Instituto Telecom afirma que programa "é insuficiente" e que a sociedade deve participar de sua elaboração. Cezar Alvarez destaca a intenção de acelerar o PNBL e de "dar acesso a quem nunca acessou".
Taxado de "insuficiente" por Marcelo Miranda, especialista do Instituto Telecom, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi tema de uma mesa redonda nesta quarta-feira (28) no 9º Encontro Nacional de Tecnologia e Negócios (Rio Info 2011), no Rio de Janeiro. Participaram do debate Cezar Alvarez, secretário executivo do Ministério das Comunicações; Eduardo Levy (Sinditelebrasil); Ivo Vargas de Andrade Filho (Parks); Márcio Patusco Lana Lobo (Clube de Engenharia); Rogério Boros, diretor comercial da Telebrás, além de Miranda e do moderador Sérgio Rosa (Cobra Tecnologia).
O debate começou com a palestra de Alvarez, que destacou, nesta segunda fase, a intenção de acelerar o PNBL e garantiu que "dificilmente se encontrará em outros países uma política semelhante com essa visão estratégica". O secretário explicou que "mesmo sem perder as obrigações da universalidade das nossas políticas, que abrangem de norte a sul, do velho ao jovem, do rico ao pobre, há uma inflexão: dar acesso quem nunca acessou".
"Metade da população da brasileira nunca acessou a internet", lembra Alvarez acrescentando que a meta é chegar a 40 milhões de domicílios acessando a internet até 2014 (hoje são 17 milhões, de acordo com o secretário). Alvarez também destacou que se trata de um projeto a médio-longo prazo, com horizonte de cinco ou dez anos. O secretário também afirmou que "já está nas obrigações das concessionárias, logo após a licitação no próximo ano, garantir a banda larga gratuita nas escolas públicas estaduais".
A intenção da mesa era discutir as implicações das políticas e dos processos de disseminação da banda larga no País. Miranda argumentou que o PNBL "não pode ser do Governo nem das concessionárias e sim da sociedade. Não é um plano nacional nem muito menos de banda larga", criticou. O especialista acrescentou que "dizer que pagar R$ 35 para ter uma velocidade de 1 Mbps é um valor razoável não é discutir a universalização". Em sua palestra, Alvarez lembrou que as consultas públicas servirão também para discutir qualidade e rebateu que "estamos numa área cada vez mais controlada pela sociedade, onde o Estado entra com a estratégia, garantindo o direito de comunicarmo-nos, que é muito mais do que um direito à opinião".
Números - O especialista do Instituto Telecom também classificou a telefonia celular do Brasil como "a mais cara do mundo" e que a "única rede realmente universalizada é a de telefonia fixa comutada, não por causa de concorrência ou pelo mercado, e sim devido ao Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU)". Entretanto, ponderou que "apesar de a rede existir, não há telefone fixo para todos porque ainda é muito caro".
Miranda também criticou os dados sobre escolas que estariam conectadas. "Segundo o MEC e a Anatel, são 58 mil, mas as escolas não confirmam isso", garante. Alvarez apresentou o número de 63 mil e lamentou que as ações até agora são "uma enorme conquista desprezada".
Eduardo Levy, da Sinditelebrasil, expôs uma série de dados referentes à inclusão digital. Entre eles, que apenas 4% das escolas públicas têm computadores nas salas de aula e que muitos professores ainda resistem às tecnologias, por medo dos alunos que sabem mais que eles. "Está havendo uma mudança em relação à transmissão de conhecimento", complementa Alvarez. No referente à telefonia, Levy lembrou que hoje existem 42 milhões de telefones fixos e 220 milhões de celulares. "Todos os 5.565 municípios contam com banda larga fixa e 1.588 têm banda larga móvel (3G). "A cada dia temos um novo município com 3G", detalha.
Para Márcio Patusco, do Clube de Engenharia, a banda larga atual é cara ("gastamos com ela 4,5% da renda per capita, enquanto países desenvolvidos gastam 0,5%"), concentrada ("63% das pessoas conectadas estão no Sul e no Sudeste") e lenta ("66% das conexões são abaixo de 2 1 Mbps"). Além disso, Patusco revelou que no ranking internacional de desenvolvimento das indústrias de tecnologias da informação e comunicação (TICs) o Brasil aparece em 62º, atrás da Argentina (56º), Chile (55º) e Uruguai (54º).
Por sua parte, Ivo Vargas de Andrade Filho, da Parks, falou da importância da produção de tecnologia no País, lembrando que o produto totalmente produzido fora paga 35% de impostos, enquanto os produzidos por PPB (Processo Produtivo Básico) e por PPB com tecnologia nacional pagam, respectivamente, 20% e 18%. (Clarissa Vasconcellos).
Fonte: Jornal da Ciência
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