Convênio libera R$ 220 milhões para programas de pesquisas

Os recursos aportados pelo CNPq e pelas FAPs serão destinados a três programas. O Pronem, o Programa Primeiros Projetos (PPP) e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, assinou na sexta-feira (3), em Belém (PA), com as Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs), convênios que juntos totalizam R$ 220 milhões.

O convênio foi firmado no Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Compareceram entre outras autoridades, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias.

Os recursos aportados se destinam a três programas. O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), que é inédito, receberá quase R$ 91 milhões, sendo R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs.

O Programa Primeiros Projetos (PPP) recebe R$ 63,37 milhões, sendo R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAPs. Já o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) terá R$ 68 milhões, R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAPs.

Programas

Pronem - Criado em 2010, o Programa pretende apoiar grupos emergentes de capacidade reconhecida, para ampliar e consolidar a capacidade cientifica e tecnológica instalada de cada unidade da federação. Como se trata de uma ação em parceria com os estados, a ampliação da capacidade de CT&I poderá levar em conta, por meio de chamadas públicas pelas respectivas entidades estaduais, as prioridades estratégicas e estabelecidas em cada unidade da federação.

PPP - O programa foi instituído em 2003, no âmbito do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), com o objetivo de atender ao crescente número de recém-doutores em fase de consolidação de carreiras científico-tecnológicas. Neste período foram beneficiados mais de dois mil pesquisadores que antes não recebiam qualquer auxílio financeiros das agências de fomento, exceto bolsas.

Pronex - Criado em 1996, o Programa é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação. A partir de 2003 os recursos são aportados em partes iguais pelo CNPq e pela entidade local, anualmente e por três anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPq