sábado, 2 de janeiro de 2010

Concursos no Amazonas vão exigir diploma para jornalistas


A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou projeto de lei que torna obrigatória a exigência do diploma de Jornalismo em concursos públicos realizados no estado. O texto foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do governador Eduardo Braga (PMDB).


“Pelas informações que temos, o governador vai sancionar o projeto”, informa o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Amazonas, César Wanderley.


Além do diploma, o projeto, de autoria do deputado Sabá Reis (PR), exige o registro profissional no Ministério do Trabalho para os candidatos aos cargos de jornalistas nos órgãos públicos.


“É uma vitória para os jornalistas com formação”, comemora Wanderley.


O presidente do sindicato informa que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, órgãos públicos do estado realizaram seleções sem a exigência do curso superior em Jornalismo.


“O edital para o concurso da TV Cultura exigia diploma de nível superior com registro profissional ou dois anos de experiência. Nós pedimos a retificação do edital, mas a Justiça negou”, conta, lembrando ainda que a própria Assembleia Legislativa preparava um edital no qual exigia apenas o segundo grau para o exercício da função, mas que foi modificado.
 
Fonte: Comunique-se

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Decreto Cidadão recebe apoio das agências reguladoras



O chamado “Decreto Cidadão” que prevê a simplificação do atendimento nos guichês federais, também será implementado pelas agências reguladoras. De autoria do Fórum de Superintendentes de Gestão das Agências Reguladoras, o documento é assinado pela assessora-chefe de Planejamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e coordenadora do Fórum, Haley Maria de Sousa Almeida. A adesão formal às medidas desburocratizantes foi encaminhada ao ministro do planejamento Paulo Bernardo, no começo de dezembro.


Os principais pontos do decreto a serem seguidos pelas agências no atendimento ao público tratam da dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil e do fornecimento da Carta de Serviços ao Cidadão pelos órgãos e instituições do Governo Federal.


No documento enviado ao ministro, Haley Almeida solicitou o apoio do Ministério do Planejamento para o desenvolvimento dessas estratégias e iniciativas na esfera regulatória federal. A coordenadora do fórum destacou que se trata de “reconhecer como direito de cidadania o Estado brasileiro proporcionar um relacionamento mais eficiente e eficaz com a sociedade”.


Haley Almeida informou que grande parte das agências reguladoras federais já adota o Modelo de Excelência em Gestão Pública, no que diz respeito a colocar em funcionamento ações integradas de planejamento estratégico, melhoria contínua de processos e modernização efetiva dos seus sistemas de gestão em busca de resultados sustentáveis.



O fórum congrega entidades como a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde (ANS), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Cinema (Ancine), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).





Índios isolados no Maranhão




Está confirmada a existência de índios isolados na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. A expedição da Funai, realizada em novembro, encontrou vestígios recentes próximos à lagoa Samaúma. Desde a década de 1980 a Funai tem conhecimento do grupo, mas há algum tempo não encontrava provas tão concretas da permanência dos indígenas na região. O grupo isolado é, provavelmente, pertencente ao povo Awa Guajá e pode chegar ao total de 60 pessoas. www.funai.gov.br

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Lula sanciona Política Nacional de Mudanças Climáticas



Aprovada no Senado no dia 25 de novembro e na Câmara dos Deputados na madrugada do dia 10 de dezembro, a Política Nacional de Mudanças Climáticas (PLC 283/09), foi sancionada nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 3 vetos, após reunião com os ministros de Minas e Energia, Edson Lobão, e de Meio Ambiente, Carlos Minc. A matéria sancionada constará do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).

Um dos pontos vetados proibia o contingenciamento de recursos para ações de enfrentamento às mudanças climáticas, porém a medida é de competência exclusiva do Executivo.

O segundo ponto vetado refere-se ao item que propõe a utilização de fontes limpas de energia e o gradual "abandono" de fontes de combustíveis fósseis. O problema, conforme explicou o ministro Carlos Minc, estava no termo "abandono" e o veto foi feito a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME).

O terceiro veto aplica-se ao artigo que trata da substituição gradativa de fontes de combustíveis fósseis. Segundo Minc, o veto deveu-se ao fato de terem sido mencionadas somentehidrelétricas de pequeno porte como fontes alternativas.

O texto da lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil entre 36,1% a 38,9% com base nas projeções até 2020.

Cristina Vidigal / Agência Senado

Parte dos recursos da loteria poderão socorrer cidades em calamidade pública


Pelo PLS 29, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a CEF fica autorizada a deduzir 1% dos prêmios brutos de todas as loterias que administra para destinar esses recursos para o Funcap, desde que o governo federal tenha reconhecido, oficialmente, o estado de calamidade pública ou situação de emergência ocorrida em qualquer ponto do território nacional.

Em sua justificação, Álvaro Dias argumenta que o Funcap não tem recebido recursos financeiros suficientes nesses dez anos de sua criação, estando impossibilitado de cumprir suas funções específicas. Com a destinação dos recursos das loterias da Caixa, o Fundo ficaria habilitado a atender a situações emergenciais em qualquer parte do país, uma vez que, somente em relação ao ano de 2007, esses recursos totalizariam R$ 52 milhões, afirma.

- Se já houvesse recursos disponíveis no Funcap, a população recentemente atingida pelas fortes chuvas nos Estados de Santa Catarina, Belo Horizonte e Rio de Janeiro poderia ter sido atendida de modo mais imediato e eficiente pelo governo federal - explica.

Álvaro Dias lembra que os recursos do Funcap se destinam, prioritariamente, ao atendimento das populações atingidas por situações emergenciais com suprimento de alimentos, água potável, medicamentos, material de primeiros socorros e agasalhos, bem como para pagamento de serviços relacionados com desobstrução, desmonte de estruturas danificadas e restabelecimento de serviços básicos essenciais e de transporte.

Laura Fonseca / Agência Senado

BB inova no patrocínio de pinturas 3D em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro





O Banco do Brasil convidou o artista plástico Eduardo Kobra para criar intervenções urbanas por meio de pinturas anamórficas (em três dimensões) com o tema “veja 2010 por outro ângulo” em homenagem às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Três equipes de artistas coordenados por Kobra começaram no sábado, 26/12, a pintar os paineis simultaneamente, que serão finalizados dia 31/12.

As obras vão ficar em exposição até 10 de janeiro em pontos turísticos dessas três cidades: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na Avenida Paulista, em São Paulo, e no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro. A ação integra a campanha de final de ano do BB que entra no ar hoje, intitulada “2010 É do Brasil”.

Eduardo Kobra é um expoente da neovanguarda paulista. Esteve, com suas obras, no Museu do Louvre de 10 a 13/12, deste ano. Kobra desenvolveu no Brasil uma arte urbana suis generis a partir de técnicas de pixo e grafitti, característicos do movimento Hip Hop. As pinturas anamórficas permitem ao público interagir com a obra, já que criam a ilusão de um objeto real, com três dimensões.

Cada pintura terá aproximadamente 12 metros de comprimento e três metros de largura e será toda feita em giz, tintas solúveis em água e airbrush que não danificam o patrimônio público. Um totem indicará o ponto exato em que o ângulo entre a tela plana e o observador produz a máxima ilusão tridimensional.

O painel desenvolvido para o Complexo Cultural da República, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, vai retratar esculturas conhecidas da cidade, “A Justiça” de Alfredo Ceschiatti e “Dois Candangos” de Bruno Giorgi, a Catedral e o Museu Nacional de Oscar Niemayer, em homenagem aos 50 anos de inauguração da cidade.


No Rio de Janeiro, a obra vai ficar no calçadão da Avenida Atlântica, na altura do posto seis, e faz referência aos Jogos Olímpicos de 2016. Em São Paulo, o mural faz homenagem à escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e vai ser pintado na calçada da Avenida Paulista, na altura do número 1000.



Contatos:

Assessoria de Imprensa do Banco do Brasil
Raquel Rosa - (61) 3310-3557 / (61) 3310-3664 / imprensa@bb.com.br

Studio Kobra
(11)9713-2950/(11)7734-1241/ (11)5842-0808 / 

GUEMANISSE EDITORA LANÇA CONCURSO LITERÁRIO




4º CONCURSO LITERÁRIO GUEMANISSE DE
MINICONTOS E HAICAIS

Objetivando incentivar a literatura no país, dando ênfase na publicação de textos, a GUEMANISSE EDITORA E EVENTOS LTDA. promove o 4º CONCURSO LITERÁRIO GUEMANISSE DE MINICONTOS E HAICAIS, composto por duas categorias distintas:
a) Contos;
b) Poesias,
o qual será regido pelo seguinte
 REGULAMENTO
 1. Podem concorrer quaisquer pessoas, de qualquer país, desde que os textos inscritos sejam em língua portuguesa. Os trabalhos não precisam ser inéditos e a temática é livre.
 2. As inscrições se encerram no dia 08 de janeiro de 2010. Os trabalhos enviados após esta data não serão considerados para efeito do concurso, e, assim como os demais, não serão devolvidos. Para tanto será considerada a data de postagem (correio e internet).
 3. O limite de cada MINICONTO é de até 2 (duas) páginas. Os HAICAIS se prendem à sua forma tradicional.
 4. Os textos devem ser redigidos em folha A4, corpo 12, espaço 1,5 (entrelinhas) e fonte Times ou Arial.
 5. As inscrições podem ser realizadas por correio ou pela internet da forma seguinte:
a) Via postal (correio): os trabalhos podem ser enviados em papel, CD ou disquete 3 ½ para Guemanisse Editora e Eventos Ltda. CAIXA POSTAL 31.530 - CEP 20780-970 - Rio de Janeiro – RJ;
b) Internet: os trabalhos devem ser enviados, em arquivo Word, para o e-mail concursoliterario@guemanisse.com.br (com cópia para) editora@guemanisse.com.br
 6. Tanto os MINICONTOS quanto os HAICAIS devem ser remetidos em 1 (uma) via, devendo, em folha (ou arquivo word) separada, conter os seguintes dados do concorrente:
a) nome completo;
b) nome artístico, com o qual assina a obra e que será divulgado em caso de premiação e/ou publicação;
c) categoria a que concorre;
d data de nascimento / profissão;
e) endereço completo (com CEP) / e endereço eletrônico (e-mail).
 7. Cada concorrente pode realizar quantas inscrições desejar.
8. Para a categoria MINICONTOS, o valor de cada inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais), podendo o autor inscrever até 3 (três) textos por inscrição. Para a categoria HAICAIS, o valor de cada inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais) podendo o autor inscrever até 5 (cinco) textos por inscrição. Os valores devem ser depositados em favor de GUEMANISSE EDITORA E EVENTOS LTDA, na Caixa Econômica Federal, Agência 2264, Oper. 003 Conta Corrente Nº 451-7
 9. A remessa do numerário referente à inscrição, quando feita do exterior, deve ser efetuada através dos correios;
 10. Os comprovantes de depósito (nos quais os concorrentes escreverão o nome) devem ser remetidos para Guemanisse Editora e Eventos Ltda. pelo correio, pela internet (escaneados) ou para o fax (21) 3734-2005. Nenhum valor de inscrição será devolvido.
 11. Os resultados serão divulgados pelo nosso site www.guemanisse.com.br, pela mídia e individualmente (por e-mail) a todos os participantes, no dia 26 de fevereiro de 2010.
 12. Cada Comissão Julgadora será composta por 3 (três) nomes ligados à literatura e com reconhecida capacidade artístico-cultural. Ambas as Comissões podem conceder menções honrosas.
 13. As decisões das Comissões Julgadoras são irrecorríveis.
 14. Para cada Categoria (Contos e Poesias), a premiação será nos seguintes valores:
a) Premiação em dinheiro:
1º lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais) e publicação do texto em livro;
2º lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais) e publicação do texto em livro;
3º lugar: R$ 1.000,00 (mil reais) e publicação do texto em livro.
b) Premiação de publicação em livro:
Os textos premiados, inclusive os que forem agraciados com MENÇÃO HONROSA e/ou MENÇÃO ESPECIAL, serão publicados em livro(sem ônus para seus autores, inclusive de remessa postal) e cada um destes autores receberá dez exemplares, a título de direitos autorais. Os direitos autorais subseqüentes à esta edição são de propriedade dos seus autores, não tendo a Guemanisse nenhum direito sobre os mesmos. Esta edição específica não poderá ultrapassar a tiragem de 2.000 (dois mil) exemplares, e os livros restantes desta edição serão preferencialmente distribuídos por bibliotecas e escolas públicas.
 15. A inscrição no presente concurso implica na aceitação plena deste regulamento.




domingo, 27 de dezembro de 2009

Lula assina MPs do salário mínimo e da aposentadoria




O governo federal dividiu em duas medidas provisórias (MPs) o reajuste do salário mínimo e dos proventos dos aposentados em 2010. A partir de 1º de janeiro, o mínimo será de R$ 510, enquanto os aposentados que recebem acima desse valor - cerca de 1/3 do total - terão um aumento de 6,14%, o que, pelas previsões de inflação, deve corresponder a um ganho real de 2,5%. As MPs foram assinadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também estão previstas nas MPs as propostas de reajuste para 2011: para o mínimo, será a variação inflacionária ( INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positiva. Para os aposentados, valerá a inflação e metade do aumento do PIB.

Os termos desse reajuste para 2011 haviam sido negociados com as centrais sindicais em agosto. A decisão de dividir os reajustes em duas MPs também foi acertada em negociações com os sindicatos. O objetivo é apressar a aprovação do novo mínimo, que precisa entrar em vigor em janeiro, e também para separar o aumento do salário da polêmica em torno dos valores para aposentados. "Achamos melhor uma MP porque não ia dar para votar (no congresso) este ano", afirmou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

A proposta do governo prevê, ainda, que até 31 de março do ano que vem o Executivo envie um projeto de lei ao Congresso prevendo três regras de reajuste do mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. É uma nova tentativa de aprovar um padrão de aumento separado do restante das aposentadorias.

POLÊMICA

A polêmica do reajuste dos aposentados se intensificou quando o Executivo enviou ao Congresso um primeiro projeto de lei criando regras para o reajuste do mínimo que valeriam até 2023. Durante esse período, a cada ano o salário seria aumentado no valor da inflação mais a variação do PIB de dois anos antes, se positiva.

No entanto, uma emenda acrescentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) estendeu esse critério para toda as aposentadorias. O problema é que, se aprovada, criaria somente em 2010 despesa adicional de R$ 6,9 bilhões para a Previdência, que já deve fechar este ano com um rombo entre R$ 43 bilhões e R$ 43,5 bilhões, segundo estimativa oficial, e deflagraria uma trajetória crescente de despesa com benefícios.

O governo tentou negociar, oferecendo a metade do valor da variação do PIB, mas não houve acordo. Por isso, encaminhou as MPs.

O presidente da Força Sindical afirma que mandar um novo projeto para o mínimo foi outra decisão tomada em conjunto com as centrais para permitir revisões. "Assim há a possibilidade de discutir a cada quatro anos para saber se estamos aquém do que deveria, se estamos exagerando", afirmou.

Paulinho, porém, confirma que interessa aos sindicatos separar o mínimo da discussão sobre aposentadorias. "Nos interessa resolver essa questão do salário mínimo separadamente. Quando a gente junta (com as aposentarias), ficam muitos problemas em uma discussão só."

No entanto, os aposentados pretende unir as suas reivindicações ao aumento do mínimo. Warley Martins Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), diz que vai esperar a chegada das MPs no Congresso para trabalhar para que sejam apresentadas as mesmas emendas igualando os reajustes. "O governo não quer, mas vamos continuar pressionando", disse.

Warley diz que, pelas contas da Cobap, em 2010 mais 252 mil aposentados, que hoje ganham mais, cairão na linha do salário mínimo por conta da defasagem nos valores.

Fonte: O Estado de S. Paulo / Lisandra Paraguassú


Falido, Lehman Brothers contrata e paga bonificações em Londres

O Lehman Brothers, o falido banco de investimento de Wall Street, está contratando pessoal e pagando bonificações generosas em Londres, numa tentativa de evitar a perda de funcionários. As operações europeias do Lehman estão recrutando funcionários de escalão intermediário e apoio administrativo para ajudar a PricewaterhouseCoopers (PwC), que está administrando a instituição, a dar conta de milhões de transações que precisam ser reconciliadas com clientes e parceiros de negociações para determinar o que o banco deve ou pode ser reivindicado.

Um juiz que está supervisionando a falência do Lehman nos Estados Unidos aprovou em Nova York na semana passada um pagamento extra de bônus de US$ 50 milhões para cerca de 230 negociadores de derivativos que estão trabalhando para desembaraçar o portfólio de US$ 10 bilhões do banco falido. As bonificações ocorrem no momento em que banqueiros dos EUA e Europa enfrentam a ira da população sobre a provável distribuição de muitos milhões de dólares em bonificações agora no fim do ano e, no Reino Unido e França, o recolhimento de impostos adicionais sobre esses pagamentos.

Steven Pearson, sócio da PwC e um dos quatro administradores conjuntos do braço europeu do Lehman Brothers, disse que as bonificações maiores no Reino Unido refletem a demanda pelas habilidades de que ele necessita, e a situação única do Lehman. "Tornamos nossa estratégia e nosso raciocínio claros para os nossos credores", disse Pearson. "Precisamos acompanhar o mercado e temos que ter em mente que o staff aqui tem opções de desenvolvimento de carreira muito menores do que em outros bancos."

O Lehman Europe é a maior e mais complexa parte do banco fora dos EUA. Pearson disse que houve benefícios na manutenção de funcionários com amplos conhecimentos sobre o Lehman. Todas as bonificações, disse ele, estão ligadas ao foco dos administradores na maximização do dinheiro devolvido aos credores. Os administradores chegaram a considerar o pagamento de bônus a funcionários em reivindicações contra o Lehman. Mas a ideia não foi adiante graças a problemas técnicos na compra das reivindicações.

As operações europeias do Lehman empregam cerca de 440 pessoas, mais que as 360 pessoas que a PwC avaliou que precisaria nove meses atrás. Quando o banco quebrou, em setembro de 2008, suas operações europeias tinham 5.300 funcionários. Desses, cerca de 2.800 foram transferidos para o banco japonês Nomura, depois que este adquiriu a corretora de valores do Lehman. Cerca de 1.000 foram demitidos, enquanto outros 1.000 conseguiram outros empregos. Os que permaneceram estão tentando desembaraçar e avaliar os milhões de negócios que constam nos livros do Lehman, alguns dos quais valem potencialmente centenas de milhões de dólares.

Fonte: Valor Econômico / Jennifer Hughes, Financial Times