sábado, 10 de outubro de 2009

Mesmo com parecer favorável, CCJC adia votação de PEC


A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, prevista para esta quarta-feira (07/10), foi adiada. O texto, que exige o diploma de jornalismo para o exercício da profissão, seria analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), só poderá ser avaliada daqui a duas semanas (20/10). 

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que preside a Frente Parlamentar em defesa do diploma de jornalismo, explicou que a votação foi adiada pela viagem do relator da PEC, o deputado Maurício Rands (PT-PE), que foi enviado a Honduras. “Por causa da viagem, a audiência pública proposta pelo Maurício Quintela foi aprovada, o que adiou a votação por mais duas semanas”, contou.

Rebecca disse que Maurício Rands confirmou a votação para o dia 20/10. O requerimento de audiência pública, proposta pelo deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL), deveria ter sido retirado para que a votação acontecesse nesta quarta-feira, mas diante da viagem do relator e de convites previamente enviados, a reunião permanece na pauta. A audiência deverá ser realizada no dia 15/10.

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