quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Preocupação ambiental é política de Estado, diz ministra sobre sustentabilidade na Amazônia


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (13) que a política ambiental brasileira não é apenas uma política de governo, mas de Estado e que os resultados alcançados até o momento - sobretudo no combate ao desmatamento na Amazônia - "transcendem" o ciclo de governos.

"A partir do momento em que temos dados que nos mostram que o desmatamento está reduzindo, tenho que oferecer alternativas para o desenvolvimento daquela região. Independentemente do momento político que estamos vivendo hoje, temos uma preocupação do Estado brasileiro em gerar os insumos necessários para a formulação de novas políticas públicas", disse.

Ao participar do seminário "Visão Estratégica da Amazônia", promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Izabella afirmou que quer reunir a comunidade científica e os governos estaduais para que seja feita uma "reflexão de natureza estratégica" sobre os próximos passos a serem dados na Amazônia.

Durante o evento, o ministro da SAE, Samuel Pinheiro Guimarães, cobrou que cada pasta assuma metas específicas para a Amazônia. "Senão, corremos o risco de ficarmos em uma tentativa permanente de enfrentar esse desafio", alertou.

Guimarães chegou a citar avanços como o deslocamento das Forças Armadas para regiões fronteiriças da Amazônia, mas avaliou que "o tamanho do desafio exige esforços ainda maiores".

Plano

O secretário executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão, propôs, durante o seminário, a montagem de um arranjo institucional multiministerial para conduzir os trabalhos do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Para Salomão, a grande dificuldade enfrentada na coordenação e avaliação do Plano é justamente o fato de o PAS não ser um programa, um conjunto de atividades concretas a serem monitoradas. "A tarefa é bastante complexa porque não pode se restringir às questões ambientais, mas deve-se levar em conta questões de ordem produtiva, social e de defesa", afirmou.

Segundo o secretário executivo da SAE, a defesa é o ponto mais vulnerável do Plano Amazônia Sustentável. "Não pode haver desenvolvimento sem a defesa estar assegurada e, infelizmente, a defesa está omissa no PAS", disse.

Para ele, o Plano, elaborado de 2004 a 2006, não tem erros, mas lacunas que precisam ser preenchidas. Uma das sugestões apresentadas foi a complementação do pólo industrial de Manaus. "O pólo hoje está meio capenga e uma indústria química baseada no gás de Urucum, no potássio de Nova Olinda do Norte, impulsionaria e integraria esse pólo certamente".

Salomão também chamou a atenção para o fato de o estado do Amazonas ser hoje o terceiro maior produtor nacional de hidrocarbonetos, de gás e de petróleo, do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. "Essa riqueza precisa ser colocada a serviço do desenvolvimento da região", defendeu.

A questão dos megaempreendimentos, relacionados à mineração e à energia hidrelétrica, foi criticada pelo secretário executivo. "A concepção desses empreendimentos não traz benefícios, necessariamente, para o povo da Amazônia. Os milhões de megawatts/hora que serão gerados pelas hidrelétricas, por exemplo, irão atender, sobretudo, à população do centro-sul", disse, ressaltando que isso, inclusive, tende a agravar as assimetrias existentes no país.

De acordo com o secretário executivo da SAE, a economia política que está montada para o aproveitamento dos recursos naturais da Amazônia espolia a região dos seus recursos naturais, privando a população dos benefícios que seu aproveitamento adequado poderia trazer.

"O Brasil não será uma nação desenvolvida se a Amazônia e o Nordeste permanecerem nos níveis de atraso em que se encontram, que se refletem nos péssimos indicadores sociais ostentados pela região", concluiu.
(Informações da Agência Brasil e do Portal da SAE)

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