sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Um bosque Pau-Brasil para comemorar os 155 anos da SPU

Para encerrar as comemorações do 155º aniversário da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), foi realizado na última sexta-feira, no Jardim Botânico de Brasília, o plantio do bosque Patrimônio da Todos. Em uma clareira em meio às árvores típicas do cerrado, foram plantadas 155 mudas de pau-brasil que, desta forma, trarão de volta o verde a uma área até então desmatada. 

Para a secretária do Patrimônio da União, Alexandra Reschke, “esta ação é nossa maneira de honrar o passado, com a recuperação do pau-brasil, dizimado já no primeiro século da nossa colonização, e é também uma celebração do futuro, com a preservação do meio ambiente e da biodiversidade”. 

Durante as solenidades, a secretária, a superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal, Lúcia Helena de Carvalho, e o diretor do Jardim Botânico, Jeanito Gentilini, assinaram o ato que simbolizou a doação da área Cristo Redentor, de propriedade da União, ao Jardim Botânico. 

A doação teve sua importância ressaltada pelas palavras da secretária adjunta do Patrimônio da União, Louise Ritzel, para quem “a política nacional de gestão do patrimônio da União tem como diretriz principal o apoio às políticas socialmente includentes e ao desenvolvimento sustentável, promovendo ações que privilegiem a preservação da biodiversidade brasileira, a inclusão territorial e o desenvolvimento local”. 

Os parceiros da SPU foram homenageados com uma placa comemorativa. Estiveram presentes, entre outros, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Rocha Santos Padilha; o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, João Bernardo de Azevedo Bringel; a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio e o comandante do Exército Brasileiro, General-de-Exército Enzo Matins Peri. 

Marco Terena, diretor do Memorial dos Povos Ínidgenas; Rônei Alves da Silva, da Cooperativa dos Catadores do DF, e Evaniza Rodrigues, do Movimento Nacional de Moradia Popular, também receberam a placa comemorativa como parceiros da SPU.

Tecnologias Sociais recebem prêmio

A 5ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social entregou um total de R$ 400 mil para as oito propostas vencedoras. Para conseguir o certificado de Tecnologia Social, os premiados foram avaliados junto a outros 114 projetos. 

A avaliação foi feita levando em conta critérios como interação com a comunidade, possibilidade de reaplicação e, principalmente, a efetiva transformação social. 

Além do reconhecimento por uma atuação com diferencial na sociedade, as oito tecnologias vencedoras receberam R$ 50 mil cada, para serem aplicados nos projetos. A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (24), em Brasília.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

PEC dos jornalistas deverá ser votada dia 02/12 na CCJC do Senado


A PEC 33/2009, que restitui a exigência do diploma de jornalista, será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na próxima quarta-feira (02/12). A garantia é do presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), segundo o autor da proposta, senador Antonio Carlos Valadares.


A Proposta de Emenda à Constituição foi, mais uma vez, adiada nesta quarta-feira (25/11), por causa da ausência de Valadares.

Outro compromisso o obrigou a se ausentar da CCJ. “O Senado marcou hoje uma solenidade especial em homenagem ao municipalismo brasileiro. E eu fui autor do requerimento. Não pude adiar porque já estava marcada”.

Segundo Valadares, ao terminar a solenidade, ele correu para a CCJ, mas havia poucos senadores. “Na hora em que compareci à comissão Demóstenes poderia botar em votação a PEC, mas havia o perigo de ter um movimento contrário, porque a sessão estava vazia”.

O senador garantiu que da próxima semana não passa. “[A PEC] será votada. Doa a quem doer”.

Fonte: Comunique-se

Encruzilhada Filmes, Ari Cândido Fernandes, Caio Vecchio e Toni Domigues apresentam Premiére do Curta Metragem:


“JARDIM BELELÉU”

Filmado na Cidade Tiradentes em 2009, com apoio e participação da comunidade, especialmente da Escola de Samba Príncipe Negro. Prêmio estímulo de curta metragem da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo tem no elenco José Wilker, Flavio Bauraqui, Thalma de Freitas, Laércio de Freitas, Adyel Silva, Misty, Nábia Vilela. Este filme é uma homenagem ao músico e compositor Itamar Assunpção. Através da intitulação do personagem interpretado por Bauraqui – com o nome de Itamar.

SINOPSE - ITAMAR, trabalhador da indústria metalúrgica, sua todo dia para sustentar ROSELI, sua esposa, e suas duas filhas. Um dia, voltando do trabalho após receber seu salário, é assaltado no ônibus, perdendo todo o seu dinheiro. No dia seguinte, após ser humilhado pelo sogro por pedir-lhe dinheiro emprestado, resolve vender um revólver que conservava para sua proteção. No trajeto, avista CORISCO SPUTNIK, o assaltante que havia lhe levado o salário que sustentaria a família. Furioso, resolve matar o assaltante, segue-o sem ser percebido até sua casa, quando se depara com uma cena chocante: as filhas do assaltante, duas meninas da idade da sua filha, saindo de casa para abraçar o pai. É quando Itamar terá sua chance de redenção.




Serviço:
Premiére do curta metragem Jardim Beleléu, lançamento do DVD 4 BLACK'S Films (For All Colours People) pela Original Vídeo especializada em cinema brasileiro e exibição dos 4 filmes
Cine Olido – Av. São João, 473 – Tel. 3397 0171 / 0158 – Centro – SP
Dia 30 de novembro de 2009, 19h30
Entrada Franca – Convites com uma hora de antecedência – Sujeito a Lotação – Acesso Universal
Maiores Informações: aricandido@yahoo.com.br
Apoio O Autor na Praça / Edson Lima – 3739 0208


JARDIM BEBELÉU é uma adaptação livre e autorizada, do pequeno conto - “Não Era Uma Vez“ – do escritor de vários livros consagrados – Cuti (pseudônimo de Luis Silva) – que nunca teve quaisquer de seus escritos adaptados ao cinema. A escolha desse conto entre as obras de Cuti foi pela atualidade de seu enredo. 


Ele o impregna, com mescla sincopadas de falas, sussurros, suores, tensões e situações inusitadas dos seus personagens, na atmosfera de uma cidade grande. Daí envolve-nos em identificações e sentimentos que muitos de nós vivemos ou ainda passaremos por tal. Até aqui normal, tudo bem... Mas, CUTI, através desse conto, nos induz a “vivenciar na pele“ os conflitos de seus personagens: o EU individual dos personagens, com que muitos de NÓS nos identificamos. E sem perceber, avançamos juntos, para a dilatação desse EU para um NÓS. Porque sutilmente, o enredo e esse roteiro nos colocam diante de vivências, palpitações, etc... E outros fragmentos reflexivos da vida e porque não dizer também diante da morte, “a morte hipotética do próprio assaltante“ – do operário ITAMAR, uma de suas vítimas de assalto, em um ônibus da periferia paulistana. 


Esse impacto instala-se revelador e instantâneo, não só para o assaltado, mas também para o assaltante, levando-nos à uma ou várias reflexões, que também serão compartilhadas, com todos os possíveis espectadores, sem nenhuma distinção. Assim, com certeza, a catarse será uma reflexão incessante e convite à um debate íntimo, sobre nossas possíveis atitudes e ações, que podemos tomar na vida (ou diante do filme), seja hoje ou no futuro.

Sobre o diretor ARI CÂNDIDO FERNANDES (Londrina, 1951) cursou cinema na Universidade de Brasília, tendo como professores Vladimir Carvalho, Geraldo dos Santos e Fernando Duarte. Em 1971, ameaçado pelo artigo 477 da Lei de Segurança Nacional, partiu para a Suécia. De Estocolmo foi para Paris, onde à partir de 1975, continuou sua formação em cinema na Nouvelle Sorbonne. Seu primeiro curta, MARTINHO DA VILA (Paris1977), capta a passagem do sambista carioca em Paris. Em 1978, foi para a África documentar o conflito entre eritreus e etíopes, um dos últimos capítulos da história de independência dos países africanos. Realiza POR QUÊ ERITRÉIA? , filmado em plena guerrilha, testemunho da luta pela independência do país. 


Ari Cândido também atuou como fotógrafo para diversas agências de notícias européias. No Brasil realizou mais três filmes: O RITO DE ISMAEL IVO (2003), retrato biográfico do bailarino negro; O MOLEQUE (2005), ficção baseada num conto do escritor Lima Barreto; e PACAEMBU TERRAS ALAGADAS (2006), documentário sobre o bairro paulistano. Reconhecido ativista da comunidade negra, Ari Cândido coordenou o Projeto Zumbi e foi um dos idealizadores do Dogma Feijoada – movimento cinematográfico disposto a questionar os estereótipos e o modelo perverso de representação do negro veiculados pelo cinema e pela TV.

Santo Hamilton Naki

Poucos já ouviram falar em um homem que participou decisivamente de um dos momentos mais importantes da História da medicina: Hamilton Naki. Um negro sul-africano que, como cirurgião, participou do primeiro transplante de coração do mundo, ocorrido no “Groote Schuur Hospital”, na África do Sul, em 1967.

Naki foi o cirurgião responsável pela retirada do coração do doador e Christiann Barnard, o chefe da equipe não podia se referir a sua participação porque ele fazia parte da equipe na condição de ‘clandestino’. Tampouco ganhava como médico naqueles tempos de “apartheihd”. Recebia salário como se fosse um técnico em enfermagem.

Na única foto que apareceu com a equipe de Barnard, por acaso, sua imagem foi justificada como sendo de um empregado da limpeza. Ele nasceu em 26 de junho de 1926 e morreu em 29 de maio de 2005, após ser aposentado como jardineiro, com um salário de U$ 275 dólares. 

Hamilton Naki jamais se formou ou estudou formalmente medicina, mas se tornou um dos mais conceituados cirurgiões cardiacos do mundo, tendo dado aulas de cirurgia durante 40 anos, sem o reconhecimento do governo Sul Africano. Morava num casebre sem água e luz na periferia da Cidade do Cabo e jamais reclamou por ser tratado dessa maneira, por ser negro.

Ele saiu de sua cidade, Ngcingane, quando tinha apenas 14 anos de idade, indo para a Cidade do Cabo, onde conseguiu um emprego de jardineiro na Universidade da Cidade do Cabo. Conseguiu terminar o ensino primário e depois foi promovido a trabalhar na faculdade de medicina da Universidade da Cidade do Cabo, nos laboratórios da clínica, cuidando das cobaias que eram operadas pelos médicos.

Com o tempo desenvolveu uma incomum habilidade para os procedimentos médicos, como suturas, analgésias e cuidados pós-operatórios. Sua técnica chamou a atenção e ele virou técnico, ajudando em cirurgias e em pesquisas em transplantes de rins, coração e fígado, até se tornar um cirurgião de renome, sem nunca ter sentado em um banco de faculdade de medicina.

A wikipedia registra: “Naki aposentou-se em 1991 como jardineiro. Com o fim do apartheid, recebeu, em 2002, como reconhecimento pelo seu trabalho, a Ordem Nacional de Mapungubwe. Em 2003 recebeu um diploma honorário em medicina pela Universidade da Cidade do Cabo. Aposentado, Naki continuou trabalhando como cirurgião em um ônibus adaptado como clínica móvel até morrer”.

Leonardo Sodré

Estudo sobre emissões na Amazônia será apresentado no lançamento do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas

Os resultados do estudo “Estimativa das Emissões de CO2 por Desmatamento na Amazônia Brasileira" serão apresentados nesta terça-feira (24/11), às 11 horas, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, durante o lançamento do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, ocasião em que estarão presentes os ministros da Ciência e Tecnologia (MCT) e do MMA, respectivamente, Sérgio Rezende e Carlos Minc.

O desmatamento contribuiu consideravelmente para as emissões globais de dióxido de carbono (CO2), um dos gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global. Ter medidas confiáveis sobre a quantidade CO2 lançado à atmosfera pela retirada das florestas tropicais é um dos atuais desafios dos especialistas em mudanças climáticas no mundo todo. O estudo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) pode responder qual a contribuição do desmatamento na Amazônia Legal Brasileira para as emissões globais de CO2.

Para o cálculo das emissões de CO2, o INPE considerou os dados do seu sistema Prodes, que monitora por satélite e quantifica as áreas desmatadas na Amazônia. O estudo apresenta resultados até 2008 e projeções até 2020, sendo que um dos cenários considera a redução de 80% do desmatamento em relação aos níveis atuais, meta proposta pelo governo federal. Para subsidiar políticas de redução de desmatamento e emissões, os pesquisadores analisaram vários parâmetros de remoção florestal, como corte, queima, exploração seletiva de madeira, decomposição dos restos, regeneração, entre outros.

Painel - Iniciativa conjunta do MMA e do MCT, o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas irá analisar e organizar a produção científica, técnica e socioeconômica relacionada ao tema. Inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU, o Painel Brasileiro produzirá relatórios para a atualização completa das bases técnicas e científicas sobre a situação do Brasil frente às mudanças climáticas, seus riscos, efeitos e impactos ao desenvolvimento do País.

Na solenidade desta terça-feira, tomarão posse os presidentes do Conselho Diretor e do Comitê Científico do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. À frente do Comitê Científico, a Dra. Suzana Kahn Ribeiro. Já na presidência do Conselho Diretor estará o Dr. Carlos Nobre, do INPE.

Criado instituto para pavimentação asfáltica em todo País

Criado a partir de uma parceria inédita entre a Petrobras, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (ABEDA) e a Associação Nacional de Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), o Instituto Pavimentar surge com a missão de implementar no Brasil um programa de capacitação e qualificação técnica em pavimentação asfáltica. O protocolo de intenções foi assinado por representantes das instituições parceiras ontem (23/11), em cerimônia realizada em Brasília.

Além de treinar e qualificar mão de obra, o objetivo do projeto é difundir tecnologia e incentivar a pesquisa aplicada em asfalto no país. Para isso, o Instituto Pavimentar contará com o apoio técnico da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), firmando-se como uma estrutura permanente de gestão e de processos de disseminação de conhecimentos técnicos, práticos e teóricos em pavimentação asfáltica, que vão desde a utilização de materiais ao manejo e funcionamento de máquinas e equipamentos. O Instituto será gerido por um grupo de trabalho formado por representantes das organizações idealizadoras do projeto.

O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, destacou na cerimônia que a Petrobras tem hoje um importante programa de qualificação de pessoas e de empresas, para atender às necessidades dos próximos anos. Trata-se do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás) que prevê a capacitação, até 2020, de cerca de 230 mil pessoas. “Estamos criando hoje o nosso Prominp do asfalto. Porque nós vamos qualificar pessoas, processos e procedimentos para que tenhamos obras de qualidade, planejadas e com custos adequados”.

Visando permitir a avaliação e o ajuste de diversos aspectos do Instituto Pavimentar, que será implementado de forma ampla em todo o Brasil, e de transferir conhecimento em tempo hábil diante da grande demanda de obras prevista para 2010, foi elaborado um projeto piloto formado por dois módulos de capacitação de mão-de-obra de níveis básico e técnico, que serão ministrados nas cidades de Cuiabá (MT) e Belo Horizonte (MG). Os cursos serão gratuitos, com vagas limitadas, e as inscrições já podem ser feitas pelo e-mail aneorbsb@aneor.com.br

Em Cuiabá, os cursos serão oferecidos de 30 de novembro a 4 de dezembro e em Belo Horizonte, entre os dias 14 e 18 de dezembro. As aulas acontecerão nas instalações do SEST/SENAT – CNT das duas cidades, das 8h às 17h, e contará com visitas técnicas a usina e laboratório de asfalto.

Móveis de madeira, aço e plástico estão isentos de IPI até 31 de março

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira a isenção do IPI para móveis de madeira, aço e plástico e placas de madeira, usados na construção de móveis, e a prorrogação para até 30 de junho de 2010 da redução das alíquotas do IPI para materiais de construção.

No caso da desoneração do IPI para móveis, as alíquotas passaram de 10% ou 5% para 0% até 31 de março do próximo ano. Na medida, também foram considerados painéis de madeira, móveis de metal, plástico, ratã, vime, bambu ou materiais semelhantes. A renúncia fiscal estimada é de R 217 milhões no período.

Segundo o ministro, o objetivo é estimular a indústria moveleira, cuja recuperação da crise financeira internacional porque o setor é mais dependente das exportações e ainda não saiu adequadamente dos seus impactos. “Espero que aproveitem a oportunidade para fazer promoções e reduzir os preços, apostando na expansão das vendas”, disse o ministro durante coletiva à imprensa ao lado de representantes do segmento.

Para o ministro, a desoneração vai estimular a geração de emprego, movimentar o setor e diminuir a informalidade. Lembrou ainda que os painéis utilizados como base na fabricação de móveis têm certificado “verde” do Inmetro. 

Construção civil – O ministro explicou que a prorrogação das desonerações do IPI para materiais de construção, que implica em renúncia de R 686 milhões, deve-se ao fato de que reformas e construções de moradias demandam um tempo maior, ou seja, é um investimento de longo prazo. “O setor reivindicou prazo maior para estimular as vendas”. 

Os principais itens que tiveram a redução prorrogada foram cimento, tinta, verniz, banheiras, box, ladrilhos, revestimentos e vergalhões. O ministro avaliou que o Brasil está assistindo a um “boom” da construção civil, que será incentivado ainda mais pelo programa Minha Casa Minha Vida, cujos projetos estão em andamento.

Prorrogada a alíquota reduzida do IPI para veículos álcool/flex

Para automóveis flex 1.0, a alíquota, que voltaria ao patamar de 5% em dezembro deste ano e 7% em janeiro de 2010, permanecerá em 3% até 31 de março de 2010. A alíquota dos carros 1.0 flex não retorna a 7%, sendo fixada em 5% a partir de abril. Também foi estendida para até o final de março a atual alíquota de 7,5% para carros flex acima de 1.0 até 2.0. Ela voltaria ao patamar de 9% em dezembro deste ano e 11% em janeiro de 2010.

Pelo cronograma da desoneração provisória, a alíquota para carros bi-combustíveis acima de 1.0 a 2.0 retornaria a 9% em dezembro e 11% em janeiro de 2010. Com a prorrogação, somente em abril a alíquota volta a 11%. A renúncia fiscal das novas prorrogações será de R 1,3 bilhão.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Dengue recua e temporada de chuvas demanda medidas preventivas

O número de casos de dengue notificados em todo o País caiu 46,3% entre 1º de janeiro e 1º de agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2008. Houve, também, queda proporcional no número de casos graves (79,2%) e de mortes causadas pela doença (63,2%). 


Porém, segundo dados da avaliação nacional sobre a infestação por larvas do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, dez cidades estão em situação de risco de surto da doença no Brasil. Isso significa que mais de 3,9% dos imóveis pesquisados nesses municípios apresentaram larvas. Dentre os municípios com risco de surto no novo levantamento, quatro estão no Nordeste – Camaçari, Ilhéus e Itabuna (BA) e Mossoró (RN); e outros quatro no Sudeste – Governador Valadares e Ipatinga (MG) e Barretos e Presidente Prudente (SP). Palmas (TO), na região Norte, e Cáceres (MT), no Centro Oeste, completam a lista.


Outras 102 cidades no país estão em situação de alerta – sendo 17 capitais . Nelas, entre 1% e 3,9% dos imóveis analisados registram infestação. É o que revela o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) 2009, realizado entre outubro e novembro em 163 cidades de todas as regiões e apresentado nesta terça-feira (24). 


A participação da população é fundamental para o combate à dengue. Com o mote “Brasil Unido contra a Dengue”, a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010 ressalta a importância das ações de prevenção. No endereço www.combatadengue.com.br estão disponíveis informações para a população, profissionais de saúde e gestores públicos.


Experiência profissional de trabalhadores informais 
será suficiente para obter certificação


Profissionais informais terão uma nova chance de serem incluídos no mercado de trabalho. Portaria publicada na última segunda-feira (23), no Diário Oficial da União, instituiu a Rede Nacional de Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada (Rede Certific), que oferecerá qualificação e certificado profissional. Quando estiver em amplo atendimento, a rede atingirá 30 milhões de trabalhadores no País.


Quem atua em determinada profissão e pretende obter a certificação baseado apenas na experiência, pode buscar uma das mais de 200 escolas ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O trabalhador será submetido a testes, aplicados por especialistas. “É um programa voltado para pessoas como um pedreiro, que domina o ofício, mas nunca obteve qualificação profissional”, explica o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Eliezer Pacheco.


Para que um profissional seja certificado, deve atender a pré-requisitos, que envolvam tanto habilidades práticas quanto educacionais. Caso domine o ofício na prática, mas não saiba ler, por exemplo, será encaminhado a uma escola de educação básica. “Depois disso, receberá a certificação profissional”, afirma o diretor de políticas de educação profissional do MEC, Luiz Caldas. Caso o trabalhador manifeste problemas na área prática, o próprio instituto atuará na qualificação.


Certificação - O programa funcionará, primeiro, nas áreas de pesca, construção civil, turismo e gastronomia. A certificação é da competência dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, aos quais cabe estabelecer um calendário próprio para as atividades. Todo o processo de certificação é gratuito. Os institutos federais, além de atuar como certificadores, podem indicar outras instituições capacitadas para desenvolver essa atividade. “Podem ser instituições privadas que dominem uma determinada área de trabalho, desde que a certificação seja gratuita”, ressalvou Caldas. 


Nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso é desenvolvido um projeto-piloto. No próximo ano, a atividade deve chegar a toda a Rede Federal.
__________________________
Nota do blog: Apesar dessa redução dos casos de dengue em todo o país, a cidade de Mossoró encontra-se  entre as 10, no país, com maiores possibilidades de ocorrência de surto da dengue, devido às condições encontradas pelos técnicos. Um trabalho rigoroso e uma sensibilização da população deve ser iniciada o quanto antes para que surta seus efeitos antes do próximo período chuvoso começar.

Incra e Polícia Federal promovem operação contra extração ilegal de madeira no Paraná

O Incra e a Polícia Federal, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) Força Verde, da Polícia Militar do Paraná, realizaram nesta terça-feira (24) a operação Tolerância Zero para repressão aos crimes ambientais cometidos por madeireiras no entorno do assentamento Celso Furtado, em Quedas do Iguaçu, região Sudoeste do Paraná.

A ação partiu de denúncias do próprio Incra, com base na extração e comercialização ilegal de madeira do assentamento. Estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela da Justiça Federal. No total, 22 servidores do Incra e 214 policiais federais participam da operação, além de 145 policiais militares, 117 policiais da Força Verde e 24 servidores do Ibama.

Os detalhes da operação Tolerância Zero serão apresentados à imprensa pela superintendente regional do Incra no Paraná, Claudia Sonda, e pelo delegado da Polícia Federal, Rubens Lopes da Silva, no quartel da polícia Militar do Paraná, em Quedas do Iguaçu (r. dos Limoeiros, 276 Bairro Lusitani), nesta terça-feira, a partir das 16h, em coletiva de imprensa.

MMA apresenta projetos inéditos de ações de REDD no Brasil


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel, participam nesta terça-feira (24/11) da apresentação de 20 projetos já em curso de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) na Amazônia, e que são mapeados pelo Serviço Florestal Brasileiro. 

Os projetos são diversificados, realizados por governos estaduais, empresas e organizações da sociedade civil. Essas informações serão importantes para fortalecer ações de REDD no Brasil, um dos principais temas em discussão na Conferência das Nações Unidas em Copenhague (COP-15), em dezembro. 

A criação de mecanismos de REDD seria um atrativo a mais para manter a floresta em pé, uma vez que geraria benefícios diretos sociais e regionais. Hoje, de acordo com o IPCC, 17% das emissões de gás carbônico são causadas pelo desmatamento e degradação. Os mecanismos de REDD, além de evitar o aumento das emissões, estimulariam o manejo florestal sustentável, controle da erosão, qualidade da água e conservação da biodiversidade. 

Na quarta-feira, haverá palestra de um dos principais especialistas sobre REDD, o economista italiano Andrea Cattaneo, do Woods Hole Research Center. Ele vai falar sobre o potencial impacto de diferentes abordagens para políticas de REDD, considerando-se incentivos para a redução de emissões, custos e distribuição de benefícios do mecanismo.

Autoridades da América Latina e Caribe debatem qualidade de moradias

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participa nesta segunda-feira (23), às 16 horas, da 2ª Reunião do Programa de Qualidade e Produtividade do Habitat, no Rio de Janeiro . O encontro integra as atividades da Assembléia Geral de ministros e autoridades de Habitação e Urbanismo na América Latina e Caribe (MINURVI).

O objetivo é debater avanços para o melhoramento da qualidade das construções, favorecendo a existência de mercados para a transferência de tecnologias e competências, bem como a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva nos países envolvidos. O tema do encontro é "A Sustentabilidade na Construção" e abrange temáticas como sistema de avaliação da conformidade dos materiais, cesta básica de materiais, capacitação e formação de redes de laboratórios.

Minurvi – O Minurvi é a entidade de coordenação e cooperação intergovernamental dos países da América Latina e do Caribe, na área de desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. Sua composição conta com ministros de Estado e outras autoridades competentes aos assuntos vinculados. 

O ministro Marcio Fortes afirma que o desenvolvimento sustentável deixou de ser bandeira exclusiva de ecologistas e constitui preocupação do setor da construção civil no mundo inteiro. “Uma das avaliações já consolidadas é de que a pior forma de desperdício é a falta de qualidade de materiais; o Programa Brasileiro de Qualidade Produtividade do Habitat (PBQP-H) vinculado ao Ministério das Cidades vem trabalhando nisso”, disse. 

Ao lado de Marcio Fortes, estarão presentes à abertura da reunião a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e a Coordenadora Geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), Maria Salette de Carvalho Weber.

Serviço:

2ª Reunião do Programa de Qualidade e Produtividade do Habitat - MINURVI
Data: 23 a 25/11/2009
Horário: 16 horas
Local: Hotel Windsor Guanabara (Av. Presidente Vargas, 392 – Rio de Janeiro)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Taxa de mortalidade infantil vem caindo de forma constante, revela pesquisa Saúde Brasil

Os investimentos do governo brasileiro em políticas públicas de distribuição de renda, de saneamento e de melhoria na alimentação e nutrição estão contribuindo para superar a mortalidade infantil no País, revelam dados da pesquisa “Saúde Brasil 2008”, divulgada pelo Ministério da Saúde na última semana. 


O número de mortes de crianças menores de um ano de idade por diarreia no Brasil caiu 93,9% em 25 anos – passando de 32.704, em 1980, para 1.988, em 2005. Com a redução, o problema deixou de ser a segunda causa de mortalidade infantil (24,3% em 1980) no País e passou para a quarta posição (4,1% em 2005), de um total de seis principais causas. No mesmo período, o número absoluto de mortes infantis caiu 71,3% - de 180.048 para 51.544. Os dados são referentes ao período de 1980 a 2005 e integram o estudo, que revela tendência de queda na taxa de mortalidade infantil (TMI) em todo o país. 


Melhora consistente - Além da diarreia, outros quatro grupos de causas de mortalidade infantil apresentaram redução no mesmo período. A queda foi de 97,2% no número de óbitos infantis por doenças imunizáveis (como poliomielite e sarampo); de 89,2% por desnutrição e anemias nutricionais; de 87,5% por infecções respiratórias agudas (como pneumonia); e de 41,8% por afecções perinatais - problemas que acometem as crianças na primeira semana de vida, ainda que a morte ocorra depois. O grupo de malformações congênitas, como causa de óbitos, por sua vez, manteve-se estável.


Segundo dados da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), a taxa de mortalidade do País vem caindo de forma constante, passando de 50,6/1.000 nascidos vivos em 1991 para 23,1/1.000 nascidos vivos em 2007. 


Se esse ritmo for mantido, em breve o Brasil chegaria a um índice de mortalidade infantil de 14,4 mortes para cada mil crianças menores de 1 ano, atingindo a meta do milênio com quatro anos de antecedência, destaca o Ministério da Saúde. Nos anos 80, as principais causas de óbitos infantis estavam relacionadas às doenças infecto contagiosas, que sofreram um declínio nas décadas seguintes, crescendo em importância as causas perinatais, decorrentes de problemas durante a gravidez, parto e nascimento, respondendo por mais de 50 % das causas de óbitos no primeiro ano de vida.


Ministério alerta contra obesidade - O melhor acesso à alimentação não garante que as pessoas passem automaticamente a se alimentar de forma correta e saudável. Há o risco de o brasileiro passar de um estado de desnutrição para o de sobrepeso, principalmente entre os jovens do sexo masculino.
Nos últimos 29 anos, o grupo apresentou um aumento de 82,2% no Índice de Massa Corporal (IMC) – uma relação entre o peso e a altura.


Segundo Deborah Malta, coordenadora-geral de Doenças e Agravos Não-transmissíveis do Ministério da Saúde, o aumento do risco de obesidade entre os adolescentes reflete o atual padrão de alimentação dos jovens, que optam cada vez mais por produtos gordurosos, deixando de lado os exercícios físicos – comportamento que pode se prolongar pela vida adulta, acrescenta coordenadora.


Para fortalecer ações de orientação para uma alimentação saudável, o Ministério da Saúde aumentou o número de municípios que recebem recursos diretos para este tipo de iniciativa. Em 2009, 172 municípios receberam o incentivo, contra 132, em 2008. Anteriormente, apenas cidades com mais de 200 mil habitantes recebiam a verba. Agora, conforme portaria publicada em outubro de 2009, o critério passou a ser municípios com mais de 150 mil. Os governos locais das 172 cidades receberão R 6,33 milhões. Contando com os valores repassados aos estados, o total será de R 8,63 milhões.


Além desse investimento, o Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe de 526 nutricionistas e 382 profissionais de educação física, que atuam nos Núcleos de Apoio da Saúde da Família em ações de promoção da saúde, incentivo e orientação para uma alimentação saudável e prática de exercícios, acompanhamento do peso e estatura dos pacientes. Os núcleos foram criados em 2008, para reforçar o trabalho das equipes de saúde da família. Há hoje cerca de 769 deles.


A orientação sobre alimentação saudável é também uma das diretrizes do programa Saúde na Escola, com equipes de saúde da família que atuam com o apoio dos professores. A iniciativa foi criada em 2008 e atende 2,6 milhões de alunos em 608 municípios em todo o território nacional. O programa funciona em cerca de 16.470 escolas.

Brasil, Portugal e Moçambique vão monitorar desertificação via satélite

Desenvolver um sistema de informação suportado por imagens de observação da Terra, que permita às autoridades brasileiras, portuguesas e moçambicanas quantificar e monitorizar o processo de desertificação, auxiliando-as na produção de dados críticos para reportar no âmbito da United Nations Convention to Combat Desertification(UNCCD). Este é o objetivo do Desertwatch, um projeto financiado pela Agência Espacial Européia (ESA – Sigla em Inglês).

A implantação do projeto junto ao Brasil, Portugal e Moçambique será discutida em um workshop, que começa hoje (23) e vai até quarta-feira (25), no Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCT), em Campina Grande (PB).

O evento é promovido pelo Programa Nacional de Combate à Desertificação (PAN-Brasil), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e tem a participação do Instituto Geográfico Português e Instituto Superior Técnico (Portugal), MMA, Insa, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT), Agência Nacional de Águas (ANA), Embrapa Semiárido (CPATSA) e do Ponto Focal da Paraíba.

Segundo o coordenador do PAN-Brasil, José Roberto de Lima, a intenção é desenvolver um conjunto de cadeias de processamento que permita produzir cartografia atualizada da Ocupação das terras nos ambientes áridos, semiáridos e sub-úmidos secos dos países envolvidos e consolidar os Indicadores mais expressivos dos processos de Desertificação. O objetivo final do projeto é obter uma ferramenta informática que possa ser utilizada pelos três países para atualizar todas as informações relativas a esses processos. 

“Este trabalho será desenvolvido de acordo com os requisitos dos diferentes utilizadores, possibilitando, por meio de imagens de satélite e informações georreferenciadas, importante base de conhecimentos para combater a desertificação. Vale ressaltar que as novas tecnologias de detecção remota, em particular os Sistemas de Observação da Terra e metodologias de integração de informação, têm um papel fundamental nesse processo”, explica. 

Juntamente com a ferramenta informática, será entregue um conjunto de mapas em formatos digital e impresso, com a ocupação das terras e indicadores de desertificação produzidos para os três países. 

Em tempo - De acordo com a UNCCD, a desertificação é definida como a degradação das terras em zonas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, resultantes de vários fatores, incluindo as variações climáticas e atividades humanas. A utilização de satélites de Observação da Terra (OT) representa uma técnica poderosa e pouco onerosa para suporte à monitorização e combate aos processos de desertificação, permitindo avaliar a dinâmica e as alterações de ocupação que levam a este desgaste.

Nas últimas décadas, a OT tem sido aplicada extensivamente em diferentes escalas, uma vez que favorece a disponibilização de levantamentos espacialmente contínuos e atualizáveis periodicamente.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

UMA SOLUÇÃO PARA UM MUNDO MELHOR


Ivanaldo Xavier

Toda virada de ano é a mesma coisa: o que fazer para termos a garantia de um ano melhor? Pra começo de conversa, cheguei a pensar em fazer algumas simpatias populares. Pensei que seria interessante comer tantas uvas quantas fossem necessárias e guardar as sementes comigo durante todos os 365 dias deste novo ano, mesmo que para isso fosse necessário andar com um saco cheio nas costas, feito um papai Noel. 

Seria meio ridículo, para não dizer ridículo e meio, eu, que sempre andei com sacos na frente, colocar um saco nas costas e ainda por cima, cheio. Desisti. Não seria melhor, então, pular ondas do mar? Seriam sete ondas, mas estaria disposto a pular tantas quantas fossem necessárias para que o mundo tivesse paz, as pessoas tivessem saúde e o país prosperidade, minha cidade conseguisse maior desenvolvimento preservando o meio ambiente, a sua memória e a segurança de uma cidade interiorana.

Pular ondas talvez, também, não funcionasse, pois atrás das sete ondas puladas viriam outras tantas e quem poderia afirmar que pulei as ondas certas. Naturalmente, pular ondas tem o significado místico de pular o azar, pular o mal, pular as coisas ruins que pudessem vir a acontecer em 2003. Mas quem poderia afirmar que eu não estaria pulando exatamente as boas ondas?
     
Acredita-se que a crendice popular pode mudar o nosso futuro com estes atos, bem simplórios, é claro! Talvez uma coisa mais exótica funcionasse melhor, como por exemplo: as sementes da romã. Chupar gomos de romã e guardar sete sementes poderia me trazer sorte e fazer melhor o ano de que está vindo. Sei não... talvez fosse melhor plantá-las por ser uma planta reconhecidamente medicinal.

Deve existir algo mais eficaz! O ser humano, com toda a sua sabedoria, deve ter encontrado algo mais inteligente do que estas simples simpatias que ridicularizam o próprio homem, fazendo-o crer em coisas banais. Uma semente qualquer pode mudar alguma coisa se for plantada, pois ela gera uma árvore que dá frutos e mata a fome. 

Deve existir algo que realmente mude o mundo para melhor. Algo que tenha a força de um furacão, sem ser destrutivo. Algo que jogue fogo como um vulcão, mas sem queimar. Algo que seja maior que os oceanos, mas sem ocupar o espaço que eles ocupam. Deve existir esse algo especial e deve estar escondido dentro do próprio ser humano.

Algo muito mais forte me leva a acreditar que nós podemos nos apegar a outra crença, mais intensa, mais possível e passível de mudar o mundo. Algo que faz parte da natureza, até mesmo humana. Algo que evitaria o apertar dos botões que acionam as armas de destruição em massa. Algo capaz de nos fazer estender a mão até mesmo para os nossos supostos inimigos. Algo que faz com que os corações magoados tenham a capacidade de perdoar quem os magoou.

Acredito em uma força que todo ser humano traz no coração, algumas vezes adormecida, e não se trata de nenhuma crença religiosa! Algo superior que habita todo coração, mesmo aqueles mais duros e sofridos. Algo maior que os oceanos e que não ocupa espaço físico algum, mesmo tendo uma dimensão incomensurável. Um sentimento chamado amor e que pode mudar o mundo, tornando-o muito melhor, não apenas neste ano que já está próximo, mas em todos aqueles que virão.

Decisão do STF foi chocante e ilógica, diz Celso Bandeira de Mello

Publicado em:










O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, desempatando a votação no caso Battisti a favor da extradição e defendendo que o presidente da República deveria se curvar a ela abriu uma polêmica no meio jurídico. Em entrevista à Carta Maior, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello classifica a postura do presidente do STF, Gilmar Mendes, de chocante e ilógica. "O princípio que está por trás do habeas corpus e da extradição, ou no caso da prisão perpétua, é o mesmo: favorecer a liberdade quando o tribunal está dividido. Neste sentido, a decisão do STF é chocante e fere a lógica mais comezinha", diz o jurista.




Marco Aurélio Weissheimer



O voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, desempatando a votação no caso Battisti a favor da extradição e defendendo que o presidente da República deveria se curvar a ela abriu uma polêmica no meio jurídico. Na avaliação de Pedro Estevam Serrano, professor de Direitos Constitucional da PUC-SP, caso o STF tivesse decidido pela não extradição de Cesare Battisti, essa decisão sim seria vinculativa, uma vez que, neste caso, não estariam cumpridos os requisitos legais para o ato. “Ao decidir pela extradição, além da decisão judicial, coloca-se a necessidade de uma decisão política sobre o assunto por parte do chefe do Executivo. Se a proposta de obrigar o presidente da República a cumprir a decisão do STF fosse aprovada (acabou derrotada por 5 votos a 4), o Judiciário estaria ingressando indevidamente na esfera do poder Executivo”.


Serrano respeita a decisão da maioria do Supremo que optou pela extradição, mas diverge dela. “A definição do que vem a ser um crime político tem uma dimensão de discricionariedade, que cabe ao ministro da Justiça decidir. Há um espaço intangível aí. Neste sentido concordo com o parecer do professor Celso Antonio Bandeira de Mello, para quem o Judiciário foi além de seu papel, ingressando na esfera própria da discricionariedade”. Celso Bandeira de Mello divulgou um parecer sobre o caso Battisti após seu nome ter sido citado pelo relator do caso, o ministro Cezar Peluso. Em seu voto, Peluso citou o trecho de um livro do jurista na tentativa de fundamentar a tese de que o ato de concessão de refúgio pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, poderia ser modificado pelo STF. Neste parecer, ele defende o contrário do que disse Peluso, ou seja que o ato de concessão de refúgio não poderia ser avaliado pelo Supremo.


Em entrevista à Carta Maior, o professor Celso Antonio Bandeira de Mello avalia a decisão do STF e defende a correção da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu refúgio a Cesare Battisti. O jurista classificou como “chocante e ilógico” o voto proferido pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes.



Carta Maior: Qual a sua avaliação sobre a decisão final do Supremo Tribunal Federal no caso Battisti?




Celso Antônio Bandeira de MelloConsidero que a solução foi surpreendente, do ponto de vista técnico-jurídico. E creio que isso é perceptível mesmo para quem não tenha conhecimentos jurídicos. O regimento interno do STF estabelece que, em caso de empate, em uma questão que envolve privação de liberdade, o presidente não se declara. Há um princípio em favor da liberdade que considera que, houve uma tal divisão de votos, que o presidente não deve votar.



O habeas corpus é um instrumento protetor da liberdade, do direito de ir e vir. Se consideramos que a liberdade deve prevalecer quando o tribunal está dividido, o que dizer quando a ameaça à liberdade é muito maior? No direito brasileiro, nenhuma pena pode ultrapassar 30 anos. Já a Itália tem a prisão perpétua, que é a privação de liberdade mais radical. Se em casos menos radicais do que esse, a nossa norma jurídica é em favor da liberdade, como fazer no caso da prisão perpétua? O princípio que está por trás do habeas corpus e da extradição, ou no caso da prisão perpétua, é o mesmo: favorecer a liberdade quando o tribunal está dividido. Neste sentido, a decisão do STF é chocante e fere a lógica mais comezinha. É chocante e ilógica, ofendendo um princípio jurídico elementar.



Carta Maior: E sobre a decisão quanto à natureza da decisão do presidente da República sobre o caso, frente à decisão do STF, qual sua opinião?




Celso Antônio Bandeira de Mello: Não vou me pronunciar sobre essa questão, pois não a estudei nem nunca me manifestei sobre ela, apesar de alguns jornais terem me atribuído, de forma leviana, uma posição a respeito. Chegaram a dizer eu fui contratado para falar a respeito. Não fui contratado e não recebi nenhum centavo para elaborar o parecer que fiz. Fiz em apreço à liberdade. Respeito o ponto de vista contrário, afinal o direito não é nenhuma matemática. E é exatamente isso que justifica a existência do princípio da discricionariedade, que contempla o fato de que, dentro das regras do direito, alguns possam pensar de uma forma ou de outra.



Foi por isso que, em meu parecer, manifestei a posição de que não cabia ao STF rever o ato do ministro da Justiça. A intelecção do ministro no caso foi bastante razoável.


Trinta anos depois, juízes e autoridades italianas ainda manifestam muito ódio em torno do caso. Ofenderam o ministro da Justiça brasileiro (“ele disse umas cretinices”) e o presidente chamando-o de “cato-comunista”. Isso é de uma grosseria impensável. Falaram em boicotar produtos brasileiros e o turismo no Brasil, caso a decisão no caso Battisti fosse contrária aos seus interesses. Isso é inaceitável. Disseram ainda que o Brasil é um “país de bailarinas”, uma descortesia monumental, grosseria inominável. Afirmações melodramáticas e ridículas que só depõem contra seus autores e a favor da decisão do ministro da Justiça brasileiro. Se, trinta anos depois, esse é o clima, imagine o que era quando Battisti foi julgado e que risco ele corre hoje se for extraditado. Por isso, a decisão do ministro da Justiça foi correta quanto ao refúgio.


Cabe agora ao presidente da República decidir. Se eu estivesse na pele dele, depois de tanta pressão e insultos por parte de autoridades italianas, eu não cederia. Ninguém disse aqui, por exemplo, que o parlamento italiano é mais conhecido pela Cicciolina. Ninguém disse também que o sr. Berlusconi é mais conhecido por seu apreço por jovenzinhas do que por sua intuição política. Nenhum parlamentar ou autoridade brasileira disse isso. Se dissesse, estaria tomado por uma fúria total. Seria uma grande grosseria. O que dizer, então, de um prisioneiro que é objeto de tamanha sanha?