Projeto CINEMA DA CIDADE fortalece o parque exibidor

O projeto CINEMA DA CIDADE, articulado pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema – ANCINE, permitirá a construção ou reabertura de complexos de exibição em cidades de pequeno e médio porte sem salas de cinema. Isso representa uma nova etapa da política do cinema e do audiovisual implementada nos últimos anos. Depois da recuperação do elo da produção, que alcançou o patamar de 70 a 80 novos filmes de longa-metragem lançados por ano, cabe agora concentrar esforços em outro elo da cadeia, a exibição, fortalecendo ainda mais o mercado interno. Esta é uma das principais metas da ANCINE, a agência responsável pelo fomento, fiscalização e regulação do setor, para os próximos anos.

Com o objetivo de diversificar, descentralizar e expandir o acesso ao cinema, a ANCINE, o Ministério da Cultura e o BNDES organizam um programa de expansão do parque exibidor com ações diversificadas de crédito, investimento e desoneração tributária para estimular a abertura de novas salas. Essa iniciativa focaliza especialmente as populações de classe C e as cidades e zonas urbanas não atendidas pelo serviço de exibição cinematográfica.

O projeto CINEMA DA CIDADE é a primeira medida desse programa. Por meio de convênios com as Prefeituras, serão implantados complexos de exibição em pequenas e médias cidades, financiados com recursos da União alocados por emenda parlamentar. Além de salas de cinema, o o complexo terá bonbonnière e outros espaços comerciais e de serviços.

Para participar, as prefeituras devem apresentar à ANCINE o projeto de construção das salas, com base em especificações técnicas fornecidas pela Agência. A operação dos cinemas deverá ser, preferencialmente, privada por empresa selecionada em procedimento público.

Saiba mais sobre o projeto CINEMA DA CIDADE:

. O foco do projeto são as 1.177 cidades brasileiras com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes não atendidas por salas de cinema;

. Os projetos serão desenvolvidos em parceria entre o poder público e a iniciativa privada;

. A Prefeitura deverá elaborar e enviar à ANCINE o projeto arquitetônico do complexo, segundo as especificações técnicas fornecidas pela Agência. Os complexos deverão prever no mínimo duas salas de exibição e uma bonbonnière;

. Os projetos poderão se adequar às características de cada cidade. Conforme o espaço disponível e a necessidade de cada município, poderão ser acrescentados sala multiuso e boxes comerciais;

. A ANCINE repassará os recursos às prefeituras municipais, após a análise técnica e aprovação do projeto;

. A operação das salas deverá ser feita por empresa exibidora selecionada em procedimento público;

. A Prefeitura deverá também contribuir com a viabilidade e sustentabilidade do empreendimento, reduzindo alíquotas de ISS e IPTU.

Alguns dados sobre o parque exibidor brasileiro

. Na década de 1970, o Brasil chegou a ter mais de 3.200 salas de cinema, 80% em cidades do interior. A urbanização acelerada e a baixa organização e capitalização do setor de exibição, entre outros fatores, fizeram o nosso parque exibidor atingir pouco mais de 1.000 salas, em 1997;

. Desde então, o número de cinemas voltou a crescer, com novo formato e modelo de negócios vinculado aos shopping centers, privilegiando áreas com renda mais alta nos grandes centros urbanos. Esse crescimento, de cerca de 100 salas por ano desde 1997, resultou em um parque exibidor ainda insuficiente;

. Além disso, a concentração geográfica e socioeconômica das salas é bastante evidente: são cerca de 2.300 salas, dois terços delas localizadas em cidades com mais de 300 mil habitantes, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo. A exibição de filmes, sobretudo nacionais, só alcança uma parcela restrita da população, a de maior renda;

. Dos 1.371 municípios brasileiros com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, foco do projeto CINEMA DA CIDADE, apenas 194 possuem salas de cinema, 14,15% do total.