Governo prepara propostas para o marco regulatório das comunicações e da mineração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que sua equipe ministerial avance na preparação de um conjunto de propostas para o marco regulatório das áreas de mineração e de comunicações e radiodifusão. A expectativa é que elas sejam apresentadas até o final do ano.

Além disso, Lula pretende apresentar até setembro um conjunto de normas e procedimentos para elaboração de leis que deixem o país cada vez mais ágil no processo de concessão de licenciamentos ambientais para as obras. O presidente apontou ainda as áreas de educação e de ciência e tecnologia como as prioritárias do seu final de mandato.

Essas medidas, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, têm o objetivo de "evitar acomodações similares às que ocorreram no final de mandato de outros presidentes". Segundo ele, Lula usou novamente de metáforas futebolísticas durante a reunião interministerial desta terça-feira (10/8) para explicar o que queria de seus ministros.

"Ele disse que está feliz com o governo. Acha o momento muito bom, mas, como o técnico de um time que vem ganhando, não quer que a equipe fique comemorando as vitórias. Deve continuar treinando e trabalhando cada vez mais, porque [o presidente] quer colher tudo que foi plantado nos últimos anos. Para isso, quer que seus ministros trabalhem intensamente", relatou Padilha. "Ele quer que o time avance e que não fique na retranca."

"Até o final do ano, o governo apresentará as suas propostas para os marcos regulatórios das áreas de comunicação e de mineração", afirmou o ministro. Segundo ele, as propostas para o setor de comunicação terão como base aquelas que foram aprovadas durante a Conferência Nacional de Comunicação.

"O presidente disse também que vai coordenar melhor a questão do licenciamento ambiental para as obras e cobrar dos ministros que apresentem, até setembro, um conjunto de revisão dos procedimentos internos dos órgãos envolvidos, a fim de acelerar esse processo."

De acordo com Padilha, Lula quer deixar o país com um instrumento cada vez mais ágil para o licenciamento ambiental, cuidando das preocupações em relação à preservação ambiental. Lula pediu à sua equipe, acrescentou o ministro, que priorize as ações nas áreas de educação e de ciência e tecnologia.

"Entre essas prioridades, o presidente destacou a continuidade do PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação], que alguns chamam de PAC da Educação, de forma a acompanhar os índices de qualidade da educação nos estados e municípios, envolvendo cada vez mais a sociedade no tema; e o PAC da Ciência e Tecnologia, que é a parte de inovação tecnológica que repassa recursos de apoio de desenvolvimento tecnológico para indústria e empresas", completou o ministro.

Fonte: Agência Brasil