Diante da onda de denúncias envolvendo organizações não governamentais (ONGs), o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) quer dar agilidade à implementação da Plataforma Aquarius, um sistema eletrônico para garantir transparência aos dispêndios públicos e oferecer ao cidadão formas de acompanhar a gestão pública do órgão.
A afirmativa é do diretor-executivo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Marcio de Miranda Santos, à frente da execução dessa plataforma, ao explicar o andamento do projeto a representantes de entidades sem fins lucrativos, juristas e acadêmicos, em conferência realizada pelo escritório de advocacia Rubens Naves - Santos Jr. - Hesketh, em São Paulo, na última sexta-feira (2).
Segundo Santos, a intenção dessa plataforma é de assegurar transparência, por exemplo, aos cerca de R$ 600 milhões anuais do orçamento do ministério provenientes de emendas parlamentares. A expectativa é de que a primeira parte do projeto, iniciado em agosto, entre em operação a partir de fevereiro do próximo ano. Para Rubens Naves, advogado do mesmo escritório de advocacia, a criação da Plataforma Aquarius "é necessária" e corresponde aos anseios da sociedade civil.
Inicialmente, o projeto Plataforma Aquarius recebeu investimentos de R$ 6 milhões, conforme Santos. Ainda não se sabe em quais portais a plataforma será disponível, mas possivelmente, no portal do próprio MCTI. O software que dará origem à Plataforma Aquarius é desenvolvido pelos institutos Stela e Publix.
Sob o comando do CGEE, o projeto está sendo elaborado em duas fases. A primeira, disse Santos, aborda uma análise nos processos de compras e convênios (pela Lei 8.666) realizados pelo ministério. Nesse caso, seis pontos são analisados: a identificação, mapeamento, redesenho, especificação, automação e implementação desses convênios.
Na segunda fase, os gestores dessa plataforma pretendem buscar alguma interação com o Portal Transparência Brasil e o SIAFI, gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional, para o acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Nesse caso, um dos objetivos é controlar passagens e locomoção de pessoal e de institutos ligados ao MCTI, por exemplo.
Desafios - Para Santos, os desafios são imensos, tanto sobre os de natureza de dados quanto os de ordem cultural, já que a intenção é de integrar na plataforma dados oriundos de diversas fontes usando o conjunto de informações já existentes. Diversos órgãos são ligados ao MCTI, dentre os quais a Finep, Fundações de Amparo às Pesquisas (Faps), CNPq, Capes. Conforme Santos, instituições parceiras do ministério terão de se ajustar à realidade da Plataforma Aquarius.
Posteriormente, a intenção do MCTI, segundo Santos, é de fazer uma interação da Plataforma Aquarius com as redes sociais, tais como, Twitter e Facebook, com objetivo de tornar disponíveis os dados para a sociedade civil. "A ideia é de sistematizar isso para obtermos propostas (da sociedade)", disse Santos.
Contextualização de dados - Temendo eventuais distorções das informações de entidades no processo de interação de dados da Plataforma Aquarius com as redes sociais, a diretora-executiva da Associação Amigos do Projeto Guri, Alessandra Costa, disse ser importante fazer a contextualização das informações para que os dados não sejam distorcidos.
Ao declarar que o ministro Aloizio Mercadante se comprometeu a fazer essa reestruturação mesmo sabendo a que "vidraça seria ampliada", Santos prometeu pensar nas observações da diretora Associação Amigos do Projeto Gurio. (Viviane Monteiro)
Fonte: Jornal da Ciência
Segundo Santos, a intenção dessa plataforma é de assegurar transparência, por exemplo, aos cerca de R$ 600 milhões anuais do orçamento do ministério provenientes de emendas parlamentares. A expectativa é de que a primeira parte do projeto, iniciado em agosto, entre em operação a partir de fevereiro do próximo ano. Para Rubens Naves, advogado do mesmo escritório de advocacia, a criação da Plataforma Aquarius "é necessária" e corresponde aos anseios da sociedade civil.
Inicialmente, o projeto Plataforma Aquarius recebeu investimentos de R$ 6 milhões, conforme Santos. Ainda não se sabe em quais portais a plataforma será disponível, mas possivelmente, no portal do próprio MCTI. O software que dará origem à Plataforma Aquarius é desenvolvido pelos institutos Stela e Publix.
Sob o comando do CGEE, o projeto está sendo elaborado em duas fases. A primeira, disse Santos, aborda uma análise nos processos de compras e convênios (pela Lei 8.666) realizados pelo ministério. Nesse caso, seis pontos são analisados: a identificação, mapeamento, redesenho, especificação, automação e implementação desses convênios.
Na segunda fase, os gestores dessa plataforma pretendem buscar alguma interação com o Portal Transparência Brasil e o SIAFI, gerido pela Secretaria do Tesouro Nacional, para o acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Nesse caso, um dos objetivos é controlar passagens e locomoção de pessoal e de institutos ligados ao MCTI, por exemplo.
Desafios - Para Santos, os desafios são imensos, tanto sobre os de natureza de dados quanto os de ordem cultural, já que a intenção é de integrar na plataforma dados oriundos de diversas fontes usando o conjunto de informações já existentes. Diversos órgãos são ligados ao MCTI, dentre os quais a Finep, Fundações de Amparo às Pesquisas (Faps), CNPq, Capes. Conforme Santos, instituições parceiras do ministério terão de se ajustar à realidade da Plataforma Aquarius.
Posteriormente, a intenção do MCTI, segundo Santos, é de fazer uma interação da Plataforma Aquarius com as redes sociais, tais como, Twitter e Facebook, com objetivo de tornar disponíveis os dados para a sociedade civil. "A ideia é de sistematizar isso para obtermos propostas (da sociedade)", disse Santos.
Contextualização de dados - Temendo eventuais distorções das informações de entidades no processo de interação de dados da Plataforma Aquarius com as redes sociais, a diretora-executiva da Associação Amigos do Projeto Guri, Alessandra Costa, disse ser importante fazer a contextualização das informações para que os dados não sejam distorcidos.
Ao declarar que o ministro Aloizio Mercadante se comprometeu a fazer essa reestruturação mesmo sabendo a que "vidraça seria ampliada", Santos prometeu pensar nas observações da diretora Associação Amigos do Projeto Gurio. (Viviane Monteiro)
Fonte: Jornal da Ciência
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