Torcedores terão mais segurança nos estádios

Três medidas lançadas pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, devem garantir aos torcedores mais segurança e conforto nos estádios. Entre as iniciativas do projeto Torcida Legal estão um projeto de lei que torna crime a violência de torcedores, um decreto que amplia as exigências técnicas para o funcionamento dos estádios e um termo de cooperação técnica para monitorar o acesso dos torcedores aos locais dos jogos. De acordo com o ministro do Esporte, Orlando Silva, é preciso aproveitar a mobilização nacional em torno da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento no futebol. “É inadmissível que continuemos a assistir conflitos e brigas em estádios que muitas vezes têm levado a ceifar vidas”, disse o ministro. O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional prevê como crimes algumas condutas que não apareciam no Código Penal e Estatuto do Torcedor ― como atitudes violentas da torcida e fraudes em resultados de jogos ― e obriga as torcidas organizadas a manter um cadastro atualizado com os dados dos associados. Se o projeto for aprovado, os responsáveis pelos crimes poderão ser punidos com reclusão e com banimento dos estádios por um prazo determinado. As torcidas poderão responder civilmente pelos danos causados por associados. Outras iniciativas - A estrutura dos estádios é outra questão que faz parte do Torcida Legal. Um decreto assinado pelo presidente Lula regulamenta o artigo 23 do Estatuto do Torcedor. A partir de agora, serão exigidos quatro laudos para o funcionamento dos estádios: de segurança, de proteção contra incêndio, de condições sanitárias e de engenharia. Além da segurança, a medida deve garantir conforto aos torcedores. A terceira medida é a assinatura de um Termo de Cooperação entre os ministérios do Esporte e da Justiça, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A ação vai facilitar o controle de acesso de torcedores aos estádios, por meio do cartão Torcedor Legal, que será exigido na compra do ingresso e entrada na arena. A previsão é de que o sistema passe a funcionar em 2010, mas o cadastramento dos torcedores começa em julho deste ano. A emissão da primeira via da carteirinha será gratuita. Apoio - Torcidas organizadas e times de futebol têm demonstrado apoio ao Torcida Legal. Representantes das torcidas Gaviões da Fiel, do Corinthians; Mancha Verde, do Palmeiras; e Dragões da Real, do São Paulo, compareceram ao lançamento das medidas e elogiaram a iniciativa. O presidente em exercício do Flamengo, Delair Dumbrosck, prevê que o sistema vai mudar o cenário dos jogos de futebol no País. “No Flamengo, que tem a maior nação torcedora do Brasil, já sentíamos essa a necessidade”, disse.