Transposição do Rio São Francisco vai levar o Nordeste a outro patamar de desenvolvimento social

O Projeto São Francisco, iniciativa do governo vai garantir oferta de água para consumo e produção a 12 milhões de habitantes, foi o principal tema abordado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Viera Lima. O titular da Pasta falou no Bom Dia Ministro, programa produzido, ao vivo, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitido, via satélite, para todas as emissoras de rádio do país. Leia os principais trechos editados da entrevista.

Água para Todos

Lançamos o programa “Água para Todos”, que vai levar água do São Francisco e dos rios, da bacia, para comunidades que estejam a 15 quilômetros das margens do rio, com adução, cisternas, enfim, dos mais variados sistemas para abastecer essas comunidades. Já estão em andamento algumas dessas obras - em Alagoas, em Minas, na Bahia, em Sergipe. Além disso, muitos outros empreendimentos estão sendo licitados até o final do ano darmos início às obras. Em relação ao curso da água, já está em fase final o trabalho de um grupo de especialistas, que envolve inclusive os estados fornecedores de água, doadores e receptores, que vai tratar exatamente de questões como administração do projeto após a implantação, custo dessa água, que tipo de royalties, que benefício específico vão ter os estados doadores. Tudo isso está correndo ao lado das obras, tanto de revitalização como das obras que já foram iniciadas na transposição do rio. Antes do encerramento do projeto e da inauguração, esse modelo será submetido à sociedade, com a participação dos diversos estados, para que defina os critérios da forma mais transparente possível.

São Francisco

Acho que todos temos de trabalhar para que o rio se transforme em Patrimônio da Humanidade. Aliás, já estamos trabalhando, fazendo o que nunca ninguém fez no passado. As pessoas falavam muito da degradação do Rio São Francisco. Durante muito tempo se fez muito discurso sobre a necessidade de revitalização do rio e pouco se fez. Estamos tirando do papel obras importantes, como o esgotamento sanitário, algumas obras inclusive já foram concluídas em Bambuí, Jaíba, Japaraíba, Medeiros, Três Marias. São obras que permitirão ao longo do tempo que o São Francisco se transforme num verdadeiro Patrimônio da Humanidade e um patrimônio brasileiro. Um rio sem poluição, preservado, com matas ciliares recuperadas, com qualidade na água para que não fique apenas como algo romântico. 

Revitalização

O projeto de esgotamento é absolutamente completo e um dos mais importantes, porque significa saúde preventiva, tranquilidade dos pais e mães de famílias que não verão seus filhos crescerem pisando em esgoto a céu aberto. A coleta de esgoto nas residências e as estações de tratamento significam o fim da prática de jogar in natura no Rio São Francisco e nos seus afluentes. Portanto, essa é a mais importante obra de revitalização do rio. São cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos que estão previstos no PAC para as obras de revitalização. Já temos estágio de ações preparatórias, 59 municípios na bacia, 24 já estão em estágio de licitação, e 101 estão com obras em andamento de esgotamento sanitário. Além disso, já estamos fazendo consórcios para tratamento, coleta e destinação de resíduos sólidos. Estamos realizando o mais amplo processo em recuperação das margens do rio, com replantio de matas ciliares com dragagem do leito, que vai significar, além da viabilização da hidrovia, condições para reprodução das espécies nativas. Também fazemos repovoamento dos peixes. Sobre a vazão do rio, nossa expectativa é que se revitalize e ganhe vida mais dinâmica ao longo dos anos. Esta é uma obra que tem que ser permanente.

Seca no Nordeste

O Nordeste brasileiro passará a ter um instrumento importante de combate à falta de água no semi-árido. Terá um salto no patamar de desenvolvimento, podendo ter, além de água farta para consumo humano, para mais de 12 milhões de brasileiros, alternativas econômicas sustentáveis. Tenho absoluta certeza que essa obra, tanto a de revitalização, que melhorará a qualidade do rio São Francisco, quanto a transposição, elevará o Nordeste brasileiro a um outro patamar de desenvolvimento. De toda a água do Brasil, apenas 3% está no Nordeste. Tanto do ponto de vista humano como do ponto de vista do desenvolvimento econômico, 80% da oferta hídrica desta região vêm do Rio São Francisco. A expectativa é que o Nordeste entre em um outro patamar de desenvolvimento social. 

Saneamento Básico

 Há uma área de desapropriação, as pessoas que não quiseram ficar às margens do rio estão sendo instaladas em vilas produtivas da melhor qualificação. E não há nenhum tipo de perspectiva, nem de possibilidade de esgotamento ou, enfim, coisas desse tipo serem jogadas, colocadas no leito dos canais que levarão as águas. Haverá segurança completa e absoluta a respeito desse tema. 

Populações próximas às áreas de canais

 

Tudo foi acordado com aquelas pessoas que estavam ali, às margens dos canais. Quando o presidente Lula for à região, queremos já entregar simbolicamente, em um sorteio, as primeiras casas na vila do Junco. Isso vai, além de tudo, oferecer dignidade à população que mora naquela região. Posto de saúde, escola, casas de alvenaria, tudo dentro de uma vila produtiva, com áreas para plantar, com perspectiva de irrigação, significando melhoria da qualidade de vida e a renda. Na área indígena e na área quilombola, estamos fazendo intervenções diretas. Estamos construindo casas de alvenaria em parceria com a Funasa, fazendo postos de saúde, qualificando, melhorando a vida dessas comunidades. 

Desastres Ambientais 

Há pouco tempo liberamos recursos do Ministério da Integração Nacional da ordem de R$ 40 milhões para combater a seca no Rio Grande do Sul. Quando você poderia imaginar que estaríamos adotando medidas, que antes só eram vistas no Nordeste brasileiro, para combater problemas climáticos no Rio Grande do Sul? E, logo após, vem excesso de chuva no mesmo estado, e de granizo, que gera uma série de problemas. Temos feito ações de prevenção, mas isso, infelizmente, é visto em todos os lugares do mundo, em países até tidos como mais avançados que o Brasil nessa área. Estamos acelerando, inclusive, todas as medidas, vamos fazer a Conferência Nacional de Defesa Civil, a implantação efetiva do Fundo de Defesa Civil, que garantirá recursos, um atendimento mais ágil, tanto na área da prevenção, que ainda está sujeita às exigências burocráticas, como também no atendimento às emergências. Portanto, significará um avanço grande na área de Defesa Civil. Mas asseguro que não há nenhum tipo de relação entre uma eventual não intervenção do poder público e o que está acontecendo. É que, infelizmente, quando a natureza se manifesta dessa forma, inclusive com essa irregularidade, é impossível conter todos os danos e estragos que são causados.