sábado, 25 de setembro de 2010

Brasil está pronto para enfrentar desafios ambientais, segundo Lula



Ao inaugurar a primeira fábrica destinada a produzir plástico a partir de etanol, em Triunfo (RS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil é o país com maiores condições de dar respostas aos desafiosambientais do planeta no século 21. Ele lembrou o fracasso nas negociações da Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, e disse que, enquanto os países ricos falam, o Brasil está fazendo sua parte para a redução de emissão de gases de efeito estufa.

“Aliando a experiência e tecnologia aos nossos recursos naturais, sabemos que somos o povo com mais condições de dar respostas consistentes ao desafios ambientais do século21”, discursou Lula, citando a fábrica da Braskem como um dos exemplos da preocupação brasileira com a redução da emissão de gases de efeito estufa.

“Uma dessas respostas, com certeza, está sendo dada com a implantação da linha de polietileno verde. A partir do Rio Grande do Sul, a Braskem vai mostrar a todo mundo que o plástico poderá ter no etanol uma matéria-prima tão eficiente como é o petróleo e com a vantagem de ser renovável e não gerar no seu processo produtivo gases de efeito estufa.”

Segundo Lula, o Brasil assumiu a vanguarda mundial da produção de combustíveis limpos porque soube conciliar suas riquezas naturais à tecnologia: “Fomos um dos primeiros do mundo a investir em combustíveis renováveis. O volume de recursos estatais superiores a US$ 16 bilhões, aplicados desde 1975, nos colocaram na vanguarda da agroenergia”, afirmou. “Esse pioneirismo não é por acaso, ocorre porque o Brasil aprendeu a conciliar suas riquezas naturais de solo e clima com intensos investimentos em pesquisa e tecnologia.” 

Fonte: Ivan Richard/ Agência Brasil

Plano de combate ao crack começar a receber verbas R$ 140 mi no final de 2010


Os R$ 140 milhões do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, destinados à ampliação das redes de atenção a usuários nos municípios brasileiros, devem começar a ser liberados a partir de dezembro deste ano. A previsão é da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

Os editais para a criação de mais de 6 mil leitos para dependentes químicos e de casas de acolhimento e para a capacitação de profissionais foram publicados nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. Para ter acesso aos recursos, os municípios devem enviar seus projetos no prazo de até 45 dias.

Com os projetos nas mãos, a secretária nacional adjunta de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, espera que o Estado possa avaliá-los e iniciar a distribuição dos recursos no prazo de até 30 dias.

“O dinheiro é para leitos de hospitais gerais, comunidades terapêuticas, Caps AD 24 horas (Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), casas de acolhimento transitório. Também há editais para universidades públicas para formação permanente dos profissionais da rede de saúde e da assistência social”, disse.

Paulina Duarte e o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, general Paulo Roberto Uchoa, participaram nesta sexta-feira (24), no Rio de Janeiro, da cerimônia de posse dos membros do recém-instalado Conselho Municipal Antidrogas da cidade do Rio.

Segundo o general Uchoa, até o final do ano, um esboço sobre a proposta de mudança da legislação brasileira sobre drogas deverá ser concluído pelo grupo de trabalho coordenado pela Senad. A lei sobre drogas brasileira é de 2006, mas as autoridades brasileiras acreditam que pode aprimorar o texto.

Entre as alterações previstas está uma distinção mais clara entre a figura do usuário de drogas, que não é punido com prisão, e a do traficante, que pode ser condenado a até 15 anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Os escândalos na imprensa e a velhinha de Taubaté


Por uma coincidência extraordinária, denúncias pipocam a toda hora nestes últimos dias de campanha eleitoral. Faltando duas semanas para a eleição do sucessor ou, pelo que parece, da sucessora de Lula, falar delas se tornou uma verdadeira obsessão para nossa grande imprensa.

Por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense, Via Vermelho

Se contarmos o tempo transcorrido desde quando surgiu o “escândalo da Receita”, já faz quase um mês que os grandes jornais de São Paulo e Rio, as maiores revistas de informação e o noticiário da principal emissora de televisão dão cobertura máxima a denúncias de vários tipos contra Dilma, sua campanha, o PT e o governo Lula.

O caso da Receita e o mais recente, envolvendo o filho da ex-ministra Erenice Guerra, receberam a atenção de todos. Outros, como a bombástica revelação que uma “falha” de Dilma redundara em prejuízo de R$ 1 bilhão aos consumidores de energia elétrica, ficaram reduzidos ao esforço isolado de um veículo. Como ninguém a levou a sério (sequer o jornal que a havia patrocinado), foi logo esquecida.

Essa disposição para denunciar não atinge o universo da imprensa. Brasil afora, jornais e revistas regionais e estaduais mostram-se menos dispostos a fazer coro com os “grandes”. O mesmo vale na mídia eletrônica, onde o tom escandaloso não é o padrão de todas.

É curioso, mas nenhuma dessas denúncias nasceu na internet, contrariando tendência cada vez mais comum em outros países. Lá, é nos blogs e sites independentes que coisas assim começam e têm seu curso, muitas vezes enfrentando a inércia da mídia tradicional. Aqui, ao contrário, são os jornalões e os grupos de comunicação mais poderosos os mais afoitos na apresentação e apuração de denúncias.

Não se discute se são falsas ou verdadeiras. É certo que algumas, como o “escândalo da eletricidade”, são apenas bobagens. Outras são importantes e produzem consequências reais, como a que levou à saída de Erenice.

Existem as que estavam na geladeira, ao que parece aguardando um “bom momento” para vir à tona, como o “escândalo da Receita”. E há as que, aparentemente, apenas coincidiram com outras, como o “escândalo do caseiro”, que ressurgiu das cinzas agora que a Caixa Econômica foi condenada a indenizar a vítima.

Também não se discute o que fazer nos casos em que há suspeita fundamentada ou confirmação de que alguma irregularidade foi praticada. Partindo da premissa de que somos um país sério e que as instituições funcionam, qualquer denúncia com verossimilhança precisa ser apurada e os culpados punidos. Aliás, todas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa.

Mas só a velhinha de Taubaté acredita que a coincidência de tantos “escândalos” é obra do acaso. A onda nasceu em tal momento que é impossível não desconfiar que exista intencionalidade por trás dela.

Os segmentos na sociedade e na mídia insatisfeitos com a possibilidade de vitória de Dilma aguardavam ansiosos o começo da propaganda eleitoral na televisão e no rádio. Sabe-se lá de onde, imaginavam que Serra reagiria a partir de 17 de agosto e que conseguiria reverter suas perspectivas muito desfavoráveis.

Não viam que o mais provável era o oposto, que Dilma crescesse quando Lula chegasse à televisão. Como resultado de mais um dos equívocos que cometeram na avaliação das eleições, se surpreenderam quando a vantagem da candidata do PT rapidamente aumentou.

Foi de repente, quando a decepção com a performance de Serra e o susto com o bom desempenho de Dilma se generalizaram, que começamos a ter uma denúncia atrás da outra. A temporada de escândalos teve sua largada na última semana de agosto, quando saíram as primeiras pesquisas públicas feitas após o inicio do horário gratuito, mostrando que a diferença entre eles passava de 20 pontos.

De lá para cá, nada mudou nas intenções de voto. Alguns comentaristas procuram indícios de oscilações, com lupas esperançosas, ansiosos para encontrar sinais de que tanto barulho produza efeitos. Até agora, nada.

Chega a ser engraçado, mas há países em que se proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 30 dias que antecedem uma eleição. Tudo para não perturbar as pessoas na fase da campanha em que deveriam pensar mais. Eles acham que ninguém deveria interferir nesse momento de recolhimento e reflexão.

É porque não conhecem o que é capaz de fazer (ou de tentar fazer) nossa “grande imprensa”.

* Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Popoli

A eleição agora é entre Dilma e a mídia


Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada

A procurador eleitoral é a Dra. Cureau, sempre imparcial, que quer calar o Mino Carta. Marco Aurélio de Mello, que, em 2006, como presidente do TSE, ameaçou não dar posse ao Lula, é titular do TSE. Gilmar Dantas (Gilmar Mendes) é suplente no TSE, ele que tentou, com as tropas do Estadão, dar o Golpe de Estado da Direita.

O jenio (José Serra) tem mais chance no TSE do que no voto. E a UDN só ganha eleição no tapetão — no Golpe.

Acontece que a Dilma perdeu a paciência. Dilma não é Lula.

Na resposta à Folha, ela se pôs ao lado de Leonel Brizola, autor de outro vídeo histórico — o editorial que Brizola obrigou o Roberto Marinho a ler. Os filhos do Roberto Marinho sabem disso — o temperamento da Dilma está mais para Brizola do que para Lula.

A Dilma não vai esperar o Golpe sentada em cima das mãos. Dilma tem um aliado importante. Já imaginou o Lula na rua, a pregar uma greve geral para garantir a posse da Dilma? Lula não é Jango. Isso parece uma insensatez? Insensatez é o que o PiG (*) faz hoje no Brasil.

A eleição não é mais entre a Dilma e o Serra, que foi atropelado pela própria insignificância. A eleição é entre a Dilma e o PiG (*).

A Judith Brito disse que a Associação Nacional dos Jornais, que preside em nome do Otavinho, é a oposição. Ela provavelmente não sabia que tinha entrado para a História do Golpe, que tinha escrito uma página do Livro de Ouro da extrema direita brasileira.

O PiG (*) não tem mais volta. Ele destruiu todas as pontes que o ligavam à Democracia e ao Estado de Direito. O PiG (*) é o PiG (*) da Argentina e da Venezuela. Vai fazer o quê? Demitir a Eliane Catanhêde para se aproximar da Dilma? A urubóloga, o Merval, o Waack, o Ali Kamel, o do Golpe de 2006? Não tem como.

O ultimo recurso será entrar com um pedido de anulação da eleição no TSE, redigido por um jurista de prateleira, como, por exemplo, Yves Gandra Martins. O que o PiG (*) quer? Uma Guerra da Secessão? Uma “Revolução” de 32, para se separar de Vargas?

O PiG (*) está miseravelmente isolado. Deve representar uns 5% da população brasileira — seus leitores. Na tem uma passeata do Cansei na rua. Não tem uma Marcha com Deus pela Família e a Propriedade. Não tem um Carlos Lacerda.

A Fiesp não está no Golpe. A Febraban não está no Golpe. A Associação Comercial … associação comercial, qual? Acabou a União Soviética e não assusta mais as mal-amadas. A Igreja Católica afundou-se com seus próprios pedófilos e não tem autoridade moral para derrubar nem prefeito. Os americanos estão atolados no Afeganistão e nas dividas. Não vão mandar a Frota que derrubou o Jango. E o Obama acha o Lula “o cara”.

Não tem Manifesto dos Coronéis. Não tem mais seu redator, o grande democrata Golbery e seu fantoche, o George Washington do Elio Gaspari, o general Geisel. Não tem o Ipês (o Millenium do Jabor, convenhamos…)

Tem alguém na tribuna da Câmara a pedir o Golpe, como o Padre Godinho, da UDN de São Paulo? Cadê o jovem deputado da UDN da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, a dizer que o Lula é ladrão? Eles morrem de medo do Lula

Quem o PiG (*) representa? Quer dar o Golpe em nome de que? Em defesa de quem? De seus próprios interesses? A quem interessa defender o interesse do Otavinho, a não ser o próprio Otavinho? Quantas lágrimas serão derramadas no dia em que a Folha fechar? Provavelmente só as do Clóvis Rossi.

O PiG (*) não tem mais como conversar com a presidenta Dilma, depois desse desabafo, hoje, no Rio. Não adiante produzir manchete na Folha para o jenio e o Gonzalez reproduzirem no programa eleitoral. Não dá em nada.

A pesquisa tracking da Vox Populi desmoralizou o Datafalha e o Globope. A Sensus idem. Os institutos mineiros acabaram com o blefe, a chantagem.

O Tribunal Superior Eleitoral vai dar o Golpe em nome de que? Da quebra dos 30 milhões de sigilos da filha do Serra? Do filho da Erenice? Do tucano que sumiu com a Caixa (2?) do Serra?

Como diz o Vasco: acharam um monte de Vavás e o Daniel Dantas está solto. Esse é o problema grave: o PiG perdeu a importância. Ele só serve para dar Golpe. Para desestabilizar o país. Com o Lula, o PiG (*) podia achar que levava o Brasil à beira do precipício e, na hora “h”, o Lula conciliava. A bonomia do Lula não deixava o caldo virar.

A Dilma não é o Lula. O Otavinho que se cuide. Os filhos do Roberto Marinho que se cuidem. Eles vão fechar o negócio do pai.

Fonte: NovaE

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Brasil arde em chamas e expõe falta de estrutura para prevenir incêndios

A quantidade de queimadas em 2010 - maior em três anos - expõe a falta de estrutura para prevenir e combater os incêndios. Até quinta-feira, o país acumulava cerca de 72 mil focos de fogo. Em 2009, foram 26,2 mil e, em 2008, 44,7 mil. Apesar da gravidade, o tema demorou a receber uma resposta do governo e sequer entrou na agenda de campanha dos principais candidatos à Presidência da República.

Contribuíram para agravar o quadro diversos fenômenos meteorológicos, entre eles o fato de o período seco ter começado mais cedo. Mas, para ambientalistas, o ponto central da questão é o uso do fogo na agropecuária, que, apesar de ser uma tecnologia arcaica, continua sendo muito utilizada e acaba fugindo do controle, provocando incêndios de grandes proporções.

"Os brasileiros usam o fogo como arado ou trator e a cinza como adubo", resume Paulo Adário, do Greenpeace. Para ele, é fundamental investir na capacitação do produtor e em assistência técnica.

Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, reforça a ideia. "Temos um círculo vicioso do uso controlado do fogo por conta do atraso em programas de produtividade agrícola e pecuária. O desafio está na mudança dessa prática primitiva."

Além do problema ambiental, as queimadas trazem prejuízos aos produtores. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) não possui dados, mas admite que o tema preocupa. "As ações preventivas têm falhado. Para o ano que vem será preciso um plano de ação mais abrangente", diz Assuero Doca Veronez, presidente da Comissão de Meio Ambiente da CNA.

Veronez explica que, até então, as federações estaduais de agricultura e os sindicatos rurais têm atuado na orientação aos produtores para evitar os incêndios. "Será preciso unir forças com órgãos do governo para traçar um plano mais efetivo", diz.

Ele concorda que é preciso modernizar as práticas agrícolas, especialmente para os pequenos produtores no Norte e Nordeste. "A tecnologia para evitar o uso do fogo existe, a questão é disseminá-la. E isso requer política pública."

Plano

Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou um plano de proteção ao Cerrado. O pacote prevê a contratação, nos próximos cinco anos, de 4,5 mil brigadistas para atuar na prevenção e no combate ao fogo. A ministra previu R$ 350 milhões, a serem divididos por vários ministérios, para o plano de ação.

No fim do ano passado foi criado o Programa Nacional de Redução e Substituição do Fogo nas Áreas Rurais e Florestais (Pronafogo). Para o coordenador do programa, Vânius de Amorim, a questão das queimadas é transversal. "Abrange educação, reforma agrária, terras indígenas, agricultura familiar, agronegócio e crescimento populacional", diz.

Segundo ele, o programa tenta criar nos Estados centros que integrem as três esferas de governo para melhorar o monitoramento e a prevenção. Foram criados, por exemplo, centros em Roraima, Mato Grosso e Tocantins. Mesmo fazendo parte do trabalho, Mato Grosso é o Estado com maior número de focos do país (21,6 mil). "Sem isso, teria sido muito pior", diz ele.

Entre os candidatos à Presidência da República, apenas Marina Silva (PV) chegou a abordar o combate às queimadas em seus discursos. O candidato José Serra (PSDB) disse, por meio de sua assessoria, que levará para todo o Brasil o que foi feito em São Paulo, dentro da Lei de Mudanças Climáticas: limitação drástica para as queimadas da cana-de-açúcar. A coordenação de campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) afirmou que a candidata não possui diretrizes específicas para o combate às queimadas. (Afra Balazina e Andrea Vialli)

Fonte: O Estado de SP

Nordeste está 10 anos atrás do Sudeste no ensino médio


Em 2009, a proporção de jovens de 15 a 17 anos no Nordeste que frequentavam a série adequada para sua idade era inferior à registrada no Sudeste dez anos antes, diz o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apenas 39,2% dos adolescentes nessa faixa etária estavam no ensino médio; no Sudeste, eram 60,5% em 2009 e 42,1% em 1999.

Para o IBGE, a desigualdade regional na educação é preocupante. "Mesmo com todas as melhoras sociais, a educação avança devagar", diz Ana Lucia Saboia, gerente de Indicadores Sociais.

Segundo o IBGE, espera-se que a educação evolua mais lentamente, pois ela depende de políticas públicas nas diversas esferas de governo e do tempo necessário para que os ciclos sejam concluídos pelos alunos.

José Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais, pondera que o indicador que mede a adequação à série depende das outras fases de escolarização. "Esse indicador é muito exigente. Para que se esteja com 15 anos no ensino médio não pode ter havido nenhum problema na vida: atraso no ingresso, repetência ou abandono da escola."

Conforme o especialista, ainda há um "estoque de problemas a resolver" até que a disparidade diminua. "Existe um percurso a seguir. Cuidar do acesso, da permanência na escola e da conclusão dos ciclos de ensino. E também do aprendizado, da qualidade do que se aprendeu."

Mão de obra

Ana Lúcia lembra que períodos de crescimento econômico reforçam a necessidade de qualificação do jovem. No país todo, a escolarização entre 15 e 17 anos ainda não está universalizada: 14,8% desses jovens estavam fora da escola no ano passado. Em 2008, eram 15,9%.

Já a das crianças de 7 a 14 anos se universalizou a partir dos anos 1990. Em 2009, 98,1% delas frequentavam instituições de ensino.

O IBGE ainda aponta que menos da metade dos jovens no mercado de trabalho tem ensino médio.

De acordo com a pesquisa, 40,7% dos jovens de 18 a 24 anos que trabalhavam ou procuravam emprego tinham, em 2009, 11 anos de estudo; 15,2% tinham ido além desse nível escolar. Dez anos antes, eram, respectivamente, 21,7% e 7,9%.

A pesquisa do IBGE mostrou que o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos foi de 1,9% em 2009. Isso significa, segundo o instituto, que a taxa está praticamente erradicada para essa faixa etária. (Verena Fornetti)

Fonte: Folha de SP

Brasil freia namoro com observatório da União Europeia

O governo brasileiro deve enviar, no início desta semana, uma carta ao diretor-geral do ESO (Observatório Europeu do Sul), Tim de Zeeuw, dizendo que não aceita os termos negociados para a entrada do Brasil na instituição.

"Estou acabando de dar polimento a uma carta comunicando que, nessas condições, nós não vamos entrar", disse à Folha o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. "Não estamos fechando nenhuma porta, mas os custos não são aceitáveis."

Os termos recusados foram negociados entre o ESO e uma comissão brasileira composta por dois astrônomos e um diplomata. Eles previam um investimento de 132 milhões de euros como taxa de entrada no consórcio, parcelados em dez anos, e uma anuidade de 13,6 milhões de euros, calculada com base no PIB brasileiro - como é a praxe na organização europeia.

Na prática, seriam R$ 60 milhões anuais. "Para que você tenha uma ideia, o maior investimento de cooperação internacional feito pelo Brasil é o pagamento que fazemos à ONU, que é de R$ 90 milhões."

Euforia sigilosa

A perspectiva de se unir ao ESO já animava parte da comunidade astronômica brasileira desde a visita de Rezende ao Chile, em fevereiro. Na semana passada, durante evento em Passa Quatro (MG), Albert Bruch, diretor do LNA (Laboratório Nacional de Astrofísica) e membro da comissão de negociação, falou a cerca de 300 astrônomos sugerindo que eles se apressassem a apresentar projetos de observação nas instalações do ESO no Chile.

Bruch disse que os termos finais do acordo já haviam sido encaminhados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para a aprovação do presidente Lula. Mas acrescentou que nada poderia revelar sobre a proposta finalizada, por estar "sob sigilo".

Alguns astrônomos encaram a ideia de se unir ao ESO com desconfiança. "Trata-se de uma opção péssima", afirma João Steiner, astrônomo do IAG (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas) da USP. "A astronomia brasileira já teve um investimento de US$ 30 milhões nos últimos 20 anos, que nos deu uma capacidade científica invejável. O gasto com o ESO será de 15 a 20 vezes maior, sem que estejamos preparados para isso."

Um dos pontos criticados é o fato de que ser membro da ESO não garante uso das instalações. Cada projeto precisa ser aprovado por uma comissão internacional.
(Salvador Nogueira)

Fonte: Folha de SP