Análise de diretor da Capes aponta disparidade entre riqueza de municípios e desempenho das redes de ensino

Estudo aponta que os municípios ricos - em tese, com mais recursos para investir em educação - têm redes de ensino público com baixo desempenho.

Estudo realizado pelo diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese, com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino público com baixo desempenho.

Em documento de circulação interna no Ministério da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades brasileiras (de mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos estudantes medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.

"O que a gente registra é uma disparidade enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus alunos sofrível", disse comparando inclusive com municípios menores e com municípios mais pobres.

"Alguns municípios muito ricos estão investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito baixos. O município rico deveria investir muito mais em educação", assinalou o diretor. Para Teatini, há um problema de cultura política: "o prefeito se notabiliza por asfaltar ruas, por construir viadutos", comentou.

Segundo ele, a disparidade ocorre inclusive entre os municípios beneficiados com a atual distribuição de royalties do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita do país, mas cuja nota dos anos iniciais do ensino fundamental no último Ideb foi 3,2 - abaixo da média nacional de 4,6.

De acordo com o site da prefeitura de Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches "para a mobilização em defesa dos royalties". A conta da prefeitura é que o município possa perder 80% dos seus recursos (R$ 1,4 bilhão anual) com a mudança na atual distribuição.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. "Nós estamos nessa briga do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro para prefeitura despreparada, vão fazer calçada de mármore", alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse à Agência Brasil que "a melhor maneira de investir os royalties é em educação".

Além de apontar para o baixo investimento em educação por parte de municípios ricos, o diretor de educação a distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem estudar em cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura obrigatória, porque não conseguem transporte nem liberação para frequentar cursos. "Há municípios onde a maior dificuldade é o prefeito liberar parte da carga horária dos professores contratando substitutos e dando apoio em transportes para o deslocamento."

A Capes encerra hoje (22), em Brasília, o primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.

Fonte: Agência Brasil

Restrição à compra de terras por estrangeiros é prioridade de comissão

As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de janeiro deste ano, estrangeiros têm posse de 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – área equivalente ao território da Suíça ou do Rio Grande do Norte. O número em 2010 era de 4,35 milhões de hectares – houve aumento de 3,44%.

Essas terras estão distribuídas em 3.692 municípios, principalmente nos estados de Mato Grosso (19,9% do total), São Paulo (11,9%), Minas Gerais (11,3%) e Mato Grosso do Sul (10,8%). São Paulo é o estado com maior número de propriedades em mãos estrangeiras: 12.272 imóveis rurais.

Para analisar o tema mais detalhadamente, a Comissão de Agricultura criou uma subcomissão no dia 22 de junho, a pedido do deputado Beto Faro (PT-PA). Ele é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares. A proposta, que tramita com três projetos apensados, está sendo analisada pela comissão e tem o deputado Homero Pereira (PR-MT) como relator.

Na avaliação de Faro, o processo de aquisição de terras ainda não está bem regulamentado e as informações não são precisas. “O Executivo não sabe qual a destinação das áreas”, criticou.

Investimento - Ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de regulamentar o assunto, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Lira Maia (DEM-PA), afirma que a lei não pode inibir o investimento estrangeiro. “Deve-se definir regras, mas não se pode vetar ou proibir. A participação estrangeira na agropecuária brasileira é importante”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), acredita que aumentar a restrição para compra de terras é um desestímulo aos investimentos. “A Constituição já tem mecanismos para assegurar a soberania nacional”, disse. Segundo ele, é importante “por o debate às claras” para esclarecer a opinião pública sobre o assunto. “Estão fazendo muito carnaval.”

Para Beto Faro, porém, o objetivo da subcomissão não é “criar dificuldades”, mas tornar o processo de compra mais transparente.

Regras atuais - Atualmente, o assunto é regulado pela Lei 5709/71. Estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida (MEI) em área contínua ou descontínua – a MEI varia de 5 a 100 hectares, dependendo do município.

Hoje, a lei estabelece que, no máximo, um quarto das terras de cada município pode estar em mãos de estrangeiros. Pessoas da mesma nacionalidade só podem ter, juntas, 40% desse percentual - ou seja, um décimo da área municipal.

A legislação exige ainda que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 MEI seja precedida de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já os imóveis com área de até 3 módulos podem ser adquiridos livremente.

As aquisições de área superior a 100 módulos, para pessoa jurídica, a 50 módulos, para pessoa física, dependem de autorização do Congresso Nacional, de acordo com a legislação. (Tiago Miranda)

Fonte: Agência Câmara

País deve investir R$ 1,7 tri em máquinas

Os investimentos da indústria e da infraestrutura no Brasil devem consumir R$ 1,76 trilhão em máquinas e equipamentos nos próximos quatro anos. É o que mostra um estudo da área de pesquisa econômica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será publicado nos próximos dias. A cifra representa 56,2% do total de inversões projetadas pelo banco para o período entre 2011 e 2014: R$ 3,34 trilhões.

No trabalho, os economistas do BNDES Fernando Puga e Gilberto Borça Júnior demonstram que, apesar de ser uma das menores do mundo, a taxa de investimento brasileira produz um efeito maior e mais rápido no crescimento. Diferente da maioria dos países, a maior parte das inversões no Brasil se dá em bens de capital, e não na componente da taxa relativa à construção, uma característica que, para o BNDES, está se aprofundando.

Eles chegaram a essa conclusão ao investigar a composição da formação bruta de capital fixo no Brasil, historicamente baixa em relação ao PIB e considerada o principal obstáculo para o crescimento mais robusto da economia sem pressões inflacionárias.

Numa comparação internacional a partir de dados do Banco Mundial, de 2005, a taxa de investimento brasileira, de 16,3% do PIB, figurava em último lugar entre outros 20 países. A China já liderava, investindo robustos 41,5% do PIB, seguida por nações como Espanha (29,4%), Índia (28,5%) e Japão (23,1%).

No entanto, analisando apenas o componente relativo a máquinas e equipamentos, o Brasil alcançava 7,9% do PIB, superando países como Reino Unido (5,8%), Espanha (7,2%), França (5,8%), EUA (5,8%) e até a média mundial (7,6%).

O Brasil ainda perdia nesse quesito para países asiáticos como China (11,5%), Índia (13,1%) e Coreia do Sul (9,1%), mas a distância fica bem menor do que na comparação da taxa agregada. Para os economistas, isso mostra que não há uma defasagem muito grande entre o padrão de investimento na produção e modernização das empresas brasileiras e o das de outros países.

"A taxa de investimento agregada do Brasil está na lanterna e isso dá uma percepção de que o nosso parque industrial estaria muito defasado, obsoleto por causa do baixo investimento. No entanto, quando olhamos apenas para máquinas e equipamentos, estamos investindo até acima da média mundial", diz Puga.

Borça Júnior explica que a predominância do componente de bens de capital, que tem relação direta com a capacidade de gerar mais oferta de produtos para equilibrar a pressão do consumo, confere à taxa de investimento brasileira maior produtividade em relação ao crescimento da economia.

"Essa composição é mais benéfica. Conseguimos um crescimento maior com um esforço de investimento menor", diz o economista. "Concordamos que o Brasil precisa de uma taxa de investimento maior, mas vimos que a defasagem brasileira em relação ao mundo está na parte de construção, pelas décadas recentes sem desenvolvimento do crédito habitacional e problemas fiscais que inibiram investimentos em infraestrutura."

Desafio - Essa característica, admitem os autores, revela um desafio ainda presente de acelerar a construção de residências e de grandes equipamentos de infraestrutura, que têm impacto indireto na produção e promovem bem-estar.

No entanto, eles destacam que a expansão recente do crédito imobiliário e das obras públicas indica avanço no segmento de construção, mas sem tirar a liderança dos bens de capital, já que os investimentos estimados pelo BNDES até 2014 concentram-se em setores intensivos em maquinário.

O de petróleo e gás, por exemplo, consome aproximadamente 94% dos seus investimentos em máquinas e equipamentos. Apenas 1% é destinado à construção e 5% para outros itens. Isso significa, segundo o BNDES, que o setor deverá demandar sozinho R$ 355,7 bilhões em máquinas e equipamentos até 2014.

O cálculo foi feito pelos dois economistas a partir dos dados de 2005 do Banco Mundial sobre a composição do investimento, os mais recentes para comparação internacional. Eles cruzaram a estrutura com uma matriz de investimento agregada elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para chegar à demanda de cada setor.

A indústria como um todo deve consumir R$ 832,1 bilhões em bens de capital até 2014, com destaque para a extrativa mineral (R$ 67,2 bilhões), siderurgia (R$ 28,4 bilhões), veículos (R$ 25,6 bilhões) e celulose (R4 21,4 bilhões). Já a construção na indústria demandará bem menos: R$ 180,2 bilhões.

Mesmo nos investimentos de infraestrutura, como portos, telecomunicações, ferrovias e geração de energia elétrica, o consumo de bens de capital é maior do que o de construção, respondendo por 70% dos R$ 400 bilhões em investimentos planejados até 2014.

Nos cálculos do BNDES, dos 18,4% do PIB investidos em 2010, 10,2 pontos porcentuais foram de máquinas e equipamentos. A tendência vai se aprofundar, com 11% do PIB voltados para bens de capital, dentro da projeção do banco de uma taxa média de investimentos de 20,9% do PIB entre 2011 e 2014. Nesse período, o BNDES projeta uma elevação da taxa agregada de investimento dos atuais 18,4% para 22,8% do PIB. (Alexandre Rodrigues)

Fonte: O Estado de S.Paulo

Jogos vão gerar empregos e aumentar massa salarial

O  estudo realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA) prevê aumento gradativo do poder de compra da população. Os resultados mostram crescimento do número de postos de trabalho dos jogos, sobretudo na construção civil. Os aportes de US$ 14,4 bilhões resultariam em 120.833 pessoas contratadas direta e indiretamente ao ano, entre 2009 e 2016, e 130.970 pessoas, ao ano, entre 2017 e 2027. Para chegar a estes resultados os pesquisadores utilizaram a Equivalência Homem por um Ano (EHA), que representa a soma das horas (pagas) de trabalho (temporário e permanente) criadas para organizar e realizar os Jogos. 

Impostos - Os ganhos do País com os Jogos ocorrem também na forma de arrecadação de impostos. O conjunto de investimentos geraria até 2027 uma arrecadação tributária adicional para os governos municipal, estadual e federal equivalente a 97% dos investimentos previstos para os Jogos. Em outras palavras, os investimentos na realização das Olimpíadas retornam aos cofres públicos ao longo do tempo, com a arrecadação tributária. Isso significa que o gasto público atuaria como um elemento indutor na forma de “adiantamento” e se “pagaria” em forma de impostos e taxas incidentes sobre o movimento adicional na dinâmica macroeconômica prevista. 

Para o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser, coordenador do estudo, esse resultado demonstra que “não há contradição entre investir nos Jogos e investir em escolas, hospitais, postos policiais e outras necessidades da população, já que o retorno permite ao poder público realizar as Olimpíadas e atender às demandas sociais”. Ele acrescenta que “a função da política pública de investimento é exatamente alocar recursos onde existe a possibilidade de esta iniciativa gerar transformações socioeconômicas relevantes, que é o caso dos Jogos”. 

Benefícios - Os efeitos positivos dos Jogos não se limitariam ao estado do Rio de Janeiro. Os impactos foram mapeados em quatro áreas geográficas: município do Rio de Janeiro; sua região metropolitana; restante do estado do Rio; e as demais regiões do Brasil. 

Mais da metade da massa salarial (50,9%) e dos empregos (53,1%) gerados pelo evento esportivo beneficiaria pessoas que moram além das fronteiras do Rio, assim como parcela significativa do PIB (41,6%) e da produção (47%). Na fase de preparativos e de realização dos Jogos, 2009 a 2016, o Rio de Janeiro apresentaria ganhos mais fortes em massa salarial (52%) e emprego (53,3%) com a realização do evento. Enquanto no resto do País esses percentuais chegariam a 48% (salário) e 46,7% (emprego). 

Porém, no período após as Olimpíadas, de 2017 a 2027, haverá uma maturação dos investimentos feitos. Nesta fase, a participação dos impactos no PIB (62,4%) e no Valor Bruto de Produção (59,5%) no Rio de Janeiro passa a ser maior do que no resto do Brasil (PIB 37,6% e produção 40,5%). 

O ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, acredita que “os investimentos previstos para a realização do evento têm potencial para promover um processo de reestruturação da economia regional, com impactos benéficos na economia de todo o País”. Em função disso, “a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro não se trata apenas de um projeto para o Rio, mas para o Brasil em geral, porque o investimento é feito no Rio, porém se irradia para todo o País”.