Cerca de 2 mil garimpos podem pedir licença ambiental no Pará

Garimpeiros, cooperativas e associações terão direito de pedir licença ambiental de cerca de 2 mil lavras na Província Aurífera do Tapajós, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se os projetos de exploração forem aceitos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), terão direito à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). 

Desde 1980, 19.534 pedidos de lavra foram se acumulando no DNPM, que fez uma primeira triagem, eliminando os pedidos em áreas de proteção ambiental. Essa primeira análise baixou o número para 11.473 pedidos, dos quais cerca de 8 mil já foram analisados o que resultou nas 2.083 outorgas (cada uma de 50 hectares) passíveis de conseguir a licença ambiental. 

Esses são os primeiros resultados do Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor), iniciado em 2007, que ampliou o trabalho de avaliação dos pedidos. O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery esclareceu que o esforço para a regularização está apenas no começo. “Nosso trabalho vai continuar”, disse ao apresentar os resultados, no início deste mês, no município de Itaituba (PA). 

Segundo Aníbal Picanço, secretário estadual de Meio Ambiente, a Sema montará uma força-tarefa para avaliar os pedidos de licença ambiental das 2.083 áreas, inclusive enviando técnicos a Itaituba. O diretor-geral do DNPM ofereceu à Sema as instalações do órgão no município para agilizar o processo. Aníbal Picanço informou que, caso o pedido de licença ambiental não contenha nenhum erro ou omissão de dados, o processo pode ser concluído em 30 dias. Existem hoje 104 Permissões de Lavra Garimpeira emitidas na região. 

Todas as demais áreas (não se pode precisar quantas, apenas que há 19.534 requisitadas) operam na ilegalidade. O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro. A estimativa dos próprios garimpeiros é de uma produção diária de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro. A província aurífera do Tapajós tem 80.640 quilômetros quadrados. As 2.083 áreas concedidas ocupam 28.700 km2.