Para Cristovam, gastar dinheiro dos royalties agora é 'corrupção contra gerações futuras'.
O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) protocola às 11h desta terça-feira (18) seu parecer ao Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que serve de referência para as negociações em torno dos royalties do petróleo. Ao assinalar sua decisão com a palavra "impreterivelmente", o senador deixou claro que cumprirá o cronograma estabelecido para o exame da questão dos royalties no dia 19, pelo Senado, e no dia 20, pela Câmara dos Deputados.
Ainda na noite desta segunda-feira (17), parlamentares se reuniriam com representantes do governo para tentar alcançar uma fórmula no sentido de superar o impasse entre a União, os estados produtores e os não produtores. Segundo o relator, as conversas teriam a participação dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
"O parecer vai levar em conta as sugestões do governo, dos estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos estados produtores", informou Vital do Rêgo durante reunião da comissão mista que examina neste momento o impasse em torno das receitas do petróleo.
Se o assunto for realmente resolvido por senadores e deputados dentro das previsões, o Congresso não terá de se pronunciar no dia 26 sobre o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen Pinheiro, que redistribuiu os recursos dos royalties de acordo com as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
A reunião dos parlamentares integrantes da comissão formada pelo Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Eles avaliam duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ser incorporadas ao PLS 448/11, que serve de base para as negociações. A reunião é coordenada por Vital do Rêgo.
Conforme já adiantou o relator, os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores.
Senador Cristovam Buarque - Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender que parte significativa dos recursos obtidos com a exploração do petróleo seja investida em educação. Para o senador, "queimar" esse dinheiro no presente é uma espécie de corrupção.
"Estão querendo roubar as gerações futuras e isso é corrupção. Talvez não seja corrupção em benefício de um, dois, três, quatro ou cinco políticos, mas em benefício da geração atual contra as gerações futuras", afirmou.
Cristovam Buarque voltou a defender a aprovação do PLS 594/11, apresentado por ele e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei). De acordo com a proposta, os recursos do fundo seriam usados em áreas transformadoras, como educação básica e ciência e tecnologia.
"Este é o apelo que faço: vamos, aqui, debater o que fazer, seriamente, com os royalties do petróleo a serviço do Brasil inteiro no futuro", disse o senador, que comparou o petróleo ao ouro descoberto em Minas Gerais no passado.
Segundo o senador, na discussão de um projeto alternativo para a distribuição dos royalties do petróleo, estados produtores e não-produtores se opõem, mas ambos os grupos têm como objetivo gastar o dinheiro de maneira rápida. As conseqüências, segundo ele, são maléficas para o País. "É essa unidade que vai trazer um prejuízo para o País. E, dificilmente, teremos uma terceira chance daqui a mais 200 anos, muito dificilmente."
Cristovam Buarque fez, ainda, um apelo aos que participam de movimentos contra a corrupção para que não deixem de lutar contra a "corrupção invisível" que ameaça o futuro. Apesar de comemorar as manifestações do último dia 12, o senador alertou para o perigo de uma revolução sem líderes e sem propostas claras.
Ainda na noite desta segunda-feira (17), parlamentares se reuniriam com representantes do governo para tentar alcançar uma fórmula no sentido de superar o impasse entre a União, os estados produtores e os não produtores. Segundo o relator, as conversas teriam a participação dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
"O parecer vai levar em conta as sugestões do governo, dos estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos estados produtores", informou Vital do Rêgo durante reunião da comissão mista que examina neste momento o impasse em torno das receitas do petróleo.
Se o assunto for realmente resolvido por senadores e deputados dentro das previsões, o Congresso não terá de se pronunciar no dia 26 sobre o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen Pinheiro, que redistribuiu os recursos dos royalties de acordo com as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
A reunião dos parlamentares integrantes da comissão formada pelo Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Eles avaliam duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ser incorporadas ao PLS 448/11, que serve de base para as negociações. A reunião é coordenada por Vital do Rêgo.
Conforme já adiantou o relator, os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores.
Senador Cristovam Buarque - Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender que parte significativa dos recursos obtidos com a exploração do petróleo seja investida em educação. Para o senador, "queimar" esse dinheiro no presente é uma espécie de corrupção.
"Estão querendo roubar as gerações futuras e isso é corrupção. Talvez não seja corrupção em benefício de um, dois, três, quatro ou cinco políticos, mas em benefício da geração atual contra as gerações futuras", afirmou.
Cristovam Buarque voltou a defender a aprovação do PLS 594/11, apresentado por ele e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei). De acordo com a proposta, os recursos do fundo seriam usados em áreas transformadoras, como educação básica e ciência e tecnologia.
"Este é o apelo que faço: vamos, aqui, debater o que fazer, seriamente, com os royalties do petróleo a serviço do Brasil inteiro no futuro", disse o senador, que comparou o petróleo ao ouro descoberto em Minas Gerais no passado.
Segundo o senador, na discussão de um projeto alternativo para a distribuição dos royalties do petróleo, estados produtores e não-produtores se opõem, mas ambos os grupos têm como objetivo gastar o dinheiro de maneira rápida. As conseqüências, segundo ele, são maléficas para o País. "É essa unidade que vai trazer um prejuízo para o País. E, dificilmente, teremos uma terceira chance daqui a mais 200 anos, muito dificilmente."
Cristovam Buarque fez, ainda, um apelo aos que participam de movimentos contra a corrupção para que não deixem de lutar contra a "corrupção invisível" que ameaça o futuro. Apesar de comemorar as manifestações do último dia 12, o senador alertou para o perigo de uma revolução sem líderes e sem propostas claras.
Fonte: Agência Senado
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