terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Brasil necessita mais eficiência nos gastos em educação, diz Banco Mundial

As quatro prioridades da educação brasileira para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino médio e mais eficiência no gasto público em educação.

É o que diz o estudo "Achieving World Class Education in Brazil: The Next Agenda" ("Alcançando uma educação de nível mundial no Brasil: a próxima agenda", em tradução livre), divulgado nesta segunda-feira, dia 13, pelo Banco Mundial.

De acordo com o estudo, o gasto não está "produzindo os resultados esperados". Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que, segundo o relatório, já é superior ao verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país também gasta mais do que o México, o Chile, a Índia e a Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante ao brasileiro.

No entanto, investe em média seis vezes mais em um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, a proporção é de dois para um. O estudo destaca ainda que as altas taxas de repetência permanecem, "apesar de pesquisas indicarem que a repetição é uma estratégia ineficaz para aumentar a aprendizagem".

O alto grau de corrupção e má administração das verbas da educação também são apontados como razões para os baixos resultados alcançados em relação ao custo.

O estudo sugere que houve aumento na remuneração dos professores, mas, para o Banco Mundial, há pouca evidência de que o aumento salarial contribuiu para melhorar a qualidade da educação.

Para melhorar a qualificação dos professores, o Banco Mundial defende a adoção de estratégias para atrair os "indivíduos de mais alta capacidade para a sala de aula", com apoio para formação continuada e recompensa pelo desempenho. Hoje, diz o estudo, a carreira docente se tornou "uma profissão de baixa categoria", que atrai o "terço inferior dos estudantes do ensino médio".

O Banco Mundial indica como exemplo de políticas eficientes programas de pagamento de bônus para os professores a partir dos resultados alcançados por suas turmas, como os já adotados em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e no município do Rio de Janeiro.

O estudo recomenda ainda que o Brasil aproveite o período de transição demográfica que está vivendo para melhorar a qualidade do ensino, já que o fenômeno terá um "impacto notável" sobre a população em idade escolar na próxima década.

"A redução projetada de 23% no número de estudantes de ensino fundamental corresponderá a quase 7 milhões de assentos vazios nas escolas do país (...). Essa transformação demográfica é uma bonificação para o sistema educacional e permitirá que os níveis atuais de gastos financiem uma grande melhoria na qualidade escolar", diz o texto.

Avanços

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o estudo do Banco Mundial também ressalta os avanços recentes nos indicadores educacionais do Brasil. Alguns exemplos são os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009 - o Brasil está entre os três países que mais evoluíram nos últimos anos, principalmente pela redução da distorção entre idade e série.

Outro destaque do relatório é a iniciativa brasileira de construir um indicador nacional, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), e a partir dele estabelecer metas para alcançar o nível de qualidade dos países da OCDE.

"Este e outros relatórios recentes divulgados por organismos internacionais mostram a mudança de tendência na última década, que é a melhoria na qualidade da educação brasileira", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Para Makhtar Diop, representante do Banco Mundial no Brasil, o país pode ser considerado líder na América Latina em áreas como avaliação de aprendizado e monitoramento do desempenho em educação. "Tão importante quanto trazer ao Brasil experiências internacionais é levar as experiências do Brasil a outros países", afirmou o diretor, segundo o MEC.

Um dos aspectos do estudo ressaltado pelo coordenador Michele Gragnolati é o aumento, de 1990 a 2010, no número de anos de estudo dos trabalhadores brasileiros, mais rápido que qualquer outro país em desenvolvimento, incluindo a China - recordista mundial do aumento da escolaridade nas décadas anteriores. A análise demonstra que, em 1993, cerca de 70% da população ocupada entre 26 e 30 anos tinha menos de 11 anos de escolaridade; hoje, a taxa é de 40%. "Poucos países têm conseguido avanços tão rápidos e sustentáveis", destacou.

"O estudo mostra que as políticas públicas atuais estão funcionando, em ritmo satisfatório, e que agora precisam ser aprimoradas", avaliou Haddad.

Fonte: Jornal da Ciência/MEC

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