Presidente mandou duro recado aos deputados federais. Afirmou que se for mantido o privilégio para os desmatadores não aprovará o texto de Aldo Rebelo.
Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada pela presidente, que diz não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas. O endurecimento de Dilma se dá após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em áreas de preservação permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para amanhã, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
Ontem, o Planalto confiava que havia margem de negociação para permitir que pequenos proprietários fossem dispensados de recompor a chamada reserva legal, de 20% a 80% dos imóveis rurais. Mas não abre mão de mudanças no acordo.
"A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha", argumenta a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Rebelo.
Dilma nunca recebeu o relator para tratar do Código. Ele discute o projeto com Palocci.
Fonte: Jornal do Commércio-PE
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