Paim diz que MEC discutirá apoio à USP

Ministro vai se reunir com reitor da universidade paulista

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse hoje (19) à imprensa que está acompanhando “de perto” a situação da Universidade de São Paulo (USP). Ele disse que, em breve, vai se reunir com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, para discutir como o MEC pode apoiar a instituição.

“A universidade é referência para o Brasil, possui cooperação com o MEC, com o governo federal, e nós estamos acompanhando de perto essa questão. Vamos ter uma reunião em breve para discutir como o MEC pode apoiar”, disse. “A universidade tem autonomia. O que podemos fazer é debater os caminhos para que a USP possa se recuperar, vamos dar todo apoio ao reitor”.

Funcionários e professores da instituição estão em greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o reitor propôs um programa de demissão voluntária com meta de 2,8 mil funcionários serem demitidos.

O programa será focado nos servidores celetistas com idade entre 55 anos e 67 anos e pelo menos 20 anos de trabalho na universidade. A proposta inclui ainda a diminuição da jornada de 40 horas para 30 horas semanais, com redução de salário. Segundo a USP, nos últimos quatro anos, foram contratados mais de 2,4 mil servidores técnico-administrativos.

Em carta aberta, o reitor expôs a crise financeira pela qual a instituição passa. Segundo o documento, o principal problema é que a instituição, em 2011, gastava cerca de 80% dos seus recursos com pessoal e 20% para investimentos e outros custeios, proporção considerada saudável para uma universidade na avaliação de Zago. Este ano, os gastos com pessoal ultrapassaram 100% do orçamento.

“Isso significa que cada licitação feita por uma Unidade de Ensino e Pesquisa para manter as suas atividades normais terá que onerar, necessariamente, a reserva financeira [atualmente em R$ 2,31 bilhões] que ainda resta para a universidade. E, no ritmo em que as coisas vinham acontecendo, essa reserva tinha data certa para acabar”, informou o reitor no documento.

O ritmo de queda da reserva financeira da USP também preocupa Zago. Segundo o documento, a universidade tinha no final de 2012 a “considerável quantia” de R$ 3,23 bilhões, incluído nesse valor quase R$ 1 bilhão de receitas próprias, convênios e economia orçamentárias que várias unidades fizeram durante os últimos anos.

No final de 2013, a reserva baixou para R$ 2,56 bilhões. “Mais preocupante é a velocidade com que ela continua caindo. Apenas nos três primeiros meses deste ano, ela passou para R$ 2,31 bilhões [saldo no dia 4 de abril de 2014] em função de compromissos assumidos anteriormente e que só foram pagos em 2014″, escreveu Zago no documento.

Para reduzir custos, o reitor também propõe, entre outras medidas, que tanto o Hospital Universitário do Campus Butantã, na capital paulista, quanto o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru, sejam transferidos da USP para a Secretaria Estadual de Saúde, sendo que os servidores dos dois hospitais continuariam ligados à universidade.

(Mariana Tokarnia / Agência Brasil)

Nota do Blog

Caso o Ministério da Educação venha a adotar uma ajuda financeira para a USP, vai abrir um precedente para que outras universidades estaduais venham a pleitear também uma ajuda, tendo em vista que esta é uma luta de todas as Instituições de Ensino Superior estaduais. Constitucionalmente o ensino superior é uma obrigação da União e isso faz com que os Estados, que mantém suas próprias universidades, batalhem por essa ajuda financeira. Acredito que apenas a USP tenha uma reserva financeira e a da USP chega a R$ 2,31 bilhões, o que significa que as outras até estão precisando muito mais dessa ajuda.