sábado, 6 de junho de 2009

PREFEITURA TEM QUE CONSTRUIR PONTE

A Prefeitura de Mossoró terá que cumprir decisão de primeira instância em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público em que o juiz determinou que a prefeitura se abstenha de reconstruir a “passagem de terra sobre manilhas” existente na localidade de Passagem de Pedras, na zona rural da cidade, caso haja seu rompimento, devendo, ainda, substituí-la por uma ponte que garanta o tráfego seguro de veículos e pedestres ou, caso a obra não seja tecnicamente viável, que seja construída passagem molhada em alvenaria, com capacidade para suportar os períodos de cheia, tudo conforme estudos e projetos técnicos a serem previamente realizados e submetidos aos órgãos competentes.

A Prefeitura tentou reverter a decisão através do Agravo de Instrumento n° 2009.005104-2, mas teve sua pretensão indeferida pelo desembargador Cláudio Santos. (Fonte: DC- Hermes Oliveira)

DETRAN/RN FARÁ PARADA DE ADVERTÊNCIA

A parada será de 48 horas na próxima segunda e terça-feira, em todo o Estado. Delegações de Caicó e Mossoró irão representar o interior em grande ato em frente à sede da capital. Em Mossoró, todos os servidores efetivos cruzarão os braços e oferecerá um café da manhã na Central do Cidadão, o SINAI – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RN já tomou todas as providencias para o ato e explicará aos usuários os reais motivos da paralisação através de carro de som. (Fonte: DC - Hermes Oliveira)

"Reforma tributária não será aprovada"

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, admitiu nesta quinta-feira que o Congresso Nacional não deve aprovar a reforma tributária proposta pelo governo até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


"Tudo indica que vamos terminar 2010 sem ter feito reforma tributária", afirmou Bernardo em discurso na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A declaração acima foi do ministro Paulo Bernardo, destacando ainda que, durante o governo Lula, foram promovidas diversas reduções de impostos e que não houve elevação de alíquotas.

Paulo Bernardo afirmou que, caso a reforma só seja aprovada em 2011, as mudanças passariam a vigorar apenas em 2013. "É um prejuízo muito grande para o País", disse Bernardo em um intervalo da reunião.

Segundo ele, a aprovação da reforma demandaria um "grande esforço dentro do Congresso", o que não estaria ocorrendo. "Aparentemente quem está vencendo é quem quer manter a guerra fiscal, a burocracia e a carga tributária inalteradas, é muito ruim."

O ministro disse ainda que a economia brasileira já deu sinais de ter superado os piores efeitos da crise financeira global. "Mas sem dúvidas as sequelas do período de crise estão aí e temos que melhorar", citando uma piora nos indicadores de desemprego, investimento privado e crédito,

Governo cria quatro unidades de conservação

Entre os atos assinados nesta sexta-feira (5), destaca-se o decreto que cria as Reservas Extrativistas (Resex) Prainha do Canto Verde, em Beberibe (CE), Renascer (PA) e Cassurubá (BA), que foram criadas a partir de demandas de comunidades locais e manifestação popular. E a unidade de conservação Monumento Natural do Rio São Francisco, que vai proteger e preservar 30,5 mil hectares de paredões e de biodiversidade da caatinga. É o primeiro monumento natural federal do Brasil.

Cassurubá - Desde 2005, os pescadores de Cassurubá vêm pleiteando a criação da Resex. Localizada no município de Caravelas (BA), a destinação de cerca de 100 mil hectares em área protegida significa medida fundamental para defender os meios de vida e a cultura das populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no manejo sustentável dos recursos naturais dos manguezais, restingas, rios, estuários e área marinha rasa da Ilha de Cassurubá e entorno.

Atualmente, cerca de 300 famílias dependem e vivem em harmonia com o ecossistema existente no local, trabalhando como marisqueiros. A região apresenta grande biodiversidade e alto grau de conservação, com inestimável valor paisagístico, biológico, histórico e cultural, sendo de fundamental importância para a conservação do Banco dos Abrolhos, uma das áreas marinhas mais importantes do Atlântico Sul.

Prainha do Canto Verde - Cerca de 200 famílias habitam hoje a área de cerca de 30 mil hectares da Resex Prainha do Canto Verde, no município de Beberibe (CE). A luta pela criação da reserva vem desde 2001. Os trabalhos técnicos tiveram início com a elaboração de relatórios destinados a avaliar a real importância do ecossistema litorâneo no modo de vida, na cultura e na geração de renda das populações locais.

Além de grande importância para o desenvolvimento socioeconômico para o estado do Ceará, a criação da Resex permitirá a conservação dos recursos naturais renováveis, a preservação da cultural tradicional e o resgate da cidadania das populações extrativistas, dando condições de sustentabilidade e melhor qualidade de vida aos habitantes locais.

Renascer - Há seis anos, o Conselho Nacional de Seringueiros reivindicam a criação da resex Renascer em Prainha (PA). Essa também é a luta de 600 famílias que vivem no local, uma área de 400 mil hectares de floresta com árvores nobres como castanheiras, mogno, ipê, jacarandá e cedro e sobrevivendo da pesca de espécies como surubim, filhote, pirarucu entre outros. A resex está localizada na área de influência da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

A criação da unidade de conservação é de grande relevância ambiental, pois é composta de ecossistemas de várzea, extremamente vulneráveis e de grande importância para a subsistência das comunidades locais. De acordo com informações do Ibama, os primeiros habitantes do local, ancestrais dos atuais moradores da área, habitam a região desde 1880.

Monumento Natural Federal do Brasil – A iniciativa protegerá 30,5 mil hectares de paredões e de biodiversidade da caatinga. Situado no estuário do Rio São Francisco, entre os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, o primeiro Monumento Natural Federal do Brasil tem como objetivo proteger a diversidade biológica da caatinga.

A criação da unidade de conservação nasceu como medida compensatória pela construção da Usina Hidrelétrica de Xingó. A compensação ambiental está definida em Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que determina que o licenciamento de uma obra de grande porte - como a construção de uma hidrelétrica - tem de ser compensada com a implantação de uma unidade de conservação de proteção integral.

Manejo florestal vai coibir extração ilegal de madeira

O manejo florestal como forma de combater o desmatamento. Com base nesta alternativa, foi lançado, na última quarta-feira (3), o edital de licitação para concessão florestal na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará. Este é o segundo edital publicado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que prevê a destinação de 140 mil hectares da floresta. A área será dividida em três, com tamanhos diferentes, onde serão permitidas atividades de exploração de produtos florestais, mineração e turismo, para uso sustentável por até 40 anos.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o manejo florestal é a melhor maneira de combater a madeira ilegal e ampliar a oferta da madeira legal, licenciada e fiscalizada. “É possível, necessário e é a melhor forma de combater o desmatamento”, destacou. O ministro citou como exemplo a Finlândia, que tem uma base econômica florestal. O país tem a mesma área florestal que tinha há cem anos e realiza manejo florestal com o corte seletivo, retirando apenas 2,5% da área por ano. Assim, a floresta tem tempo para se restaurar e não há prejuízo ao meio ambiente.

As três unidades de manejo terão 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 hectares. A concessão é amparada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, para promover o uso sustentável dos recursos florestais. A estimativa é de que a concessão florestal da Floresta Nacional Saracá-Taquera renda cerca de R$ 7 milhões ao ano, além de criar cerca de 2,5 mil empregos diretos e indiretos.

Critérios - Antes da assinatura, foram realizadas reuniões com a população da região da floresta, que inclui ribeirinhos e quilombolas. O edital leva em consideração critérios socioambientais e econômicos e define que as empresas vencedoras não poderão coletar açaí e castanha-do-pará. Para ser escolhida, a empresa terá de provar que pode reduzir os danos à floresta durante as operações de manejo e promover o melhor monitoramento do crescimento da vegetação, bem como mostrar os indicadores de quanto será investido em infraestrutura e serviços para as comunidades locais.

A Floresta Nacional de Saracá-Taquera fica ao noroeste do Pará, perto da divisa com o estado do Amazonas, à margem direita do Rio Trombetas. Ela foi criada em 1989 como unidade sustentável, onde é permitida a exploração florestal de baixo impacto, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Ipem fiscaliza postos de combustíveis de Mossoró

O Instituto Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realiza na manhã deste sábado, dia 06, a operação “De Olho nas Bombas” com alvo nos postos de combustíveis de Mossoró. O objetivo é verificar o estado de funcionamento dos instrumentos medidores de combustíveis que atendem à população.

A partir das 8h, cerca de 25 profissionais, divididos em oito equipes, estarão percorrendo os estabelecimentos comercializadores de combustíveis. Nos postos os agentes fiscalizadores do Ipem vão analisar: volume, vazão, conservação e possíveis falhas eletromecânicas que podem comprometer o fornecimento preciso, além da segurança dos instrumentos. Todos os itens devem estar em acordo com as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A operação foi planejada devido ao grande número de denúncias feitas à Ouvidoria do Instituto, por consumidores que se sentiram lesados pelo abastecimento em determinados locais. Caso seja constatada irregularidade, o posto terá sua bomba lacrada e/ou interditada, sendo autuado por desconformidade. Dúvidas, sugestões ou reclamações devem ser encaminhadas a ouvidoria por meio do telefone 0800-2814054 ou via e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Diploma de jornalismo entra na pauta do Supremo


O Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão, entrará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira, dia 10 de junho, véspera de feriado de Corpus Christi.

CONDEMA elabora lei do silêncio para Mossoró



O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente está elaborando e deverá votar em reunião de 05 de junho, uma Lei do Silêncio para a cidade, que determinará horários e os limites em decibéis que os carros de som, residências e casas noturnas poderão usar os seus equipamentos de som, determinando também a gravidade de todas as infrações e as penalidades que poderão incindir sobre os infratores.

Os conselheiros já estão com uma minuta em mãos, para apresentarem algumas mudanças que acharem necessárias e logo que o texto final for aprovado, deverá ser encaminhado para a Prefeita Municipal, que por sua vez encaminhará o texto como Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Mossoró para ser finalmente votado e transformado em Lei.

IPEM verifica tensiômetros nos hospitais de Mossoró



O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) iniciou nesta manhã em Mossoró, a Operação Especial de verificação dos instrumentos esfigmomanômetros (aparelho medidor de pressão arterial e/ou tensiômetro) e balanças de todos os hospitais da rede pública. As equipes fiscalizadoras percorrerão os hospitais para atestar se os equipamentos estão em acordo com as normas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

É importante que o paciente pergunte ao profissional de saúde que o está atendendo, se o aparelho que medirá a sua pressão arterial está verificado. Observe se o aparelho apresenta o símbolo do INMETRO. Não confie em medidor de pressão arterial que não tenha sido verificado e aprovado.

A verificação anual do esfigmomanômetro é obrigatória, conforme determina as Portarias Inmetro 153/2005 e 96/2008. Ao adquirir um aparelho novo exija que ele contenha a marca de verificação inicial, que pode estar afixada no instrumento ou na embalagem. Verificação não é manutenção nem calibração.

Dúvidas, sugestões ou reclamações devem ser encaminhadas a Ouvidoria do Ipem/RN por meio do telefone 0800-2814054 ou via e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.


Jesuíno Brilhante - O Cangaceiro

Jesuíno Brilhante - O Cangaceiro foi gravado no interior no Rio Grande do Norte sendo o primeiro longa-metragem rodado integralmente no estado pelo falecido cineasta William Cobbett, no ano de 1972 ano esse de seca, com poucos recursos financeiros e enfrentando ainda uma dura repressão política, só por estas razões já merecia grande mérito, mas foi além, participando em 1973, como convidado do júri do V Festival de Moscou, onde foi adquirida cópia pela antiga União Soviética, e hoje países como Índia, Polônia Hungria e Espanha ainda possuem cópias do filme em suas cinematecas.

O filme mostra a saga de Jesuíno Alves de Melo Calado, logo depois chamado de Jesuíno Brilhante que nasceu em Tuiuiú Patu no Rio Grande do Norte em 1844 e morreu lutando em Brejo da Cruz na Paraíba em fins de 1879, Jesuíno ganhou

fama como cangaceiro gentil-homem, o bandoleiro romântico, um espécie matuta de Robin Hood adorado pela população mais pobre, o filme conta com Carlos Tourinho na direção de fotografia e o ator Nery Victor no papel do Jesuíno Brilhante.

SERVIÇO:

JESUÍNO BRILHANTE - O cangaceiro

Dia: 06/06

Hora: 19:00H

Local: Hotel Villa Oeste.‏


quarta-feira, 3 de junho de 2009

Receita enviará torpedo para informar sobre restituições

Uma mensagem SMS (mensagem curta de texto) será enviada para o celular cadastrado sempre que uma restituição de IRPF, referente a qualquer exercício a partir de 2008, for disponibilizada para resgate. Basta realizar o cadastro e fazer a ativação com sucesso. 

O usuário poderá ainda cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. 

O sistema é interativo e fornece as informações necessárias passo a passo. 

Casas populares terão aquecimento solar


   Os mutuários do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida” com renda até três salários mínimos receberão as novas moradias com aquecimento solar para a água. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Caixa Econômica Federal  assinaram nesta terça-feira (2), acordo que garantirá a instalação dos sistemas de energia solar. Família com renda entre três e seis salários mínimos que optarem pelos aquecedores solares terão uma linha especial de financiamento.
 
   O Sistema de Aquecimento Solar (SAS) substituirá os tradicionais chuveiros elétricos, representando uma economia de até R$ 300 reais por ano na conta de luz do mutuário, além de contribuir para a redução das emissões de CO2, que agravam os efeitos das mudanças climáticas globais. O evento é parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. 

   Um convênio com as companhias de eletricidade dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte com o grupo Neo Energia garantirá os kits de eficiência energética, que incluem, além do SAS, geladeiras de baixo consumo e sem CFC (gás que destrói a camada de ozônio) e lâmpadas econômicas para as casas do programa. As próprias comunidades atendidas poderão fazer a instalação e manutenção dos sistemas de aquecimento. Trabalhadores que recebem o Bolsa Família passarão por um treinamento, o que contribuirá para a geração de empregos no setor. 

   Grupo - O protocolo de intenções prevê várias outras ações voltadas para a promoção do desenvolvimento sustentável. Para viabilizar projetos e planos para a preservação ambiental, a Caixa e o MMA comporão um grupo de trabalho, do qual participam também o Ministério das Cidades e o das Minas e Energia.

   Serão estudados mecanismos de financiamento para programas já existentes e novos produtos e serviços. O acordo inclui a recuperação de áreas degradadas por contaminação do solo, gestão de resíduos sólidos (cadeias de reciclagem do lixo), projetos voltados para geração de créditos de carbono, áreas de conservação, monitoramento, construção sustentável e outras ações. 

Desmatamento tem queda de 90% no último trimestre

  O desmatamento na Amazônia apresentou queda pela terceira vez consecutiva no período de um ano. Entre fevereiro e abril de 2009, com relação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 90%, que, mesmo confrontada com o aumento da cobertura de nuvens na região Amazônica, indica uma diminuição significativa dos índices.  O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrou no último trimestre uma área total desmatada de 197 Km2. De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi o menor desmatamento dos últimos 20 anos. 

    “A taxa ainda é alta e nossa meta é o desmatamento ilegal zero”, afirmou o ministro. Ele acrescentou que as ações serão intensificadas nos meses de junho e julho, historicamente estes meses apresentam os maiores aumentos do desmatamento. Para ele, pelo menos 50% da queda se deve às ações integradas do Ibama, da Polícia Federal e da Força Nacional, além das polícias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal.

   Em um ano, a Polícia Federal já efetuou 244 prisões, instaurou 114 inquéritos policiais e 384 outros termos circunstanciados (envolvendo pequenos delitos). Só a operação Arco de Fogo apreendeu 45 mil m2 de madeira, o que daria para encher 2.200 caminhões, e fechou 516 serrarias. 

   No Ibama, com o envolvimento de uma força tarefa de 300 homens em 18 operações, foram apreendidos 55 caminhões, 1.200 metros cúbicos de madeira e 5 toneladas de palmito. As reuniões que definem as linhas de ação de combate aos crimes ambientais, centralizadas na Coordenação de Combate aos Crimes Ambientais, ocorre semanalmente. 

   Dados - O sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER), do Inpe, registrou nos meses de fevereiro, março e abril de 2009, respectivamente, 143 km2, 17 km2 e 37 km2 de desmatamentos por corte raso ou degradação progressiva na Amazônia Legal, totalizando 197 km2.

   No trimestre, o estado com mais áreas desmatadas foi o Mato Grosso, onde foram registrados 111 km2. O estado, porém, teve a menor cobertura de nuvens no período, o que significa que teve maior precisão pelo satélite. 

   Avaliação - O Inpe tem realizado uma qualificação amostral dos dados do DETER desde maio de 2008. Esta análise é feita mensalmente no período seco – de maio a outubro -, e em virtude da baixa capacidade de observação no período chuvoso, que vai de novembro a abril, os dados do desmatamento são avaliados em base trimestral.

Contribuinte poderá verificar pendências com o IR pela internet

A partir desta terça-feira (2), o contribuinte poderá verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal apresentou o novo extrato do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009, que também permite que o contribuinte possa acompanhar o pagamento das cotas e até alterar o número de parcelas.

O serviço está disponível na página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Para ter acesso à novidade, no entanto, o contribuinte precisará obter o código de acesso para o Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), atualmente já usado para consultar a situação fiscal de cada CPF. Também será possível acessar a novidade por meio de certificado digital.

De acordo com o órgão, a medida aumentará o número de contribuintes que regularizam a situação na Receita por conta própria. A expectativa é de que, com o acesso facilitado às pendências, 70% dos contribuintes que caírem na malha fina neste ano retifiquem as declarações pela internet. No ano passado, essa proporção era de 50%.

Até agora, o contribuinte na malha fina era apenas informado de que a declaração apresentava pendências, mas a Receita não fornecia esclarecimentos sobre as divergências. Com o novo extrato, o contribuinte será informado das pendências em detalhes, com orientações sobre os procedimentos a serem seguidos. Na maioria dos casos, segundo o órgão, o contribuinte terá de preencher os dados com as informações corretas e enviar a declaração retificadora.

Por meio do novo extrato, o sistema trará acesso ao demonstrativo de pagamento das cotas do imposto a pagar. Além de conferir as parcelas liquidadas e as prestações a vencer, o contribuinte poderá alterar o número de cotas e parcelar os débitos em atraso. A partir de 1º de julho, será possível imprimir o Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf) na própria página.

O serviço também permitirá que o contribuinte passe a pagar as cotas por meio de débito automático. Quem não fez a opção no momento da declaração poderá cadastrar uma conta corrente a qualquer momento. Será possível ainda cancelar o débito das parcelas.

De acordo com a coordenadora de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, o novo serviço é importante para tornar mais ágil e transparente o atendimento da Receita. “Uma vez que o contribuinte tem clareza sobre as pendências, ele pode se autorregularizar via declaração retificadora. Antes, ele tinha uma informação muito restrita e ficava ansioso querendo resolver a pendência”, disse.

Para as pendências referentes a anos anteriores, o contribuinte terá de acessar o extrato das declarações antigas, uma por uma, e conferir as informações da Receita. A verificação detalhada das pendências está disponível desde as declarações do exercício de 2004. Os demais serviços, demonstrativo de débitos e débito automático, só estão disponíveis para as declarações deste ano.

domingo, 31 de maio de 2009

Natal será uma das sedes da Copa de 2014


A cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, foi anunciada oficialmente como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As outras cidades serão: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O anúncio foi feito nas Bahamas por volta das 15h30min. A governadora Vilma de Faria declarou que esse “é um momento histórico para o Rio Grande do Norte, ter Natal como sede da Copa do Mundo”.

O Governo do Estado, quando preparou a candidatura de Natal como sede da Copa do Mundo, encomendou um projeto para um novo estádio, inicialmente a um arquiteto local, tendo sido concebido um projeto em forma de estrela, que terminou não sendo aceito e um novo projeto foi encomendado (foto) para que a cidade tivesse maiores chances na candidatura.

A cidade recebeu a notícia com muita festa, tendo em vista que isso representará muitos investimentos, a começar pelo próprio estádio novo, e a divulgação da cidade em todo o mundo, melhorando muito a sua arrecadação com o turismo.