Produção de conhecimento conjunto entre países do Mercosul ainda é insuficiente

Fragmentação das redes e o próprio crescimento do bloco são algumas das razões apresentadas pelos palestrantes do 12º Congresso Internacional do FoMerco.

A produção de conhecimento nas áreas de ciência, tecnologia e educação e seu compartilhamento entre os países do Mercosul ainda está aquém do esperado. Essa foi uma das conclusões apresentadas no 12º Congresso Internacional do Fórum Universitário Mercosul (FoMerco), que aconteceu de 14 a 16 setembro na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O FoMerco é uma rede acadêmica de Universidades Sul-Americanas que se reúne anualmente para discutir e analisar as implicações, as trajetórias, os problemas e os avanços relativos ao processo de integração do Mercosul. Fundada há 12 anos, esta associação civil, sem fins lucrativos, está aberta à adesão e participação das instituições de ensino superior (IES) ou órgãos acadêmicos que se dediquem plena ou parcialmente a atividades relacionadas com o Mercosul e a integração latino-americana.

O congresso contou com a participação de representantes de universidades do Brasil (como Uerj, UFRJ, UFF e UFPE-ALAS), Argentina (Universidad de Buenos Aires) e Venezuela (Universidad de los Andes). Os participantes discutiram temas como as "vivências latino-americanas" e fizeram um balanço dos 20 anos do Mercosul.

Williams Gonçalves, do curso de especialização em História das Relações Internacionais da Uerj, que atualmente é professor convidado na Universidade de Rosário, na Argentina, destacou os programas criados pelos ministérios de educação dos países e ressaltou que o intercâmbio está criando "um legado acumulado de valor extraordinário e inestimável". "Nos últimos anos, vejo um aumento significativo de brasileiros fazendo não só pós-graduações, mas também graduações na Argentina", exemplificou.

Redes - Por sua parte, Ingrid Sarti, cientista política da UFRJ, membro da Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), também participou do balanço de duas décadas do bloco e, apesar de admitir que atualmente "há muitos colegas e estudantes circulando", acredita que a produção de conhecimento poderia ser intensificada. "Temos poucos uruguaios e paraguaios participando, por exemplo. E as dificuldades não são especificas, são decorrentes da expansão do bloco e da expansão do próprio FoMerco", explica.

A professora acredita que "em termos de produção de ciência, tecnologia e educação, estamos mal, porém, estamos melhor que no ano passado. Estamos mal no sentido de que há uma enorme fragmentação. A produção em redes funciona, mas não conseguimos uma conexão entre elas, que atuam quase em paralelo. As redes estão virando GTs (Grupos de Trabalho) em vez dos GTs virarem redes", detalha.

Entretanto, Sarti sublinha alguns avanços, como a criação da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila) no ano passado, em Foz do Iguaçu - cidade estratégica entre Brasil, Argentina e Paraguai. A cientista política foi membro da comissão de implantação da instituição. "Ela tem como desafio não só se consolidar tradicionalmente, mas também consolidar um novo conceito de universidade, com método novo de produção de conhecimento". Sarti também destacou a criação de conselhos da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). "São estruturados de maneira diferente do que são as instituições do Mercosul. Eles têm muito mais autonomia e a possibilidade de pensar questões e propor soluções no meio regional", justificou.

A professora também acredita que o FoMerco se encontra "num ponto de inflexão" porque se expandiu muito "e tem que renovar suas propostas de articulação, as propostas de todas suas universidades". A expansão, não só do Fórum, mas também do bloco, teria contribuído para a fragmentação das redes. "Temos estudantes e colegas de todos os lugares, não só do Mercosul, e isso faz com que tenhamos que repensar uma forma de tornar a rede de comunicação mais efetiva, agregando mais todos os interesses representados em torno da questão da integração", concluiu. (Clarissa Vasconcellos)

Fonte: Jornal da Ciência

BB quer comprar bancos em mais países da AL

Estatal, que já adquiriu instituição na Argentina, avalia alternativas em Colômbia, Equador, Peru e Chile. Depois de ter comprado 51% das ações do Banco Patagonia (nona maior instituição financeira da Argentina) no ano passado, o Banco do Brasil (BB) está avaliando novas alternativas de investimento em Colômbia, Equador, Peru e Chile. 

A informação foi confirmada ontem pelo vice-presidente da instituição, Allan Toledo, que, durante uma rápida visita a Buenos Aires, também anunciou a decisão de ampliar em 40% o número de agências do Patagonia nos próximos cinco anos. Atualmente, o banco agora controlado pelo BB possui 164 agências e cerca de 750 mil clientes. - Dentro de cinco anos queremos que o Patagonia esteja entre os cinco maiores bancos da Argentina - afirmou Toledo. 

As autoridades de defesa da concorrência da Argentina aprovaram a compra do Patagonia, anunciada em abril do ano passado, há cerca de duas semanas. A autorização foi dada pela Secretaria de Comércio Interior e, segundo informou o Patagonia em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Buenos Aires, a transferência das ações para o BB foi realizada em meados deste mês. 

Além de crescer na Argentina, afirmou Toledo, o BB está interessado em adquirir novas instituições financeiras em países da região com os quais o Brasil tem um importante intercâmbio comercial, nos quais atuem empresas brasileiras e resida um grande número de brasileiros. Toledo também anunciou a criação de um centro de atenção a turistas brasileiros em Buenos Aires, que dará "uma atenção privilegiada a clientes do Banco do Brasil". 

- Atualmente estimamos que 2,5 milhões de turistas visitam a Argentina todos os anos - destacou. O objetivo do banco é aumentar o número de agências em todo país mas, especialmente, nas províncias do Norte argentino. Hoje, 33% das agências estão na capital, 33% na província de Buenos Aires (onde vive um terço dos argentinos) e 33% no interior do país. 

O Patagonia também oferecerá créditos a empresas brasileiras e argentinas com operações no país e será o único banco da Argentina que terá um acordo com a Gol para permitir a troca de pontos do cartão de crédito por passagens aéreas. 

Fonte: O Globo

Mercosul e União Europeia devem fechar acordo de livre comércio no próximo ano

O Mercosul e a União Europeia se preparam para fechar um acordo de livre comércio em 2012. A informação é do presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com os Países do Mercosul, o deputado espanhol Luis Yáñez. Ele comanda uma comitiva de 11 deputados europeus que veio ao Brasil com objetivo duplo – discutir os termos do acordo e verificar o ambiente para consolidar as propostas.

“Viemos transmitir às autoridades brasileiras, não só de governo, do Parlamento, dos meios de comunicação, da indústria, do mundo acadêmico, o que nós, europeus, pensamos sobre esse acordo e ver qual a reação do Brasil em relação a ele”, disse Yánes, que passou os primeiros dias da semana em Brasília e segue para o Rio de Janeiro e São Paulo.

O parlamentar europeu acrescentou que a proposta em discussão representa um avanço sem comparações. “Vai ser o maior acordo do mundo entre dois blocos regionais. As possibilidades são impressionantes: multiplicação do nível de intercâmbio, geração de prosperidade e de criação de empregos”, afirmou.

Segundo Yáñes, os europeus já têm estudos e a consciência sobre o “alto custo” se o acordo não for firmado. Ele disse que a associação entre os dois blocos ajudaria a própria integração do Mercosul.

Evitando mencionar as pendências que há nas relações comerciais entre a União Europeia e o Mercosul nos campos agrícola e de produtos industrializados, Yánez optou por citar as negociações que já avançaram. De acordo com ele, foram acordados mais de 90% dos pontos no setor industrial e mais de 80% no setor agrícola.

Ele admitiu, no entanto, que será necessário vencer temores para avançar. “Da parte europeia, a França e alguns países estão muito reticentes em fechar o acordo porque consideram que a competitividade do Brasil e do Mercosul, em geral, no terreno da carne bovina, pode arruinar seu próprio rebanho. Acho que é um exagero evidente e que, além disso, há elementos de compensação”, disse.

No Mercosul, Yánez afirmou que a Argentina põe obstáculos ao acordo de livre comércio com a União Europeia também por medo. “[A Argentina] tem medo de que sua indústria manufatureira também se arruíne com a entrada de produtos europeus”, afirmou.

Yáñez ressaltou, porém, que acredita nos negociadores dos dois lados e não crê que os problemas atuais sejam inconciliáveis. “É um tipo de negociação que não se pode prolongar indefinidamente”, afirmou.

O parlamentar lembrou que até 2004, quando as negociações para o livre comércio entre os dois blocos foram interrompidas, houve seis anos de discussões. “Na minha opinião, se chegou muito perto de um acordo naquela época. Trata-se agora de consolidar essas experiências e resolver pequenas diferenças”, acrescentou.

Na próxima semana, haverá uma nova rodada de discussões em Assunção, no Paraguai, que ocupa a presidência do Mercosul. Yáñez disse que até julho, quando ocorrerá outra rodada em Bruxelas, na Bélgica - sede do Parlamento Europeu - deve haver grandes avanços. “Não se descarta que possa ser firmado um acordo antes do fim do ano. Depois, ele tem que ser ratificado pelo Parlamento Europeu que, em sua grande maioria, é favorável a ele”. (Danilo Macedo e Renata Giraldi)

Fonte: Agência Brasil

Mercosul completa 20 anos de existência

Em 26 de março de 1991, 24 artigos e cinco anexos consolidaram-se como o Tratado de Assunção e estabeleceram os princípios gerais de como seriam as relações entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Era criado um mercado comum com livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos. Três meses depois, em junho, foi iniciado o programa de eliminação de barreira alfandegárias, com a redução tarifária de 47% sobre os produtos comerciados entre os quatro países. Em agosto, Brasil e Argentina fazem a primeira experiência de unificação das aduanas em Foz do Iguaçu. “A expansão do comércio significa o aumento das economias de escala, da produtividade, o da produção e do emprego. Isto beneficiou e ainda beneficia todos os dias a milhões de brasileiros”, avalia o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o alto representante-geral do Mercosul. 

O documento de formação do bloco foi o primeiro passo de uma contínua construção das instituições, que continua até hoje. Da mesma forma que o processo da União Européia, não houve grande negociação inicial. O cargo ocupado por Pinheiro Guimarães, por exemplo, foi criado na Cúpula de Foz do Iguaçu, em 16 de dezembro de 2010. E a formação do bloco tem inspirado cada vez mais projetos em comum das nações do continente, que levou à criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Para Pinheiro Guimarães, uma entidade fortalece a outra. “O Mercosul fortalece a Unasul e a Unasul fortalece o Mercosul. O ideal da integração faz parte de nossa história”, diz.

Com a Unasul, a integração não tem sido apenas política e aumento das relações de amizade. Agora estão sendo construídas estradas, ferrovias e outras obras de infraestrutura através das fronteiras. “Sem transportes não há comércio e sem comércio não há integração. A integração física é um dos principais vetores do Mercosul e da Unasul”, diz.

Globalização – Uma das características do Mercosul é que a união não visou apenas fundir as economias dos países-parte, mas também nortear a inserção no mercado mundial. As negociações seriam agora com os quatro países atuando em conjunto no mercado internacional. Além de estabelecer uma política externa comum os países harmonizaram legislações nacionais. “A formação de um mercado comum exige a gradual harmonização da legislação dos quatro Estados, tarefa complexa que exige maior e permanente empenho”, diz Pinheiro Guimarães.

Órgão executivo – A Comissão de Comércio do Mercosul foi criada em agosto de 1994 com a finalidade de zelar pela aplicação da política comercial comum – tanto intra-Mercosul, como com terceiros países, organismos internacionais e acordos de comércio. O órgão executivo do bloco passou a acompanhar e revisar os temas relacionados com as políticas comerciais comuns. Uma das atribuições mais importantes da Comissão é tramitar pedidos dos governos dos quatro países sobre a Tarifa Externa Comum, podendo, inclusive, propor alteração nas alíquotas. Também analisa e formula propostas de funcionamento da união aduaneira. 

Bloco ganha estrutura institucional em Ouro Preto

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, em 1994, a estrutura institucional do Mercosul, que passou a ser composta pelo Conselho Mercado Comum (integrado pelos ministros das Relações Exteriores e da Fazenda); Grupo Mercado Comum; Comissão de Comercio; e a Comissão Parlamentar Conjunta. Há, ainda, o Foro Econômico e Social, por meio do qual a sociedade civil pode encaminhar propostas. 

A criação da Tarifa Externa Comum (TEC) serviu para incentivar a competitividade frente ao mercado mundial e evitar a formação de oligopólios ou reservas de mercado. A TEC deveria atender aos seguintes critérios: a) ter pequeno número de alíquotas; b) baixa dispersão; c) maior homogeneidade possível das taxas de promoção efetiva (exportações) e de proteção efetiva (importação); d) que o nível de agregação para o qual seriam definidas as alíquotas era de seis dígitos. A aprovação da TEC também incluiu mecanismos de ajuste das tarifas nacionais, através de Listas de Exceções.

Fonte: Secom

Amorim: 'Mercosul foi questão de honra para Lula'

Em seu discurso de segunda-feira (18) frente ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, chamou a atenção dos parlamentares e ministros para a atuação do presidente Luis Inácio Lula da Silva no que se refere ao Mercosul e criticou os que chamou de "descrentes" da integração. Mencionou também os que alimentaram falsas rivalidades entre os países para dividi-los e manter hegemonia econômica na região.

Depois de lembrar que o bloco está próximo de completar 20 anos, e pedir uma reflexão sobre o caminho percorrido e o futuro do Mercosul, o chanceler brasileiro assinalou que Lula fez da integração da América do Sul "a prioridade número um da política externa brasileira.

- O presidente Lula transformou o fortalecimento do Mercosul em uma questão de honra do seu governo - afirmou Amorim.

De acordo com o chanceler, a próxima Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no dia 17 de dezembro, será carregada de simbolismo para o Brasil, pois coincidirá com a conclusão dos oito anos do governo Lula, numa conjuntura que classificou de "francamente favorável às economias" de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e ao projeto de integração regional.

- Estamos organizando os eventos da Cúpula de maneira a refletir este momento especial - anunciou Amorim, que garantiu a presença de Lula no evento. 

Solidariedade 

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, em 8 anos de governo Lula, o Brasil investiu em "uma nova concepção da integração regional" mesclando os aspectos econômicos e sociais dentro de um "agudo sentido de solidariedade".

De acordo com o chanceler, na última crise econômica mundial, em 2008 e 2009, os países do bloco agiram de maneira bastante semelhante em termos de políticas econômicas e sociais, o que os ajudou a superar o quadro de estagnação que tomou conta dos Estados Unidos e da Europa.

- Com políticas sociais e econômicas que robusteceram nossos mercados domésticos e com a diversificação de nossas parcerias comerciais, os nossos Estados enfrentaram a crise financeira internacional e mantiveram o dinamismo econômico que se vinha acumulando nos últimos anos - disse Amorim.

Ex-quintal

Segundo ele, em 2010, esses países crescerão, em média, 7%, segundo dados da Comissão Econômica para a América latina e o Caribe (Cepal). O Paraguai avança para a taxa de 10% de crescimento e o comércio dentro do bloco deve superar as cifras recordes de 2008.

- Deve ser motivo de orgulho para todos nós o fato de que a capa da revista britânica The Economist recentemente reproduziu o mapa da América do Sul numa imagem que diríamos estar de cabeça para baixo, com o título de "América do Sul não é mais quintal de ninguém" - ilustrou o ministro brasileiro.

Fonte: Nelson Oliveira / Agência Senado

Brasil assume presidência do Mercosul na terça (3)

Na manhã da próxima terça-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá formalmente a presidência pro tempore do Mercosul, durante a abertura da cúpula do bloco econômico que acontece em San Juan, na Argentina. A administração anterior foi presidida pela Argentina. A presidência brasileira se inicia no momento em que o bloco completa 20 anos e terá como tema Mercosul: Os Próximos 20 Anos”. 

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, o País deve continuar o trabalho da administração anterior em relação à eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC). O projeto deve ser analisado na Cúpula em San Juan.

“Ao apoiar a proposta, o Brasil busca contribuir para a obtenção de um resultado significativo na Presidência pro tempore Argentina (PPTA) e assegurar plenas condições para uma agenda propositiva e renovadora durante a Presidência pro-tempore Brasileira (PPTB)”, disse Baumbach.

Segundo Baumbach, a mensagem que o Brasil levará a San Juan é a de existe um “inarredável compromisso com a integração regional e de otimismo com as perspectivas do Mercosul.”

A Argentina ocupou a presidência do bloco nos últimos seis meses, mesmo período em que o Brasil ficará à frente do Mercosul. 

O Brasil pretende, na presidência do bloco, implementar uma agenda positiva, reforçando o compromisso de integração regional. Entre as principais iniciativas da presidência brasileira estarão o esforço para aumentar a visibilidade do Mercosul, o fortalecimento institucional do bloco, o apoio à participação social, o reforço da agenda social e um balanço sobre os rumos futuros da integração.

Na parte da tarde, após a reunião do Mercosul, o presidente Lula vai se reunir com a presidente Cristina Kirchner. 

Integram o Mercosul a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. A presidência pro tempore do bloco é rotativa e a cada seis meses um país do bloco assume o comando. 

O país que ocupa a presidência determina, em coordenação com as demais delegações, a agenda das reuniões do Grupo Mercado Comum e do Conselho Mercado Comum, organiza as reuniões dos órgãos do Mercosul, além de exercer a função de porta-voz nas reuniões ou foros internacionais de que o Mercosul participe.

Fonte: Blog do Planalto/Agência Brasil