Cerca de 2 mil garimpos podem pedir licença ambiental no Pará

Garimpeiros, cooperativas e associações terão direito de pedir licença ambiental de cerca de 2 mil lavras na Província Aurífera do Tapajós, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se os projetos de exploração forem aceitos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), terão direito à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). 

Desde 1980, 19.534 pedidos de lavra foram se acumulando no DNPM, que fez uma primeira triagem, eliminando os pedidos em áreas de proteção ambiental. Essa primeira análise baixou o número para 11.473 pedidos, dos quais cerca de 8 mil já foram analisados o que resultou nas 2.083 outorgas (cada uma de 50 hectares) passíveis de conseguir a licença ambiental. 

Esses são os primeiros resultados do Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor), iniciado em 2007, que ampliou o trabalho de avaliação dos pedidos. O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery esclareceu que o esforço para a regularização está apenas no começo. “Nosso trabalho vai continuar”, disse ao apresentar os resultados, no início deste mês, no município de Itaituba (PA). 

Segundo Aníbal Picanço, secretário estadual de Meio Ambiente, a Sema montará uma força-tarefa para avaliar os pedidos de licença ambiental das 2.083 áreas, inclusive enviando técnicos a Itaituba. O diretor-geral do DNPM ofereceu à Sema as instalações do órgão no município para agilizar o processo. Aníbal Picanço informou que, caso o pedido de licença ambiental não contenha nenhum erro ou omissão de dados, o processo pode ser concluído em 30 dias. Existem hoje 104 Permissões de Lavra Garimpeira emitidas na região. 

Todas as demais áreas (não se pode precisar quantas, apenas que há 19.534 requisitadas) operam na ilegalidade. O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro. A estimativa dos próprios garimpeiros é de uma produção diária de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro. A província aurífera do Tapajós tem 80.640 quilômetros quadrados. As 2.083 áreas concedidas ocupam 28.700 km2.

UERN publica edital do concurso público

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN publica no seu portal, na internet, o edital do concurso público disponibilizando 239 vagas para os níveis médio e superior, para os seus campi em Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros e Patu.

São 139 vagas para o nível médio e 100 para o nível superior, sendo as de nível médio distribuídas da seguinte forma: 102 para Mossoró; 9 para Natal; 8 para Assu; 13 para Pau dos Ferros; e 7 para Patu. O nível superior teve a distribuição a seguir: 84 para Mossoró; 5 para Natal; 2 para Assu; 7 para Pau dos Ferros; e 2 para Patu.

A inscrição deverá ser realizada através do site da CESPE, empresa responsável pela realização do concurso público, no endereço WWW.cespe.unb.br/concursos/uern_2010 ou no site da própria instituição: www.uern.br . A taxa para o nível superior será de R$ 120,00 e para o nível médio: R$ 80,00, que deverá ser paga logo após a inscrição on line.

A realização do concurso está prevista para o dia 25 de abril de 2010 (podendo ser alterada de acordo com as conveniências da instituição envolvida) e o resultado final deverá sair no dia 28 de junho de 2010. Estão reservadas vagas nos dois níveis para deficientes físicos que comprovarem esta condição, de acordo com o edital.


SERVIÇO


Inscrições: 1º a 14 de março de 2010
Locais de provas: 14 de abril de 2010
Aplicação das provas: 25 de abril de 2010
Divulgação dos gabaritos: 27 de abril de 2010
Recursos: 28 a 29 de abril de 2010
Resultado e convocação p/ avaliação de títulos: 17/05/2010
Prazo para entrega de títulos: 19 e 20/05/2010
Resultado provisório dos títulos: 31/05/2010
Recursos da avaliação dos títulos: 01 e 02/06/2010
Resultado final dos títulos e convocação para perícia: 15/06/2010
Perícia médica: 17/06/2010
Resultado provisório da perícia médica: 21/06/2010
Recurso contra perícia médica: 22 e 23/06/2010
Resultado final do concurso: 28/06/2010

Comunicação: País alcança mais de 175 milhões de linhas móveis

Com aumento de 0,94% em relação a dezembro do ano passado, o Brasil teve, em janeiro, 1.639.892 acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP), registrando 175.599.260 habilitações no Brasil. Conforme o divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o crescimento foi o segundo na série histórica, ficando atrás apenas do certificado na mesma época em 2008, quando tiveram mais de 1,8 milhões de linhas móveis. 

Dentre as regiões, a Norte foi a que teve maior desenvolvimento nos últimos 12 meses, registrando um aumento de 21,85%. Porém, a região é a segunda com menor número de habilitações, registrando 72,1 para cada 100 habitantes. O crescimento de janeiro tem densidade de 91,33 acessos. Estes números equivalem a um indicador que é utilizado internacionalmente para demonstrar o número de acessos em serviço em cada grupo de 100 habitantes. 

Segundo os dados da Anatel, do total de habilitações 145.083.416 acessos são pré-pagos, restando 17,38% linhas pós-pagas. E a tecnologia que predomina o País é a GSM, o equivalente a 88,61%.

Fonte: Portal Brasil

Brasil lidera recuperação da crise na América Latina

Pela segunda vez consecutiva, o Brasil apresentou o melhor resultado entre os 11 acompanhados na Sondagem Econômica da América Latina. A economia da região manteve a trajetória de recuperação após a crise financeira internacional, segundo o estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o alemão Institute for Economic Research at the University of Munich (IFO). O Índice de Clima Econômico (ICE) da região subiu de 5,2 para 5,6 pontos entre outubro de 2009 e janeiro de 2010.

De acordo com o levantamento, para o conjunto de países da região, o ritmo de recuperação acompanha o da economia mundial, passado o período crítico da crise. O resultado ascendente foi puxado principalmente pela melhora das avaliações sobre a situação presente da economia.

Numa escala que varia de 1 a 9 pontos, o Índice de Situação Atual (ISA) passou de 3,3 para 4,0 pontos. Embora o avanço tenha sido considerado “expressivo”, a economia da região ainda não voltou à situação anterior à crise. Em junho de 2008, o ISA havia alcançado 5,7 pontos. O Índice de Expectativas (IE) manteve o patamar observado no trimestre anterior, passando de 7,0 para 7,1 pontos.

Na análise por países que compõem a região, o documento destaca que, além do Brasil, cujo ICE atingiu 7,8 pontos, quatro nações estão em fase de expansão econômica. Chile (7,4), Peru (7,3), Uruguai (7,0) e Argentina (5,3). O grupo formado por Bolívia, Colômbia, Equador, México e Paraguai está em fase de recuperação. A Venezuela (3,0) é o único país que permanece em recessão.

O Brasil também liderou o ranking das avaliações sobre a situação atual, tendo sido o único país com ISA superior a 7,0 pontos (7,7). Em seguida, aparecem Uruguai (6,3) e Chile (6,1). A Sondagem Econômica da América Latina é divulgada trimestralmente. Para a pesquisa de janeiro, foram consultados 139 especialistas em 17 países.

Micro e pequenas empresas criam 74% das vagas em janeiro

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74% dos 181.419 novos empregos com registro em carteira criados em janeiro de 2010, segundo análise feita pelo Sebrae dos dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O resultado equivale a um crescimento de 0,55% em relação ao estoque de empregos do mês anterior e supera em 27% o recorde de janeiro de 2008.

As empresas com até quatro empregados responderam por 57,1% (103.590) das novas vagas; as entre 5 e 19 empregados, por 2,8% do saldo; e as de 20 a 99 trabalhadores, por 14,1%. Já a participação das médias e grandes empresas foi, respectivamente, de 18% e de 8% do total.

Para a gerente da unidade de gestão estratégica do Sebrae, Raissa Rossiter, a retomada do crescimento impulsiona empresas de todos os portes. “O retorno da dinâmica nas grandes empresas, por exemplo, desencadeia demanda de bens e serviços para as micro e pequenas”, afirma. Como exemplo, ela destaca o aumento dos empregos gerados na indústria de transformação (7,8%) pelas microempresas, com até quatro trabalhadores. 

A construção civil (8,4%), terceiro setor que mais criou empregos entre as microempresas, teve participação mais intensa nos saldos de novos empregos criados pelas grandes empresas. “Devido às políticas habitacionais, são geradas demandas tanto para as grandes construtoras como para os pequenos depósitos de material de construção”, ressalta.

UERN - Concurso Público

REITOR CONVIDA IMPRENSA PARA COLETIVA

O reitor da UERN, professor Milton Marques de Medeiros, está convidando a imprensa para uma entrevista coletiva a ser realizada na próxima segunda-feira, 22/2, às 15h, no prédio da Reitoria.

Na pauta, o anúncio do cronograma do concurso público visando a contratação de pessoal de níveis médio e superior para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Universidade.

Milton Marques informará sobre quando será feita a publicação do edital, e ainda anunciará o período de inscrições, datas de provas, entre outras informações relativas ao concurso.

Preços das passagens aéreas em 2009 foram os menores em 8 anos

O valor pago pelos passageiros para voar em 2009 nas principais rotas do Brasil foi o menor dos últimos oito anos: aproximadamente R$ 0,48 por quilômetro voado. Isso equivale a uma queda de 27,6% com relação a 2008 (R 0,66 por quilômetro voado) e de 39,2% em relação a 2003, quando o valor foi o mais alto desse período (R$ 0,78). O preço médio da tarifa nos voos domésticos foi de R$ 321,28 no ano passado, também o menor valor desde 2002, atualizado pelo IPCA. Os dados são do relatório Yield Tarifa, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - feito a partir de informações das empresas aéreas brasileiras e com valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

No mês de dezembro, apesar da grande procura, o aumento da concorrência fez com que o preço por quilômetro voado fosse de R$ 0,44, um recuo em relação a novembro (R$ 0,49). A tarifa média no último mês de 2009 foi de R$ 300,59. 

Para calcular o Yield Tarifa são considerados origem e destino do bilhete aéreo em 67 ligações domésticas entre capitais e cidades de médio porte. O indicador considera a quantidade de assentos em cada base tarifária, a distância entre a origem e o destino em quilômetros e a receita da venda a pessoas físicas ou jurídicas no varejo. O estudo não engloba as tarifas corporativas (negociadas entre as companhias aéreas e outras empresas), de fretamento (negociadas com as agências de turismo para pacotes de viagens) e assentos oferecidos gratuitamente ou com desconto diferenciado (para tripulantes, funcionários, crianças que não ocupam assentos, programas de milhagem e endosso de passagem).

Fonte: Portal do Brasil