Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco e contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano, para quem a participação dos observadores contribuirá para fortalecer a democracia.

- Promovemos a defesa de processo de democratização em todos os países da região, por isso a participação como observadores nos parece fundamental - disse Lozano.

Os parlamentares dos três outros países que integram o Mercosul, juntamente com o Brasil, deverão acompanhar o processo de votação em cidades como Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a correspondência de Mercadante ao presidente do TSE, os parlamentares poderão ainda observar o segundo turno das eleições.

Venezuela

Durante reunião realizada na segunda-feira (13), em Montevidéu, os integrantes do Observatório da Democracia do Parlasul decidiram enviar nova correspondência ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, solicitando a autorização para a presença de integrantes do parlamento como observadores das eleições de 26 de setembro. Isto porque até o momento o conselho não respondeu a ofício enviado por Mercadante, com a indicação, como observadores, de parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Durante a última sessão do Parlasul, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) admitiu que a possibilidade de ter havido "algum mal-entendido", que não terá ainda permitido a presença de parlamentares do Mercosul em Caracas, no dia das eleições. Da mesma forma pensa o deputado Germano Bonow (DEM-RS), igualmente membro do parlamento.

- O Parlasul tem o máximo interesse em se fazer presente nas eleições da Venezuela. Como soubemos que alguns partidos do Brasil terão representantes nas eleições, é provável que tenha havido algum problema de comunicação - avaliou Bonow.

Nos debates que antecederam a aprovação pelo Congresso brasileiro do ingresso da Venezuela no Mercosul, parlamentares da oposição lembraram que o Protocolo de Ushuaia estabelece a existência de regime democrático como condição para permanência no bloco. Eles ressaltaram ainda que as recentes ameaças à liberdade de imprensa poderiam indicar a existência de ameaças ao regime democrático na Venezuela.

Fonte: Agência Senado