Futuro ainda incerto para o edital de subvenção econômica à inovação

Os cortes no orçamento do governo federal já dão sinais de impactar

 a subvenção econômica à inovação.

Em coletiva à imprensa promovida na terça-feira (29/3) o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, disse que não pode assegurar ainda que o edital de 2011 será publicado. Quanto ao resultado da chamada de 2010, a previsão atual é de que a divulgação saia em maio. Ainda assim, ela não está garantida. Tudo vai depender da disponibilidade de recursos.

"Nem sempre trabalhamos como instituição da maneira mais agradável. Às vezes, aprovamos as propostas, mas não podemos liberar os recursos. Estamos ajustando os atrasos, porém não é minha intenção trabalhar assim. Por um tempo, vamos sofrer essas descontinuidades, pois estamos pagando o preço do descompasso do passado", afirmou. "Nosso problema não é de decisão de fazer ou não. A questão é ter recursos para fazer repasses. Não tenho certeza de que vamos fazer um novo edital de subvenção, mas a intenção é fazê-lo", garantiu Arbix.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - de onde saem os recursos para a subvenção - sofreu corte de 20% para a reserva de contingência, no valor de R$ 610 milhões. Apesar da limitação, a Finep poderá dispor de R$ 6 bilhões, somando os recursos do FNDCT e os levantados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Porém, essa verba adicional não pode ser empregada na subvenção. "A questão aflige, pois a demanda está crescendo", afirmou o presidente da financiadora.

Restrições temáticas - A restrição das propostas a temas específicos - principal crítica da indústria quanto ao edital de subvenção - deve permanecer na atual gestão. Arbix considera necessário fechar mais os tópicos para garantir que sejam atingidas "as empresas certas". "Estamos interessados na empresa que inova. Nosso recorte é a capacidade dessas empresas de trabalharem com o conhecimento. Não somos o Sebrae ou sindicato de indústria. Não digo que outras ações são menos importantes, mas são diferentes. Por isso, nem sempre fazemos distinção entre pequena e grande empresa", explicou, complementando: "A subvenção é feita para empresas, desde que elas trabalhem com inovação e tecnologia".

Para Arbix, o foco prioritário da Finep serão projetos de alto risco. De acordo com ele, as micro e pequenas companhias não necessariamente terão "volume micro" de recursos, mas "proporcionalmente as grandes receberão quantias maiores". Ele também disse que a subvenção é um mecanismo recente no Brasil, apesar de existir há décadas em outros países, e que é acompanhado de perto pelo sistema público de fiscalização, por meio do Ministério Público e da Procuradoria. Todos esses são fatores que tornam complexa a gestão do mecanismo de apoio.

"Pode parecer que a Finep tem toda a liberdade para implementar a subvenção, mas não é verdade. A legislação é muito restritiva. Mas estamos explorando o mecanismo. Portanto, as sugestões são essenciais para nós", ressaltou. Arbix admitiu ainda que a subvenção precisa ser aperfeiçoada e receber mais recursos, e que os projetos devem ter seus resultados avaliados sob o parâmetro do retorno econômico das inovações.

Fonte: Notícias Protec