Desoneração da folha cria outro imposto

Uma das medidas propostas pelo plano de incentivo à indústria nacional é a desoneração da folha de pagamento em setores que têm o uso intensivo de mão de obra, como confecções, calçados e artefatos, móveis e software.

Hoje, esses empregadores têm de recolher ao governo 20% de INSS sobre o valor dos salários de todos os seus funcionários. Com a medida, essa alíquota passará a zero, mas sem a alteração do valor do benefício.

A ideia, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é que esse projeto piloto entre em vigor até 2012. As diretrizes serão definidas por um comitê formado por governo, sindicatos e representantes do setor privado.

Porém, a contrapartida do governo, visando não desfalcar sua arrecadação (que deve encerrar o ano em R$ 1,4 trilhão), será criar outro tributo, incidente sobre o faturamento dessas empresas. A alíquota deverá variar de acordo com o setor, partindo de 1,5% sobre a receita bruta. O único segmento que já tem percentual definido é o de software, de 2,5%.

Na avaliação de Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, nos moldes em que foi apresentado o plano de desoneração não há incentivo às indústrias. "Para quem planeja arrecadar mais de R$ 1 trilhão neste ano, o corte de R$ 25 bilhões em dois anos, ou seja, R$ 12,5 bilhões em cada ano, é muito pouco. E, historicamente, ao se desonerar um setor, o consumo cresce e eleva a arrecadação. O que não justifica a criação de mais um imposto. Com uma arrecadação tão grande, o governo poderia arriscar mais."

Amaral defende que a desoneração da folha de pagamento seja extensiva a todos os segmentos, por meio de uma redução gradual da alíquota, de 20% para 19%, e meses depois de 19% para 18%, sem grandes abalos e beneficiando todas as empresas.

Para se ter ideia do novo cenário, só vai valer a pena a troca de um imposto por outro para indústrias que gastarem com o pagamento de salários e encargos sociais e trabalhistas mais de 10% de sua receita bruta, analisa o coordenador. Em outras palavras, valeria a pena para empresas quem têm muitos funcionários e que recebem altos salários.

Por exemplo, um negócio que fature R$ 1 milhão por ano e gaste 10% com a folha de pagamento, ou seja, R$ 100 mil, vai pagar 20% sobre esse valor de INSS, o que equivale a R$ 20 mil. Considerando o novo imposto cobre alíquota de 1,5% sobre seu faturamento, serão desembolsados R$ 15 mil, R$ 5.000 a menos do que com a folha. "Isso, porém, não é uma regra. É preciso calcular para cada situação. Além disso, o governo ainda não detalhou como isso será feito", destaca Amaral.

EMPREGO - Para o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, a medida pode contribuir para aumentar a formalização da mão de obra. "Esse era um pleito antigo nosso. Ao se desonerar o custo do trabalho, se torna mais viável a contratação de mais funcionários, e com registro em carteira", diz, ressaltando que se faz desnecessária a compensação dessa desoneração a partir da criação de outro tributo.

Amaral, por sua vez, discorda que haja o crescimento dos postos de trabalho, ao alegar que a medida do governo é muito singela para mudar o cenário do emprego. 

Material de construção terá IPI reduzido até 2012

Visando estimular o crescimento do mercado imobiliário e o aumento das vendas da construção civil - com a elevação do poder de compra, principalmente da classe C, muita gente passou a reformar a casa -, o plano Brasil Maior prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para materiais de construção, que deveria se encerrar em dezembro, até o mesmo mês em 2012.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Melvin Fox, comemorou a medida do governo. "A prorrogação foi excelente, vai cooperar para que o programa Minha Casa, Minha Vida evolua."

A Abramat, porém, vinha pleiteando que a isenção fiscal fosse permanente. "Sugerimos ao ministro Guido Mantega que essa redução se tornasse permanente ou que, pelo menos, tivesse um prazo indeterminado, porque o programa Minha Casa, Minha Vida vai até 2014 e os descontos ajudariam na sua execução. Ele se mostrou disposto a estudar", afirma Fox.

Para a diretora-adjunta do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, Rosana Carnevalli, o reflexo maior do benefício se dará principalmente no bolso do consumidor que estiver disposto a fazer uma reforma ou que comprou um imóvel novo e vai equipá-lo.

Ao todo, a redução do IPI contempla 45 itens, entre eles cimento, argamassa, tinta, cadeado, pia, caixa d'água, chuveiro e box. (Soraia Abreu Pedrozo)

Fonte: IBPT

Ministério da Ciência e Tecnologia lança o programa Ciência sem Fronteiras

O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira (26), durante a 38ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Durante exposição sobre o cenário econômico mundial apresentada na 38ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta terça-feira (26), o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, apresentou oficialmente o novo programa do Governo Federal - Ciência sem Fronteiras. "Digo que o principal objetivo do programa é aumentar a quantidade de estudantes e pesquisadores nas melhores universidades do mundo, em especial das áreas de engenharias, ciências básicas e tecnológicas", explicou o ministro. A cerimônia contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Ciência sem Fronteiras - O programa vai custear 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado. A iniciativa tem como objetivos avançar na ciência, tecnologia, inovação e competitividade industrial por meio da expansão da mobilidade internacional; aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de excelência no exterior; promover maior internacionalização das universidades brasileiras; aumentar o conhecimento inovador do pessoal das indústrias brasileiras; e atrair jovens talentos e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai conceder 40 mil bolsas até 2014 com investimentos na ordem de R$ 1.731.424.647. Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederá, no período, 35 mil bolsas, com investimento de R$ 1.429.441.973. As outras 25 mil bolsas serão concedidas por meio de articulação com o setor privado.

Áreas estratégicas - De acordo com dados apresentados pelo ministro, mesmo o País tendo triplicado o número de graduados, chegando a 1 milhão em 2010, as engenharias não acompanharam o crescimento. "A Coréia possui um engenheiro para cada quatro formados. O Brasil possui um engenheiro para cada 50", exemplificou.

As áreas estratégicas estabelecidas pelo programa são:

- Engenharias e demais áreas tecnológicas;

- Ciências Exatas e da Terra: Física, Química e Geociências;

- Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;

- Computação e tecnologias da informação;

- Tecnologia Aeroespacial;

- Fármacos;

- Produção Agrícola Sustentável;

- Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

- Energias Renováveis;

- Tecnologia Mineral;

- Tecnologia Nuclear;

- Biotecnologia;

- Nanotecnologia e novos materiais;

- Tecnologia de prevenção e migração de desastres naturais;

- Tecnologias de transição para a economia verde;

- Biodiversidade e Bioprospecção;

- Ciências do Mar;

- Indústria Criativa;

- Formação de Tecnólogos.

Mercadante reforçou a necessidade de investimento em áreas prioritárias e destacou o fato de a concessão de bolsas no exterior pelas instituições federais para estudantes das áreas de humanas ter crescido 66% no período de 2001 a 2009. Para as engenharias, o crescimento foi de apenas 1%. "A Capes e o CNPq vão continuar cobrindo todas as áreas do conhecimento, mas este programa é voltado para darmos um salto tecnológico."

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse que o novo programa é destinado a resolver gargalos do crescimento do País nos últimos oito anos. "Não vamos formar 75 mil cientistas individuais, mas sim a base do pensamento educacional do País."

Fonte: Ascom da Capes

País deve investir R$ 1,7 tri em máquinas

Os investimentos da indústria e da infraestrutura no Brasil devem consumir R$ 1,76 trilhão em máquinas e equipamentos nos próximos quatro anos. É o que mostra um estudo da área de pesquisa econômica do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será publicado nos próximos dias. A cifra representa 56,2% do total de inversões projetadas pelo banco para o período entre 2011 e 2014: R$ 3,34 trilhões.

No trabalho, os economistas do BNDES Fernando Puga e Gilberto Borça Júnior demonstram que, apesar de ser uma das menores do mundo, a taxa de investimento brasileira produz um efeito maior e mais rápido no crescimento. Diferente da maioria dos países, a maior parte das inversões no Brasil se dá em bens de capital, e não na componente da taxa relativa à construção, uma característica que, para o BNDES, está se aprofundando.

Eles chegaram a essa conclusão ao investigar a composição da formação bruta de capital fixo no Brasil, historicamente baixa em relação ao PIB e considerada o principal obstáculo para o crescimento mais robusto da economia sem pressões inflacionárias.

Numa comparação internacional a partir de dados do Banco Mundial, de 2005, a taxa de investimento brasileira, de 16,3% do PIB, figurava em último lugar entre outros 20 países. A China já liderava, investindo robustos 41,5% do PIB, seguida por nações como Espanha (29,4%), Índia (28,5%) e Japão (23,1%).

No entanto, analisando apenas o componente relativo a máquinas e equipamentos, o Brasil alcançava 7,9% do PIB, superando países como Reino Unido (5,8%), Espanha (7,2%), França (5,8%), EUA (5,8%) e até a média mundial (7,6%).

O Brasil ainda perdia nesse quesito para países asiáticos como China (11,5%), Índia (13,1%) e Coreia do Sul (9,1%), mas a distância fica bem menor do que na comparação da taxa agregada. Para os economistas, isso mostra que não há uma defasagem muito grande entre o padrão de investimento na produção e modernização das empresas brasileiras e o das de outros países.

"A taxa de investimento agregada do Brasil está na lanterna e isso dá uma percepção de que o nosso parque industrial estaria muito defasado, obsoleto por causa do baixo investimento. No entanto, quando olhamos apenas para máquinas e equipamentos, estamos investindo até acima da média mundial", diz Puga.

Borça Júnior explica que a predominância do componente de bens de capital, que tem relação direta com a capacidade de gerar mais oferta de produtos para equilibrar a pressão do consumo, confere à taxa de investimento brasileira maior produtividade em relação ao crescimento da economia.

"Essa composição é mais benéfica. Conseguimos um crescimento maior com um esforço de investimento menor", diz o economista. "Concordamos que o Brasil precisa de uma taxa de investimento maior, mas vimos que a defasagem brasileira em relação ao mundo está na parte de construção, pelas décadas recentes sem desenvolvimento do crédito habitacional e problemas fiscais que inibiram investimentos em infraestrutura."

Desafio - Essa característica, admitem os autores, revela um desafio ainda presente de acelerar a construção de residências e de grandes equipamentos de infraestrutura, que têm impacto indireto na produção e promovem bem-estar.

No entanto, eles destacam que a expansão recente do crédito imobiliário e das obras públicas indica avanço no segmento de construção, mas sem tirar a liderança dos bens de capital, já que os investimentos estimados pelo BNDES até 2014 concentram-se em setores intensivos em maquinário.

O de petróleo e gás, por exemplo, consome aproximadamente 94% dos seus investimentos em máquinas e equipamentos. Apenas 1% é destinado à construção e 5% para outros itens. Isso significa, segundo o BNDES, que o setor deverá demandar sozinho R$ 355,7 bilhões em máquinas e equipamentos até 2014.

O cálculo foi feito pelos dois economistas a partir dos dados de 2005 do Banco Mundial sobre a composição do investimento, os mais recentes para comparação internacional. Eles cruzaram a estrutura com uma matriz de investimento agregada elaborada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para chegar à demanda de cada setor.

A indústria como um todo deve consumir R$ 832,1 bilhões em bens de capital até 2014, com destaque para a extrativa mineral (R$ 67,2 bilhões), siderurgia (R$ 28,4 bilhões), veículos (R$ 25,6 bilhões) e celulose (R4 21,4 bilhões). Já a construção na indústria demandará bem menos: R$ 180,2 bilhões.

Mesmo nos investimentos de infraestrutura, como portos, telecomunicações, ferrovias e geração de energia elétrica, o consumo de bens de capital é maior do que o de construção, respondendo por 70% dos R$ 400 bilhões em investimentos planejados até 2014.

Nos cálculos do BNDES, dos 18,4% do PIB investidos em 2010, 10,2 pontos porcentuais foram de máquinas e equipamentos. A tendência vai se aprofundar, com 11% do PIB voltados para bens de capital, dentro da projeção do banco de uma taxa média de investimentos de 20,9% do PIB entre 2011 e 2014. Nesse período, o BNDES projeta uma elevação da taxa agregada de investimento dos atuais 18,4% para 22,8% do PIB. (Alexandre Rodrigues)

Fonte: O Estado de S.Paulo

Para analistas, inovação segue em passo lento

Tem razão o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ao conclamar, no seu discurso de posse, as empresas brasileiras a investir "muito mais" em inovação. Enquanto isso não ocorrer, é mera retórica esperar que o país supere o nível de uma economia medianamente industrializada e de baixa intensidade tecnológica. Essa é a única unanimidade entre acadêmicos, analistas, instituições e órgãos de governo.

Os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) referentes a 2008, recentemente divulgados pelo IBGE, foram recebidos com decepção ou reservas por parte de analistas de fora e até de setores ligados ao Estado. BNDES e Finep, principais responsáveis pelo fomento à inovação no país, viram avanços. A Pintec 2008 é o retrato mais recente e completo do estágio em que se encontra o Brasil na área da inovação.

Apesar de a taxa de inovação na indústria (percentual que representa o total de indústrias ouvidas dividido pelo total das que disseram ter introduzido pelo menos uma inovação) ter passado de 33,4% em 2005 para 38,1% em 2008, o economista David Kupfer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos principais estudiosos da evolução industrial do país, constatou que quando visto mais de perto, com lupa, o resultado não é tão auspicioso quanto possa parecer.

Ele constatou que das 100,5 mil indústrias pesquisadas, apenas 4,2% realizaram atividades internas de pesquisa e desenvolvimento em 2008, ante 5,6% na Pintec de 2005. O dado é o principal indicador do esforço inovativo feito pelas empresas industriais.

"Eu gosto de ver mais as variáveis de esforço do que de resultado", disse Kupfer, que escreveu artigo no Valor analisando os números. Ressalvando a necessidade de que seja feito um mergulho mais profundo nos números da Pintec, ele alinhou outros dados que, na sua opinião, corroboram sua relativa decepção.

Sempre comparando 2008 com 2005, os gastos da indústria de transformação com pesquisa e desenvolvimento (P&D) caíram de 2,8% para 2,6% do faturamento. A proporção de pessoas ligadas a atividades de P&D em relação ao pessoal total caiu de 0,80% para 0,69%, e o número de mestres e doutores aumentou apenas de 4.280 para 4.340 em três anos.

Em análise da Pintec publicada na última edição do boletim "Radar", do Ipea, os pesquisadores Luiz Ricardo Cavalcante e Fernanda De Negri mostram pontos de concordância com Kupfer. "Embora bastante intuitiva e passível de comparações internacionais, a taxa de inovação é um indicador limitado pelas dificuldades metodológicas associadas à própria aferição da inovação e por sua dependência de fatores como a estrutura de mercado", dizem os analistas.

Para deixar claro o que significa essa relação com a estrutura do mercado eles afirmam que se, hipoteticamente, em um universo de três empresas duas disserem que inovaram, a taxa de inovação é de 67%. Mas se elas se fundirem, buscando aumentar suas escalas de P&D, o universo da pesquisa passa a ser de duas empresas e a taxa de inovação cai para 50%.

Os técnicos ressaltam a constatação feita por Kupfer de que a percentagem de empresas que realizaram esforços internos de P&D encolheu de 5,6% para 4,2%, destacando que a queda foi sistemática ao longo das quatro edições trianuais da Pintec. Na versão 1998-2000 o número era 10,29%, caindo para 5,86% na de 2001-2003 e aprofundando a queda nas versões de 2003-2005 e 2006-2008.

Segundo a análise dos técnicos do Ipea, é "pouco provável" que em 2010 tenha sido alcançada a meta estipulada pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de que os gastos empresariais com P&D chegassem a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). A conclusão é baseada no avanço obtido no período de 2005 a 2008.

De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Pintec mostrou um crescimento de 10%, com o total dos gastos empresariais na área passando de 0,49% para 0,54% do PIB. Os analistas do Ipea compararam o avanço brasileiro com o de outros países e concluíram que o esforço brasileiro, embora expressivo, está sendo muito pequeno quando considerada a necessidade que o país tem de investir para reduzir o fosso tecnológico entre ele e os países que estão na fronteira tecnológica.

Os 10% de avanço brasileiro em relação a 2005 foram inferiores aos 12% dos Estados Unidos, aos 21% da China, aos 23% da Espanha, e aos incríveis 145% de Portugal, onde a taxa de investimento das empresas em P&D passou de 0,31% para 0,76% do PIB. Com base nos dados analisados, os técnicos do Ipea calculam que aumentando os investimentos no ritmo atual o Brasil precisaria de 20 anos para chegar aos níveis europeus.

Para Kupfer, a decepção veio também por conta da falta de resultados mais expressivos em um período no qual a economia brasileira cresceu em ritmo mais acelerado. De 2006 a 2008 o PIB brasileiro expandiu-se a uma média anual de 5,1%. "Parece que a indústria brasileira não investe em inovação na fase ruim porque está ruim e também não investe na fartura porque está farto", provocou.

Na sua visão, as grandes empresas internacionais tendem a introduzir no Brasil inovações disponíveis no grupo, investindo aqui mais no "D" de desenvolvimento do que em P&D. Segundo ele, a indústria farmacêutica mundial investe de 10% a 15% do faturamento em P&D, enquanto o esforço interno no Brasil não passa de 0,8%.

"É igual à indústria gráfica, que é o que a indústria farmacêutica acaba sendo no Brasil", provoca. Kupfer, um dos autores do célebre "Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira" de 1993 (coordenado por Luciano Coutinho e João Carlos Ferraz), ressalta a necessidade de aprofundar o exame setorial dos dados da Pintec.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) não quis se pronunciar. O gerente-técnico-regulatório da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, disse que, embora as múltis invistam mais, os laboratórios nacionais já "assimilaram a ideia de que é preciso inovar" e vêm investindo de forma crescente em medicamentos.

Segundo ele, o Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, que vai para a quinta edição este ano, tem sido um evento cada vez mais concorrido, refletindo o crescimento do esforço inovador da indústria. (Chico Santos)

Fonte: Valor Econômico