Brasil assume compromisso com o futuro na COP 15

A 15ª Conferência da ONU sobre Clima (COP15) terminou em Copenhague (Dinamarca), neste sábado (19), com a elaboração do “Acordo de Copenhague” após negociação entre líderes dos países do grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e dos Estados Unidos e da União Européia. O acordo foi aceito oficialmente pela ONU mas não teve aprovação unânime. 

No programa Café com o Presidente, transmitido em cadeia de rádio na segunda-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre os resultados da conferência. A seguir, os principais trechos da entrevista, editados pelo Em Questão:

"O sentimento que fica é de que os governantes do mundo inteiro terão que ter esse tema sempre como prioritário, para que a gente encontre uma solução definitiva e possa garantir a manutenção e a existência do planeta Terra, permitindo que a espécie humana sobreviva. Todo mundo sabe, cientificamente está provado, que há um aquecimento global." 

"Uma das coisas mais graves para que haja o aquecimento é a emissão de gases de efeito estufa; e todos sabem que os maiores culpados são os países mais industrializados, que começaram a poluir muito tempo antes do Brasil, da China, da Índia, e de outros países, porque há 200 anos já são industrializados. O que se discute agora é quais as medidas que vamos tomar para que comece a desaquecer o planeta e a diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Acho que isso ficou claro para todo mundo."

"O Brasil estabeleceu uma meta de redução de emissões de gases de efeito estufa, até 2020, de 36,1 a 38,9%. Ao mesmo tempo, resolvemos diminuir o desmatamento na Amazônia em 80%, também até 2020. E decidimos mais três coisas importantes: diminuir o desmatamento no Cerrado; trabalhar para que o setor siderúrgico utilize carvão vegetal e não carvão mineral, para também diminuir a emissão de gás de efeito estufa; e a nossa matriz energética, que já é a mais limpa do mundo, temos 85% de energia elétrica limpa. Portanto, o Brasil estava totalmente à vontade e foi considerado, durante todo o encontro, como o País que apresentou a melhor proposta, que trabalhou isso corretamente. E a decisão do governo, que enviamos ao Congresso Nacional, foi aprovada e, agora, é lei."

Principais pontos do Acordo de Copenhague

• O acordo é de caráter não vinculativo. Uma proposta adjunta pede para que seja fixado um acordo vinculante até o fim do próximo ano.

• Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta. 

• Estabelece uma contribuição anual de US 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis façam frente aos efeitos da mudança climática, e US 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US 11 bilhões e a União Europeia com US 10,6 bilhões.

• O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar "informações nacionais" sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.

• O texto diz: "Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada (...) recursos financeiros, tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento"

• Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.

• O acordo "reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas" e concorda promover "incentivos positivos" para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.