O ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou a criação do Fundo Setorial de Música, nesta sexta-feira, 11 de dezembro, durante a Feira Música Brasil 2009, em Recife. A iniciativa será parte do atual Fundo Nacional de Cultura (FNC), com investimentos diretos para toda a cadeia produtiva da música, envolvendo desde o financiamento de festivais até a viabilização de novos modelos de negócios, como downloads remunerados, por exemplo.
O anúncio antecipa os avanços propostos na Reforma da Lei Rouanet, em que o Fundo Nacional de Cultura será fortalecido e modernizado, transformando-se no principal mecanismo de fomento e incentivo às artes no Brasil.
A proposta da reforma prevê a criação de oito fundos setoriais:
- Fundo da Música;
- Fundo das Artes Visuais;
- Fundo das Artes Cênicas;
- Fundo do Acesso e Diversidade;
- Fundo do Patrimônio e Memória;
- Fundo do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades;
- Fundo de Ações Transversais e Equalização (voltado para o financiamento de iniciativas que envolvam mais de um segmento cultural); além do
- Fundo do Audiovisual, que já existe, mas será integrado ao FNC.Atualmente o FNC consegue atender apenas a 5% do total de projetos recebidos. Ainda assim, está em seu melhor momento histórico, já que cresceu seis vezes desde o início do governo, saindo de R$ 46 milhões, em 2003, para quase R$ 290 milhões. Apenas entre 2008 e 2009, dobraram os investimentos programados.
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