USP discute modificar eleição para reitor

A Universidade de São Paulo (USP) está discutindo mudanças no seu sistema de eleição para reitor. As propostas foram apresentadas e debatidas na última reunião do Conselho Universitário (CO), que ocorreu na tarde de terça-feira (9/11). A reunião também trouxe propostas de modificação do programa de inclusão social da instituição.

Segundo professores, alunos e funcionários que participaram da reunião, entre as propostas, duas se destacam: a instalação de um processo de eleições diretas, com mudanças na estatuinte da USP, e a realização do pleito em um único turno, com um colégio eleitoral de cerca de 1,8 mil pessoas votando - o que incluiria membros das congregações da universidade.

"É importante isso ser resolvido logo, porque, se demorar mais um ano, pode coincidir com a eleição do novo reitor", afirma o professor titular de Ética e Filosofia Política da USP, Renato Janine Ribeiro.

Atualmente, a eleição para reitor na USP ocorre da seguinte forma: no primeiro turno, cerca de 1.925 eleitores, entre alunos, funcionários e professores (a maioria), votam em três nomes, para chegar a oito. No segundo turno, apenas 330 eleitores, que são membros do CO e dos conselhos centrais, escolhem até três nomes da lista. Uma lista tríplice é encaminhada ao governador do Estado de São Paulo, que aponta o novo reitor.

No ano passado, só um em cada três professores votou. A representatividade foi ainda mais baixa entre alunos (1 em cada 483 estudantes) e funcionários (1 em cada 220). Nas eleições para reitoria da Unicamp e da Unesp, todos têm direito a voto.

Para o reitor da USP, João Grandino Rodas, o momento é de discussão. "Vamos primeiro debater o tema para deixar mais maturado. Se eu não acreditasse ou não vislumbrasse alguma mudança, não proporia essas reuniões", afirmou ao Estado.

Cotas. Além da estrutura de poder dentro da universidade, também foram discutidas na reunião questões relativas à inclusão, como o Programa de Inclusão Social da USP (Inclusp).

Atualmente, o candidato ao vestibular da Fuvest pode conseguir até 12% de bônus, sendo 3% para o oriundo do ensino público e 3% pelo Programa de Avaliação Seriada (Pasusp). A ideia da pró-reitora de graduação, Telma Zorn, é aumentar o Pasusp e acabar com o bônus universal.

"Precisamos ampliar o Pasusp. Ele foi criado, mas ainda não está completo", afirma Rodas. Para o reitor, a discussão deve se pautar a partir do que já existe na universidade. "O Inclusp é um programa que funciona muito bem dentro do que se propõe." (Mariana Mandelli e Felipe Mortara)

Fonte: O Estado de SP

Reitor da UERN recebe novo estatuto da Instituição em solenidade

O Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, prof. Milton Marques de Medeiros, comunicou para a CEPE - Comissão Executiva do Processo Estatuinte, da Instituição, que pretende receber o Estatuto elaborado nas reuniões da Assembléia Estatuinte pelos delegados representantes dos segmentos Docentes, Discentes e Técnicos Administrativos, em um ato solene na sede da Reitoria.

O novo estatuto da UERN foi concluído na tarde do último dia dia 02 de maio, nas dependências do Hotel Villa Oeste e deverá passar por três revisões, sendo a primeira sob a visão jurídica, que terá o objetivo de avaliar o texto do documento para evitar dubiedades no entendimento dos artigos e incisos; a segunda será ortográfica, para evitar quaisquer equívocos na redação; e finalmente a terceira que será feita pelos próprios membros da comissão, como um último filtro, tendo essa revisão final o objetivo de dirimir as possíveis dúvidas ou equívocos que porventura ainda tenha permanidos. Todas essas revisões terão o cuidado de conservar, minuciosamente, os objetivos dos textos aprovados.

Diante dessas tarefas que ainda estão por acontecer, essa solenidade formal de entrega do texto, aprovado e cuidadosamente revisado, deverá acontecer, mais provavelmente no mês de julho, quando terminarão os trabalhos da CEPE e a comissão será finalmente dissolvida, tendo em vista que a sua missão foi totalmente concluída, restando apenas a homologação desse novo documento pelo Conselho Universitário - CONSUNI.

UERN já tem novo Estatuto para ser homologado pelo CONSUNI

A Estatuinte da UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte concluiu no final da tarde de ontem, nas dependências do Hotel Villa Oeste, o novo Estatuto para ser homologado pelo CONSUNI - Conselho Universitário, conforme foi acordado em reunião daquele colegiado. O final foi marcado por muita emoção e aplausos, uma vez que a previsão era somente concluir na tarde da segunda-feira.

O novo Estatuto traz muitos avanços, como o voto paritário; a transformação da velha estrutura administrativa da Instituição, substituindo as faculdades, especialmente aquelas de um curso só, em centros universitários que comportarão o mínimo de três departamentos acadêmicos; uma distribuição mais justa dos cargos comissionados entre docentes e técnicos; entre tantas outras conquistas menores, mas também de grande importância.

Estatuinte volta a se reunir para concluir estatutos da UERN

Neste dia primeiro de maio e até o dia três, docentes, discentes e técnicos administrativos se reúnem no auditório do Hotel Vila Oeste para tentar concluir o novo estatuto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, no evento chamado de Estatuinte, que é organizado pela CEPE - Comissão Executiva do Processo Estatuinte, que tem como presidente o Professor Lúcio Ney de Souza; vice-presidente Flaubert Fernandes Torquato Lopes; e secretário, o técnico José Ivanaldo Dias Xavier (este blogueiro). 

CEPE resolve punir sindicalista membro da Comissão

Em reunião realizada na manhã do dia 22 de outubro de 2009, a CEPE - Comissão Executiva do Processo Estatuinte resolveu exigir da presidente do SINTAUERN - Sindicato dos Técnicos Administrativos da UERN, a leitura de um documento se desculpando pela decisão intempestiva de comandar uma retirada de delegados na última Assembléia Estatuinte, ocorrida no último dia 17 de outubro, no auditório da Faculdade de Medicina daquela instituição.

A sindicalista discordou quando a plenária da Assembléia aprovou como um artido do Estatuto da Instituição, a decisão de que nos pleitos realizados no âmbito da Universidade do Estado, somente teriam direito a voto, os professores e técnicos efetivos e os alunos regularmente matriculados, deixando de fora os servidores de contrato provisório, técnicos e docentes.

A medida foi proposta porque dentro de dois a três meses estará acontecendo o concurso público que irá regularizar essa situação dos provisórios, o que significa que nesse sistema a partir disso, somente existirão esses contratos com absoluta necessidade da instituição e serão realmente temporários, tendo em vista que a Justiça está de olho na instituição para não acontecer mais a renovação.

A exigência do pedido de desculpas pela sindicalista aconteceu porque ela é parte da comissão e não poderia nunca se comportar dessa maneira, quando deveria estar trabalhando para melhorar o fluxo dos trabalhos. A comissão também está estudando novas punições para outros casos que venham a ocorrer, inserindo logo essa possibilidade no Regimento do Processo Estatuinte, como forma de evitar atrasos na elaboração no novo estatuto da instituição estadual de ensino superior.