Impostos ultrapassam 100% do preço final

Para termos acesso a qualquer mercadoria, nos mais variados segmentos de Comércio, temos que arcar com a alta carga tributária embutida em seu preço. O Brasil é um dos países com a maior carga tributária no mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), é preciso trabalhar 145 dias do ano só para pagar impostos. Outro dado levantado pelo instituto mostra que até o fim deste ano cada brasileiro terá pago aproximadamente R$ 7,5 mil apenas em impostos.

“No final de junho alcançamos R$ 700 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo cálculo do Impostômetro", ressalta Paulo Gasparoto, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá).

Ele explica que quem paga a conta é o consumidor. “É preciso ter a consciência de que os impostos cobrados em cada mercadoria estão embutidos no preço final, e quem paga são os consumidores”. Ele lembra que não são os produtos que são caros, e sim os impostos. Produtos considerados essenciais, segundo ele, têm uma tributação menor que os que não são considerados essenciais. “Entretanto, há produtos que não são considerados essenciais, mas que são de suma importância. É o caso da geladeira, que é um item essencial em qualquer casa, e mesmo assim mais de 50% de seu valor são encargos”, esclarece, apontando também serviços como a energia elétrica.

Ele acredita que em itens de primeira necessidade também deve cair mais os impostos. Para tentar minimizar o problema, aguarda o parecer da Comissão de Finanças e Tributação o Projeto de Lei nº 7858/10, que prevê a isenção de tributos federais para produtos da cesta básica no Brasil. Entretanto, os produtos considerados supérfluos vão continuar com a tributação alta.

Mercadorias

No caso das bebidas, consideradas prejudicial à saúde, a tributação ocorre da seguinte maneira: cerveja 55,60%; refrigerante 46,47%; e cachaça 81,87%. Sobre as bebidas a tributação é maior. Em seu preço estão embutidos PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS entre outros.

No comércio eletrônico, vários produtos têm alíquotas que representam 72,18% do preço total. Computadores podem chegar 166%. Perfumes importados apresentam encargos de 78,43%. Nos nacionais os impostos são 69,13% do preço. Jóias têm 50,44% do seu valor composto por impostos. Os encargos que incidem sobre bolsas de couro chegam a 41,52%. Já sobre sapatos é de 36,17%. No segmento de vestuário, o ICMS e o IPI correspondem a 34,67% dos preços. No caso do jeans, 38,53% do preço são tributos. O cachecol tem 34,13% de seu preço composto por impostos. Produtos que são muito consumidos durante as festividades do mês de junho, aqueles que são muito requisitados nas quermesses chegam a ter carga tributária de 81,87%, como é o caso da cachaça, o quentão tem carga de 61,56%. Na tradicional pipoca a carga é de 34,82%. Os dados são do IBPT.

Serviços

Para Gasparoto outro grande problema dos altos tributos cobrados no país, além destes reduzirem o poder aquisitivo das pessoas e influenciarem na baixa competitividade dos produtos nacionais em outros mercados, é que eles não são devida e proporcionalmente revertidos para a população.

“Não há segurança, por exemplo. Nem para o cidadão, nem para o dono de um estabelecimento comercial, que precisa contratar segurança privada, pois a segurança pública é precária”, afirma.

O presidente da CDL ressalta outra pesquisa - o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH/2010), calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), variando entre zero e um. Quanto mais perto de um, mais desenvolvido é o país. Em 2009 o total de impostos arrecadados no Brasil correspondeu a 34,41% do PIB e o IDH a 0,80. Em 2010, a carga tributária chegou a 35,04% do PIB e o IDH 0,81. “Para comparativo, podemos exemplificar com um país como o Uruguai – carga tributária 27% do PIB e IDH 0,86. Entre os desenvolvidos, EUA com impostos correspondendo a 24% do PIB e IDH 0,95. Ou seja, cargas tributárias bem menores que a do Brasil e mais e melhores serviços públicos para a população. Nosso país, entre 30 outras nações, é o de maior tributação e pior serviços oferecidos ao cidadão”, conclui Gasparoto.

Fonte: IBPT

Cada brasileiro irá pagar R$ 572,88 em tributos até esta segunda-feira

O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) registrará a marca de R$ 300 bilhões de tributos pagos nesta segunda-feira (21). Isso significa, segundo o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, que cada brasileiro irá pagar R$ 572,88 em tributos. 

"Infelizmente, a carga tributária continua num crescimento anual significativo e tende a aumentar ainda mais neste ano. Prevemos que até 31 de dezembro os brasileiros pagarão R$ 1,45 trilhão em impostos, 11% a mais do que em 2010, quando atingiu R$ 1,27 trilhão", afirmou Olenike.

Tributos

Em 2010, a marca de R$ 300 bilhões de tributos foi atingida oito dias depois, em 29 de março. Em 2009, o montante foi alcançado no dia 13 de abril e, em 2008, dia 14 de abril.

Com esse valor, é possível construir mais de 13,9 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, pagar mais de 550,4 milhões de salários mínimos ou comprar mais de 1,3 bilhões de cestas básicas.

Impostômetro

O impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP. Além disso, pela internet (www.impostometro.com.br), qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os estados e municípios.

O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano.

Fonte: InfoMoney

Estudo mostra que carga tributária embutida na conta de luz alcança 45%

A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria pelo Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers.

Desde 1999, com exceção apenas para o ano de 2002, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no Brasil. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse é um dado negativo “porque é uma carga que nos coloca na pole position [dianteira] mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz”.

Em entrevista à Agência Brasil, Sales enfatizou que a energia elétrica é o insumo mais básico da sociedade moderna. “Em lugar nenhum do mundo, ela carrega tamanho peso morto de impostos porque isso se propaga ao longo de toda a cadeia de produção”. Ele observou que o impacto é maior para a população de baixa renda. “Não faz sentido cobrar tantos encargos de um consumidor que tem dificuldade para pagar o valor integral da conta”, disse.

Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2004. A Eslováquia e a Espanha são os países com menor carga tributária na conta de energia, sendo inferior a 5%. Mesmo na Áustria, que aparece na 13ª posição, o peso da carga de impostos na conta de luz é menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com uma carga entre 30% e 40%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Instituto Acende Brasil acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%, em 2020.

“A redução gradual da tarifa de ICMS em 1% na conta de luz não implicaria em diminuição da arrecadação para estados e municípios”, alegou. Sales destacou que haveria o benefício de ter maior arrecadação com produtos de primeira necessidade, cujo consumo certamente aumentaria com a redução da conta de luz pela redução da carga tributária.

Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balanços das empresas, verifica-se que o setor elétrico recolheu em tributos e encargos um total de R$ 46,6 bilhões em 2008, o que daria para construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte. O acréscimo, em relação a 2006, foi de 18,4%, mostra o estudo.

Sales avaliou que somente o aumento autorizado pelo governo na Medida Provisória 466, depois transformada em lei, da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), contribuirá para elevar o peso do imposto pago em toda a cadeia produtiva sobre a conta de luz para o consumidor, em 2009. “Somente isso implica um aumento na conta de luz de, pelo menos, 2%”. A CCC é um subsídio cobrado na conta para ser destinado à aquisição de combustível das usinas termelétricas do Norte do país, em regiões que não estão interligadas à malha de transmissão.

O estudo sugere que a sociedade deve se mobilizar para mudar esse quadro e pressionar o governo e o Congresso Nacional para reduzir o volume de impostos e encargos que são cobrados pelas empresas pelos serviços prestados. É preciso, ainda, defendeu Sales, que haja maior transparência nas informações dadas ao consumidor brasileiro. “A pressão tem que vir de baixo. Aí, dá para a gente ser otimista e esperar que o governo e o Congresso reajam corretamente”.

Fonte: Agência Brasil

Brasileiros trabalham 148 dias para pagar impostos

Neste ano, os contribuintes precisarão trabalhar quatro meses e 28 dias somente para pagar todos os impostos exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em 2010, os brasileiros terão que destinar, em média, 40,5% de seu rendimento bruto para pagar toda a tributação, mais do que os 40,1% registrados no ano passado. Em 2009, foram necessários quatro meses e 27 dias para quitar os impostos. 

A tributação incidente sobre os rendimentos é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária e pelas contribuições sindicais. O cidadão paga ainda a tributação sobre o consumo e serviços e também sobre o patrimônio.

Com exceção de 2009, quando houve redução do Imposto de Renda da Pessoa Física e diminuição de tributos sobre o consumo, os últimos anos mostraram aumento da carga tributária, de acordo com o estudo do IBPT. Hoje, o brasileiro trabalha o dobro do que trabalhava na década de 70 para pagar impostos.

Mais dias trabalhados

Na comparação com outros países, o brasileiro é um dos que mais trabalha para pagar impostos. Enquanto que nos Estados Unidos os cidadãos trabalham 102 dias e na Argentina, 97 dias, no Brasil são 148 dias. Na Suécia, a carga tributária é ainda maior: são 185 dias dedicados a pagar impostos.

Fonte: IG / Juliana Kirihata

Receita libera na segunda consulta ao sexto lote do IR 2009

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (9) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberado mais um lote da malha fina de 2008. 

As restituições para os dois exercícios serão creditadas no dia 16 de novembro. Para 2009, será depositado R$ 1,96 bilhão para 2,138 millhões de contribuintes --no maior lote desde 2006. O valor corresponde às restituições corrigidas pela Selic de maio a novembro (5,39%). 

O total restituído neste mês ficou bem acima do pago no mês passado, que totalizou R$ 1,15 bilhão. Na época, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava "segurando" as restituições do contribuinte por conta da queda de arrecadação ocasionada pela crise econômica. Mantega recuou e prometeu restituir todos os contribuintes que não caírem na malha fina até o fim do ano. 

2008 - Em relação ao lote residual de 2008, as restituições somam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46% correspondente à Selic de maio de 2008 a novembro de 2009.Receberão o dinheiro 12.525 contribuintes. 

Para checar se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146). 

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde" (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. 

Malha fina 

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do IR podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo. 

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos. 

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF. 

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita. 

Fonte: LORENNA RODRIGUES

da Folha Online, em Brasília