sábado, 23 de janeiro de 2010

Alerta geral: CFM pode cassar registro do dr. Luiz Moura no dia 4 de fevereiro



O Conselho Federal de Medicina (CFM) pode cassar o registro profissional do dr. Luiz Moura no dia 4 de fevereiro próximo. Ele está sendo julgado em “processo Ético-Profissional”. O julgamento começa às 14 horas, na sede do conselho, em Brasília.

O médico, que exerce a medicina há 60 anos e tem atuação irrepreensível, pode perder o direito de atuar na sua profissão por ter dado entrevista explicando como funciona a auto-hemoterapia. A técnica aumenta a imunidade em quatro vezes, e tem custo extremamente baixo.

A convocação para o julgamento do dr. Luiz Moura foi enviada pelos Correios, via internet, para o advogado do médico, no Rio de Janeiro.

O CFM informou o seguinte: “Ao(s) senhor(es)
Dr. Ronaldo da Silva Brandão
Procurador do dr. Luiz Moura

Notificamos Vossa Senhoria para julgamento do processo Ético-Profissional CFM 2507-059/2008 (processo CRM-RJ 1737/2007), no dia 04/02/2010, à partir das 14:00 horas (Pleno), na sede deste Conselho Federal no SGAS 915 lote 72-Brasília/DF, conforme pauta na página do CFM: www.portalmedico.org.br. V. Sa. poderá fazer sustentação oral, usando da palavra pelo prazo improrrogável de 10 minutos e após os esclarecimentos mais 5 minutos, podendo ainda ter vista dos autos e do parecer jurídico do CFM até 30 minutos antes do julgamento (até às 13:30hs).

Este Conselho Federal de Medicina cordialmente informa que, em cumprimento à Instrução Normativa CFM 003/2006, para o ingresso nesta instituição, a participação nas sessões de julgamento estabelece que todas as partes e procuradores sejam submetidos à revista com equipamento de detecção de metal.

Atenciosamente

José Fernando Maia Vinagre
Corregedor do Conselho Federal de Medicina.”

Em vídeo-depoimento realizado em 2004 por Ana Martinez e Luiz Fernando Sarmento com o título “Auto-hemoterapia Contribuição para a saúde Conversa com o dr. Luiz Moura”, o médico explica como técnica mantém a saúde, ou combate doenças, a um custo extraordinariamente baixo: uma seringa de aplicar injeção, material de higiene e o custo do trabalho do aplicador.

O DVD produzido foi inicialmente distribuído de mãos em mãos. Depois, ganhou a internet, onde a cópia é gratuita. A explicação de que ao aumentar a imunidade, a auto-hemoterapia previne e cura de doenças, levou milhões de brasileiros - hoje cerca de 12 milhões - a fazer o uso da técnica.

Milhares de depoimentos em várias mídias, principalmente na internet, confirmam a eficácia da auto-hemoterapia. Os relatos de curas de vários tipos de câncer, além da remissão de sintomas de doenças como Aids, Parkinson, Alzheimer e até Distrofia Muscular, entre muitas outras, causa perda financeira aos laboratórios farmacêuticos transnacionais.

Muitas empresas de comunicação, como a Rede Globo, inicialmente investiram pesado contra a auto-hemoterapia. A mídia convencional conseguiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e depois os Conselhos Federais de Medicina (CFM) e de Enfermagem (Cofen), proibissem o uso da auto-hemoterapia, com decisões ilegais e que agridem a Constituição Federal.

Indiferente a estas proibições, os brasileiros usam a auto-hemoterapia, e agora divulgam pelo mundo os resultados de cura. A auto-hemoterapia foi usada pela primeira vez em 1898, é livre em todo o mundo, menos no Brasil.

Conab vai leiloar madeira apreendida pelo Ibama




Conab realiza amanhã, 21, um leilão para comercializar 200.360 metros cúbicos e 57.780 estéreos de madeira serrada, apreendidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), por infração das leis ambientais. A mercadoria foi entregue ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para ser vendida pela Companhia. 

Os valores serão repassados à Estratégia Fome Zero, do governo federal. Segundo o Superintende Regional da Conab no Piauí, Alysson Pêgo, essa madeira pode ser adquirida para diversos fins, como a utilização em restaurantes, padarias, pizzarias, madeireiras, entre outras finalidades. O leilão ocorrerá às 10h, horário de Brasília, na modalidade “Viva Voz +”, por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização da Conab (SEC). 

Os interessados em participar devem estar devidamente cadastrados a uma bolsa de mercadorias e encontrarem-se em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (SIRCOI). É vedada a participação no leilão para as pessoas físicas ou jurídicas que sejam autoras ou co-autoras da infração que deu origem à apreensão. Também não poderão participar da concorrência os reincidentes em crime de legislação ambiental e nem servidores da Conab, ativos ou inativos. 

O pagamento referente ao arremate da madeira leiloada deverá ser efetuado até o dia 28 de janeiro, mediante depósito identificado na conta corrente da Conab no Banco do Brasil, através de Guia de Recolhimento da União (GRU). A Conab vai formalizar a entrega da madeira através da emissão de nota fiscal de venda. A partir desse dia, o comprador terá 20 dias úteis para retirar o produto do pátio do Ibama. Os interessados em participar podem obter mais informações no site www.conab.gov.br, no link Avisos de Leilões e baixando o edital, 001 Edital Terceiros Madeira, no campo específico. 




MS fecha plano para reestruturar rede de saúde no Haiti



O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (21), o plano de auxílio de reestruturação do sistema de saúde do Haiti. Serão construídas no país dez UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e 50 ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para dar assistência na urgência e emergência. O projeto também prevê a organização da atenção básica, capaz de atender cerca de 80% dos agravos de saúde. Para isso, consultores montarão um modelo de Saúde da Família local. Finalmente, a ação deve reforçar o apoio à Pastoral da Criança, no Haiti. Entre investimento e custeio serão aplicados R$ 135 milhões. 

O valor será autorizado em medida provisória nesta sexta-feira (21). A medida faz parte da estratégia brasileira no auxílio ao país. No setor saúde, o primeiro momento é o de resgate de pessoas. A oferta de serviços de saúde temporários vem em seguida, com os hospitais de campanha e atividades de prevenção e controle de doenças transmissíveis, uma etapa de médio prazo. 

Quando os hospitais de campanha forem desativados, as UPAs entrarão como parte da reestruturação do sistema de saúde do país, um trabalho de médio a longo prazo. “Esse plano faz parte do esforço brasileiro na reconstrução do Haiti. Após o primeiro abalo, há necessidade de criar estruturas que garantam a atenção continuada da população. A ação de auxílio na área de saúde tem esse foco”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. 

A ação prevê ainda o suporte de equipes de profissionais de saúde para assistência imediata à população, serviços de saúde temporários e atividades de prevenção e controle de doenças transmissíveis, uma média de 30 profissionais por mês. A UPA será enviada em partes pré-fabricadas no Brasil. Os módulos serão encaminhados por navios e montados no Haiti por brasileiros. 

O custo das dez unidades será de R$ 50 milhões. Outros R$ 60 milhões serão utilizados para custear os profissionais saúde que atenderão nessas unidades. As UPAs são do tipo 3, com capacidade para atender cada uma até 450 pessoas por dia, com até 20 leitos. Cada unidade terá consultórios de pediatria, clínica médica, odontológica e de ortopedia, além de laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização. 

As UPAs, no Brasil, resolvem nas próprias estruturas mais de 99% dos casos procurados pela população. O restante é encaminhado para hospitais. Para o resgate de urgência, serão doadas ao Haiti 50 ambulâncias do SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência). Elas serão equipadas com a aparelhagem de UTI móvel (Unidade de Tratamento Intensivo). O serviço será uma ferramenta de integração entre o atendimento ao cidadão, UPAs e hospitais. O custo total é de R$ 10 milhões. 

O plano também prevê o atendimento dos agravos mais comuns, além da promoção de saúde e medidas de prevenção de doenças. Para isso, consultores devem estruturar um programa de Saúde da Família local. A partir da atenção básica, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados, desafogando o atendimento de urgência e emergência. Cada equipe de Saúde da Família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e entre cinco e seis agentes comunitários. 

O grupo tem por missão fazer o acompanhamento básico da população, o que envolve o atendimento, a recuperação, a reabilitação e a manutenção da saúde da comunidade. Finalmente, o Ministério da Saúde prevê o aumento de R$ 3,5 milhões no repasse para a Pastoral da Criança, fundada por Zilda Arns Neumann na década de 80, com o objetivo de que a entidade possa continuar o seu trabalho no Haiti. O Ministério é, desde 1985, um dos maiores financiadores e um dos principais apoios técnicos da Pastoral, uma parceria que se refletiu ao longo de todos esses anos na redução da mortalidade infantil no país. 

A ação da entidade estava sendo disseminada por Zilda Arns no país, quando houve o terremoto. O Ministério da Saúde já enviou 2 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica ao Haiti. O material é suficiente para atender 10 mil pessoas por um período de três meses. Outras 2 toneladas serão encaminhados na próxima semana. Na remessa, estão incluídos antiinflamatórios, antibióticos, anti-hipertensivos, diuréticos, analgésicos, para o combate a dermatoses e sais de reidratação oral, além de seringas, luvas, esparadrapos e hipoclorido de sódio, para o tratamento de água potável, entre outros componentes. 

O envio de profissionais de saúde civis também está sendo estudado. O embraque da ajuda brasileira obedece à estratégia de prioridades do Ministério da Defesa, de acordo com as deliberações do GSI/PR. Ao todo mais de 3.500 profissionais se inscreveram no cadastro de voluntários disponível no Portal da Saúde (www.saude.gov.br).

Brasil inicia ano com novos avanços na área de biocombustíveis



Os programas voltados a estudos e utilização de biocombustíveis ganharam novo fôlego na entrada do ano. Além da inauguração, hoje (22), do Laboratório de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CBTE), em Campinas (SP); a partir do último dia 1º, passou a ser obrigatória a mistura de 5% de biodiesel (B5) em todo óleo diesel consumido no Brasil, exceto óleo diesel marítimo. As iniciativas fazem parte da política pública do governo Federal de buscar alternativas limpas e renováveis de produção e de uso de energia no território nacional. 

As ações de implementação dessas fontes de energia, com origem biológica, ganharam popularidade em todo o mundo diante da necessidade de alternativas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Além de diminuir a dependência em relação a combustíveis fósseis e possibilitar o fortalecimento da economia pelo aumento do uso de produtos agrícolas. 

O biodiesel é obtido a partir da reação química de óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal. A produção pode utilizar matérias-primas, como o óleo de mamona, soja, dendê, girassol, algodão etc. O combustível substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivo (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. 

No Brasil, o diesel passou a ser misturado com biocombustível, de forma gradual, desde 2007, após a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) e a aprovação da Lei 11.097/05. A legislação estabeleceu o percentual obrigatório de 5% de adição de biodiesel ao diesel. Para validar o uso da mistura B5 e assegurar ao consumidor final a manutenção da garantia de veículos e equipamentos, exigiu-se um Programa de Testes e Ensaios em Motores e Veículos com Biodiesel, sob a coordenação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). 

O trabalho teve a participação de outros ministérios, instituições de pesquisa e industriais. De acordo com o Coordenador de Ações de Desenvolvimento Energético do MCT, Rafael Menezes, as avaliações feitas atestaram a mistura. “Não houve problemas e nem restrições por parte das empresas e todas autorizaram o uso do B5. E os resultados subsidiaram o governo federal para antecipar a meta de utilização de 5%, que estava prevista para ser implantada só em 2013”. 

O MCT lançou uma publicação consolidando os principais resultados dos testes e ensaios com biodiesel B5 realizados no âmbito da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel. Os investimentos para o segmento também foram significativos. “Para se ter uma ideia, só de ações transversais de 2008/2009, oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em biodiesel, totalizaram R$ 40 milhões e já estão sendo executadas pelas suas agências – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT). Estas ações estratégicas foram dirigidas para solucionar os principais gargalos tecnológicos existentes na cadeia de produção e uso de biodiesel. 

Vantagens - O biodiesel pode atuar ainda como excelente "aditivo verde" para o óleo diesel com baixos teores de enxofre, como o diesel S50, já utilizado nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife e nas frotas cativas de ônibus de São Paulo e Rio de Janeiro. 

Segundo estudo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), cada litro da nova mistura B5 é capaz de diminuir em 3% a emissão de gás carbônico (CO²) na atmosfera, além de reduzir também a emissão de material particulado. 

Para os atuais dados de mercado, a nova mistura deve gerar economia de divisas da ordem de US$ 1,4 bilhão/ano devido à redução das importações de óleo diesel. 

Em 2009, a produção de biodiesel chegou a 1.291.800 bilhão de litros. 

Programa - O PNPB é um programa interministerial do governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. 

Durante quase meio século, o Brasil desenvolveu pesquisas sobre biodiesel, promoveu iniciativas para usos em testes e foi um dos pioneiros ao registrar a primeira patente sobre o processo de produção de combustível, em 1980. Por meio do Programa, o governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu as linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do novo combustível. 

Em 13 de janeiro de 2005 foi publicada a Lei 11.097, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, altera Leis afins e dá outras providências.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Para que servem a geografia e o trabalho do geógrafo nos dias de hoje?



(*) José Romero Araújo Cardoso

Podemos dizer que foi para servir à guerra e á alienação das pessoas que surgiu a geografia moderna, na Alemanha do século XIX, voltada para a formação de um estado poderoso que conseguisse rivalizar com a Inglaterra e a França.
Mas a geografia foi remodelada, redesenhada em seus contornos, sendo que hoje existem preocupações mais humanas, sociais, voltadas para a busca holística da compreensão das coisas, dos fatos, das formas como os homens constroem seus espaços, como se relacionam com a natureza.
A geografia e o trabalho do geógrafo devem estar intercalados com o compromisso com o desenvolvimento da sociedade, com o planejamento e gestão do meio ambiente, pois a natureza não suporta mais a forma como a intervenção vem sendo feita.
A natureza protesta cotidianamente e cabe ao geógrafo estudar e alertar sobre a melhor forma de como esse protesto não deve ser soado de forma insistente, evitando impactos ambientais irreversíveis e calamitosos. A natureza segue o princípio da física de que toda ação corresponderá reação igual e em sentido contrário, prova disso talvez encontremos na relação entre devastação na Amazônia e a catástrofe da inundação que houve em Nova Orleans, ou então entre explosões atômicas na Índia e no Paquistão e o terremoto no fundo do mar que originou a tsunami que inundou boa parte da costa do sudeste asiático, tendo chegado até a África, matando mais de cem pessoas na Somália. 
 A geografia e o trabalho do geógrafo devem ser voltados para a formação de novas consciências, novos paradigmas, cujos princípios devem nortear as bases do comportamento humano, livres de infrações violentas contra os semelhantes, fomento de injustiças sociais, bem como de alterações profundas no meio ambiente, cujos impactos recrudescem as incertezas quanto à permanência da vida em um planeta seriamente ameaçado, sobretudo quando o capitalismo e o capital globalizado ditam de forma draconiana regras e leis que no futuro irão redundar em calamidades inenarráveis.
A geografia e o trabalho do geógrafo devem ser desprendidos, sempre voltados para o bem-estar do próximo, para a luta por um mundo melhor, assim como fez Josué de Castro em sua batalha fabulosa em prol de um mundo sem fome e em paz, como fez Milton Santos, ao estudar e denunciar o espaço como lócus das injustiças sociais, como lócus da reprodução das relações sociais de produção.
Geografia deve rimar com justiça, com solidariedade, com amor, nunca com guerras, alienação ou ocultação de realidades. A geografia e o trabalho do geógrafo devem estar em consonância com a realidade de cada lugar, sempre mostrando causas e conseqüências, as condições de existência negadas ao longo da evolução do pensamento geográfico, apenas percebido a partir da década de setenta do século passado.
Antes do advento da geografia crítica, o conhecimento geográfico era algo sem a menor serventia, a não ser para a manutenção das estruturas de poder, para a efetivação dos interesses do capital, quando a geografia teorético-quantitativa ganhou status impecável para os interesses do planejamento público e privado, para os interesses do capital transnacional que na época, em meados da década de cinquenta, começava a migrar para o terceiro mundo e precisava de reconhecimento espacial em moldes matemático-estatísticos.  
A geografia é a única ciência que pode responder às indagações quanto ao futuro da humanidade, do planeta terra, da biodiversidade, pois ao analisar de forma combinada o social e o físico permite visão panorâmica sobre os desafios lançados pelo atual estágio alcançado pelo desenvolvimento técnico, e, para tanto, cabe ao geógrafo prescrever e buscar ordenar de forma racional os rumos trilhados pela humanidade.
 (*) Geógrafo. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE SÃO INCORPORADOS ÀS LICITAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL

O Ministério do Planejamento regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal. As regras que abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas constam da Instrução Normativa Nº1 publicada no Diário Oficial da União. 

As obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, a redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. 

“Essas regras vão exigir uma readequação do mercado, já que nem todos os fornecedores terão produtos qualificados para as nossas exigências”, alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudanças junto ao mercado. 

“Com essas medidas, o governo estimula sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os fornecedores a se preparem para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”, justificou.

Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras seriam destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo. 

A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, a utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e que reduzam a necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço. 

O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio. 

Esses requisitos já constam das especificações para a aquisição de computadores verdes elaboradas pelo Ministério do Planejamento e cuja primeira versão esteve em consulta pública entre 14 de dezembro e 14 de janeiro deste ano. O documento final será disponibilizado no portal Comprasnet (www.comprasnet.gov.br) e inicialmente sua adoção será recomendada aos órgãos federais. 

A Instrução Normativa ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e de água.

Boas práticas 
O Portal Comprasnet vai divulgar as boas práticas, ações de capacitação, bem como um banco com editais de aquisições sustentáveis já realizadas pelo governo. Também pretende disponibilizar acervo de produtos inservíveis que podem ser úteis a estados e municípios. 

A Instrução Normativa N° 1 abrange os órgãos da Administração Federal Direta, Autarquias e Fundações, e entra em vigor dentro de 30 dias.

ICOMOS convoca voluntários para recuperar patrimônio no Haiti

A tragédia provocada pelo terremoto no Haiti está mobilizando também o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, uma organização civil internacional ligada à UNESCO, cujas atribuições envolvem o aconselhamento a respeito dos bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade. 

Em carta aos associados, o presidente do ICOMOS, Gustavo Araoz, convoca voluntários para prestar solidariedade ao povo haitiano e ajudar na recuperação e resgate do patrimônio do país. Segundo ele, este é o momento adequado para identificar colaboradores dispostos a fazer parte de equipes voluntárias para trabalhar na recuperação do patrimônio do Haiti.

Gustavo Araoz diz ainda que começou sua carreira no Haiti, atuando na conservação de patrimônio cultural. Por essa razão, ele é o primeiro nome da lista de voluntários do ICOMOS. Quem quiser participar do projeto, deve enviar mensagem paracontato@icomos.org.br, informando nome, possíveis contatos e as formas como poderá atuar no voluntariado. 

Atualmente com 7,5 mil associados em cerca de 110 países, organizados em Comitês Nacionais, nos cinco continentes, o ICOMOS INTERNATIONAL é administrado por uma Secretaria Executiva sediada em Paris. Já o ICOMOS/BRASIL é uma associação civil, não-governamental, atualmente com sede em Curitiba – PR, que congrega pessoas atuantes nas áreas públicas e privadas voltadas à conservação, restauração e valorização de monumentos, conjuntos e sítios naturais e da proteção de bens culturais.

Avisos sobre eventos meteorológicos severos por cidades e regiões na internet

Um novo sistema de avisos meteorológicos agrega informações sobre eventos severos às previsões de tempo por cidades disponíveis na página do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/INPE): www.cptec.inpe.br 

Assim, o usuário pode obter de forma rápida e clara as previsões de tempo e, quando for o caso, os avisos de eventos severos para uma determinada região ou cidade.

Os eventos reportados neste sistema de avisos são: Chuvas Intensas, Vento, Nevoeiro, Baixa Umidade do Ar, Temperaturas Baixas, Neve, Geada, Temperaturas Altas, Queimadas e Temporal.

O sistema traz as informações (avisos) na forma de mapas com bandas sobre as regiões com previsões de ocorrência de eventos meteorológicos severos. Os mapas estarão disponíveis sempre que houver previsão de pelo menos um dos eventos citados acima.

O sistema também permite atribuir as informações dos avisos para as cidades que estejam localizadas dentro da área onde o aviso meteorológico foi estabelecido. Para visualizar os avisos por cidades, o usuário deve consultar as informações da previsão de tempo para a cidade desejada através da página principal do CPTEC/INPE.

A nova forma de apresentação dos avisos meteorológicos é mais uma iniciativa pioneira do CPTEC/INPE em prol da melhoria na qualidade da previsão de tempo no país.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Iphan e MinC implantam cineclubes em cidades históricas

O Iphan e a Secretaria do Audiovisual - SAv/MinC vão implantar cineclubes com salas de exibição digital de filmes em 28 cidades históricas. A parceria foi assinada agora em dezembro de 2009 e, ainda para este ano, a meta é ampliar o projeto para novas cidades.


O objetivo é promover a cultura cinematográfica levando a experiência do cinema até locais onde ainda não existem salas, como Fernando de Noronha, em Pernambuco, ou Itaiópolis, em Santa Catarina.

As salas serão instaladas em espaços geridos pelo Iphan ou pelas prefeituras, secretarias de cultura locais ou sociedade civil, em parceria com o Iphan. O acompanhamento do projeto será feito pela Secretaria do Audiovisual que forneceu os equipamentos e os filmes da Programadora Brasil com um representativo catálogo do cinema nacional. As exibições serão semanais e começam em fevereiro de 2010, com entrada franca. Após a exibição dos filmes estão previstos debates e outras atividades, para estimular a reflexão e um convite à participação da população.

As primeiras 28 cidades:

Alagoas
Marechal Deodoro ::
 Casa do Patrimônio Iphan (antiga Casa de Câmara e Cadeia). Rua Dr. Tavares Bastos, s/n, centro.

Amapá
Macapá ::
 Museu Fortaleza de São José de Macapá. Rua Cândido Mendes.

Ceará
Aracati :: Cine Teatro Municipal. Rua Coronel Alexanzito, 697, centro.
Icó :: Teatro da Ribeira dos Icós. Largo do Théberge, s/n, centro.
Sobral :: Sala Falb Rangel – Sec. da Cultura e Turismo. Av. Dom José, 881, centro.

Goiás
Corumbá de Goiás :: Cine Teatro Esmeralda. Praça da Matriz, s/n.
Goiás :: Prédio da Sociedade Santa Cecília. Rua Maximiano Mendes, 12, centro.
Pirenópolis:: Cine Pireneus. Rua Direita, 05, centro.

Maranhão
Alcântara :: Cineclube Tororó. Rua da Independência, s/n.

Minas Gerais
Diamantina ::
 Casa de Chica da Silva. Escritório Técnico do Iphan. Praça Lobo de Mesquita, 266, centro.

Mato Grosso do Sul
Corumbá :: Escritório Técnico do Iphan. Rua Manoel Cavassa, s/n, Porto Geral, Beira Rio.

Pernambuco
Fernando de Noronha :: Largo da Igreja de N. S. dos Remédios.
Goiana :: Cine Teatro Polyteama. Av. Marechal Deodoro da Fonseca,  s/n, centro.

Piauí
Amarante ::
 Centro Cultural de Amarante Casa Odilon Nunes. Praça Rio Nunes, Conjunto Redenção, Quadra. D, s/nº.
Oeiras :: Cine Teatro Oeiras. Praça das Vitórias, s/n, centro.
Parnaíba :: Cooperativa Educacional Logos – COOPEL. Rua Florindo de Castro, 460, centro.
Pedro II :: Memorial Tertuliano Brandão Filho, R. Tertuliano Filho R. Vasco da Gama, 236, centro

Rio de Janeiro
São Pedro da Aldeia ::
 Teatro Municipal Dr. Átila Costa. Rua Francisco Santos s/n, centro.

Rio Grande do Sul
Antônio Prado :: 
Centro Cultural Padre Schio – Prefeitura Municipal de Antônio Prado. Rua Laurindo Zanotto, 158.
Jaguarão :: Prefeitura Municipal de Jaguarão – Secretaria de Cultura e Turismo. Praça Alcides Marques, 89.
Piratini :: Prefeitura Municipal de Piratini. Rua Comendador Freitas, 255.
São Miguel das Missões :: Escritório Técnico do Iphan em São Miguel das Missões. Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo.
São Nicolau :: Paróquia São Nicolau das Missões. Rua Profa Nilza de Moura e Silva, 1411.

Santa Catarina
Itaiópolis :: Espaço Hugo Dylla. Rua Alfredo Schneider, s/nº, Alto Paraguaçu.
Laguna :: Casa do Patrimônio Iphan. Praça Vidal Ramos, 118, centro.
São Francisco do Sul :: Museu Nacional do Mar. Manoel Lourenço de Andrade, 133, centro.

Sergipe
Laranjeiras ::
 Antigo Fórum Levindo Cruz. Rua José do Prado Franco, s/n, centro.

Tocantins
Natividade ::
 Secretaria de Cultura de Natividade. Praça da Matriz, 10, centro.

Brasil é líder na destinação de embalagens vazias




O Brasil é recordista mundial no recolhimento de embalagens de agrotóxicos. Nos últimos sete anos, foram mais de 136 mil toneladas. No ano passado, o retorno chegou a 90%, índice superior a outros países com programas semelhantes. Canadá, Estados Unidos e Japão, por exemplo, registram taxas que ficam em torno de 20% a 30%. Mato Grosso é o estado que mais recolhe as embalagens vazias descartadas no País: 24%. Logo em seguida vêm Paraná e Goiás, com 16%, e São Paulo, que, até novembro de 2009, alcançou 12% de representatividade. 

A prática é obrigatória desde 2002, pelo Decreto Nº 4.074 que determinou a responsabilidade compartilhada entre agricultores, canais de distribuição, indústria e poder público. Cada elo da cadeia tem uma função no processo. De acordo com a regra, o produtor deve fazer a tríplice lavagem e perfurar a embalagem para evitar a reutilização. Esse recipiente pode ficar armazenado na propriedade por até um ano e o proprietário tem que devolvê-lo e guardar o comprovante por mais um ano para fins de fiscalização. 

Antes da legislação, as embalagens eram enterradas, queimadas ou jogadas em rios. Essas práticas são nocivas ao meio ambiente e à saúde dos animais e dos seres humanos. O agricultor consciente desses perigos segue as novas regras com boa vontade. As revendas, as cooperativas e os distribuidores são obrigados a colocar, na nota fiscal, o local de recebimento dessas embalagens, neste caso, as centrais e postos. 

A indústria fabricante recolhe e dá destinação ao material. Ministério da Agricultura - O poder público, representado pelo órgão de defesa agropecuária do estado, fiscaliza e, ao lado do órgão federal - neste caso, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - fornece a licença de comercialização, educa e orienta os agricultores sobre o procedimento correto. Segundo o coordenador de Agrotóxicos do Mapa, Luís Eduardo Rangel, a fiscalização é regida pelas leis de Agrotóxicos e de Crimes Ambientais. “As multas podem chegar a R$ 1 milhão”, alerta.

MMA recebe vídeos para II edição do Circuito Tela Verde



Depois do sucesso da primeira edição, o Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio Ambiente organiza a 2ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente - Circuito Tela Verde, que deverá acontecer de junho a julho, em 250 espaços exibidores em todo o país.

Para 2010, o DEA trouxe uma novidade para o festival ao abrir à sociedade a oportunidade de ter seus vídeos veiculados na mostra. Para isso, os interessados podem enviar seus filmes e curtas para o DEA, até 30 de março. A idéia de abrir o festival para a participação da comunidade partiu do interesse do público da primeira edição em ter sua experiência compartilhada.

Uma comissão vai selecionar o material que será veiculado no Circuito Tela Verde. Os vídeos devem ser produzidos em processo educomunicativo, ou seja, em conjunto com a comunidade, e abordar a temática socioambiental.

Escolas, redes de meio ambiente e educação ambiental, estruturas educadoras, sociedade civil organizada, comunidades e produtoras, podem encaminhar suas produções para o festival.

Estruturas educadoras como Salas Verdes, Pontos de Cultura, Coletivos Educadores, bem como redes como Rejuma, Com-Vidas, e escolas também podem participar orientando e encaminhando suas produções.

Para ampliar a participação social, serão aceitos vídeos produzidos com os mais diversos equipamentos: filmadora, câmera de celular com boa resolução, câmera digital. A primeira edição da mostra aconteceu em junho e julho de 2009 e celebrou os 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental.

O Circuito Tela Verde é uma mostra nacional de produções audiovisuais sobre experiências de projetos de educação ambiental, opiniões, visões de mundo e modos de vida dos membros de comunidades locais sobre o meio ambiente, os problemas e as responsabilidades ambientais.

Os filmes são disponibilizados para exibição em espaços educadores como Salas Verdes, Pontos de Cultura, Coletivos Educadores, cineclubes, escolas, cooperativas. Utilizando metodologias de educomunicação, os filmes devem servir de subsídio para o debate, trazendo uma importante contribuição para compreender como as comunidades tomam parte nos processos da gestão ambiental pública, bem como estimular suas participações nos processos locais.

Não haverá premiação ou pagamento para os vídeos produzidos ou selecionados. A idéia da mostra é ampliar o debate e a troca de experiências.

As produções podem ser enviadas por e-mail (educambiental@mma.gov.br ou sibea@mma.gov.br) ou pelo correio e deverão acompanhar um Termo de Cessão de Direitos para veiculação em trabalhos de educação ambiental, sem fins lucrativos, que se encontra no blog do Circuito Tela Verde (http://circuitotelaverde.blogspot.com). Vídeos sem o tempo serão desclassificados.

Os que optarem por encaminhar em formato digital (CD, DVD), deverão enviar o Termo de Cessão junto com a mídia para: Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Departamento de Educação Ambiental, CEP: 70068-900 - Brasília/DF.

Dúvidas também podem ser tiradas pelos telefones (61) 3317 1288 / 1188.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

PESQUISADOR DA FIOCRUZ ESTUDA ORIGEM DO EFEITO DA AUTO-HEMOTERAPIA




Um componente protéico presente no interior de alguma população celular no sangue deve ser o responsável pelos efeitos terapêuticos da auto-hemoterapia. É o que mostra o resultado de pesquisa feita pelo Dr. Flávio Alves Lara, Bacharel em Microbiologia, Mestre em Biociências e Biotecnologia, Doutor em Química Biológica e Assistente de Pesquisa do Laboratório de Microbiologia Celular do Instituto Oswaldo Cruz, órgão da Fundação Oswaldo Cruz.

Através do trabalho denominado “Utilização do camundongo NOD (Non-obese diabetic) como modelo de estudo sobre a eficácia da autohemoterapia”, o pesquisador mostra também que “De fato, autohemoterapia utilizando-se apenas da fração plaquetária já é utilizada em vários tipos de tratamento, de implantes ósseos à cura de ulcerações cutâneas, associadas ou não à diabetes”.
 
Nas conclusões do trabalho, o Dr. Flávio Alves Lara afirma: “observamos novas evidencias a respeito da eficácia da autohemoterapia como ferramenta terapêutica imunomodulatória”, acrescentando que “Nossos resultados iniciais apontam para a participação preponderante da fração celular em detrimento da fração plasmática e do componente heme”, finalizando que “Novos estudos tornam-se necessário para uma total compreensão do mecanismo de ação da supracitada ferramenta terapêutica”.

O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz observa que se trata de um estudo preliminar, que não dá respaldo científico ao uso da ferramenta em humanos e que “Apesar da sua provável eficácia em um modelo animal clássico de doença auto-imune, seu mecanismo de ação e riscos em potencial não são conhecidos”.

Segundo a pesquisa, após 4 meses de tratamento era visível a diferença entre os animais tratados com injeções contendo a fração celular e plasmática do sangue, quando comparados aos animais tratados com heme e salina. “Os resultados colhidos até o momento apontam para um novo e inesperado mecanismo envolvendo a auto-hemoterapia”- observa.

Registro de Agrotóxicos



A produção e a importação de agrotóxicos e seus componentes, como o ingrediente ativo (molécula à base de Cyhexatina), que atua como acaricida (combate aos ácaros), serão proibidas, a partir de 31 de outubro de 2011, quando esses registros serão cancelados. Essa decisão ocorreu após a reavaliação toxicológica do produto em análises do Ministério da Agricultura, de pesquisadores e do setor produtivo, que identificaram alternativas ao controle de ácaros. 

O ingrediente ativo Cyhexatina é mais usado na plantação de citros (laranja, limão, lima e tangerina) e é o primeiro dos 14 produtos que estão sob avaliação pelos órgãos de registro. O Ministério da Agricultura deverá fazer análise de risco e dos benefícios dos produtos, além de propor novas formas de manejo ou substituição.   


Brasil destina R$ 35 milhões para ajudar o Haiti


O Governo Federal vai liberar recursos no valor de R 35 milhões destinados a atender a população afetada pelo tremor de terra de alta magnitude ocorrido no último dia 12 de janeiro no Haiti. Segundo o Ministério do Planejamento, a abertura do crédito extraordinário será feita por meio de Medida Provisória, a ser publicada no Diário Oficial da União. A urgência e relevância do crédito justificam-se pela situação vivida naquele país, em consequência da destruição de grande proporção causada pelo desastre natural ocorrido.

A implementação de projetos humanitários visa evitar o agravamento da situação de fome e das condições sanitárias, bem como o aumento do número de mortes.

O crédito será concedido em favor do Ministério das Relações Exteriores e possibilitará a participação brasileira na implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários no Haiti.
Além do socorro prestado pelos militares em ação e do apoio financeiro, o Brasil já enviou profissionais da Defesa Civil e cães farejadores para auxiliar na busca por sobreviventes. Foram enviadas também 13 toneladas de suprimentos entre alimentos, remédios e água.

Como enviar doações

As necessidades listadas abaixo são as consideradas prioritárias pelo Governo do Haiti e pela Força de Paz da ONU:

Medicamentos e ofertas de serviços médicos

Os profissionais da área de saúde que tiverem interesse em ser voluntários no Haiti devem entrar em contato para se inscrever (ver matéria na pág 2).
- Órgão responsável: Ministério da Saúde
- Contato: pelo email 
missaodeajudahaiti@saude.gov.br

Água e alimentos 

Priorizam-se alimentos de pronto consumo (que não precisem de água, utensílios e condimentos para preparação), com prazo de validade de no mínimo de 3 meses, como leite tipo longa vida, sucos em caixa ou lata, achocolatados, biscoitos, barras de cereais, frutas desidratadas e enlatados de pronto consumo.
- Órgão responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil
- Contato: pela página 
www.defesacivil.gov.br 

Outras ofertas de serviços

- Órgão responsável: Gabinete de Segurança Institucional 
- Contatos: pelo email 
saei@planalto.gov.br 
ou fax (61) 3411-1297

Doações em dinheiro

Banco do Brasil
Conta SOS HAITI
Agência 1606-3
Conta Corrente 91000-7 

Caixa Econômica Federal
Conta PNUD HAITI
Agência 0647 Op 003
Conta Corrente 600-1


Adoção internacional de crianças e adolescentes

A adoção internacional não deve ocorrer em situações de instabilidade como guerras, calamidades e desastres naturais, por não ser possível verificar o histórico pessoal e familiar da criança que se pretende colocar em adoção, como a atual situação no Haiti. A informação foi divulgada na terça-feira (19), pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Segundo a orientação do Guia do Alto Comissariado para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Serviço Social Internacional (ISS), organização que é referência mundial para o tema da adoção, o deslocamento das crianças para outros países, ou sua colocação temporária em famílias substitutas, devem ser evitados por serem considerados traumáticos. Uma ruptura adicional àquela já sofrida por ocasião do desastre natural ou situação de calamidade pode aumentar o forte impacto psicológico vivenciado pela criança.


terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Brasil e Alemanha firmam cooperação em segurança de alimentos



Os governos brasileiro e alemão concretizaram acordo para expandir a cooperação nas áreas de segurança de alimentos e saúde animal e vegetal. O documento foi assinado nesta sexta-feira (15), em Berlim (Alemanha), pelos secretários de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Inácio Kroetz, e de Estado Parlamentar do Ministério da Nutrição, Agricultura e Defesa do Consumidor da República Federativa da Alemanha, Gerd Müller.

O texto aborda questões como os princípios para o comércio entre os dois países, as obrigações e direitos segundo o direito público, além de possíveis problemas na segurança dos alimentos comercializados, dentre eles, a presença de pragas. O acordo tem validade de cinco anos, com renovação automática por mais cinco anos.

O secretário brasileiro informa que o governo alemão demonstrou interesse em implantar as ações do acordo de forma objetiva e pretende adotar o mesmo procedimento para cooperação na área de bioenergia. Kroetz observa que, apesar de fazer parte da União Europeia, a Alemanha possui características específicas, no que se refere à defesa agropecuária animal e vegetal. “Os alemães têm um serviço veterinário referência para muitas outras nações, com uma estrutura que garante alimentos seguros. Essa parceria pode contribuir para que o serviço brasileiro encontre soluções de aprimoramento do sistema de certificação, além de aumentar a credibilidade do nosso trabalho”, afirma o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa.

Fonte: Assessoria de Comunicação - MAPA

Fiocruz doa 40 toneladas de remédios ao Haiti



A Fiocruz, por meio do seu Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), doará 40 toneladas de medicamentos às vítimas do terremoto no Haiti. O carregamento será entregue ao Ministério da Saúde, que ficará responsável por enviá-lo ao país. Serão disponibilizados kits com 24 medicamentos (veja a lista completa abaixo). Entre eles, estão, entre outros, antibióticos, analgésicos, antiinflamatórios, anti-hipertensivos, sais para reidratação oral e escabicidas (utilizados no combate à sarna).


O diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe, lembrou que, como instituição pública de saúde, a Fiocruz tem por obrigação mostrar-se solidária, sempre que possível, em momentos de dificuldade. “A tragédia no Haiti teve proporções inimagináveis. Se podemos ajudar nossos irmãos haitianos, temos que fazer isso”, comentou o diretor.


Fonte: Assessoria de comunicação - Fiocruz


Projeto Territórios Digitais promove inclusão social e digital em comunidades rurais

A inauguração, em outubro de 2008, da Casa Digital no assentamento 17 de Abril, a 15 quilômetros do município de Eldorado dos Carajás (PA), marcou o lançamento do Projeto Territórios Digitais, que integra o Programa Territórios da Cidadania. Atualmente, esse espaço atende a mais de 600 famílias, que incluem cerca de três mil jovens do assentamento, além de mais outros dois assentamentos e dois acampamentos vizinhos.


O projeto Territórios Digitais consiste na implantação de Casas Digitais em escolas agrícolas, sindicatos, assentamentos e comunidades rurais tradicionais, em territórios integrantes do Programa Territórios da Cidadania. O objetivo é promover a inclusão social e digital. A concepção do Territórios Digitais foi desenvolvida com o objetivo de atender as especificidades populações do meio rural.


Com pouco mais de um ano após sua implantação, o Projeto contabiliza 80 Casas instaladas em 65 municípios de 30 Territórios da Cidadania. A meta inicial para o primeiro ano de funcionamento do projeto era implantar 30 Casas, que funcionariam como telecentros comunitários.


Cada Casa Digital conta com dez computadores, servidor, impressora, roteador wireless, projetor multimídia (datashow), internet de alta velocidade em banda larga e mobiliário. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério das Comunicações são os responsáveis, respectivamente, pela capacitação dos usuários e pelo fornecimento e instalação dos equipamentos.


Esta estrutura abre as porta para a comunicação e informação nas comunidades. Na Casa Digital os agricultores, trabalhadores rurais e assentados podem acessar políticas públicas, participar de editais de programas governamentais, fazer cursos à distância, integrar redes sociais virtuais, além de buscar novos mercados e comercializar sua produção. 


Os professores de Santana também estão fazendo pós-graduação pela internet através da Casa Digital. Antes da chegada dos computadores, o único meio de comunicação do assentamento era um telefone público, que servia às 88 famílias residentes e a outras comunidades próximas.


Ao longo de 2009, o ‘Territórios Digitais’ ganhou força e apoio de governos municipais, estaduais, e federal, agregando também a participação de universidades e estudantes que desenvolvem processos de capacitação nas áreas de educação do campo. A meta do segundo ano de atuação do Projeto é implantar uma Casa Digital em cada um dos 120 Territórios da Cidadania.