Representantes do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação, do Conselho Nacional da Educação e da Capes se reúnem na próxima quinta-feira (1º) para discutir o desenvolvimento do cadastro único.
Com intuito de racionalizar o processo de revalidação de diplomas de brasileiros que cursam pós-graduação, mestrado e doutorado no exterior, o governo estuda desenvolver um cadastro único para facilitar a tramitação desses títulos protocolados em universidades públicas do País. Segundo a estimativa da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), existem 22,4 mil brasileiros na fila de espera aguardando o reconhecimento desses diplomas.
Lívio Amaral, diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informou que o governo estuda desenvolver um cadastro único para tornar o processo mais transparente e evitar a duplicidade de protocolos realizados simultaneamente pelos alunos nas universidades públicas nacionais. Assegurar a agilidade ao reconhecimento desses documentos é uma reivindicação de parlamentares, especialistas e de entidades como a Anpgiees.
O diretor da Capes adiantou que o impacto do cadastro único não deve ser generalizado. Ou seja, o impacto desse mecanismo deve surtir diretamente nas metas do governo de ampliar o percentual de doutores nas universidades nos próximos anos. Ele esclarece ainda que não cabe nem ao MEC nem a Capes o papel de defender um processo de avaliação "abrangente" desses documentos, já que as universidades públicas têm autonomia para fazer o reconhecimento de tais títulos. Cada universidade tem regra específica e os critérios de avaliação são individuais. Ele reforça, entretanto, que o rigor aplicado sobre o reconhecimento de diplomas provenientes do exterior é uma precaução para barrar cursos de qualidade duvidosa.
Segundo Amaral, o cadastro único deve ficar sob o guarda-chuva da Capes, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) ou do Conselho Nacional da Educação (CNE), mas com a prerrogativa de respeitar a hierarquia comandada pelas universidades públicas. Pela Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, as instituições públicas de ensino superior têm a credencial para fazer o reconhecimento dos títulos emitidos pelas universidades estrangeiras. A ideia é não mudar a atual legislação. Os cursos de pós-graduação realizados no País são reconhecidos pela Capes.
Hoje o critério de avaliação dos diplomas provenientes do exterior é aplicado principalmente sobre a qualidade do curso. Na prática, as universidades públicas só podem reconhecer esses documentos se tiverem cursos da mesma área de conhecimento e que esses sejam bem conceituados no mercado.
"O processo de reconhecimento não se dá na universidade como um todo, mas sobre a área do conhecimento de cada universidade", explica Amaral.
Sem dar detalhes, o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Paulo Speller, afirmou que o cadastro único deve "racionalizar" a tramitação dos processos de revalidação de todos os diplomas provenientes de universidades estrangeiras. Ao destacar a importância dessa medida, disse que estudantes brasileiros protocolam simultaneamente o pedido de revalidação do diploma em várias universidades públicas, após a conclusão do curso no exterior, o que faz aumentar a fila pelo reconhecimento do documento.
Ao responder se o cadastro único seria o caminho para acelerar a revalidação dos diplomas, Speller acrescentou que "tudo isso" será tema de discussão da reunião a ser realizada quinta-feira (1º), com representantes do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação, representantes da Câmara do CNE e da Capes, que vão conversar sobre o desenvolvimento do cadastro único.
Em outra frente, a Secretaria de Educação Superior (SESU) "está constituindo" um grupo de trabalho formado por representantes da Capes, do CNE e do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa das Universidades Federais. A proposta é discutir possibilidades de melhorias no atual modelo de revalidação de diplomas, informou o MEC, por intermédio da assessoria de imprensa. (Viviane Monteiro)
Fonte: Jornal da Ciência
