Projeto determina compensação pela emissão de gases na Copa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Conforme o projeto, já aprovado pelo Senado, o cálculo das emissões a serem compensadas seguirá metodologia a ser aprovada pelo órgão governamental competente, conforme regulamento a ser elaborado. A compensação obedecerá a projeto do responsável pela organização do evento, aprovado pelo órgão governamental competente.

Os recursos arrecadados com a comercialização dos créditos de carbono decorrentes das ações compensatórias serão divididos igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento, sendo que os destinados ao poder público serão aplicados na realização de campanhas educativas sobre as mudanças climáticas globais.

"O projeto cumpre um duplo objetivo. Por um lado, busca explicitar para a comunidade internacional que o País não foge às suas responsabilidades também no que se refere ao esforço planetário de combate ao aquecimento global. Por outro, sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol", diz o autor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal da Câmara

Senado dos EUA vota a favor de proposta para reduzir gases do efeito estufa

O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (10) uma iniciativa republicana para bloquear uma proposta do governo do presidente Barack Obama de reduzir as emissões de gases que provocam o estufa.

A moção, rejeitada por 53 votos a 47, propunha negar à EPA (Agência de Proteção Ambiental, pela sigla em inglês) poder para aplicar normas de redução de poluentes incluídas na Lei de Ar Limpo.

Os republicanos e seis democratas que deram seu voto para bloquear a iniciativa assinalaram que sua aplicação vai representar um aumento dos custos da energia e uma redução das fontes trabalhistas.

Entretanto, os democratas que rejeitaram a tentativa manifestaram que as normas têm como objetivo não só reduzir a poluição como também a dependência de petróleo e outros combustíveis fósseis.

Isto foi como “enfiar a cabeça na areia e ignorar a realidade”, afirmou o senador democrata Tom Udall.

Por sua parte, Harry Reid, líder da maioria democrata, denunciou que as tentativas de bloquear as medidas eram “um presente para as grandes empresas petrolíferas”.

No início da semana, a Casa Branca tinha advertido que vetaria qualquer disposição que freasse os esforços para reduzir a poluição.

A EPA anunciou uma série de normas para reduzir as emissões de gases estufa depois que a Corte Suprema dos EUA afirmou que elas representam um perigo para a saúde. 

Fonte: Folha.com

É preciso taxar carbono para ter economia verde, diz colunista do "NYT"

O jornalista norte-americano Thomas Friedman, um dos principais colunistas do "New York Times", afirma que os EUA podem "voltar aos trilhos" e recuperar sua liderança global com investimentos maciços em tecnologias de energias limpas.

Para isso, será necessária uma estrutura tributária que preveja, por exemplo, taxação sobre o preço do carbono, segundo entrevista de Natália Paiva publicada na terça-feira (16) na Folha de S. Paulo.

Essa é a ideia central do livro "Quente, Plano e Lotado" (ed. Objetiva, 605 págs.), que chega às livrarias brasileiras no dia 24 (quarta-feira).

A publicação é um aprofundamento do best-seller "O Mundo é Plano" (ed. Objetiva), que desde 2005 vendeu 85 mil exemplares só no Brasil.

Para ele, mesmo que algumas pessoas não acreditem no aquecimento global, há cada vez mais delas se juntando à classe média mundial e consumindo como americanos. Além disso, o mundo está cada vez mais "lotado", com mais pessoas no geral.

Desta forma, Friedman chama a atenção para que os países invistam em "segurança energética, nacional e econômica, companhias inovadoras e respeito global". Ele diz querer que todos aspirem a ser uma nação assim, especialmente a dele.

O entrevistado não crê em decisões tomadas em conferências globais. "Na falta disso, quero liberar meus inovadores e engenheiros para tentar o mesmo objetivo por meio da inovação", declara ele.

(Fonte: Folha Online)

Cresce a oferta de produtos financeiros ''verdes''

A oferta de produtos financeiros vinculados à sustentabilidade vem crescendo no mercado brasileiro. Além de fundos de investimentos atrelados a índices de empresas com bom desempenho socioambiental, que já chegaram a movimentar R 2 bilhões em ativos antes da crise, estão surgindo produtos vinculados ao mercado de créditos de carbono e também plataformas eletrônicas para se averiguar a conformidade das empresas com as leis ambientais.

Este é o caso do produto lançado na semana passada pela empresa de informações financeiras Serasa Experian, batizado de Conformidade Ambiental. Por meio da tecnologia, bancos e outras empresas poderão avaliar o cumprimento das leis ambientais por parte de 1,7 milhão de companhias de setores considerados de alto impacto ambiental e também de produtores rurais. A base de dados serão as informações prestadas por órgãos ambientais em todo o País. "Será uma ferramenta para que os bancos não financiem projetos predatórios. Também ajudará nos processos de compras e licitações com base em critérios de sustentabilidade", explica o Laércio de Oliveira, presidente da Unidade de Negócios Pessoa Jurídica da Serasa Experian.

CARBONO - A pouco mais de um mês para a Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 15) em Copenhague, que deverá definir o papel dos países e dos mercados no combate às mudanças climáticas, os bancos também aproveitam o momento para lançar mais produtos financeiros ligados ao mercado de créditos de carbono. Entre eles o Fundo Itaú Índice de Carbono, do Itaú Unibanco, voltado a grandes investidores, com aplicações a partir de R 300 mil. O rendimento do fundo terá como base a variação do Barclays Capital Global Carbon Index (BGCI), indicador que monitora o desempenho do mercado de carbono. A expectativa do banco é captar até R 300 milhões com o novo produto.

Já o Santander mira as empresas interessadas em implementar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), como captura de gases causadores do efeito estufa em aterros sanitários ou troca de combustíveis em indústrias. Lançou uma linha de crédito de 50 milhões disponível até 2012, quando termina o prazo de vigência do Protocolo de Kyoto, acordo global do clima que criou o mercado de créditos de carbono. De acordo com Maurik Jehe, superintendente da área de créditos de carbono do Santander, as empresas que têm a intenção de vender créditos no mercado internacional podem antecipar o valor desses créditos, o que até então não era comum nesse mercado.

Jehe explica que o mercado de carbono voltou a se aquecer após sofrer um revés com a crise - a tonelada de carbono está sendo negociada em torno de 10. "A tendência, após Copenhague, é que as regras para emissão de poluentes fiquem ainda mais rígidas para os países ricos, então o mercado de carbono tem boas perspectivas."

O lançamento de novos produtos "verdes" mostra abertura das empresas para a questão, na avaliação de Roland Widmer, coordenador de "ecofinanças" da organização Amigos da Terra. Ele ressalta que os bancos devem ficar mais atentos aos reais impactos de suas operações. "Não basta só lançar produtos com foco em sustentabilidade e continuar financiando empreendimentos de alto impacto social e ambiental, como hidrelétricas na Amazônia."

Fonte: O Estado de S. Paulo / Andrea Vialli