quinta-feira, 4 de junho de 2009

CONDEMA elabora lei do silêncio para Mossoró



O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente está elaborando e deverá votar em reunião de 05 de junho, uma Lei do Silêncio para a cidade, que determinará horários e os limites em decibéis que os carros de som, residências e casas noturnas poderão usar os seus equipamentos de som, determinando também a gravidade de todas as infrações e as penalidades que poderão incindir sobre os infratores.

Os conselheiros já estão com uma minuta em mãos, para apresentarem algumas mudanças que acharem necessárias e logo que o texto final for aprovado, deverá ser encaminhado para a Prefeita Municipal, que por sua vez encaminhará o texto como Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Mossoró para ser finalmente votado e transformado em Lei.

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