sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Emprego: taxa de desocupação é de apenas 3,1% para quem tem faculdade, diz IBGE


O diploma da faculdade já garante a milhares de brasileiros o pleno emprego

Levantamento exclusivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas seis principais regiões metropolitanas do País, mostra que a taxa de desemprego da população que tem nível superior atingiu em 2010 seu menor nível em oito anos: 3,1% - quase a metade da média nacional (6,7%). Segundo especialistas, é o mesmo que dizer que praticamente não falta trabalho - ainda que, muitas vezes, fora da área da formação - para quem passou pelos bancos universitários.

O aumento da qualificação fora da universidade também chama a atenção. Segundo o IBGE, o País encerrou 2010 com 7,6 milhões de pessoas, 34,1% do total de trabalhadores nessas seis regiões metropolitanas, com algum curso de qualificação concluído ou em andamento. É mais que o dobro dos 3,7 milhões de trabalhadores nessa condição em dezembro de 2002.

Os números mostram um avanço na educação e refletem também o bom momento da economia brasileira, que deve ter fechado 2010 com crescimento recorde, perto de 8%. Mas os analistas lembram que, num momento em que muitas empresas se queixam da dificuldade de encontrar profissionais no mercado, a qualidade da formação dos trabalhadores deixa a desejar.

- O avanço da formação da população brasileira é fantástico. E esse cenário certamente não é um privilégio das regiões metropolitanas, até por causa do processo de interiorização do emprego, disse Cimar Azeredo, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE e responsável pelo estudo.

Para analistas, qualidade do ensino deixa a desejar 

Fica a dúvida, entretanto, se esse ritmo de absorção de conhecimentos é compatível com as necessidades das companhias, frisou Azeredo.

- O que fica claro é que houve uma transformação na estrutura do emprego. Seja no chão de fábrica, numa plataforma ou num escritório. As novas tecnologias fizeram os profissionais perceberem que era preciso se capacitar mais. Mas, se esse ritmo é suficiente, não sabemos.

Segundo a pesquisa de Azeredo, empregados e desempregados buscam estar mais atualizados. Entre os homens ocupados, 20,6% frequentavam ou já tinham concluído alguma qualificação em dezembro de 2002. Oitos anos depois, essa parcela chega a 34%. Entre as mulheres empregadas, a fatia sobe de 21% para 34,1%.

- Estudar para se preparar para o mercado de trabalho passou a ser uma prioridade também em todas as faixas etárias. O que é um reflexo de que o mercado de trabalho está oferecendo oportunidades, ou seja, abrindo vagas.
O professor da PUC-Rio José Márcio Camargo reconhece que houve avanços na escolaridade dos brasileiros. Porém, "ainda é muito pouco". Em sua avaliação, o nível educacional é extremamente baixo e traz sérias consequências para o desenvolvimento do País.

Fonte: O Globo

Tacógrafo digital é desenvolvido com recursos liberados pela Finep


Considerada uma das médias empresas que mais crescem no Brasil, a mineira Seva, com sede em Contagem (MG), nos faz crer que um dos caminhos para o sucesso passa necessariamente pela inovação. A empresa soube aproveitar o apoio de mais de R$ 2,5 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) para transformar uma ideia - o tacógrafo digital - em um espaço de oportunidades para o desenvolvimento de novos produtos.

Tacógrafo - Para quem nunca passou do banco de carona de um carro - é o aparelho medidor de tempo e velocidade que acompanha veículos que carregam mais de oito passageiros ou 4,5 mil quilos de carga. Seu formato clássico analógico é o de uma peça grande, com trejeito de velocímetro, acompanhado de um disco-diagrama. "Nosso aparelho (SVT 3000) elimina o disco, já que funciona de maneira digital", explica o presidente da Seva, o engenheiro João Luiz Neves.

A tecnologia da empresa permite a aferição de quaisquer dados, seja o monitoramento de velocidade, freio e embreagem, até a temperatura de motor, entre outros. As informações ficam guardadas segundo a segundo. As versões mais complexas possibilitam até mesmo a comunicação via rede de telefonia móvel.

"O condutor pega o cartão de motorista, insere no equipamento, se identifica e dirige. Depois do serviço realizado, deixa o volante e vai embora", explica João Marcelo Ratis, engenheiro da Seva.

Ao final do dia, todas as informações sobre os veículos são descarregadas no computador da empresa. O equipamento possui ainda entrada de softwares que geram relatórios, permitindo ao empregador, por exemplo, saber quem são os melhores e os piores condutores, além dos casos de infração que forem cometidos.

Fonte: Ascom Finep

Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente criam grupo de trabalho


Segundo a portaria, o grupo deve elaborar a "Agenda Comum de Meio Ambiente e Ciência & Tecnologia" para o período de 2011 a 2015, no prazo de 100 dias. Diante das constantes alterações climáticas, o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) criou um grupo de trabalho a fim de coordenar a construção e a implementação de uma agenda comum com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (18), o grupo deve elaborar a "Agenda Comum de Meio Ambiente e Ciência & Tecnologia" para o período de 2011 a 2015, no prazo máximo de 100 dias.

Chamado de Comitê de Enlace, o grupo de trabalho deve contemplar na agenda solução de pendências e o aproveitamento de oportunidades nas áreas de biodiversidade, mudança climática, recursos hídricos, energias renováveis e desastres naturais, dentre outros temas.

Segundo as explicações do MCT, o comitê, com vigência até dezembro de 2014, será co-presidido pelos secretários-executivos dos dois ministérios. Além do secretário-executivo, do lado do MCT, contemplam o grupo de trabalho os secretários de políticas e programas de pesquisa e desenvolvimento; de desenvolvimento tecnológico e inovação; e o de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social.

Já no Meio Ambiente, fazem parte do grupo os secretários de Biodiversidade e Florestas; de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental; de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, incluindo o secretário-executivo.

O grupo de trabalho se reunirá mensalmente, nas sedes dos respectivos ministérios, o qual contará com um calendário anual de reuniões.

Fonte: Jornal da Ciência/Diário Oficial da União

Brasileiros são mais europeus do que se imaginava


Os brasileiros são bem mais europeus do que africanos. Esqueça todas as análises já feitas com base em conceitos como raça e cor da pele. O primeiro grande estudo a medir a ancestralidade da população do País a partir de sua genética revela uma participação europeia muito maior do que se imaginava preponderante em todo o território, inclusive nas regiões Norte e Nordeste. As conclusões estão na pesquisa coordenada pelo geneticista Sérgio Danilo Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, e publicada na revista científica "PLoS".

O trabalho revelou que, em todas as regiões, a ancestralidade europeia é dominante, com percentuais que variam de 60,6% no Nordeste a 77,7% no Sul. Mesmo as pessoas que se denominam negras pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentam, na verdade, uma alta ancestralidade branca. Para se ter uma ideia, na Bahia, os negros tem 53,9% de raízes europeias. Na análise dos especialistas envolvidos no trabalho, a "europeização" do Brasil se deu a partir do fim do século 19, com o fim do tráfico negreiro e da escravidão e o início do fluxo migratório de aproximadamente 6 milhões de trabalhadores europeus.

Para além do impacto histórico e antropológico que os resultados do novo estudo podem ter, Sérgio Pena ressalta ainda a sua importância do ponto de vista médico: os tratamentos podem ser mais homogêneos do que se imaginava.

Formada por três diferentes raízes ancestrais, indígena, europeia e africana, a população brasileira sempre se acreditou muito heterogênea. Mas o estudo conclui que, independentemente de eventuais classificações baseadas na cor da pele, os brasileiros são muito homogêneos do ponto de vista de sua ancestralidade. (Roberta Jansen)

Fonte: O Globo

O PNE e a formação docente

"O país precisa urgentemente resgatar o valor do professor na sociedade, tornando a carreira do magistério objeto de desejo para os jovens", diz Mozart Neves Ramos em artigo publicado no Correio Braziliense nesta quinta-feira (17)

* Mozart Neves Ramos 

O Ministério da Educação (MEC) encaminhou, no fim do ano passado, ao Congresso Nacional o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que contém as metas e estratégias que servem como diretrizes para melhoria da Educação brasileira nos próximos 10 anos (2011-2020).

Trata-se de um projeto de 20 metas com importante foco na Educação básica e com estratégias bem definidas para se alcançar cada uma delas. E, como o grande desafio é prover uma Educação pública de qualidade para todos os brasileiros, fica claro nesse novo PNE a preocupação com a valorização do magistério.

O país precisa urgentemente resgatar o valor do professor na sociedade, tornando a carreira do magistério objeto de desejo para os jovens, assim como é nos países que estão no topo da Educação mundial, como Finlândia, Coreia do Sul e Cingapura.

Na Finlândia, por exemplo, ao contrário do que ocorre no Brasil, é extremamente alta a demanda pelo programa de formação de professores em sala de aula oferecido nas universidades: há tantos candidatos que apenas 10% podem ser admitidos.

Nesse sentido, o novo PNE traz três metas importantes para enfrentar o desafio da formação docente. Uma delas, a meta 15, trata da necessidade de garantir a todos os professores da Educação básica formação específica de nível superior em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

O último Censo do Professor, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o Inep, mostrou que, dos professores que ensinam a disciplina de física, apenas 25% foram, de fato, formados em física. Quando secretário de Educação do Estado de Pernambuco, muitas vezes me deparei com situações em que alguém formado em geografia, por exemplo, lecionava química.

Quando perguntava como conseguia, a resposta era imediata: "Aqui a gente tem que se virar como pode". Depois vi que essa situação não era apenas local, mas disseminada por todo o país.

Para que a formação do professor seja de boa qualidade, tanto a inicial como a continuada - que hoje serve muito mais para tampar os buracos deixados pela inicial -, é preciso que a Educação básica entre na agenda de prioridade das universidades brasileiras.

Os currículos oferecidos na formação inicial nas licenciaturas são distantes da realidade da escola pública. Recente trabalho realizado pela professora Bernadete Gatti mostrou o descompasso entre a formação oferecida pelas universidades e a sala de aula. A prática de ensino é algo que apenas tangencia os currículos dos cursos de formação de docentes.

Mas é óbvio que, para atrair os jovens mais talentosos e preparados do ensino médio, é preciso assegurar salário inicial atraente. A meta 17 do novo PNE procura enfrentar esse desafio, pois expressa a necessidade de se aproximar o rendimento médio do profissional do magistério, com mais de 11 anos de escolaridade, ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Além do salário, para que haja a retenção de talentos também é preciso oferecer uma carreira pautada no mérito e no desempenho do professor, a exemplo dos países que estão hoje no topo. E isso o novo PaNE também traz na sua meta 18, pois entende a necessidade, no prazo de dois anos, de implantar planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Naturalmente, tudo isso custa dinheiro. Nesse sentido, a meta 20 do PNE coloca a necessidade de se ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto do país.

É um plano que conta com as necessárias metas e estratégias para a valorização da carreira do magistério. Portanto, agora, precisa receber prioridade do Congresso Nacional na sua apreciação e votação, para que entre o mais rápido possível em vigor.

*Membro do Grupo de GT-Educação da SBPC

Fonte: Correio Braziliense

Ciência e Tecnologia perde R$ 1,7 bi com corte no Orçamento


O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) responderá por cerca de R$ 1 bilhão do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União deste ano. O número foi definido ontem (17) entre o ministro Aloizio Mercadante e a presidente Dilma Rousseff. O ministério vai perder R$ 610 milhões para investimentos e R$ 353,6 milhões para custeio.

Além disso, a pasta não receberá R$ 713 milhões previstos em emendas parlamentares. Esse montante foi vetado pelo Executivo. Com o valor das emendas, a perda chega a R$ 1,7 bilhão.

O Orçamento aprovado pelo Congresso para a Ciência e Tecnologia foi de R$ 7,4 bilhões. O valor inicial enviado aos congressistas foi de R$ 8,1 bilhões, porque estavam incluídas emendas que, se sancionadas pela presidente, entrariam na rubrica de pagamento obrigatório. Dilma decidiu vetar essas emendas que, entre todos os ministérios, somavam cerca de R$ 1,1 bilhão.

Com o corte previsto, o MCT terá Orçamento de cerca de R$ 6,4 bilhões para este ano. Poderá contar com R$ 200 milhões adicionais em emendas parlamentares que o Executivo não passou a tesoura. Em 2010, o Orçamento da pasta foi de R$ 7,8 bilhões.

Dilma conversou nos últimos dias com Mercadante e Nelson Jobim (Defesa) para tratar dos cortes. O Orçamento da Defesa perderá 26,5% das receitas referentes a custeio e investimento. A ministra Miriam Belchior (Planejamento) anuncia na próxima semana como o governo atingirá a meta de reduzir R$ 50 bilhões das despesas orçamentárias para este ano.

Fonte: Folha de São Paulo

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Cientistas criticam novo Código Florestal


As duas principais organizações científicas do país publicam nos próximos dias um aguardado relatório sobre a nova versão do Código Florestal Brasileiro. O texto deve esquentar mais ainda o debate sobre a lei no Congresso.

No documento, a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) dirão que as áreas de preservação permanente, como matas em margens de rio, não podem ser alteradas. A flexibilização dessas áreas está prevista no texto que segue em análise na Câmara dos Deputados.

Na verdade, continuam os especialistas, a lei atual dá a elas menos proteção do que elas precisam hoje. Essa proteção apenas diminuiria. De acordo com os cientistas, tanto essas áreas quanto as reservas legais precisariam ser mantidas e recompostas para o bem da própria atividade agrícola. Isso porque culturas como o café, soja e maracujá, por exemplo, dependem de 40% a 100% dos polinizadores que se abrigam nesses locais.

Os cientistas dirão também que o Brasil tem terras de sobra para a expansão da agropecuária, bastando para isso mudar a política agrícola, e que também é possível recuperar as áreas desmatadas de forma irregular.

Documento
Um sumário executivo do relatório, elaborado por um grupo de 17 pesquisadores, foi postado na semana passada na homepage da SBPC (www.sbpcnet.org.br).

Segundo o documento, obtido pela Folha, "os dados científicos disponíveis e projeções indicam claramente que o país pode resgatar eventuais passivos ambientais, sem prejudicar a produção e a oferta de alimentos, fibras e energia".

As conclusões têm tudo para irritar a bancada ruralista no Congresso, que tem insistido em dizer que faltarão terras para a produção caso a lei de proteção às matas, de 1965, não seja suavizada.

Nesta semana, por exemplo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), afirmou a secretários da Agricultura dos Estados que a área para a agropecuária pode encolher em 20 milhões de hectares em dez anos. Isso aconteceria caso os proprietários fossem obrigados a recompor a reserva legal (área da propriedade que deve permanecer como vegetação nativa).

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), autor do projeto em análise na Câmara, disse que examinará "qualquer documento que a SBPC mandar". "Vou confrontá-lo com outras opiniões", declarou.

Para Paulo Adário, do Greenpeace, o documento põe fim ao "sequestro da ciência" pelos ruralistas. "Vinham dizendo que os ambientalistas não tinham base científica para defender o que defendiam. O documento inverte essa equação", conclui Adário.

Ex-ministro pediu para sair do relatório

Antes mesmo de vir à tona, o documento das entidades científicas já tem gerado muita polêmica. Um dos integrantes do grupo de trabalho, o agrônomo Alisson Paulinelli, pediu para ter seu nome excluído da lista de autores.

Paulinelli foi ministro da Agricultura no governo Geisel. Sob sua gestão, foi criada a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), em 1973. "Eu me opus porque o relatório estava faccioso, [os autores] pareciam de uma facção", afirmou o ex-ministro à Folha. Paulinelli, no entanto, não quis dizer qual foi exatamente o ponto de divergência com os cientistas.

Após o episódio, o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, determinou que o sumário executivo fosse tirado da página da sociedade na internet. O relatório final, agora, passa por revisão.(Claudio Ângelo)


Fonte: Folha de São Paulo


Câmara aprova o salário mínimo de R$ 545


O deputado Vicentinho foi o relator do texto aprovado em plenário. Após 10 horas de sessão, o Plenário aprovou na noite desta quarta-feira, em votação simbólica. Votação esta que não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. Expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo. O salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, valerão os R$ 540 estipulados pela Medida Provisória 516/10. O Projeto de Lei 382/11, do Executivo, ainda precisa ser analisado pelo Senado.

Os deputados fizeram um longo debate durante toda a tarde e a noite. Na fase de discussão, houve 20 oradores a favor e 20 contra o texto original do projeto, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Em votações nominais, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106, a emenda do PSDB que previa o valor de R$ 600; e por 361 a 120 a emenda do DEM de R$ 560.

Aumento real
Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que no governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi concedido aumento real de 44%, mesmo com mais crises atingindo o Brasil. "Os R$ 600 são plenamente factíveis. O que o governo aprovou agora é muito pouco", argumentou.

Contra essa emenda, o relator Vicentinho disse que prefere regras claras e definidas para o aumento do mínimo. "Os que vaiaram [os R$ 545] terão de aplaudir já em janeiro do próximo ano, com um mínimo de R$ 616", afirmou. "Graças às centrais sindicais e à sensibilidade do Congresso e da Presidência da República, chegamos a esse patamar de valorização do mínimo", afirmou.

Acordo e consciência

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que os trabalhadores ficarão decepcionados com a rejeição da sua emenda que fixava o mínimo em R$ 560. "Mais forte do que a pressão do governo é a consciência política dos deputados", afirmou, dirigindo-se aos parlamentares para pedir apoio aos R$ 560.

O relator Vicentinho lembrou que a política de valorização do mínimo nos moldes atuais resultou de negociações que começaram no primeiro mandato do ex-presidente Lula. "Quando se faz um acordo é importante cumpri-lo", afirmou. Segundo ele, essa atitude será boa para a luta por outras reivindicações trabalhistas, como a carga de trabalho de 40 horas semanais, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenciário. 

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.

Aumentos futuros

Para os aumentos futuros do salário mínimo, a fórmula aprovada é a mesma em vigor desde 2007: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Essa regra valerá para os anos de 2012 a 2015.

Como o mínimo sempre muda em 1º de janeiro, o INPC relativo ao ano anterior conterá uma estimativa para o mês de dezembro, porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o índice final apenas em janeiro. O índice aplicado valerá para o ano todo e, se houver resíduo, será compensado no ano seguinte, sem retroatividade.

O reajuste vinculado ao PIB será considerado como aumento real. Assim, para 2012 será aplicado o percentual de crescimento do PIB de 2010. Caso a variação seja negativa ou nula, não haverá aumento real.

Da mesma maneira, para calcular a variação do PIB anual será feita uma estimativa do último trimestre do ano anterior, pois somente em março o IBGE divulga o PIB ajustado.

Fonte: Agência Câmara / Eduardo Piovesan

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Superar o subdesenvolvimento

Artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea).

O desenvolvimento no mundo tem sido produzido e reproduzido de forma muito desigual. Combinado com a presença de sinais da estagnação e até da regressão socioeconômica em alguns países, nota-se, em geral, avanços econômicos e sociais inquestionáveis ao longo do tempo. Basta considerar, por exemplo, o padrão de vida vigente nas antigas sociedades rurais com o alcançado pelas sociedades urbanas. Antes da industrialização, a expectativa média de vida da população não superava 40 anos de idade e a jornada de trabalho ocupava até 16 horas por dia.

Mas esses avanços não se propagam igualmente no tempo, tampouco na mesma dimensão e intensidade em todos os países e população. Justifica-se, assim, o uso recorrente do termo subdesenvolvimento para expressar a condição de países e regiões com elevada iniquidade no padrão de vida no interior de suas populações. Razão disso decorre, certamente, do deficiente e desigual ritmo de expansão econômica e social e do déficit de autonomia na governança interna do progresso técnico.

O contexto interno e externo heterogêneo tende a persistir por meio da significativa divisão entre o bloco de poucas nações desenvolvidas e o conjunto abrangente de muitos países na condição de subdesenvolvido. Embora diversas causas possam contribuir para a existência do subdesenvolvimento em cada país e região, podem ser destacadas pelo menos duas dimensões de sua manifestação.

A primeira, de ordem técnico-produtiva, associa-se aos diferentes processos de geração e propagação do progresso técnico no interior da estrutura de funcionamento do sistema econômico. Se o progresso técnico se constitui no principal elemento sadio da elevação dos ganhos de produtividade e, por consequência, lucros, salários e impostos maiores, observa-se que suas deficiências na inovação e difusão tecnológica na economia de um país podem aprisioná-lo à condição de subdesenvolvido. Ainda que setores de ponta tenham capacidade de deter algum grau de inovação técnica, predomina, em geral, profunda heterogeneidade na estrutura produtiva, com gigantescos diferenciais de produtividade setorial, regional e por escala dos empreendimentos.

Mesmo durante a industrialização, a contida possibilidade de endogeneização do progresso técnico impõe à estrutura produtiva a expansão desprovida de maiores surtos de inovação tecnológica. A internalização de novas tecnologias tende a ocorrer de forma contida e fundamentalmente por intermédio da importação e da presença de corporações transnacionais, o que caracteriza a condição do subdesenvolvimento dependente do acesso ao progresso técnico.

A segunda dimensão sócioprodutiva do subdesenvolvimento expressa a exacerbada desigualdade na repartição dos resultados econômicos alcançados. Ou seja, a manifestação de brutal concentração da renda e riqueza tanto entre patrões e trabalhadores (distribuição funcional da renda) como no interior da população (distribuição pessoal da renda) revela uma sociedade anacrônica. A desigualdade na divisão dos resultados econômicos resulta geralmente da descontinuidade do regime democrático, o que torna frágil o papel das instituições e das organizações da sociedade civil (partidos, sindicatos e associações), bem como contido o poder de representação dos interesses dos segmentos não proprietários. Além disso, tem importância a atuação do Estado na regulação do poder de mercado nos diferentes setores econômicos e na oferta universal de políticas públicas redistributivas e compensatórias, especialmente aos segmentos necessitados.

Após a vigência por mais de duas décadas de baixo dinamismo econômico e elevada oscilação desde a grave crise da dívida externa (1981-83), o Brasil voltou a sinalizar mais recentemente o caminho do seu desenvolvimento. A opção anterior pela recessão e contenção do mercado interno favoreceu a geração de saldo exportador voltado ao pagamento de juros dos serviços da dívida externa. Somente na primeira metade da década de 2000, o Brasil libertou-se da dependência externa, permitindo passar da posição de devedor para a de credor do Fundo Monetário Internacional. Mesmo assim, o quadro geral de semiestagnação da renda per capita levou ao empobrecimento do povo e a prevalência da desigualdade pró-rico. Isso não foi ainda pior graças ao abandono do regime autoritário, em 1985, fundamental ao fortalecimento das instituições democráticas e das organizações de representação da sociedade civil em defesa de interesses do conjunto da população.

Por intermédio da Constituição Federal de 1988, houve importante reestruturação das políticas sociais, cada vez mais convergentes com a construção do chamado Estado de bem estar social (enormes complexos públicos de saúde, educação, assistências e previdência social, trabalho). A sustentabilidade do crescimento econômico nos últimos anos e o aperfeiçoamento das políticas sociais favoreceram o melhor enfrentamento da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento brasileiro. O Brasil ainda está longe do ideal de superação do atraso originado e reproduzido por uma sociedade extremamente desigual, porém já não mais se encontra no mesmo patamar trágico do final do século 20 de nação campeã em desigualdade. A continuidade e fortalecimento das políticas públicas permanecem como verdadeiros desafios ao rompimento sustentável da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento nacional.

Por outro lado, segue ainda com destaque a dimensão técnico-produtiva do subdesenvolvimento brasileiro, dada a frágil e diminuta autonomia nacional em gerar e propagar o progresso técnico. Inegavelmente, o Brasil tem setores tecnológicos de ponta e de referência internacional, como na exploração de petróleo, na aviação civil, na agricultura tropical, no segmento bancário, entre outros, mas prevalece na maior parte do sistema produtivo o contido investimento em inovação técnica. Esse parece ser um dos principais resultados da recente pesquisa do IBGE sobre inovação técnica (Pintec), cuja dependência às importações e às grandes corporações transnacionais tende a postergar o aprisionamento na condição de subdesenvolvimento.

Não obstante os avanços obtidos pelas políticas de desenvolvimento produtivo e de inovação tecnológica, há ainda muito que ser feito, especialmente quando se observa o movimento em curso em países não desenvolvidos como China e Índia. Uma aliança estratégica entre a geração do conhecimento (universidades e centros de pesquisa) e o mundo produtivo está por ser consolidada.

O Brasil tem condições de superar o subdesenvolvimento que o acorrenta há séculos. Mas isso pressupõe a continuidade das ações mais sofisticadas de atenção à dimensão sócio-distributiva e do enfrentamento em novas bases da dependência tecnológica.

Marcio Pochmann é presidente do Ipea, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Fonte: Jornal da Ciência

Cientistas da USP produzem biodiesel da borra de café


Cientistas da USP demonstraram que é possível usar a borra de café - o que resta do café em pó depois que ele é coado - para a produção de biodiesel. O processo consiste em extrair um óleo essencial da borra de café. Este óleo mostrou ser uma matéria-prima viável para a produção do biodiesel.

A produção do biocombustível a partir do resíduo foi testada pela química Denise Moreira dos Santos, em escala laboratorial.

O estudo concluiu que a técnica é adequada para a produção do biodiesel em pequenas comunidades, para o abastecimento de tratores e máquinas agrícolas, por exemplo. "No Brasil, há um grande consumo de café, calculado em 2 a 3 xícaras diárias por habitante, por isso a produção de resíduo é intensa em bares, restaurantes, casas comerciais e residências

Óleo essencial - "O óleo essencial, responsável pelo aroma do café, já é utilizado em química fina, mas sua extração diretamente de grãos de alta qualidade é muito cara", conta a professora. A borra do café também contém óleos essenciais, que podem contaminar o solo quando o resíduo é descartado no meio ambiente.

O processo de obtenção do biodiesel é o mesmo adotado com outras matérias-primas.
"O óleo essencial é extraído da borra de café por meio da utilização de etanol como solvente," conta Denise. "Após a extração, o óleo é posto em contato com um catalisador alcalino, que realiza uma reação de tranesterificação com a qual se obtém o biodiesel."

As características dos ácidos graxos do óleo essencial do café são semelhantes aos da soja, embora estejam presentes em menor quantidade.

A partir de um quilo de borra de café é possível extrair até 100 mililitros de óleo, o que geraria cerca de 12 mililitros de biodiesel.

"No Brasil são consumidas aproximadamente 18 milhões de sacas de 60 quilos de café, num total de 1,08 milhões de toneladas, o que irá gerar uma quantidade considerável de resíduos," aponta a professora.

"Todo o experimento para obtenção de biodiesel foi realizado em escala laboratorial", explica Denise, que é professora do curso técnico de Química do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceetps), em São Paulo. "O objetivo da pesquisa é mostrar aos alunos que é possível aproveitar um resíduo que é descartado no ambiente para a produção de energia".

Segundo a professora, a implantação do processo de produção do biocombustível em escala industrial dependeria de um trabalho de conscientização da população para não jogar fora a borra de café, que seria recolhida para extração do óleo. "Sua utilização é indicada para pequenas comunidades agrícolas, que produziriam seu próprio biodiesel para movimentar máquinas", sugere.

Denise lembra que em algumas fazendas de café, a borra é armazenada no refrigerador para ser usada como fertilizante. "Entretanto, seu uso frequente pode fazer com que os óleos essenciais contaminem o solo", alerta. "O aproveitamento desse resíduo para gerar energia pode não ser uma solução mundial, mas está ao alcance de pequenas localidades".(Inovação Tecnológica, com informações da Agência USP)

Fonte: Jornal da Ciência

Governo libera contratação de professor sem concurso em federal

O governo federal poderá preencher vagas em novas universidades e escolas técnicas sem a necessidade de promover concursos públicos para a contratação de professores efetivos.

Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff coloca a expansão das instituições de ensino federais, uma das principais promessas da presidente, na categoria de "excepcional interesse público".

Com isso, fica liberada a contratação de professores temporários, que gozam de regime trabalhista mais precário, para preencher vagas nessas instituições. A MP é editada justamente no momento em que o governo se prepara para cortar R$ 50 bilhões do Orçamento.

O limite de vagas de temporários nas federais ainda será definido. Na prática, a MP vale só para novas universidades ou novos campi. No caso de professores efetivos que entram em licença, por exemplo, já existe a figura do professor substituto, que é outro tipo de professor temporário. Agora, com a MP, vagas "virgens" também podem ser ocupadas por temporários.

Além de salários menores (o pagamento é feito por horas trabalhadas), esses professores não têm direito a férias, nem acesso ao plano de carreira que profissionais efetivos desfrutam.

Em discursos e entrevistas, Dilma costuma reforçar sua preocupação com a "valorização dos professores".

De acordo com o texto da MP encaminhada na segunda-feira ao Congresso, a contratação desses profissionais temporários deve respeitar o prazo de um ano, prorrogável por igual período.

O texto não deixa claro, porém, se a vaga temporária poderá ser preenchida por outro professor, também em caráter temporário, após o fim do prazo máximo de dois anos. A MP afirma só que "as contratações serão feitas por tempo determinado".

O Ministério da Educação nega que exista a possibilidade de a vaga ser perpetuada como "temporária". Segundo o MEC, depois dos dois anos, ou mesmo antes disso, haverá contratação, via concurso, de professor efetivo.

A política de contratação de professores temporários, em detrimento de concursos, é alvo de críticas por parte de sindicatos dos docentes, por conta da precariedade da relação trabalhista.

Concurso em segundo plano

Como funciona hoje - Não há previsão de contratação temporária de professores para suprir vagas abertas com a criação de novas universidades ou com a abertura de novos campi nas instituições que já funcionam. O que existe é a previsão para contratação de professores substitutos, que devem cobrir exonerações, aposentadorias, falecimentos ou licenças. Além disso, pela lei atual, o percentual desses professores substitutos não pode passar 10% do total do quadro docente de uma universidade

Como ficará - As contratações temporárias para "suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino" passam a ser permitidas, por prazo máximo de dois anos. Ou seja, o governo fica dispensado de abrir concurso público e pode fazer a contratação temporária para novas vagas em universidades. Em relação aos professores substitutos, fica estabelecido um limite de 20% do total de professores efetivos da instituição. Fonte: MP nº 525, de 14 de fev. de 2011, e Lei 8.745/1993


Fonte: Folha de São Paulo

Para driblar corte de verba, Finep quer que empresa gaste mais em inovação


Os cortes no Orçamento de 2011 vão limitar o crescimento das novas ações de inovação apoiadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). A Finep tem um orçamento de cerca de R$ 4 bilhões para este ano, dos quais R$ 2,72 bilhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos da empresa. O FNDCT sofreu corte de cerca de 20%, o equivalente a R$ 610 milhões que devem continuar contingenciados.

A restrição de recursos ocorre quando ganha força consenso entre especialistas, dentro e fora do governo, de que o Brasil precisa aumentar os esforços em inovação. "Os cortes orçamentários não vão paralisar a Finep, mas teremos que ser mais parcimoniosos e seletivos na contratação de novos projetos", disse o novo presidente da Finep, Glauco Arbix. Segundo ele, houve decisão da equipe econômica de realizar uma reserva de contingência, o que significa que os R$ 610 milhões que foram congelados no orçamento da Finep poderiam ser liberados durante o ano, dependendo do desempenho da economia e das contas públicas.

Esse cenário hoje parece pouco provável, mas Arbix insiste: "Não descartamos a hipótese de ter esses recursos em algum momento." Ele disse que a reserva de contingência permite recuperar os recursos mediante edição de decreto presidencial. O contingenciamento ocorre depois de a Finep ter operado, em 2010, com a totalidade dos recursos disponíveis via FNDCT.

Este fundo, gerido pela Finep, é formado por outros 14 fundos setoriais. No ano passado, a Finep desembolsou R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 1,21 bilhão referente a operações de crédito às empresas. O resto envolveu apoio a projetos pelo FNDCT, cujas linhas são, na maioria, financiamentos não reembolsáveis (a fundo perdido).

Se fosse todo executado, o orçamento da Finep de 2011 poderia superar o desembolso feito pela empresa em 2010, mas isso será difícil de ocorrer, inclusive por causa dos cortes orçamentários. No orçamento deste ano, a Finep conta com R$ 1,22 bilhão para operações de crédito às empresas, além dos R$ 2,72 bilhões do FNDCT. Há ainda os R$ 610 milhões da reserva de contingencia que, por causa do corte no orçamento, não poderão ser utilizados.

O desafio, portanto, é como conciliar o aumento de demanda por crédito à inovação com a restrição de recursos provocada pelos cortes orçamentários. A Finep poderá ser levada, em um primeiro momento, a diminuir o ritmo na contratação de novos projetos de inovação, admitiu Arbix. Ele assumiu no fim de janeiro com a perspectiva de ampliar as operações de crédito feitas com empresas e que somaram os desembolsos de R$ 1,21 bilhão do ano passado.

O planejamento da Finep considera criar maneiras para aumentar os gastos empresariais em pesquisa e desenvolvimento, fazendo-os sair de um nível de 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,9% ou 1% em 2014. Para isso, será preciso investir em inovação, no mínimo, R$ 8 bilhões, diz Arbix. Metade do valor corresponderia a recursos públicos via Finep. Os outros 50% sairiam do caixa das empresas.

A participação do governo na provisão de recursos públicos para inovação ficaria abaixo do padrão internacional, segundo Arbix. Nos Estados Unidos, essa participação é superior a 70%, na Europa, de 60% e na Coreia do Sul na faixa de 80%, comparou. Ele disse que a ideia de que metade dos recursos venha de fontes públicas baseia-se nas características do Brasil, onde não há tradição de investimentos em inovação.

Arbix afirmou que há alternativas em estudo que poderão compensar a perda provocada na Finep pelo corte orçamentário. Segundo ele, há discussões com o Ministério do Trabalho para aumentar os cerca de R$ 80 milhões anuais repassados à Finep pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O objetivo, de acordo com ele, é dobrar esse valor ou até fazê-lo chegar a R$ 200 milhões por ano, mas isso depende de acertos com o conselho diretor do FAT, o Codefat.

A prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), no âmbito do BNDES, também poderá resultar em recursos para inovação para a Finep, disse Arbix. "Se sair a nova versão do PSI e no aporte [do Tesouro] ao BNDES for mantido o planejamento de destinar R$ 2 bilhões para inovação, a Finep terá direito a uma parcela que pode ser de algo como R$ 700 milhões", disse Arbix. Ele afirmou ainda que vem sendo mantidas discussões dentro do governo, incluindo o Banco Central, sobre a possibilidade de transformar a Finep em uma instituição financeira.

Ao ser reconhecida como tal, a Finep poderia ir ao mercado lançar papéis para captar recursos e habilitar-se a ser capitalizada pelo Tesouro a exemplo do BNDES. No fim de 2010, a Finep foi capitalizada em R$ 524 milhões pelo antigo Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), que foi extinto com os ativos sendo transferidos para a Finep, disse Arbix. Sobre o plano de transformar a empresa em instituição financeira, ele afirmou: "Trabalhamos com prazo de três a quatro anos para sermos considerados como instituição financeira plena. A ideia é conseguir a aprovação [desse status] no Conselho Monetário Nacional (CMN) e estabelecer um período de transição para adequar-se às regras", disse Arbix. 

Fonte: Valor Econômico

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

OCUPAÇÃO explora a criação e a poética de Haroldo de Campos


A nona edição do projeto Ocupação homenageia o poeta, ensaísta e tradutor Haroldo de Campos. A exposição trata do processo criativo do escritor e apresenta instalações - conhecidas e também inéditas - baseadas em sua obra, além de registrar seu percurso intelectual e artístico. O evento também conta com um ciclo de debates e acontece na sede do Itaú Cultural e na Casa das Rosas , parceira da atividade, em São Paulo (veja abaixo a programação).  A mostra se divide em vários núcleos. No Instituto Itaú Cultural, a instalação H LÁXIA, de Livio Tragtenberg, permite a imersão na obra de Haroldo, com a participação ativa do público, que pode gravar seus depoimentos. Já na "bibliocasa" de Haroldo, marginálias, edições especiais de seus livros, fotos, manuscritos, datiloscritos e edições anotadas e com dedicatórias.
A exposição OCUPAÇÃO Haroldo de Campos H LÁXIAS estará aberta ao público de 17 de fevereiro a 20 de abril no Itaú Cultural - Av. Paulista, 149, São Paulo SP nos horários:
- terça a sexta das 9h às 20h
- sábado, domingo e feriado das 11h às 20h
Entrada franca.

A Ocupação Haroldo de Campos é uma parceria entre o Itaú Cultural, a Casa das Rosas e o Governo do Estado de São Paulo.

Veja em tela o resumo da programação no Itaú Cultural e na Casa das Rosas. Mais informações na página: 
http://www.itaucultural.org.br/index.cfm?cd_pagina=2841&cd_materia=1504

Programação no Itaú Cultural
quarta 16 fevereiro - Abertura do evento (somente para convidados)
20h  Leitura de poemas de Haroldo de Campos (somente para convidados que receberam os convites impressos)

com Arnaldo Antunes, Frederico Barbosa e Livio Tragtenberg
sábado 12 domingo 13 março 

20h Multitudo - Recital multimídia tece um panorama da obra poética de Haroldo de Campos. 
por Coletivo Mallarmídia Lab 
com Frederico Barbosa, Marcelo Ferretti e Susanna Busato



sábado 9 domingo 10 abril 
10h PARALÁXIA - Oficina de criação multidisciplinar. Os participantes desenvolverão criações textuais, musicais, videográficas e performáticas. 
por Livio Tragtenberg

20h Ga-Galáxias - Show musical e visual concebido e dirigido por Livio Tragtenberg, com base em fragmentos de Galáxias.

por Livio Tragtenberg, José da Harpa Paraguaia, Peneira & Sonhador e banda

Programação na Casa das Rosas

domingo 20 fevereiro 
17h mesa-redonda Ocupação Haroldo de Campos - H LAXIA - debate sobre a concepção do evento, o processo de criação de Haroldo, seu percurso poético, suas relações
com Frederico Barbosa, Gênese Andrade, Livio Tragtenberg e Marcelo Tápia 
mediação Claudiney Ferreira

domingo 27 fevereiro 
17h palestra Convívio de Poetas: Ernesto de Melo e Castro e Haroldo de Campos - a relação pessoal do poeta português com Haroldo, seu olhar como leitor e crítico e a recepção de sua própria obra pelo escritor
por Ernesto de Melo e Castro
apresentação Gênese Andrade

domingo 13 março 
17h mesa-redonda Haroldo de Campos, Poesia e Música - Os músicos falam da experiência de trabalhar com Haroldo e da convivência com o poeta
por Cid Campos e Péricles Cavalcanti 
apresentação Livio Tragtenberg

domingo 20 março 
17h palestra Haroldo de Campos e o Cinema - Abordagem sobre a relação da obra de Haroldo com o cinema, especialmente o trabalho realizado por Julio Bressane
por Donny Correia 
apresentação Marcelo Tápia

domingo 27 março 
17h mesa-redonda Literatura em Exposição: Mostras sobre Escritores em Museus e Espaços Culturais - Discussão sobre o papel de instituições que têm se dedicado a fazer exposições relacionadas à literatura
por Antonio Carlos de Moraes Sartini e Claudiney Ferreira 
mediação Frederico Barbosa

domingo 3 abril 
17h mesa-redonda Editar Haroldo de Campos - Dois editores que acompanharam a publicação da obra de Haroldo falam sobre essa convivência no âmbito profissional e pessoal
por Jacó Guinsburg e Plínio Martins Filho 
mediação Marcelo Tápia

domingo 10 abril 
17h bate-papo Fotografar Haroldo de Campos - Juan Esteves, que fez importantes registros fotográficos de Haroldo de Campos, conversa sobre seus encontros com o poeta
por Juan Esteves 
mediação Gênese Andrade
Locais:
- Casa das Rosas | Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura | Avenida Paulista 37 - Paraíso - São Paulo SP | informações:             11 3285 6986       e 3288 9447 | contato.cr@poiesis.org.br 

- Itaú Cultural | Avenida Paulista 149 | Paraíso - São Paulo SP [estação Brigadeiro do metrô] | contato itaucultural@comunicacaodirigida.com.br | Tel             11 3881-1710       e 8405-4664