a caverna de Furna feia e 100 por cento são favoráveis a preservação da área. O próximo passo para a efetivação da unidade de conservação é uma vistoria técnica do Instituto Chico Mendes.

Projeto de Integração do rio São Francisco

O Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) do Ministério da Integração Nacional inaugurou nesta terça-feira (04/08) o sistema de videoconferência ponto a ponto. A videoconferência permitirá que grupos de profissionais localizados em áreas diferentes reúnam-se sem sair de suas salas, garantindo o intercâmbio de informações. O sistema servirá como uma comunicação on line com a base operacional do Projeto Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, sediada em Salgueiro, sertão de Pernambuco.

Essa iniciativa deve-se ao fato de que a maior parte da equipe do Projeto São Francisco trabalha no campo e as coordenações nos canteiros de obras, dificultando o acesso imediato com a direção e os gestores que ficam na sede em Brasília.

O coordenador-geral do escritório de campo em Salgueiro, Frederico Fernandes, afirmou que a nova tecnologia agilizará o andamento das obras. “Produziremos muito mais com o ganho de tempo”, destacou.

De acordo com o diretor da DPE, Francisco Campos de Abreu, a ferramenta diminuirá a distância de 1.500 km que separam a base operacional e Ministério da Integração Nacional. “Evitaremos o deslocamento de pessoal, com a otimização dos trabalhos e o corte de custos”.

Pesquisadores visitam Poço Feio

Um grupo de pesquisadores da área ambiental estão se preparando para visitar o mais importante patrimônio ambiental da cidade de Governador Dix-sept Rosado, o Poço Feio, a fim de iniciarem a elaboração de um projeto de recuperação e divulgação da caverna que guarda em seu interior uma fonte de água cristalina.

Os pesquisadores, que ainda estão definindo a data, são oriundos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (vários Departamentos e CEMAD - Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido) e Faculdades Integradas de Patos - FIP (Especialização em Geografia e Gestão Ambiental).

A intenção é manter um primeiro contato para sentir as primeiras impressões sobre o local e analisar as necessidades básicas, como limpeza das pichações (que são muitas e até em alturas inimagináveis) e a organização de um grupo de preservação que dê continuidade ao trabalho, divulgando a gruta e mantendo a sua preservação.

A idéia inicial é ajudar aos jovens de Governador Dix-sept Rosado a criarem uma organização não governamental que sobreviva da venda de souvenirs e da cobrança do trabalho de guias e com a arrecadação, realizarem alguns trabalhos de divulgação para a atração de turistas. O grupo de pesquisadores também tentará atrair, num primeiro momento, alguns patrocinadores para custear as primeiras despesas.

Serviço gratuito socorre motoristas em rodovias federais

Durante uma viagem com um grupo de amigos, o servidor público Gerson de Souza Filho, de 50 anos, levou um susto. Na BR 153, próximo à cidade de Anápolis, em Goiás, o pneu do carro furou. Na hora da troca, chovia muito e Gerson descobriu que o estepe também estava vazio. Um dos amigos que o acompanhavam ofereceu a solução: um número 0800 que havia anotado dias antes no celular. O socorro chegou em 20 minutos e evitou novos problemas aos viajantes.

Assim como Gerson, que telefonou para a ouvidoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para elogiar o atendimento, outros 9.770 viajantes em três rodovias federais já foram socorridos pelo Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), que funciona 24 horas por dia. O serviço é gratuito e está disponível em 421 quilômetros de extensão das rodovias BR-060 (entre Brasília/DF e Goiânia/GO), BR-040 (entre Brasília/DF e Cristalina/GO) e BR-153 (entre Anápolis/GO e Rialma/GO).

Para atender aos chamados dos motoristas, o SAU conta com cinco guinchos, cinco veículos utilitários de apoio, dois veículos de apoio logístico e três de supervisão. Para chamar o atendimento, basta ligar para a central, que conta com uma linha telefônica gratuita: 0800-600-6162.

Ao todo, o Dnit deve investir R$ 10 milhões no projeto modelo até 2010. Até agora o valor investido foi de R$ 3,5 milhões. Segundo o Coordenador de Operações Rodoviárias do DNIT, Luiz Cláudio Varejão, há intenção de estender o serviço a outras rodovias federais num futuro próximo.

Balanço - A maioria dos 9.771 atendimentos feitos desde setembro de 2008, quando o serviço foi implantado, foi a motoristas cujos veículos tiveram pane mecânica. Foram 4.570 eventos deste tipo. Os outros registros foram de pane seca (737), pneus danificados (605) e colisões (570), mas também houve atendimento para limpeza de pista (545 casos), para socorrer veículos que saíram da rodovia (430) e para retirada de animais (335).

Na BR-060, rodovia duplicada, foram 4.436 atendimentos, a maior parte (3.992) no trecho goiano da rodovia e 444 no Distrito Federal. A BR-153, rodovia com pista simples, teve 3.004 pedidos atendidos. Já a BR-040 teve 2.331 atendimentos, dos quais, 1.646 foram em Goiás e 685 no Distrito Federal.

Pesquisadores transformam materiais descartados em artefatos de borracha

Serragem, balões de festa e luvas aparentemente não têm nada em comum. Mas uma pesquisa do Laboratório de Produtos Florestais (LPF), do Serviço Florestal Brasileiro, mostra que a união de materiais destinados ao lixo pode gerar pisos, solas de sapato, tapetes, entre outros artefatos de borracha. “Até então, não se sabia que era possível chegar a um novo produto. Comprovamos que isso é tecnicamente viável”, afirma o pesquisador Pedro Paulo Penzuti, que, com a pesquisadora Maria Eliete de Sousa, colocou a idéia em prática.

O estudo levou dois anos e teve recursos de R$ 26 mil. Sócia de uma empresa em Brasília que já encheu 100 mil balões com compressor em um único mês para um cliente, Cláudia Rodrigues do Nascimento comemora a iniciativa. “Após o evento, todos os balões são descartados. Seria ótimo poder reciclá-los. É bom para o meio ambiente”.

O custo da placa produzida a partir destes resíduos é bem inferior àquele encontrado para artefatos similares no mercado, uma vez que a despesa com a aquisição das matérias-primas é praticamente zero. A fabricação seria uma alternativa sustentável aos pisos tradicionalmente encontrados no mercado, que usam derivados do petróleo e custam cerca de R$ 40,00 o metro quadrado.

Reaproveitamento - O reaproveitamento de resíduos das indústrias de látex, a exemplo dos balões e luvas, além da serragem, reduz o volume de detritos na natureza e ajuda a dar uma destinação para derivados do látex natural, não são biodegradáveis e não eram reciclados.

O impacto de balões e luvas usados pode ser medido pelos números. As indústrias que fabricam produtos de entretenimento e de saúde com látex, matéria-prima dos produtos usados na pesquisa, respondem por quase 10% da produção de artigos que usam borracha, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha.

A serragem, por outro lado, não tem o problema de não se degradar, como o látex, mas responde por outro grande passivo ambiental. Para cada metro cúbico de madeira serrada, é gerada a mesma quantidade de resíduo. O Brasil, além de ser um grande produtor de madeira, também é um dos maiores consumidores de produtos feitos do material.

A tecnologia ainda depende de estudos de viabilidade econômica para chegar ao mercado, mas há grandes chances de que o produto seja rentável. “As placas usam dois resíduos em altíssimas concentrações. O estudo mostrou a viabilidade técnica e provavelmente, há a econômica também”, ressalta Penzuti, que atua na área de borrachas há 30 anos.

Processo - A fabricação da placa é relativamente simples. Os balões, luvas e serragem são colocados em um misturador junto com produtos químicos para facilitar a mistura. Em aproximadamente 30 minutos, está pronta uma folha de borracha com a superfície rugosa. Essa folha é levada para uma prensa aquecida a 145ºC por 15 minutos, que transforma a manta em uma placa lisa vulcanizada.

Os testes mostraram ser possível fazer uma placa contendo serragem em quantidade cinco vezes maior que a de balões e luvas, ou seja, 500% de madeira para cada 100% de látex. Nessa proporção, a peça apresentou-se firme e com uma boa performance, cuja aplicação industrial dependerá das condições de utilização.

No caso de calçados, existe restrição. “Para os solados, que precisam de uma boa resistência à abrasão, a quantidade de serragem não pode passar de 50%”, afirma Penzuti. Os pesquisadores testaram a resistência do material com uma máquina que simula o desgaste de um calçado.

Nova lei amplia conceito de família e facilita a adoção

A adoção no Brasil será mais rápida e fácil, com novas normas que ampliam o conceito de família e desburocratizam todo o processo, entre outros avanços. Trata-se da Lei nº 12.010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (4) e que entrará em vigor daqui a três meses. A nova Lei Nacional de Adoção, sancionada no início da semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, unifica em todo o País o cadastro de crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e de pessoas interessadas em adotá-los. Agora, esse cadastro oficial passa a ser a principal opção para quem pretende adotar filhos. O objetivo das mudanças é acelerar etapas e impedir que meninos e meninas permaneçam por mais de dois anos nos abrigos públicos (preferencialmente em endereço próximo ao da família de origem), sem abrir mão dos cuidados para sua proteção integral. Segundo estimativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), há atualmente cerca de 80 mil crianças vivendo em abrigos e cerca de 10% delas estão disponíveis para adoção. Revisão periódica - Para que o prazo de dois anos seja cumprido, os abrigos terão de enviar relatórios semestrais à Justiça, com informações sobre as condições de adoção ou de retorno à família dos menores sob sua tutela. A cada seis meses, o juiz deve revisar o processo das crianças e adolescentes nos abrigos. A lei exige também uma preparação prévia dos pais adotivos e acompanhamento familiar pós-acolhimento. A adoção fora do círculo familiar só ocorrerá quando não for possível a permanência da criança com os pais. O texto usa o conceito de “família extensa” para prevenir o afastamento do convívio familiar, incluindo a chance de a criança ficar com parentes próximos, como avós, tios e primos, com os quais mantém vínculos afetivos. Qualquer pessoa acima de 18 anos, independentemente do estado civil, pode adotar filhos. E as crianças maiores de 12 anos poderão opinar sobre o processo de adoção. Estrangeiros - As regras levam em consideração a Convenção de Haia para o processo de adoção internacional. A preferência será do adotante nacional, seguido por brasileiros residentes no exterior. A adoção internacional será a última hipótese, caso não haja brasileiros habilitados. Nestes casos, a lei exige que o estágio de convivência seja cumprido em território nacional por, no mínimo, 30 dias. As regras prevêem atenção especial à grávida que deseja entregar o bebê à adoção. A intenção é evitar que elas deixem as crianças em locais inadequados. A mãe deverá ser encaminhada ao Juizado da Infância e Juventude, para evitar a aproximações indevidas de pessoas que querem adotar as crianças, privilegiando, assim, os candidatos já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e habilitados pelo Judiciário. Caso a orientação de encaminhamento seja descumprida, médicos, enfermeiros ou dirigentes de estabelecimentos de atenção à saúde da gestante estarão sujeitos a punição por infração administrativa.

Portais científicos do Brasil estão entre os mais acessados no mundo

Portais de 49 instituições de pesquisa científica brasileira estão entre os mais acessados da área no mundo. O ranking, que lista duas mil instituições, foi divulgado pelo Cybermetrics Lab, um grupo de pesquisa pertencente ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), o maior organismo público de investigação da Espanha. Entre as organizações nacionais, estão o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), primeiro lugar no Brasil e 44º no mundo; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), segunda no Brasil e 88ª no mundo e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), terceira no Brasil e 112ª no mundo.

O levantamento considerou parâmetros como o número de páginas web recuperadas dos buscadores Google, Yahoo, Live Search e Exalead, o número total de links de sites externos recebidos, a quantidade de formatos Adobe Acrobat (pdf), Adobe PostScript (ps), Microsoft Word e Powerpoint recuperados pelos buscadores no site considerado e o número de citações do domínio acadêmico recuperadas pelo Google Scholar (ferramenta que permite pesquisar em trabalhos acadêmicos, literatura e artigos variados).

Outras instituições brasileiras que aparecem na lista são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), quarto no Brasil e 140º no mundo; o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), quinto no Brasil e 148º no mundo; o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sexto no Brasil e 171º no mundo; o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sétimo no Brasil e 178º no mundo; o Instituto Nacional de Metrologia (Inmet), oitavo no Brasil e 230º no mundo; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nono no Brasil e 233º no mundo e o Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), décimo no Brasil e 235º no mundo.

Lajedo Soledade amarga com o abandono de patrocinadores

Estive visitando o Lajedo Soledade, no município de Apodi e fiquei impressionado com o abandono daquele patrimônio natural. No Museu, os rebocos estão caindo e a imagens mofando com a falta de manutenção. As pessoas que vivem do trabalho de guias, dão graças a Deus quando aparece alguém para visitar as formações rochosas e as inscrições rupestres nas pedras, que ninguém sabe até quando vão suportar as constantes explosões nas pedreiras existentes nas suas redondezas.

A Petrobras, empresa estatal que ajudou com os recursos para a criação da APA - Área de Preservação Ambiental do Lajedo Soledade, deixou de dar suas contribuições financeiras há dois anos e não acena com qualquer possibilidade de voltar a constribuir, alegando que estão "pisando em ovos" com relação a qualquer patrocínio, diante da possibilidade de estar sob cerrada investigação da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, no Congresso Nacional, obra e graça dos Democrátas e dos Peessedebistas (DEM e PSDB).

As visitas de turistas, que contavam com cerca de 7 mil/ano, teve uma drástica redução para aproximados 5 mil/ano e quase sempre via Mossoró, pois há muito que a própria prefeitura da cidade de Apodi não se lembra do lajedo como um patrimônio daquele município. Alguns guias até dizem que parece mais que aquele patrimônio natural pertence a Mossoró, que de vez em quando o inclui na divulgação dos seus roteiros turísticos.

Está na hora do Governo do Estado se lembrar do Lajedo Soledade e investir um pouco alí, melhorando a infraestrutura, consertando o que está deteriorado e ampliando os espaços existentes, como o CAL - Centro de Apoio ao Lajedo, onde fica localizado o restaurante e o local para eventos e também, onde presenciei a apresentação de um formidável grupo de dança formado por crianças, extremamente simpáticas e competentes, oriundas de famílias das classes menos favorecidas daquele distrito pertencente a Apodi.

Não vamos deixar o Lajedo Soledade sucumbir diante da falta de apoio!

Linha especial de crédito incentiva agroindustrialização de frutas in natura

A Linha Especial de Crédito (LEC) para comercialização de produtos derivados de frutas in natura, aprovada na última reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31). Para os produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que processam ou industrializam manga, abacaxi, maracujá e goiaba a contratação será de amanhã (1º) até junho de 2010. Para os produtores de maçã e pêssego, o prazo vai de 1º de outubro de 2009 até junho do próximo ano.

O objetivo da LEC, prevista no Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, é estimular a agroindustrialização nas cadeias produtivas. A linha de crédito terá valor máximo de R$ 20 milhões e prazo de reembolso de até 180 dias, podendo ser estabelecidas amortizações intermediárias a critério do agente financeiro. (Da Redação)

Confira a íntegra da Resolução Nº 3.764 publicada no Diário Oficial de hoje.

Amazônia registra queda de 75% no desmatamento

O desmatamento na Amazônia teve queda de 75% em junho de 2009 em relação ao mesmo período de 2008. A constatação é do Sistema de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O ministro do Meio Ambiente comenta nesta sexta-feira a divulgação dos dados da ONG, que apontam um total de 150 Km2 de área desmatada no mês passado, contra 612 Km2 no mesmo mês do ano anterior.