Professores estão excluídos do debate público sobre política educacional na América Latina, segundo pesquisa

Os professores estão fora do debate público sobre a educação e suas vozes não estão presentes nas coberturas jornalística da América Latina, segundo pesquisa do Observatório da Educação feita em 18 jornais do continente.

Foram analisadas mais de 1.200 reportagens de maio a julho deste ano. As matérias indicam que as políticas públicas implantadas, os novos temas, disciplinas e materiais para as aulas são modificados sem que os professores sejam consultados sobre a política educacional.

"O professor é sempre um personagem e nunca uma fonte para balizar a política pública. E a má qualidade do ensino é sempre atribuída a eles. Estão sendo responsabilizados, mas não têm seu direito de resposta", disse Fernanda Campagnucci, editora do Observatório da Educação, que participou do lançamento de Rede pela Valorização dos Docentes Latino-Americanos, na quarta-feira (9), na capital paulista.

Segundo Fernanda, a análise indicou que entre os temas mais comentados nos jornais estão a qualidade, seguida dos sistemas de avaliação, problemas de infraestrutura e violência nas escolas. Depois aparece a questão das tecnologias de informação na educação. "Nesse caso, dependendo do enfoque, entra em conflito com o docente, porque tem problemas de informação e uma ideia de que o aluno não precisa do professor para aprender porque consegue aprender sozinho com o computador". Outro problema destacado nas reportagens analisadas são as greves e paralisações.

A vice-presidente da Internacional de Educação da América Latina, Fátima Aparecida Silva, disse que no geral a categoria dos professores é composta principalmente por mulheres, que chegam a ser 80% no ensino infantil e médio, enquanto no superior há mais homens. Além disso, apontou que os professores estão envelhecendo ao redor do mundo, já que a média de idade é de 45 anos. "A profissão não atrai mais gente jovem. Nos últimos dez anos, os mais novos ficam cerca de quatro anos dando aula até encontrar outra ocupação melhor."

A ausência de formação é presente em todos os países, assim como a falta de um processo de negociação que traga valorização para a profissão, com diferenças entre a zona rural e urbana, tanto na formação quanto na remuneração. "Quando conversamos com os professores que vivem o dia a dia da aula, percebemos que eles reclamam ainda do número excessivo de alunos em sala de aula e da falta de participação nas políticas públicas, além da ausência de plano de carreira e do ressentimento por serem culpados pela má qualidade educacional."

A coordenadora do Comitê Diretivo da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), Camila Croso, disse que tem notado a tendência de desvalorização dos trabalhadores da educação, além do desprestígio e do processo de culpabilização e criminalização. "São tendências muito preocupantes, mas há também processos de resistência a tais tendências. Mas se sobressai o conjunto desvalorização, desprestígio e criminalização."

Ela destacou ainda a tendência à privatização traduzida no nome de parcerias público-privadas, que aponta para outro lado, procurando ser atrativa. Disse também que há um marcante discurso sobre resultados na aprendizagem que não avalia os rumos da educação, mas dentro do foco de escola como fábrica de seres homogêneos montados para o mercado de trabalho.

"Esse sistema de ranqueamento é preocupante porque o resultado é medido sobre o quê? Aí voltamos ao ponto de partida que é perguntar para que serve a educação. Toda análise parte do aluno homogêneo que tem que responder ao mercado de trabalho", assinalou Camila.

Ele também reforçou que há uma criminalização de professores e até dos alunos. "Há uma perda de noção do coletivo, porque há ataque aos sindicatos. Assim individualiza os professores e coloca o sistema de avaliação com prêmio e castigo. Desvaloriza o professor, porque leva a política de ensinar para o teste, para ir bem na prova. Adapta o currículo, se articula como o não protagonista do fazer pedagógico.".

Guillermo Williamson, da Universidad de La Frontera, do Chile, disse que em seu país a educação apresenta cifras de desigualdade e que não há gratuidade para o ensino. Lá, as universidades são pagas ou se têm bolsas de estudo para os pobres. "No Chile, 40% dos jovens podem ir à Universidade, mas se a família tem dois filhos precisa escolher qual deles pode ir ter o ensino superior".

Segundo ele, assim como no Brasil. os jovens estão desistindo de ser professores por conta da precarização do ensino. "Temos que trabalhar fortemente na educação pública estatal e podemos buscar a gestão social com cooperativas mistas com o Estado". Para ele é preciso retomar a função do professor, que em sua avaliação é ensinar os alunos e ser um mestre. Além disso ele destacou que é preciso que o professor recupere sua autoridade em sala de aula.

Fonte: Agência Brasil

Sobram vagas para cursos de extensão em 22 estados e no DF

Oferecidos na Plataforma Freire, sistema disponível no Portal do MEC por meio do qual é feita a inscrição, os cursos são ministrados por instituições públicas, como universidades e institutos federais. Em 22 estados e no Distrito Federal sobram vagas em cursos de extensão ou aperfeiçoamento para professores de escolas públicas de educação básica.

Oferecidos na Plataforma Freire, sistema disponível no Portal do MEC por meio do qual são feitas as inscrições, os cursos são ministrados por instituições públicas, como universidades e institutos federais. Só na Bahia, por exemplo, estão abertas mais de 10 mil vagas para a capacitação dos docentes. Em todo o País, são mais de 87 mil vagas disponíveis. A inscrição foi prorrogada até sexta-feira (10).

Em Barreiras, interior da Bahia, os cursos de formação no ensino nas áreas de ciências, educação física, geografia e história oferecem 50 vagas em cada uma. No entanto, até esta segunda-feira (6), o sistema contabilizava apenas três inscrições. De acordo com a professora Maria Aparecida Vasco, coordenadora de organização e atendimento da secretaria de educação do município, os diretores tiveram dificuldade para se inscrever.

Para solucionar casos como o de Barreiras, o Ministério da Educação prorrogou o prazo para inscrição nos cursos. Para receber a formação, os professores devem ser indicados pelos diretores das escolas. O novo prazo para indicação dos professores vai até o dia 10. Os professores, por sua vez, têm até domingo (12), para confirmar a indicação feita pelo diretor de sua escola. "Assim teremos muito mais professores inscritos", previu Maria Aparecida Vasco.

A inscrição é gratuita e deve ser feita pela Plataforma Freire. A formação, também gratuita, é feita no horário de trabalho do docente, sem aumentar a sua carga horária.

Especialização - O período de inscrição para os cursos de especialização também mudou para o período de 13 a 19 deste mês. A pré-inscrição nos cursos é feita diretamente pelo professor a partir da próxima segunda-feira (13).

(Ascom do MEC)

Um terço dos professores leciona sem curso superior

Quase um terço dos professores da educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil - 32,19% - ensinam sem diploma universitário. De acordo com dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o quadro piora nas regiões mais pobres do país.

Dos cerca de 600 mil professores do Nordeste, metade não tem ensino superior. Na Bahia e no Maranhão, mais de 60% dos profissionais do magistério não cursaram a universidade. Nos estados da região Norte, os docentes apenas com ensino médio e fundamental somam 76,3 mil, número que representa 45,98% do total. Dos 70,7 mil professores do Pará, 39,7 mil (56,14%) apresentam formação inadequada. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa média dos sem-diploma é de 20% de um total de 1,213 milhão de docentes.

Nos últimos dez anos, o país reduziu em 17 pontos percentuais a taxa de professores sem curso superior. Dados do Inep de 1999 mostram que 49,3% dos 2,338 milhões de docentes do ensino básico não eram formados na universidade. No Norte e Nordeste, a média dos profissionais sem diploma era de 75,29% e 71,55%, respectivamente. Segundo especialistas, o lento avanço na formação inicial de professores se deve à execução de políticas esparsas, que não contavam com integração entre as diferentes esferas de governo.

Na avaliação de educadores e autoridades, a defasagem de escolaridade no magistério é um dos problemas mais graves da educação brasileira. Afeta diretamente - para baixo - os resultados de indicadores que medem a qualidade do ensino. "Uma escola funciona sem certos equipamentos, sem diretor, sem um monte de gente, mas não sem professor", raciocina Ocimar Munhoz Alavarse, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Os números desenham bem o problema. Quanto maior o percentual de docentes com formação inadequada, menor é a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os piores estados em formação, como Bahia, Maranhão e Pará, tiveram as piores médias do Ideb para ensino médio, entre 3 e 3,3. Por outro lado, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, que sustentam os maiores percentuais de professores com terceiro grau, estão posicionados na parte de cima da tabela do Ideb, com notas que vão de 3,8 a 4,2.

Para tentar resolver o problema, em 2009, o governo federal enviou ao Congresso projeto de lei (PL 280) que torna obrigatória a formação universitária do docente para todas as etapas do ensino básico, do infantil ao médio, e lançou um Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com estados e municípios.

A nova política prevê a abertura de 400 mil vagas em licenciaturas exclusivamente para professores das redes municipais e estaduais com defasagem de escolaridade em cerca de 150 universidades federais, estaduais, comunitárias e instituições de ensino a distância de 25 estados. Estima-se um gasto de R$ 2 bilhões em três anos.

As inscrições no plano de formação são feitas pela internet na Plataforma Paulo Freire e dependem de aprovação das secretarias municipais e estaduais de Educação. Em seguida, a demanda é encaminhada às universidades participantes, que recebem recursos federais para abrir os cursos. A Capes prevê o preenchimento de cerca de 50 mil vagas, presenciais e a distância, no primeiro semestre de 2010.

Apesar dos esforços, o diretor de educação básica da Capes, João Carlos Teatini, admite que a meta de zerar o número de professores sem formação superior pode levar dez anos. Segundo ele, é preciso levar em conta que o tempo médio de conclusão dos cursos do plano de formação é de três anos e país continua contratando professores sem diploma universitário. Em 2009, o estoque de docentes da educação básica apenas com o ensino médio ficou bem acima do objetivo do plano, em cerca de 625 mil - 22% mais que os 510,8 mil profissionais registrados nas redes pública e particular um ano antes.

"Esperamos fechar 2010 com 100 mil entradas desde o início do Parfor, no segundo semestre de 2009. O maior desafio é mobilizar estados e, principalmente, municípios. Eles precisam levantar a demanda e garantir as condições para que o profissional fique no programa, o que nem sempre acontece. Por isso foram criados os fóruns estaduais permanentes de apoio à formação", afirma Teatini.

Na Bahia, onde mais de 100 mil professores não têm diploma universitário, 12,5 mil profissionais da rede estadual estão matriculados no plano de formação. Cada um deles recebe cerca de R$ 500 extras no contracheque para custear os gastos de locomoção, hospedagem e alimentação durante o curso.

"Temos 417 municípios e apenas 32 têm universidades. Esse auxílio é muito importante para o sucesso da política. Há muitas prefeituras que não liberam recursos e inviabilizam a obtenção do diploma", conta Penildon Silva Filho, responsável pela área de formação da Secretaria Estadual da Educação da Bahia.

Segundo ele, a defasagem de escolaridade está concentrada na rede municipal. "Pelos nossos levantamentos, 7,5 mil professores da rede estadual e 58 mil da rede municipal estão aptos para participar do Parfor." No âmbito dos fóruns permanentes, governos estaduais e a Capes estudam ajudar as prefeituras a custear bolsas para o plano de formação.

Além do problema da formação inicial, João Carlos Teatini levanta outro problema: 300 mil professores com formação superior atuando fora da área de formação. Esses também estão credenciados a entrar no Parfor. "São licenciados em física dando aula de matemática, graduados em pedagogia lecionando língua portuguesa. Isso gera um prejuízo enorme no aprendizado."

É o caso de Georgia Juli Souza, professora da rede estadual no município baiano de Itabi, na região de Anápolis. Formada em geografia, ela dá aula de educação física. "Houve uma reformulação no quadro de professores da escola e ficou faltando um professor. A escola não ia abrir concurso só para essa vaga, alguém tinha que assumir. Eu fui escolhida para completar minha carga horária", lembra.

No começo do ano, ela se inscreveu na Plataforma Freire para a licenciatura em educação física. Uma semana por mês ela viaja para Anápolis, onde estuda, em período integral, de segunda a sábado, com gastos cobertos pelo estado direto no salário.

"Não gosto de entrar em outras disciplinas, mas como tive que entrar é melhor estar preparada. Antes não tinha noção, as aulas eram mais recreativas. Agora tenho mais responsabilidade, trabalho com metodologia, pensando no bem-estar e no desenvolvimento dos alunos dentro da escola", conta Georgia. (Luciano Máximo)

Fonte: Valor Econômico