Plano nacional vai agilizar habilitação de rádios comunitárias

Objetivo é que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora

O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) foi lançado pelo Ministério das Comunicações. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,90% do País.

O plano foi elaborado a partir de uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, que mapeou a distribuição das rádios comunitárias pelo País e identificou os principais obstáculos na permissão de novas emissoras. 

A divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles, será uma das diretrizes. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano. 

A ideia é que os interessados em instalar uma rádio comunitária possam se planejar com antecedência e deixar toda a documentação organizada, evitando que o prazo de 45 dias seja sempre prorrogado, como vinha acontecendo. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano. Os 11 avisos que serão lançados em 2011 vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. O primeiro será publicado na primeira quinzena de abril e incluirá 51 municípios - sendo três no Norte, 13 no Nordeste, um no Centro-Oeste, sete no Sudeste e 27 no Sul.

Universalização - O intuito do Plano Nacional de Outorgas é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora de rádio. Atualmente, há autorização para funcionamento de 4.283 emissoras comunitárias. No entanto, há mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária (13 para onde nunca foram lançados avisos de habilitação; 1.268 sem outorgas, apesar de já ter havido avisos anteriormente e 727 onde ainda há processos em andamento). 

Avisos de habilitação - O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse. 

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério. A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.

Fonte: SECOM

Novo biofármaco pode aprimorar o tratamento do diabetes

Um biofármaco que acaba de ser desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - e que já teve seu pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - pode representar um novo caminho para tornar o tratamento do diabetes mais eficaz. O medicamento, produzido no Laboratório de Biotecnologia Farmacêutica da universidade (BiotecFar), é baseado em um sistema de liberação prolongada de amilina humana e tem como objetivo oferecer aos diabéticos um melhor controle da glicemia.

Trocando em miúdos, a amilina é um hormônio produzido naturalmente no pâncreas (pelas células beta), que desempenha um papel fundamental em diversos órgãos, inclusive para equilibrar os níveis de glicose. Este hormônio é cosecretado com a insulina, exercendo conjuntamente papéis importantes na regulação metabólica. "Mesmo pacientes diabéticos que fazem uso da insulina possuem dificuldades de controle dos níveis de glicose no sangue", explica o professor da UFRJ Luís Maurício Lima, coordenador do projeto que teve início em 2009.

Atualmente, o tratamento para diabetes leva em conta apenas a reposição de insulina, deixando de lado a reposição da amilina. Isso ocorre devido à dificuldade de desenvolver medicamentos a base de amilina humana, que é bastante insolúvel. "Ao contrário da insulina, que é livremente solúvel, a amilina humana tem um problema de agregação protéica, que inclusive é causa de diabetes amiloidogênica e ainda a razão da dificuldade de usar o hormônio natural terapeuticamente", afirma o farmacêutico.

Para contornar esse obstáculo e desenvolver o novo medicamento, os pesquisadores do BiotecFar/UFRJ recorreram a um minucioso trabalho de nanobiotecnologia farmacêutica. No laboratório, eles encapsularam nanopartículas de amilina humana em partículas poliméricas biocompatíveis. Por serem tão pequenas, elas podem ser facilmente administradas por injeção subcutânea ou intramuscular e por terem como base polímeros biocompatíveis são naturalmente degradadas e eliminadas pelo organismos. Apesar de continuarem insolúveis, formam um depósito que vai se degradando aos poucos no local de aplicação. "Produzimos nanopartículas contendo amilina humana de 200 nanômetros, que é uma medida equivalente a cerca de um milionésimo de metro", conta Lima.

Uma vantagem do uso de nanopartículas é a liberação contínua e lenta da amilina humana. Esta característica permite que as aplicações de amilina humana, sejam por injeções intramuscular ou subcutânea, não precisem ser diárias. "Esse detalhe é importante para manter a qualidade de vida do paciente diabético que já recebe doses diárias de insulina. Assim, o paciente não precisaria receber mais injeções diárias, de análogos solúveis de amilina, o que tornaria o tratamento mais desconfortável e menos próximo ao fisiológico por não se tratar da amilina humana. Podemos programar aplicações semanais ou até mensais", destaca o professor. "A ideia é que a reposição de amilina humana seja um tratamento complementar à reposição de insulina, para potencializar o controle da glicemia", completa.

Fonte: Agência Faperj

Novo presidente da AEB toma posse na próxima segunda-feira

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, dará posse ao novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. A solenidade acontecerá na próxima segunda-feira (21), às 10h, no auditório da AEB, em Brasília. Raupp substituirá Carlos Ganem, presidente da instituição desde março de 2008, que retorna para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Raupp é graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Ele exerceu as atividades de pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), de professor da Universidade de Brasília (UnB), de pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e de professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da USP (IME/USP). Foi vice-diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), diretor do Inpe, diretor geral do Instituto Politécnico da Universidade do Rio de Janeiro (IPRJ/Uerj) e diretor do LNCC.

Em diferentes momentos, foi presidente da Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC) e também conselheiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). É membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA), tendo sido membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e membro do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CCT). Nos últimos anos, Raupp trabalhou como diretor-geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP).

Fonte: AEB

Comitê debate recursos para Sistema de Alerta de Desastres Naturais

Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global, em linhas de crédito para projetos do setor público e privado.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (Seped/MCT), Carlos Nobre, participou nesta quinta-feira (17) da 2ª Reunião Ordinária do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

No encontro, foram discutidos o plano anual para aplicação de recursos e o regimento interno do fundo. Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global, em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que é o presidente do comitê gestor do Fundo, e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad.

Entre os recursos, está previsto um financiamento inicial de R$ 10 milhões para o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, programa do Governo Federal que tem coordenação do MCT. A previsão é de que o sistema funcionará plenamente em quatro anos. O sistema antecipará informações sobre possíveis desastres naturais relacionados à seca e outras catástrofes, como deslizamentos de terra e inundações. Os dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.

O Fundo Clima é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Também serão destinados R$ 34 milhões pelo MMA para iniciativas públicas, com recursos não-reembolsáveis.

A destinação dos recursos terá foco na educação, ciência, adaptação da sociedade aos impactos, redução de gases do efeito estufa, redução das emissões de carbono por desmatamento, difusão de tecnologias para diminuir os gases na atmosfera, formulação de políticas públicas e apoio a cadeias produtivas sustentáveis. O MMA é responsável pela formulação da proposta orçamentária anual e do plano anual de aplicação financeira.

(Assessoria de Comunicação do MCT

Unidades de Pesquisa do MCT selecionam diretores

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) abriu processo de seleção para o cargo de diretor de cinco Unidades de Pesquisa. Podem se candidatar quaisquer pesquisadores ou tecnologistas brasileiros ou naturalizados que atendam aos seguintes requisitos básicos: competência profissional reconhecida; visibilidade junto à comunidade científica e tecnológica; experiência administrativa e capacidade de promover a agregação entre os funcionários de cada unidade, entre outros.

Os documentos para inscrição ao cargo devem ser enviados até a próxima segunda-feira, dia 21, em papel e via eletrônica, acompanhados de curriculum vitae e de um texto de até cinco páginas, descrevendo projeto de gestão para a unidade interessada.

A seleção, que dá origem a uma lista tríplice encaminhada ao ministro de C&T, é sempre realizada por comitês de especialistas, que buscam identificar, dentre os membros das comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.

Confira os membros dos comitês e o link para os editais de cada Unidade:

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI)

O Comitê é presidido por Carlos Henrique de Brito Cruz, da Universidade de Campinas (Unicamp), tendo ainda como membros Antônio Montes, do Centro de Tecnologia da Informação (CTI), Cláudio Aparecido Violato, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), José Ellis Ripper, da AsGa S/A e Adalberto Fázzio, Marcelo Knorich Zuffo e Mariano Laplane, da Universidade de São Paulo (USP).

http://www.cti.gov.br/images/stories/cti/noticias_eventos/pdf/2011/edital_cti_2010.pdf

Instituto Nacional do Semiárido (Insa)

O Comitê presidido por Aldo Malavasi, da Biofábrica Moscamed Brasil, Distrito Industrial de S. Francisco (BA/PE), tem ainda como membros Ana Rita Pereira Alves, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Norma Ribeiro, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Avílio Antônio Franco, da Finep, Everaldo Rocha Porto, da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE) e Manoel Barral Neto, do CNPq. O pesquisador Salomão de Sousa Medeiros também foi nomeado representante dos servidores do Insa no Comitê de Busca.

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/329474.html

Instituto Nacional de Tecnologia (INT)

O Comitê presidido por Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), é integrado por Carlos Augusto Grabois Gadelha, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Carlos Tadeu de Costa Fraga, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes/Petrobras); João Carlos Ferraz, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Lúcia Carvalho Pinto de Mello, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e Luis Manuel Rebelo Fernandes, da Pontífícia Universidade Católica (PUC) do Rio.

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/329475.html

Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)

O Comitê é presidido por Eduardo Janot Pacheco, presidente da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), tendo também Beatriz Leonor Silveira Barbuy e Laerte Sodré Júnior, da USP, Clemens Darving Gneidig, do LNA, Kepler de Souza Oliveira Filho e Thaisa Storchibergman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furgs), e Ronald Cintra Shellard, do CBPF. http://www.lna.br/tmp/Edital-LNA-2010.pdf

Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast)

O Comitê é presidido por Diogenes de Almeida Campos (DNPM Museu de Ciências da Terra), tedo ainda Márcio Ferreira Rangel, do Mast, Maria Regina Pontin de Mattos, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do RJ (Inepac), Laerte Sodré Júnior e Marta Silvia Maria Mantonvani, da USP, Silvia Fernanda de Mendonça Figueiroa, da (Unicamp) e Teresa Cristina Moletta Scheiner, da Unirio.http://www.mast.br/Edital_comite_busca_MAST.pdf

Fonte: Jornal da Ciência

Finep e BNDES assinam acordo de inovação no setor de açúcar e etanol

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram na tarde desta quinta-feira (17) um Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS).

Para o novo programa, resultado da iniciativa conjunta das duas instituições, foi disponibilizado R$ 1 bilhão, que será aplicado de 2011 a 2014. O objetivo do PAISS é fomentar projetos que visem ao desenvolvimento, à produção e à comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa a partir da cana-de-açúcar.

A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, do presidente da Finep, Glauco Arbix, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Golombiewski, entre outras autoridades.

"A presidenta Dilma Rousseff quer que Finep e BNDES estabeleçam ações de parceria e este é um programa conjunto que valoriza nossa matriz energética limpa", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.

Os projetos selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes. Ou seja, os investidores poderão obter financiamento dentro das diversas linhas e programas da Finep e do BNDES, de acordo com as características dos projetos, incluindo participação societária por intermédio da BNDESPAR. O custo para o tomador, portanto, dependerá do modelo do projeto apresentado.

Trata-se de uma iniciativa do governo brasileiro para unir esforços de seus principais órgãos de fomento a fim de que o Brasil possa alcançar, nas tecnologias mais avançadas, o mesmo protagonismo tecnológico já desempenhado na produção de biocombustíveis convencionais.

"O acordo entre as duas instituições contribuirá para uma maior capacidade de coordenação no apoio aos investimentos em inovação na indústria processadora de cana-de-açúcar", afirmou Glauco Arbix.

A Finep e o BNDES têm agendas próprias de apoio ao desenvolvimento tecnológico do setor, com prioridades distintas. Assim, é de fundamental importância o aperfeiçoamento desse modelo, de maneira a permitir que os recursos sejam aplicados de forma mais coordenada, evitando a duplicidade de esforços e pulverização de recursos.

O Brasil ocupa posição privilegiada no mundo como grande produtor de biocombustíveis, em particular de etanol a partir da cana-de-açúcar, mas a tecnologia industrial atual está próxima de seus limites. O novo desafio diz respeito ao domínio das tecnologias de produção do etanol de segunda geração, ou seja, a partir da biomassa. Essas novas rotas de conversão, contudo, são objeto de uma intensa corrida tecnológica internacional, sobretudo por parte de EUA e União Européia, o que pode implicar a perda da liderança tecnológica brasileira no setor sucroenergético.

Em função desse cenário e para atingir os objetivos propostos, o PAISS contará com três linhas temáticas: o Bioetanol de 2ª geração; novos produtos derivados da cana-de-açúcar, incluindo o desenvolvimento a partir da biomassa da cana por meio de processos biotecnológicos; e gaseificação, com ênfase em tecnologias, equipamentos, processos e catalisadores.

O acordo entre as instituições para a criação do PAISS também visa estimular a obtenção de produtos de maior valor agregado, que podem ser obtidos a partir da biomassa da cana, como, por exemplo, os combustíveis de maior conteúdo energético (diesel, gasolina, butanol e querosene de aviação) ou mesmo intermediários químicos com aplicações industriais diversas.

O Brasil, diferentemente dos países do hemisfério norte, tem vantagens competitivas em função da maior disponibilidade de biomassa a baixo custo. Tal fato, aliado a um apoio mais eficiente para o desenvolvimento das novas técnicas de conversão, poderá levar o país a ser o pioneiro na produção de etanol celulósico e outros biocombustíveis avançados.

Poderão participar do PAISS empresas cujo objetivo social compreenda a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas às tecnologias incluídas no Plano. As propostas devem estar vinculadas aos planos de negócios das empresas, prevendo a efetiva introdução das tecnologias e produtos no mercado.

A carteira conjunta de projetos de inovação na cadeia de produção de etanol e derivados da Finep e BNDES somam R$ 413,5 milhões, dos quais a Financiadora é responsável por R$ 244,4 milhões por meio de financiamentos e o BNDES por R$ 169,1 milhões. Desse modo, a aprovação do PAISS dota o setor sucroenergético com mais do que o dobro de recursos atualmente disponibilizados e, com isso, aproxima o Brasil do nível de investimento em inovação observado nos EUA e União Européia.

O PAISS não envolve a transferência de recursos entre Finep e BNDES. Os projetos derivados dos planos de negócios selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes.

Fonte: Finep