Vazamento de óleo e as praias do litoral pernambucano?

Heitor Scalambrini Costa 

Professor da Universidade Federal de Pernambuco 

O título deste artigo pode parecer mau agouro, anúncio precipitado, previsão pessimista, seja lá como se pode interpretar. Todavia temos assistido, com certa recorrência, anúncios de vazamento de óleo no mar, e os impactos desses acidentes na costa do país, que nos levam a imaginar a possibilidade de semelhantes desastres ocorrerem no litoral pernambucano. 

Isto porque o complexo industrial portuário de Suape abriga e planeja para futuro próximo, um conjunto de instalações industriais poluidoras e de alto risco, que aumentará assim substancialmente a probabilidade de ocorrências de desastres com vazamentos e, derramamentos de petróleo e derivados. São classificadas como indústrias sujas, estaleiros navais (dois planejados e dois já em funcionamento), termelétrica a gás natural (já em funcionamento) e a óleo combustível (Termelétricas Suape II e Suape III), a Refinaria de Abreu e Lima, que terá sua própria termelétrica, e o projeto do parque de tancagem para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível para atender a anunciada maior termelétrica do mundo, Suape III. 

Não se pode continuar fingindo não saber que o uso de combustíveis fósseis (gás natural e petróleo/derivados) na geração elétrica e em outras atividades, da produção ao transporte, é a principal causa do aquecimento global, com conseqüências diretas nas mudanças climáticas e assim na intensificação de fenômenos como inundações, estiagens, extinção de espécies, entre outros. Logo, consumir derivados de petróleo significa devolver para a atmosfera, sob a forma de gases e particulados, uma massa enorme de carbono e outros elementos como enxofre e nitrogênio, que foram retirados desse meio há milhões de anos. Essa massa de petróleo consumida no mundo (em torno de 100 milhões de barris/dia) e gás (aproximadamente 15 bilhões de m3/dia) é quase toda queimada, transformada basicamente em gás carbônico. É uma massa de carbono sem precedentes na história, jogado artificialmente na atmosfera, constituindo-se em um dos fatores de agressão à natureza promovida pela indústria do Petróleo. As agressões ocorrem em todas as etapas dessa indústria. 

Segundo estudo realizado pela Academia de Ciências dos Estados Unidas (USA) as atividades navais são responsáveis por 33% dos vazamentos de petróleo no ambiente marino, acidentes com petroleiros 12%, nas instalações terrestres e descargas urbanas 37%, e outras atividades 18%. 

Em particular, quando o petróleo chega em uma refinaria se inicia uma nova etapa que se caracteriza por elevados riscos à saúde e de agressão à natureza: a indústria do refino é das mais intensivas na utilização de dois insumos caros à humanidade: água e energia. E a água que utiliza, ao menos no Brasil, ainda é descartada contendo grande quantidade de óleo, além de outras matérias orgânicas e metais. Por serem grandes consumidoras de energia, e em geral serem auto-suficientes neste insumo, as refinarias são grandes consumidoras de petróleo e seus derivados, constituindo-se, portanto, em grande agressora da atmosfera. 

Todo o receio de um desastre com derramamento de petróleo e derivados em Suape é justificável. E o alerta é necessário visto que tal acidente afetaria o ecossistema marítimo, colocando em xeque o futuro de comunidades costeiras onde milhares de famílias vivem da pesca, além de afetar as atividades econômicas do turismo na região. Há menos de 10 km do balneário de Porto de Galinhas e de outras lindas praias do litoral Sul, um vazamento de óleo poderia afetar drasticamente toda aquela região. 

Daí urge repensarmos este projeto de crescimento predatório em curso no Estado, e discutirmos democraticamente alternativas que utilizem fontes de energia, menos agressoras ao meio ambiente e a saúde publica, e como resolver os problemas básicos que efetivamente afetam aquelas populações como: educação, saúde, transporte, saneamento, moradia, segurança, entre outros.

Fonte: enviado pelo autor

Governo modifica regras de licenciamento ambiental

O governo federal publicou, no dia 28, novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. 

Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas foram tomadas para garantir maior segurança jurídica na análise dos processos e atender ao dinamismo do crescimento brasileiro. "Estamos trazendo o Ibama para a celeridade necessária sem perder a qualidade nos estudos e licenças".

As rodovias federais que não têm licença ambiental porque foram implementadas antes da atual legislação ambiental deverão ser regularizadas em um prazo de até 20 anos. O cronograma dará prioridade às estradas de maior tráfego ou as que oferecem mais riscos de acidentes. As obras feitas dentro da faixa de domínio de rodovias que já possuem licença de operação não vão precisar de um novo licenciamento, apenas comunicação ao Ibama.

Em relação à área de petróleo e gás as novas regras, que valem para a exploração em alto-mar (offshore), preveem procedimentos e licenciamentos diferenciados por causa da sensibilidade ambiental (medida pela distância da costa), profundidade e riqueza ambiental. Também vai permitir o licenciamento por polígono, quando ocorrem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já feitos sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.

A regularização dos portos vai permitir o licenciamento de intervenções de rotina, como dragagens de manutenção e aprofundamento de canais. Hoje 35 portos da Companhia Docas federais operam sem licença. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários. O Ibama terá mais 120 dias para a análise dos processos de licenciamento. No caso das linhas de transmissão, o licenciamento será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas.

Outra mudança estabelecida pelas portarias publicadas hoje está o prazo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestem sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento do Ibama. Atualmente, não há prazo definido para que esses órgãos se manifestem.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas sim a unificação das regras. "O que fizemos foi definir novos prazos e ritos para as instituições federais envolvidas no processo de licenciamento ambiental. Com isso estamos dando regras claras, novos prazos, regularizando empreendimentos que não têm licenças ambientais".

Ela também ressaltou que os estudos ambientais que forem apresentados de maneira insuficiente poderão ser complementados apenas uma vez e, se o órgão ambiental julgá-los insuficientes poderá rejeitar os estudos. "Isso vai fazer com que haja mais celeridade com aqueles empreendimentos que estão em licenciamento ambiental e que cumprem as regras".

Segundo o Ibama, as demandas por licenças cresceram cerca de 700% nos últimos dez anos e atualmente há 1.829 processos esperando o licenciamento ambiental. Em 2011 foram emitidas 414 licenças ambientais.

Fonte: Agência Brasil

Vital do Rêgo apresenta parecer sobre 'royalties' nesta terça

 

Para Cristovam, gastar dinheiro dos royalties agora é 'corrupção contra gerações futuras'.

 

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) protocola às 11h desta terça-feira (18) seu parecer ao Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que serve de referência para as negociações em torno dos royalties do petróleo. Ao assinalar sua decisão com a palavra "impreterivelmente", o senador deixou claro que cumprirá o cronograma estabelecido para o exame da questão dos royalties no dia 19, pelo Senado, e no dia 20, pela Câmara dos Deputados.

Ainda na noite desta segunda-feira (17), parlamentares se reuniriam com representantes do governo para tentar alcançar uma fórmula no sentido de superar o impasse entre a União, os estados produtores e os não produtores. Segundo o relator, as conversas teriam a participação dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

"O parecer vai levar em conta as sugestões do governo, dos estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos estados produtores", informou Vital do Rêgo durante reunião da comissão mista que examina neste momento o impasse em torno das receitas do petróleo.

Se o assunto for realmente resolvido por senadores e deputados dentro das previsões, o Congresso não terá de se pronunciar no dia 26 sobre o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen Pinheiro, que redistribuiu os recursos dos royalties de acordo com as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A reunião dos parlamentares integrantes da comissão formada pelo Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Eles avaliam duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ser incorporadas ao PLS 448/11, que serve de base para as negociações. A reunião é coordenada por Vital do Rêgo.

Conforme já adiantou o relator, os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores.

Senador Cristovam Buarque - Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender que parte significativa dos recursos obtidos com a exploração do petróleo seja investida em educação. Para o senador, "queimar" esse dinheiro no presente é uma espécie de corrupção.

"Estão querendo roubar as gerações futuras e isso é corrupção. Talvez não seja corrupção em benefício de um, dois, três, quatro ou cinco políticos, mas em benefício da geração atual contra as gerações futuras", afirmou.

Cristovam Buarque voltou a defender a aprovação do PLS 594/11, apresentado por ele e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei). De acordo com a proposta, os recursos do fundo seriam usados em áreas transformadoras, como educação básica e ciência e tecnologia.

"Este é o apelo que faço: vamos, aqui, debater o que fazer, seriamente, com os royalties do petróleo a serviço do Brasil inteiro no futuro", disse o senador, que comparou o petróleo ao ouro descoberto em Minas Gerais no passado.

Segundo o senador, na discussão de um projeto alternativo para a distribuição dos royalties do petróleo, estados produtores e não-produtores se opõem, mas ambos os grupos têm como objetivo gastar o dinheiro de maneira rápida. As conseqüências, segundo ele, são maléficas para o País. "É essa unidade que vai trazer um prejuízo para o País. E, dificilmente, teremos uma terceira chance daqui a mais 200 anos, muito dificilmente."

Cristovam Buarque fez, ainda, um apelo aos que participam de movimentos contra a corrupção para que não deixem de lutar contra a "corrupção invisível" que ameaça o futuro. Apesar de comemorar as manifestações do último dia 12, o senador alertou para o perigo de uma revolução sem líderes e sem propostas claras.
 

Fonte: Agência Senado

 

Cientistas e parlamentares defendem aplicação de recursos do pré-sal em educação e ciência

Em ato público realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29), parlamentares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam a destinação de parte expressiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Participaram do evento a presidente da SBPC, Helena Nader; o presidente da ABC, Jacob Palis Júnior; o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; além dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e vários deputados federais.

Durante a reunião, Rodrigo Rollemberg disse que se deve considerar as riquezas do pré-sal como um patrimônio "transgeracional" do povo brasileiro, que deve ser utilizado estrategicamente na melhoria do sistema público de educação e no fomento da ciência e tecnologia.

- A descoberta do pré-sal foi fruto dos esforços de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, que permitiu a nosso país se tornar vanguarda na extração de petróleo em águas profundas - argumentou.

No mesmo sentido, Aloysio Nunes enfatizou a necessidade de o Brasil "não perder a oportunidade de fazer bom uso dos recursos do pré-sal", aplicando-os maciçamente em educação e desenvolvimento científico, de modo a transformar a "riqueza finita do petróleo em patrimônio perene dos brasileiros".

Aloysio Nunes é coautor, com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de projeto (PLS 594/11) com objetivo de destinar recursos do pré-sal para a educação e a tecnologia. Pelo texto, seria criado o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei), com recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás e hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha, ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas. De acordo com a proposta, dois terços dos rendimentos dos recursos do fundo devem ser investidos em educação básica e um terço em inovação tecnológica. (Laércio Franzon).

Fonte:  Agência Senado

Projeto com possível solução para 'royalties' passa a tramitar em regime de urgência

Os líderes dos partidos da base do governo intensificaram as negociações em torno da partilha dos royalties decorrentes da exploração de petróleo. 

Nesta terça-feira (27), foi aprovado pedido de urgência para análise do PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que traz uma das fórmulas em discussão para resolver o impasse em torno da questão.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), se disse confiante em um desfecho das negociações nesta semana, embora saiba que não haverá unanimidade diante da posição defendida pelos senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que dependem das receitas dos royalties do petróleo.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Delcídio Amaral (PT-MS) apresentaram projeto (PLS 574/11) que prevê, entre outras medidas, que a União abra mão de grande parte de sua participação nos royalties, favorecendo assim o acordo entre estados produtores e não produtores.

"O governo federal está abrindo mão de uma parte considerável das receitas em prol de um acordo. Os estados produtores também têm que estar dispostos a ceder", opinou Humberto Costa.

Pelo acordo que está sendo costurado pelos senadores da base e o governo, a União abriria mão de 4% das receitas decorrentes das participações especiais (dos atuais 50% para 46%), o que significa R$ 4 bilhões por ano.

Humberto Costa reafirmou que a intenção é votar a todo custo o projeto antes de 5 de outubro, prazo dado pelo presidente do Senado, José Sarney, para análise do veto do então presidente Lula à Emenda Ibsen, que distribuía os royalties e participações especiais do pré-sal por todos os estados brasileiros de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Inicialmente, os representantes dos estados não produtores pretendiam apressar a votação do PLC 16/10, do Executivo, que também trata dos royalties. Porém, nesta terça-feira, houve uma mudança de estratégia, e o PLC 16/10 deve servir de base para um substitutivo ao PLS 448/11.

A proposta contida no PLS 448/11 prevê a seguinte distribuição de receitas para 2012: R$ 8 bilhões para a União; R$ 12 bilhões para os estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores.

Também na sessão desta terça foi aprovado o apensamento ao PLS 448/11 de projeto do senador Francisco Dornelles que atualiza a base de cálculo da participação especial para refletir o aumento na produção e na rentabilidade do petróleo na última década (PLS 598/11).

Fonte: Agência Senado

'Ilha do Petróleo', no Rio, pode ser o maior centro de pesquisa do mundo

Complexo reúne laboratórios das 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, com investimentos de US$ 500 milhões.

Em área de 400 mil metros quadrados na Ilha do Fundão, no Rio, que já vem sendo chamada de "ilha do petróleo", estão sendo construídos alguns dos principais centros de pesquisa e desenvolvimento do setor no mundo. O complexo agrega as 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, que já destinaram US$ 500 milhões ao projeto de construção de laboratórios. A expectativa das empresas é, no mínimo, equiparar o polo do Rio ao da cidade texana de Houston, referência mundial e considerada atualmente "a capital do petróleo".

Maior aposta de crescimento da economia brasileira até 2020, a produção de petróleo no pré-sal é o centro de atração dos projetos tecnológicos. O complexo do Fundão terá prédios futuristas no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no entorno do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes), já considerado de excelência em projetos de prospecção em águas profundas.

A principal vantagem apontada por técnicos é que, diferentemente de Houston, onde as empresas ficam afastadas, no Parque Tecnológico do Rio estarão concentradas. "Esse tipo de concentração traz oportunidade única no mundo. É uma intensa troca de inovação e experiência, voltada especificamente para desenvolver a melhor e mais ampla tecnologia para o pré-sal", sintetiza Maurício Guedes, presidente do Parque Tecnológico. O complexo vem sendo construído aos poucos. Deve estar operando integralmente a partir de 2013. "Certamente veremos um salto de qualidade na engenharia de projetos dentro de quatro ou cinco anos", estima.

Hoje, a tecnologia usada para explorar o pré-sal da Bacia de Santos é a mesma desenvolvida para o pós-sal. A produção ainda é considerada experimental. Distante 300 quilômetros da costa e a uma profundidade superior a sete mil metros, o óleo dos reservatórios abaixo da camada de sal na Bacia de Santos possui particularidades que exigem outra concepção.

Sem manutenção - O engenheiro Carlos Thadeu Fraga, presidente do Cenpes, diz que a meta da companhia para a exploração das áreas é eliminar a necessidade de plataformas de superfície e colocar toda tecnologia de separação do óleo e da água, bem como o processamento, em cápsulas submarinas resistentes ao desgaste do sal e com capacidade para operar por 20 anos sem necessidade de manutenção.

Essas plantas funcionarão movidas por geradores elétricos submarinos que bombearão petróleo e gás, por dutos no fundo do Atlântico, para estações coletoras a centenas de quilômetros de distância. "A planta instalada na superfície exige energia para puxar o petróleo do fundo do mar, além de injetar água para pressionar a expulsão deste óleo de seus reservatórios. Se a planta desce para o fundo, eliminamos a necessidade de gerar energia por um percurso de três mil metros de água, com elevada instabilidade. Este é o principal desafio mundial hoje", afirmou Roberto Leite, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Chemtech, braço da alemã Siemens para engenharia e TI, instalada no Parque Tecnológico.

Exemplo - Até hoje a instalação de equipamentos de produção no fundo do mar possui como maior exemplo a tentativa da plataforma de Perdido, da Shell, que teve custo aproximado de US$ 3 bilhões, no Golfo do México. A unidade foi montada sobre um cilindro de aço flutuante na mesma distância da costa que o pré-sal de Santos. A automação é completa e os dados da unidade são analisados de uma base de engenheiros em New Orleans.

Considerada uma nova fronteira na exploração e produção, a experiência terá que ser superada, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele afirma que o elevado custo poderia inviabilizar a operação do pré-sal. Hoje, a Petrobrás sustenta o valor de US$ 40 por barril como mínimo necessário para garantir a extração.

"Considerando que o petróleo mais recente no mundo foi apresentado a um custo viável de US$ 70 por barril, o nosso está bastante adequado", diz o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Para ele, cada US$1 reduzido no custo exploratório e de desenvolvimento é comemorado. Desde a descoberta das reservas a Petrobrás conseguiu, com novas tecnologias, reduzir de US$240 milhões para US$ 60 milhões o custo de perfuração de um poço.

A produtividade de cada poço também contribuiu para a redução. Uma plataforma flutuante FPSO, estruturada para ser conectada a 30 poços, com produção de cinco mil barris em cada um, teve que ser revista para uma quantidade menor de poços, já que o primeiro tem rendido média de 20 mil barris por dia.

Fonte: O Estado de São Paulo

Dornelles e Wellington Dias propõem que União abra mão de receitas para facilitar acordo sobre 'royalties'

Proposta prevê concessões de receitas por parte da União para sustentar uma repartição que venha a satisfazer estados produtores e não produtores.

Divergentes em seus princípios gerais, as propostas que os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentaram em audiência, nesta quinta-feira (1º), como base para a discussão de esperado acordo na questão da partilha dos royalties do petróleo convergem em um ponto: as duas prevêem concessões de receitas por parte da União para sustentar uma repartição do bolo que venha a satisfazer estados produtores e não produtores.

"Royalties, na linguagem do povo, é a parte do rei. Não existe rei no Brasil, mas uma rainha, a União, aqui representada pela presidente Dilma", comentou Wellington Dias, demarcando a importância do papel que a presidente terá para o desenlace da questão.

Wellington Dias salientou que as receitas da União com a exploração do petróleo pode passar de estimados R$ 8,6 bilhões, em 2010, para mais de R$ 40 bilhões até 2020. Esse aumento reflete o esperado crescimento da produção, dos atuais 2 milhões de barris por dia, para 6 milhões de barris/dia - considerada uma cotação de US$ 70 dólares por barril. Por isso, entende haver espaço para acomodar repasses para os estados produtores, que perderiam receita com um novo regime de repartição.

Antes de tudo, Wellington Dias considerou como princípio de justiça assegurar aos atuais estados e municípios produtores um piso de receitas que corresponda ao que já recebem a partir das atividades de petróleo. Por isso, pelo seu modelo de partilha, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, os dois maiores produtores, por exemplo, vão continuar recebendo daqui em diante com um piso equivalente ao projetado para esse ano: o Rio com R$ 9,8 bilhões e o Espírito Santo com R$ 900 milhões, contando estados e respectivos municípios.

Além disso, os estados e municípios produtores participariam do rateio com base nos critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), do mesmo modo que os estados não produtores. Pelos cálculos para o período anual a partir de outubro, seriam mais R$ 1 bilhão para o Rio e outros R$ 400 milhões para o Espírito Santo. Estados e municípios devem receber cada qual 30% das receitas totais.

Por fim, os produtores receberiam também um percentual de compensação, ainda a ser negociado, que sairia da parcela de 40% que deve ser destinada à União - parte livre, exceto o que deve ser destinado ao Fundo Soberano. Wellington Dias chegou a considerar um percentual corresponde à metade desses 40%.

Áreas do Pré-sal já contratadas - Enquanto a proposta de Wellington Dias inclui no modelo de regulamentação do rateio as receitas das áreas já licitadas, incluindo 28% das reservas do Pré-sal, o senador Francisco Dornelles argumenta que devem ficar inalterados os contratos referentes a essas áreas, já assinados. Na prática, as alterações na forma de rateio seriam para as novas licitações, que só devem começar a produzir e gerar renda a partir de 2020.

Ao mesmo tempo, Francisco Dornelles propõe uma compensação para os estados produtores pelo fim da cobrança de participação especial nos futuros contratos, que já serão firmados com base no regime de partilha. Conforme explicou, as receitas das participações serão carreadas apenas para a União, na forma de lucros. Em relação aos contratos existentes, essas receitas representam recursos anuais de R$ 11,6 bilhões, igualmente rateados entre União e produtores (R$ 5,8 bilhões para cada um).

A compensação se daria por meio da elevação da alíquota para cálculo dos royalties, que seria aumentada de 15% para 20% sobre o valor do barril. Embora possam deixar de receber R$ 5,8 bilhões em participações especiais, estados e municípios produtores teriam suas receitas em royalties (base da produção atual) ampliadas para R$ 10,8 bilhões. Conforme o senador, com redução de R$ 1,3 bilhão em relação ao que hoje é destinado aos produtos com base nos dois tipos de receita. 

Transição - Dornelles sugeriu ainda duas concessões a favor de estados e municípios não produtores, a primeira delas a entrega, por parte da União, das receitas que correspondem hoje às participações especiais - as que vão entrar no caixa do Tesouro, a partir das novas licitações, como lucros.

Outra delas seria a entrega, desde já, para estados e municípios não produtores, como mecanismo de transição até que os futuros contratos do pré-sal comecem a gerar ganhos, de receitas que seriam geradas pela correção da isenção atual para a cobrança das participações especiais. Ele explicou que a isenção foi criada como uma compensação às empresas com contratos de exploração, para compensar investimentos em áreas de baixa produtividade.

Quando esse mecanismo foi criado, conforme o senador, a isenção foi definida em valor mínimo de reais, mas com base em número de barris produzidos. À época, salientou, o barril estava cotado entre 18 e 40 dólares. Hoje, com a cotação na faixa de 100 dólares, ele disse que o efeito prático foi a ampliação da isenção em até 500%. "Isso faz com que somente dezoito campos de petróleo paguem participação especial dentre os 86 explorados no mar, e cerca de 200 campos em terra", criticou Dornelles.

Wellington Dias e Dornelles apresentaram suas propostas em debate promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Desenvolvimento Regional (CI) e Infraestrutura (CI). Participaram ainda os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Pará, Simão Jatene, para expressão a visão dos estados não produtores. No dia anterior, foram ouvidos governadores de estados produtores, como o do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Fonte: Agência Senado

Lobão discute royalties do petróleo em audiência na próxima quinta

O ministro de Minas e Energia participa de debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo, em audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado. 

Royalty é uma palavra inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade.

O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores - além da União - têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação

No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou proposta aprovada pelo Congresso que dividia os royalties de petróleo igualmente entre estados produtores e não-produtores. Em julho deste ano, o presidente do Senado, José Sarney, anunciou que poderá colocar em votação o veto da Presidência da República, caso não haja acordo sobre a distribuição dos recursos.

Urgência - Na discussão durante reunião da Comissão de Infraestrutura, na última quinta-feira (18), o senador Walter Pinheiro (PT-BA) informou que o tema deve ser analisado em um ciclo de debates, às quintas-feiras, até o dia 15 de setembro, visando à construção de um acordo sobre o assunto. Ele lembrou esforços dos governadores para se chegar a um entendimento, evitando confrontos futuros no Judiciário.

Estados que possuem reservas de petróleo do pré-sal querem tratamento diferenciado em relação aos demais, contrariando projeto aprovado no Congresso, que prevê distribuição equânime entre as unidades da federação. "Urge uma decisão, senão todos nós seremos obrigados a um processo de pressão para apreciação do veto. Não podemos virar o ano de 2011 sem uma definição em relação a essa questão dos royalties", disse Walter Pinheiro.

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) opinou que, além dos royalties, o ministro será questionado sobre concessões no setor elétrico e marco regulatório da mineração. Também o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, discutirá o assunto em debate marcado para quarta-feira (24), conforme um segundo requerimento de Lúcia Vânia aprovado na mesma reunião.

Fonte: Agência Senado

Tendências tecnológicas da Petrobras são destaque em novo evento do INT

Carlos Tadeu Fraga apresentou algumas das diretrizes das pesquisas tecnológicas e investimentos da empresa.

Inaugurando o novo ciclo de palestras Ideias & Tendências, que traz reflexões sobre temas estratégicos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), na semana passada, o gerente executivo do Cenpes/Petrobras, Carlos Tadeu Fraga, apresentou algumas das diretrizes das pesquisas tecnológicas e investimentos da empresa.

Fraga destacou que o investimento em P&D da Petrobras atingiu média de U$ 872 milhões nos últimos três anos, impulsionando a atividade de instituições de pesquisa tecnológica como o INT, que tem liderado importantes projetos em parceria com o Cenpes. O gerente executivo também parabenizou o Instituto pela clareza na formulação da sua estratégia, que viabiliza a contribuição em muitas áreas comuns ao foco atual da Petrobras.

"Não se faz pesquisa sem investimento e bons laboratórios", afirmou Fraga, anunciando perspectivas de mais investimentos em novas redes de pesquisas e nos talentos, que precisam suprir novas demandas surgidas em função da exploração do Pré-Sal, ou mesmo na melhor recuperação do petróleo dos demais poços. Outros desafios incluem o investimento em biocombustíveis, nanotecnologia e pesquisas para dar novos usos para o petróleo.

Fraga destacou que a Petrobras foi uma das poucas empresas de energia do mundo a ter reservas de petróleo e gás natural aumentadas na última década, passando de 10,4 para 16 bilhões de barris equivalentes. O faturamento da companhia também foi vultuoso, crescendo 4,3 vezes no mesmo período. O impulso da empresa - frisou o gerente executivo - passou pela superação de barreiras tecnológicas, alavancadas pelo Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), que estrategicamente desenvolveu sua infraestrura e competência ainda na década de 1960, antes das primeiras descobertas de petróleo na Bacia de Campos, em 1974.

Com a descoberta do Pré-Sal, em 2006, relatou Fraga, a Petrobras reformulou suas estratégias e passou a investir em patamares mais altos de infraestrutura e desenvolvimento tecnológico. Uma marca foi o investimento de US$ 700 milhões na nova unidade do Cenpes, inaugurada no final do ano passado. Com esse insumo e o desenvolvimento dos negócios, a empresa passou a exigir como contrapartida de seus grandes fornecedores que passassem também a criar seus centros de pesquisas no Brasil, fato inédito no hemisfério Sul. O resultado tem sido a criação de um novo parque tecnológico, que inclui algumas das principais empresas internacionais ligadas à atividade petroleira, como GE, Halliburton, Schlumberger e Baker-Hughes, FMC Technologies e Cameron.

Nesta nova era, o Cenpes também começa a articular 50 redes temáticas de tecnologia, incluindo uma segunda geração de pesquisas que incluem fatores humanos, como os estudos de ergonomia em postos de trabalho liderados pelo INT. Carlos Tadeu Fraga frisou que a empresa está ainda aberta a propostas para a criação de novos grupos voltados para a inovação. "Saimos da visão de que nosso mundo é o laboratório, e passamos a ver o mundo como nosso laboratório", concluiu o gerente executivo do Cenpes.

O diretor do INT, Domingos Naveiro, concluiu a palestra inaugural do ciclo Ideias & Tendências manifestando a importância da parceria com a área de inovação da Petrobras, e a disposição do Instituto em ampliar a agenda comum de objetivos e projetos.

O Ideias & Tendências trará convidados de setores diversos, incluindo empresas, universidades, institutos de pesquisa, governo, terceiro setor, imprensa, artistas e intelectuais, criando um fórum propício a novas ideias e à compreensão das tendências do mercado, da política, da sociedade e do conhecimento em geral. O foco principal do novo evento é subsidiar os objetivos do mapa estratégico institucional do INT.

Fonte: Ascom do INT

Poço de pré-sal já é o mais produtivo do País

Pela primeira vez na história da Petrobras a produção de um poço da camada do pré-sal superou a de todos os outros poços explorados pela companhia no pós-sal no acumulado de um mês. A façanha coube ao poço 9-RJS-660, no Campo de Lula, o primeiro a produzir comercialmente no pré-sal da Bacia de Santos (litoral de São Paulo).

A produção recorde foi registrada em maio, em projeto-piloto, informou ontem a companhia. A produção média do poço, de acordo com a divulgação da Petrobras, alcançou 28.436 barris de petróleo por dia (bpd). Ainda conforme a companhia, em nota ao mercado, "esse resultado confirma o alto potencial dos reservatórios do pré-sal brasileiro". "E, se considerarmos a produção de petróleo mais gás natural, o volume alcançou 36.322 barris de petróleo equivalente por dia (boed)", acrescentou a Petrobras no comunicado oficial.

Ceticismo - O otimismo manifestado pela petroleira nacional não é compartilhado pelo especialista Eduardo Roche, analista de energia do Banco Modal. "Não é uma realidade por enquanto. Há outras áreas do pré-sal com um processo mais longo de prospecção. Não sei dizer se essa produção se manterá, se será mantida nesse ritmo. É um teste, um projeto-piloto ainda", afirmou Roche, referindo-se à produção recorde.

O Campo de Lula é o antigo Tupi, descoberto no final de 2007. Só ele produz óleo no pré-sal até agora.

Para a Petrobras, segundo sua Assessoria de Imprensa, a tendência é que a produção do poço recordista se mantenha nos próximos meses, com a possibilidade de crescimento ainda neste ano.

Navio-plataforma - O poço está interligado ao FPSO Cidade de Angra dos Reis. É o primeiro dos seis poços de produção no campo a serem conectados ao FPSO, navio-plataforma utilizada no pré-sal.

Também já está conectado ao Cidade de Angra dos Reis um poço injetor de gás que, desde o início de abril deste ano, reinjeta no reservatório gás produzido pelo 9-RJS-660. A Petrobras prevê ainda mais dois poços injetores - um de água e outro que alternará injeções de água e de gás.

A estatal divulgou a previsão de que o FPSO Cidade de Agra dos Reis estará produzindo cerca de 100 mil bpd ao longo de 2012.

Capacidade do poço. O consórcio que desenvolve a produção no bloco BMS-11, onde está localizado o Campo de Lula, é formado por Petrobrás (operadora com 65% de participação), BG Group (25%) e Galp Energia (10%).

Segundo divulgou a Petrobras quando da inauguração do FPSO, a capacidade máxima de 100 mil barris por dia será atingida em 2012. A companhia estima que existam em Lula 6,5 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) de volume recuperável total.

Em fato relevante enviado ao mercado no ano passado, a Petrobras anunciou que Lula "será o primeiro campo supergigante de petróleo do país", com volume recuperável acima de 5 bilhões de BOE. (Sergio Torres)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Petrobras inicia no fim do mês exploração comercial do petróleo do pré-sal

A Petrobras irá iniciar, no final deste mês, a exploração comercial do petróleo da camada pré-sal. A informação foi dada nesta segunda-feira (18), pelo presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, após a inauguração de novas unidades da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). 

Segundo ele, as operações comerciais no Campo de Tupi devem começar entre os dias 27 e 28. A exploração experimental de Tupi começou em maio. Atualmente, são extraídos do campo cerca de 14 mil barris de petróleo por dia. Com o início da exploração comercial, a extração pode chegar a 100 mil barris por dia. 

Em operação desde 24 de março de 1980, a Revap processa 14% dos derivados de petróleo do Brasil, o que representa 252 mil barris/dia. A refinaria é responsável pelo abastecimento integral de querosene de aviação no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) e atende a demanda dos demais derivados de petróleo no Vale do Paraíba, Sul de Minas Gerais, Litoral Norte de São Paulo, Sul Fluminense, Grande São Paulo e o Centro-Oeste do País. 

A modernização da Revap vai proporcionar a produção de combustíveis mais limpos, a redução das importações de derivados e o aumento das exportações de gasolina e maior arrecadação de impostos. Entre 2000 e 2009, foram investidos US$ 3,5 bilhões e, para o período de 2010 a 2014, será de US$ 1,97 bilhão.

Fonte: Blog do Planalto/Agência Brasil

Sarney anuncia realização de esforço concentrado durante o período eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou, em entrevista nesta quinta-feira (8), acordo feito com a Câmara dos Deputados para a realização de sessões plenárias duas vezes por mês, a partir de agosto, em vários esforços concentrados. As datas para a realização das sessões ainda estão sendo agendadas. Esta é a solução encontrada para manter as votações do Congresso durante a campanha eleitoral, que terá três meses. Além da eleição para presidente da República, haverá escolha de novos governadores, senadores e deputados.

A primeira reunião já seria realizada na primeira quinzena de agosto, após o recesso parlamentar, previsto constitucionalmente para ocorrer entre 18 e 31 de julho, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias seja aprovada. A aprovação da LDO, em sessão do Congresso Nacional, ocorreu na manhã desta quinta-feira (7).

- Com a votação da LDO, já temos condições de entrar em recesso de acordo com a Constituição, e isso faremos na próxima sexta - disse o presidente do Senado.

Na entrevista, Sarney também comemorou o bom resultado da sessão deliberativa da última quarta-feira (7), quando os parlamentares aprovaram a criação da nova estatal Pré-Sal Petróleo S/A, além de propostas de emenda à Constituição (PECs) e vários projetos de lei. Em Plenário, Sarney anunciou o agendamento da sessão de promulgação das PECs para a próxima terça-feira (13), às 12h.

Fonte: Agência Senado

Funil começa a capturar petróleo de vazamento no Golfo do México

Um funil colocado sobre o vazamento no Golfo do México começou nesta sexta-feira (3) a canalizar petróleo para um navio na superfície.

A Guarda Costeira americana calcula que o funil esteja capturando cerca de mil barris de petróleo por dia, pouco se comparado ao volume que vaza nas águas do golfo – estimado entre 12 mil a 19 mil barris diários.

Mas o porta-voz da Guarda Costeira, Thad Allen, diz que poderá dar números mais precisos da quantidade de petróleo capturada ainda nesta sexta-feira.

A petroleira responsável pelo vazamento, a British Petroleum (BP), diz que só poderá dizer se a estratégia está funcionando ou não dentro de 48 horas.

A BP afirmou já ter gastado mais de US$ 1 bilhão nas operações de limpeza da área. O oleoduto fica a 1,5 mil metros de profundidade, no fundo do mar, e a pressão da água torna a operação bastante difícil.

Segundo a Guarda Costeira americana, o funil é uma solução parcial e temporária. A BP está construindo outros dois poços no local para tentar estancar o vazamento em definitivo, mas as obras só devem ser concluídas em agosto.

Meio ambiente – O presidente da BP, Tony Hayward, disse que a empresa está “devastada” pelos danos que o vazamento tem causado ao meio ambiente.

Onze empregados da empresa morreram quando a plataforma explodiu e iniciou o vazamento, em abril.

Hayward afirmou que a BP deve trabalhar para recuperar a confiança do povo americano, admitiu que a opinião pública quer conhecer as causas do desastre, mas acrescentou que o acidente foi resultado de “um número inédito de falhas” e que muitos detalhes ainda não foram esclarecidos.

A petroleira planeja criar uma divisão especialmente para lidar com o vazamento e deve decidir em julho como será o pagamento de lucros a acionistas referente ao primeiro trimestre de 2010.

Senadores americanos pediram pelo adiamento do pagamento até que todos os custos do governo com a limpeza sejam pagos.

O presidente americano, Barack Obama, pretende visitar a área atingida nesta sexta-feira, na sua terceira visita à região desde o início da crise. 

Fonte: G1

Temporadas de furacões pode agravar derrame de petróleo nos EUA

Kenneth Chang, do New York Times

Enquanto o óleo continua vazando no Golfo do México, autoridades e cientistas temem que o desastre ambiental se torne ainda mais grave até o fim deste ano por conta de um desastre natural.

A temporada de furacões do Atlântico Norte, que começa nesta terça-feira (1/6) e vai até novembro, será, segundo as previsões, uma das mais turbulentas de todos os tempos.

Se um furacão passar sobre o óleo derramado, os ventos e as tempestades podem dispersar o petróleo por uma área bem maior do que a atingida originalmente, levando-o ainda terra adentro e causando danos à frágil vegetação pantanosa da costa.

- Isso, definitivamente, transformaria um desastre ambiental numa catástrofe ambiental sem precedentes - afirmou Brian D. McNoldy, um especialista em tempestades tropicais da Universidade do Estado do Colorado.

É impossível fazer previsões mais específicas sobre a provável tragédia, segundo especialistas, porque tudo depende da rota, da força e da velocidade do furacão, bem como da extensão e da localização do óleo no momento em que a tempestade começar.

Como os furacões giram em sentido anti-horário, uma tempestade que passe a oeste da mancha tenderia a empurrar o óleo para a costa, enquanto que ventos a leste levariam o petróleo para longe do continente.

Óleo pode aquecer ainda mais a água

Os ventos de um furacão atingem a água superficialmente. Por isso, acreditam especialistas, não haveria um impacto significativo sobre o grande volume de óleo que, se acredita, esteja se acumulando a maiores profundidades.

A Administração Nacional de Atmosfera e Oceanos (Noaa, na sigla em inglês) estima que devem ocorrer de 14 a 23 tempestades de maior porte nesta temporada. Dessas, 8 a 14 devem se transformar em furacões - sendo que de 3 a 7 delas de grandes proporções, com ventos de pelo menos 180 quilômetros por hora.

No mês passado, a Universidade do Estado do Colorado divulgou previsões bem similares: 15 tempestades de maior porte e 8 furacões, sendo que 4 deles de grande intensidade. Segundo os especialistas Philip J. Klotzbach e William M. Gray, há uma chance de 43% de pelo menos um furacão alcance o continente, no caso, a Louisiana. A previsão é feita com base no elevado número de tempestades previsto e nos padrões históricos das rotas seguidas pelas tempestades.

Nem todas as notícias são ruins. Uma especulação otimista indica que o óleo espalhado na superfície da água ajudaria a dispersar a energia dos furacões. Em 1966, os especialistas em furacão Joanne e Robert H. Simpson, chegaram a sugerir que espalhar algum líquido similar a óleo no oceano poderia ser uma forma de combater os furacões. Com o óleo, a evaporação de água, que alimenta a tempestade, seria cortada.

Mas num estudo publicado na semana passada, a Noaa sustenta que a amplitude de um furacão varia de 300 a 500 quilômetros - muito mais do que a atual mancha de óleo - e duvida que possa haver qualquer efeito positivo.

Mas ainda que houvesse uma redução da evaporação, isso poderia ter um efeito ruim mais amplo, segundo Kerry A. Emanuel, especialista em ciências atmosféricas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts. Ao reduzir a evaporação, o óleo poderia, indiretamente, aquecer as águas da região. Águas mais quentes significam mais energia para alimentar um furacão. Não está claro que processo estaria em curso porque o óleo atrapalha a medição da temperatura das águas via satélite.

Pelo menos 20 milhões de galões (76 milhões de litros), possivelmente 43 milhões de galões (163 milhões de litros), estão escapando por dia desde a explosão da plataforma de petróleo, em 20 de abril. Várias espécies, como o camarão, o mexilhão e outros frutos do mar, que são a fonte de sobrevivência da população local, estão diretamente ameaçadas.

Especialistas disseram na segunda-feira (31/5) que o vazamento é a ruína de um vasto grupo de seres vivos, de baleias a plânctons invisíveis. Novas manchas detectadas na segunda-feira indicam que poderia estar havendo vazamentos a profundidades muito grandes, não previamente detectados, comprometendo ainda outras espécies.

Fonte: O Globo

Vazamento segue e EUA já falam em “esperar pelo pior”

Após o fracasso de sua operação para conter o vazamento de petróleo no golfo do México, a BP anunciou ontem um novo plano, enquanto admite que não conseguirá fazer o vazamento parar nas próximas semanas.

“Se conseguirmos conter o fluxo do poço até agosto, fazendo com que não se derrame mais óleo no mar, será uma saída positiva”, disse Bob Dudley, diretor-geral da BP, após constatar que a tentativa de injetar resíduos sólidos no poço não havia conseguido deter o óleo.

Essa estratégia, chamada de “top kill”, foi abandonada em definitivo. “Estamos decepcionados. Não fomos capazes de controlar o fluxo do poço. O vazamento foi enorme”, disse Dudley. A BP tinha dito antes que o “top kill” tinha entre 60% e 70% de chance de funcionar.

Enquanto isso, Carol Browner, conselheira sênior de Barack Obama na área ambiental, disse que o governo está “se preparado para o pior”. Ela disse que “o povo americano precisa saber” que a Casa Branca está preocupada com a possibilidade de o problema não se resolver nos próximos meses.

Pelo menos 80 milhões de litros do combustível fóssil foram derramados no mar desde o desastre começou, há cinco semanas.

Browner reafirmou que o desastre ambiental é “provavelmente o pior que já enfrentamos neste país”, deixando para trás o derramamento de óleo provocado pelo petroleiro Exxon Valdez, no Alasca, em 1989.

Tente outra vez - A BP tentará agora usar uma cúpula de contenção similar à utilizada no início de maio. Ela falhou porque cristais de gelo se formaram, impedindo que o petróleo fosse canalizado a uma plataforma na superfície.

Segundo Dudley, o fracasso trouxe lições para os engenheiros que poderiam ser utilizadas na nova cúpula.

O chefe das operações da BP, Doug Suttles, admite, porém, que mesmo se a operação for bem sucedida, só poderá conter parte do petróleo. Isso porque os engenheiros perceberam que não será possível fazer uma cúpula com um encaixe perfeito, que canalize todo o petróleo.

Por isso, a empresa está fazendo novas perfurações. A ideia é canalizar o petróleo por um poço secundário, fazendo com que a pressão do reservatório diminua e o vazamento se reduza até parar.

Essas perfurações vão levar, porém, pelo menos dois meses até ficarem prontas. A conselheira de Obama reforçou que o governo está pressionando a BP para que elas saiam o quanto antes. (Fonte: Folha.com)

PETRÓLEO E ROYALTIES

Pré-sal é principal proposta na pauta das comissões

Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal estão entre as principais matérias na pauta das comissões do Senado na próxima semana. Na terça-feira (30) termina o prazo para apresentação de emendas. Embora os projetos tramitem simultaneamente nas diversas comissões, para cumprir o prazo de 45 dias previsto na urgência constitucional, a apresentação de emendas está centralizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Quando se encerrar o prazo, na terça-feira, as emendas retornarão à Mesa do Senado, que as encaminhará às comissões. Entre alguns relatores já escolhidos, há a tendência de propor a realização de audiências públicas para instruir os projetos. A realização desses debates é apresentada como um contraponto à decisão do governo de fazer as propostas tramitarem com urgência.

Um dos projetos, o PLC 309/09, o que cria a Petro-Sal, poderá entrar na pauta do Plenário em 9 de abril, trancando-a partir do dia 19, se não for votado até lá. Os outros três - os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10 - integrarão a ordem do dia até 27 de abril, trancando-a a partir de 5 de maio.

Relatores

O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já indicou os relatores para as propostas. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) cuidará do projeto mais polêmico, o PLC 16/10, que institui o regime de partilha para o pré-sal e redistribui os royalties entre todos os estados e municípios, conforme os respectivos fundos de participação. O projeto desperta um debate ideológico - o sistema de partilha é acusado pela oposição de aumentar a presença do Estado na exploração - e federativo, porque os estados e municípios produtores se sentem prejudicados pela redistribuição dos recursos prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).

O senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) vai relatar na CCJ dois projetos - o PLC 7/10, que cria o Fundo Social com os recursos obtidos na exploração do petróleo do pré-sal, e o PLC 8/10, que trata da capitalização da Petrobras. O PLC 7/10 também tem gerado muitos debates, pois há ideias para se aplicarem os recursos do fundo em áreas as mais diversas, como educação, saúde e recomposição de perdas das aposentadorias.

Petro-Sal

Outro projeto que integra o conjunto das proposições sobre o pré-sal é o PLC 309/09, que cria a Petro-Sal. Essa proposta, relatada na CCJ pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também gerou muita polêmica, a começar pela maneira como chegou à Casa. Os senadores da oposição propuseram na CCJ e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o que, na linguagem legislativa, se chama de sobrestamento da matéria. Eles pretendiam fazer com que o projeto não andasse nas comissões e no Plenário antes da chegada das demais proposições. Na verdade, a Petro-Sal cuidaria de algo que estava em outra proposta, que ainda não havia chegado à Casa: o regime de partilha.

A própria criação da Petro-Sal é questionada por vários senadores, como Tasso Jereissati, Francisco Dornelles (PP-RJ), José Agripino (DEM-RN) e Álvaro Dias (PSDB-PR). Eles argumentam que, ainda que o sistema de partilha seja acolhido pelo Senado, a criação de mais uma estatal seria desnecessária. Afinal, sua atividade-fim poderia ser desempenhada por outros organismos governamentais já existentes, como a própria Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

CAE e CI

Os nomes dos senadores escolhidos para relatar, na CAE, os projetos do pré-sal foram anunciados na quinta-feira (25) pelo presidente da comissão, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Gim Argelo (PTB-DF) relatará a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal. Já o projeto que regulamenta o sistema de partilha e redistribui os royalties entre estados e municípios terá como relator o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Delcídio Amaral (PT-MS) será responsável pela proposta que trata da capitalização da Petrobras, e o próprio Garibaldi Alves relatará o projeto que cria o Fundo Social.

Na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) - onde as propostas tramitam simultaneamente com a CCJ e a CAE -, a expectativa é de que o presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), anuncie na segunda-feira (29) os nomes dos relatores. Nesse dia, a comissão realiza mais um painel do ciclo de debates sobre recursos humanos para inovação e competitividade.

O projeto que cria o Fundo Social deverá ser analisado por outras comissões do Senado, além da CCJ, da CAE e da CI. Vão emitir parecer sobre a proposta também a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ainda não anunciaram os nomes dos relatores.