quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Ministério Público está preocupado com briga de PMM e CAERN

O promotor de Meio Ambiente, Jorge Cruz, está preocupado com as informações que estão circulando sobre a possibilidade de anulação do contrato de concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento da cidade de Mossoró com a Companhia de águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN. Ele diz que estão previstos vários investimentos federais para a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento d’água e esgotamento sanitário da cidade e não tem idéia de como ficará a liberação desses recursos, que até então estão sendo negociados com o Governo Estadual.


O Governo do Estado já conseguiu a garantia de financiamento da construção da adutora que trará água da Barragem de Santa Cruz, melhorando a oferta desse líquido tão necessário para a sobrevivência humana. Os entraves entre a Caern e a Prefeitura de Mossoró começaram com desentendimentos surgidos na qualidade dos serviços prestados pela primeira à população e uma dívida que a segunda tem pra com a primeira.


A Caern propôs que a Prefeitura se responsabilizasse pelas correções dos buracos deixados em decorrência dos seus serviços, descontando os gastos dessas correções na dívida da PMM e a proposta não foi aceita. A prefeitura, por sua vez, considera que existe motivação política para a empresa estatal insistir em cavar buracos nas ruas da cidade e deixá-los vários dias sem conserto, provocando inconvenientes para a população, que também sofre com a falta de água em vários bairros. Diante disso, a PMM contratou uma consultoria com técnicos da Fundação Getúlio Vargas e está aguardando os resultados sobre a viabilidade da municipalização desses serviços.



Meio ambiente – Para complicar mais a situação da CAERN, o Ministério Público recebeu recentemente uma denúncia anônima sobre uma ligação clandestina de esgotos sanitários à rede pluvial, feita pela própria estatal há aproximados seis anos e que permanece até hoje, jogando esgotos in natura sem nenhum tratamento no Rio Apodi/Mossoró, aumentando muito a sua poluição. O caso foi constatado nas Ruas Lopes Trovão e Cunha da Mota, tanto pelo Promotor de Meio Ambiente, bem como pelos fiscais do IBAMA.

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