terça-feira, 3 de agosto de 2010

"De Virgulino a Lampião" é lançado em São Paulo


Na data de nascimento de Cristino Gomes da Silva Cleto, o cangaceiro Corisco (10/08/1902), o Bar Canto Madalena e o autor Antonio Amaury convidam para o lançamento em São Paulo da segunda edição do livro “De Virgolino a Lampião”, escrito por Vera Ferreira, jornalista e neta de Lampião e Antonio Amaury Corrêa de Araújo, pesquisador sobre Lampião e o cangaço há mais de 60 anos. Além da presença de Antonio Amaury também haverá uma apresentação do músico e compositor Haroldo OliveiraContaremos com a participação especial do ator, palhaço, diretor e produtor cultural Alessandro Azevedo, interpretando Lampião acompanhado de Kelly Di Bertolli como Maria Bonita, com figurinos característicos da época do cangaço. Pelo dia nascimento de Corisco haverá a exibição do clássico do cinema brasileiro “Corisco, o diabo loiro”, com Leila Diniz, Maurício do Valle, Antonio Pitanga, Jofre Soares e grande elenco, a direção é de Carlos Coimbra, o roteiro é assinado porCarlos Coimbra e Antonio Amaury Corrêa de Araújo. Nesta noite o Bar Canto Madalena estará lançando um novo prato: “Lampião e Maria Bonita”. Outras informações baixo.

Lançamento em São Paulo do livro “De Virgolino a Lampião” no Bar Canto Madalena
Dia 10 de agosto de 2010, terça-feira, a partir das 18h – Entrada Franca.
A exibição do filme “Corisco, o diabo loiro” será às 18h e o lançamento em seguida.
Rua Medeiros de Albuquerque, 471 – Vila Madalena – Tel. 3813 6814 – Veja aqui como chegar.
Produção e Realização: O Autor na Praça & Bar Canto Madalena
Ass. Imprensa Edson Lima – 9586 5577 / imprensa@oautornapraca.com.br.
Apoio: Max Design, TV da PRAÇAEnlace-media.com.


Dom Quixote de Ferrari



Por Fernanda Torres
O Senador Cristovam Buarque declarou à Receita que seu mais precioso bem é uma biblioteca no valor de R$ 400 mil. Fernando Collor de Mello possui o carro mais caro de todo o Congresso: uma Ferrari que custa cerca de R$ 700 mil.

Não condeno o dispendioso gosto automobilístico do ex-presidente. Afinal, Collor teve recursos para adquirir o bólido. O que me comove é o tesouro de Cristovam Buarque.

O senador lembra o herói de "As Invasões Bárbaras", o filme canadense que aborda o fim do humanismo. Nele, um intelectual com câncer em estado terminal se despede do mundo sob os cuidados dos companheiros de juventude, todos eruditos e de esquerda, e do filho, um jovem economista neoliberal.

Pragmático e atencioso, o rapaz administra a morte do pai como quem comanda o fechamento do balanço de uma empresa. Sem o filho, o velho comunista acabaria seus dias em uma versão canadense do SUS. Com ele, morre confortavelmente irritado com a constatação de que todos os seus anseios juvenis de igualdade foram para o ralo.

Um abismo separa o idealismo do progenitor da praticidade mercantil do rebento. A mesma discrepância que distancia a Ferrari de Collor da biblioteca de Cristovam Buarque.

Cristovam foi a Marina da última disputa presidencial, na qual se engajou com o objetivo de chamar a atenção para um tema que considerava crucial: a educação.

Marina também atrela seu discurso à educação, mas as bandeiras de sua campanha, a ecologia e a sustentabilidade, são os assuntos do momento.

Eles estão presentes tanto em filmes-catástrofes de Hollywood como em livros extraordinários como "Colapso", de Jared Diamond. E seu candidato a vice é um empresário que soube transformar o discurso verde e rosa em lucros e dividendos.

Segundo indicam as pesquisas, essas bandeiras, aliadas ao carisma da senadora, podem fazê-la chegar ao primeiro turno com quase 10% do eleitorado. Já Cristovam acabou em quarto lugar na eleição de 2006, chegando atrás até de Heloísa Helena, com apenas dois vírgula nada de votos.

Em 1995, durante seu mandato como governador do Distrito Federal, ele criou o projeto Bolsa Escola. Fernando Henrique nacionalizou a ideia e Lula transformou-a na Bolsa Família.

Por meio desse programa, o presidente distribuiu renda, aumentou o poder aquisitivo dos miseráveis e impulsionou a produção de bens de consumo.

Seria miraculoso se o mesmo resultado econômico alcançado com o Bolsa Família se desse agora com o outro objetivo do Bolsa Escola original, o que Cristovam chamava na campanha presidencial de "revolução da educação".

O fato de a melhora do nível do ensino ser um dado não computável em pesquisas de curto prazo é uma das razões de a educação ser a mais frágil das necessidades básicas da União e, imerecidamente, uma das mais esquecidas durante as campanhas eleitorais.

O mito de que Lula teria vencido na vida sem estudar me parece enganoso. O presidente não fez faculdade, mas alcançou notório saber durante anos de prática sindical, política e convivência com intelectuais que lutaram pela democratização. Lula teve acesso à educação.

A figura gentil, sensível e delicada do senador Cristovam Buarque é tão tocante quanto a de Dom Quixote, de Cervantes. Um solitário cavaleiro visionário em meio ao violento jogo de interesses do Planalto Central.

Se homens como Cristovam tivessem a voracidade dos que pilotam Ferraris, talvez o problema educacional brasileiro estivesse mais bem encaminhado.

O Terceiro Milênio requer uma certa dose de brutalidade, de Dom Quixotes de Ferrari.
Artigo publicado em 01/08/2010 no primeiro caderno da Folha de São Paulo (Página A17).

domingo, 1 de agosto de 2010

PECs da licença à gestante e do diploma para jornalistas devem ser votadas na próxima semana



O Senado retoma as atividades legislativas nesta segunda-feira (2), após o recesso parlamentar de julho. Entre as matérias que deverão ser votadas no Plenário no primeiro período de esforço concentrado, conforme acordo entre os líderes cujos detalhes serão definidos em reunião na terça (3), estão três propostas de emenda à Constituição (PECs). Duas delas, especialmente, tratam de temas que têm sido amplamente discutidos e cujo impacto sobre a vida do cidadão será considerável: a licença-maternidade obrigatória de 180 dias e a exigência do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista.

As duas PECs tramitam em regime especial de votações, de acordo com calendário aprovado pelos líderes antes do recesso. A da ampliação da licença à gestante (PEC 64/07), apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), chegou a ser aprovada em primeiro turno.

O que difere a proposta ora em discussão da Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, é que, no caso da legislação em vigor, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses vale para as funcionárias das empresas que aderirem ao programa, mediante incentivo fiscal. A PEC de Rosalba Ciarlini, por sua vez, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições.

A autora enfatizou na justificação da PEC os benefícios que poderão advir para a saúde da mãe e do recém-nascido. Disse ainda que a proposta visa garantir a segurança da mulher no mercado de trabalho.


Diploma para jornalistas
A mais polêmica das propostas em discussão é a PEC 33/09, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que restaura a exigência de curso superior em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. O objetivo da proposta seria, de acordo com o relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) "resgatar a dignidade profissional dos jornalistas".

Sua origem remonta à junho de 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o exercício da profissão não era privativo aos portadores de diploma. O STF se pronunciou sobre decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao qual foi apresentada recurso pelo Ministério Público Federal. Na prática, a disputa opôs os donos dos veículos de comunicação, representados pela Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (SERTESP), e seus profissionais, representados pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Relator do processo, o então ministro do Supremo, ministro Gilmar Mendes, avaliou que a exigência de diploma do curso superior de jornalismo, prevista no art. 4º, inciso V, do Decreto-Lei n° 972, de 1969, tinha por finalidade afastar dos meios de comunicação intelectuais, políticos e artistas que se opunham ao regime militar. O ex-presidente do STF disse à época que o jornalismo não seria uma profissão, mas um ofício, tal qual a do cozinheiro.

Medidas provisórias
Há ainda na pauta uma terceira Proposta de Emenda à Constituição, a que inclui no quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima os funcionários admitidos regularmente até a data da instalação dos dois estados (PEC 17/10).Para que as PECs possam ser apreciadas, porém, será preciso votar antes as três medidas provisórias que trancam a pauta. Uma delas é a MP 484/10, que repassa recursos da União, no montante de R$ 800 milhões, para atender necessidades emergenciais dos estados e do Distrito Federal. As outras duas são as MPs 485/10 e 486/10, que abrem créditos extraordinários, sendo a primeira em favor de ministérios e para transferências a estados, Distrito Federal e municípios, e a segunda, para beneficiar órgãos do Executivo. Essas três MPs têm prazo de vigência encerrando-se no próximo dia 9.

Fonte: Agência Senado

Especialista alerta para acidificação dos oceanos


Uma mudança gradual no índice de acidez da águas dos oceanos coloca em risco a vida marinha. Alguns estudos apontam que as consequências serão drásticas em até 100 anos. Os corais, que abrigam milhares de seres vivos, tendem a se transformar em rochas se nada for feito.

De acordo com o pesquisador da Universidade Santo Tomas (UST), do Chile, Nelson Suarez, o pH da água da superfície do mar diminuiu em 0,1 desde o início da industrialização, há pouco mais de um século. “Os oceanos, que representam dois terços do planeta, absorvem o gás carbônico (CO²). Quanto mais moléculas forem emitidas mais problemas teremos. A acidificação do oceano afeta milhões de pessoas”, alertou Suarez.

Os organismos mais afetados pela acidificação são os da base da cadeia alimentar marinha, envolvidos diretamente na manutenção da vida nos oceanos. A redução do pH afeta processos como a fotossíntese, o crescimento e a reprodução. Na 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal (RN), cerca de 50 pessoas participaram das discussões sobre a esse problema que avança lentamente.

Segundo Suarez, a melhor maneira de combater esse problema é diminuir a emissão de CO² na atmosfera. Estudos apontam que até o fim do século, o pH dos oceanos deve reduzir entre 0,2 e 0,3.

Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia

País terá nova Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de 2 de agosto


O Brasil passa a ter, a partir desta segunda-feira (1), uma nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta contém avanços significativos para o tratamento deste material e prevê o fim dos lixões a céu aberto, estabelecendo regras para a gestão do dejetos. Por meio de incentivos e novas exigências, o País dá um importante passo para a destinação das 150 toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras. Desse total, 59% são destinados aos lixões e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários.

A lei, que foi aprovada pelo Senado Federal neste mês de julho, será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às 15h30, no Palácio do Itamaraty, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Costa.

A lei também inova com a previsão da gestão compartilhada, o que significa dividir as responsabilidades entre sociedade, iniciativa privada e poder público. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de estados e municípios elaborarem um plano de coleta seletiva. A União deverá elaborar um plano nacional de resíduos sólidos, com horizonte de 20 anos. O plano prevê um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos, que começa a ser feito em agosto.

Outra inovação é a adoção da chamada logística reversa: um conjunto de ações para facilitar o retorno dos resíduos aos seus geradores, para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos. Deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada.

O texto prevê que o lixo poderá ser utilizado para geração de energia desde que comprovada sua viabilidade técnica e ambiental. A emissão de gases tóxicos deve ser monitorada.

A nova lei, que entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, determina que as prefeituras devem construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou reciclagem. De acordo com a proposta, será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários e também não será permitida a importação de qualquer tipo de lixo.

A nova lei é uma vitória da sociedade brasileira e está sendo sancionada após tramitar por duas décadas no Congresso Nacional. "Com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil passa a ter um conjunto de instrumentos inovadores para a solução dos problemas do lixo no País", diz a ministra do Meio Ambiente.

O secretário Silvano Costa, que coordenou as discussões do Executivo com o Legislativo, diz que o encaminhamento da matéria pelo Palácio do Planalto, em setembro de 2007, acelerou a tramitação.

Antes de chegar no Congresso Nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos também foi debatida detalhadamente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), cujos conselheiros deram importantes contribuições ao projeto de lei. As propostas vêm sendo discutidas desde 1999, inclusive por dois seminários realizados em 2004 e 2005.

Para os conselheiros, a lei é uma vitória também porque diversas resoluções em vigor vêm experimentando dispositivos avançados, de acordo com competências estabelecidas pela Lei 6.938/81, que estão sendo confirmados neste novo marco legal, a ser sancionado pelo presidente da República, o que propiciará melhores condições ao trabalho normativo, dizem eles.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente/Conama

Brasil assume presidência do Mercosul na terça (3)


Na manhã da próxima terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá formalmente a presidência pro tempore do Mercosul, durante a abertura da cúpula do bloco econômico que acontece em San Juan, na Argentina. A administração anterior foi presidida pela Argentina. A presidência brasileira se inicia no momento em que o bloco completa 20 anos e terá como tema Mercosul: Os Próximos 20 Anos”. 

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, o País deve continuar o trabalho da administração anterior em relação à eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). O projeto deve ser analisado na Cúpula em San Juan.

“Ao apoiar a proposta, o Brasil busca contribuir para a obtenção de um resultado significativo na Presidência pro tempore Argentina (PPTA) e assegurar plenas condições para uma agenda propositiva e renovadora durante a Presidência pro-tempore Brasileira (PPTB)”, disse Baumbach.

Segundo Baumbach, a mensagem que o Brasil levará a San Juan é a de existe um “inarredável compromisso com a integração regional e de otimismo com as perspectivas do Mercosul.”

A Argentina ocupou a presidência do bloco nos últimos seis meses, mesmo período em que o Brasil ficará à frente do Mercosul. 

O Brasil pretende, na presidência do bloco, implementar uma agenda positiva, reforçando o compromisso de integração regional. Entre as principais iniciativas da presidência brasileira estarão o esforço para aumentar a visibilidade do Mercosul, o fortalecimento institucional do bloco, o apoio à participação social, o reforço da agenda social e um balanço sobre os rumos futuros da integração.

Na parte da tarde, após a reunião do Mercosul, o presidente Lula vai se reunir com a presidente Cristina Kirchner. 

Integram o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A presidência pro tempore do bloco é rotativa e a cada seis meses um país do bloco assume o comando. 

O país que ocupa a presidência determina, em coordenação com as demais delegações, a agenda das reuniões do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organiza as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas reuniões ou foros internacionais de que o Mercosul participe.

Fonte: Blog do Planalto/Agência Brasil