Inpe prepara 1º módulo para pesquisas no interior antártico

O módulo de pesquisas que será instalado pelo Brasil no interior da Antártica está sendo preparado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Batizado de Criosfera 1, o módulo chegou a São José dos Campos (SP) para a instalação de sistemas de energia e equipamentos, trabalho que será concluído até o final de setembro. Após, o Criosfera 1 segue para Porto Alegre, de onde inicia a viagem para a latitude 85°S, a cerca de 500 quilômetros do Pólo Sul geográfico.

"Estes equipamentos estão sendo desenvolvidos, integrados e testados aqui no Inpe. Também faremos a adaptação dos sistemas para facilitar a logística na instalação do módulo no continente antártico e outros serviços para favorecer o trabalho e a convivência dos pesquisadores no período que irão permanecer no local", explica Marcelo Sampaio, pesquisador do Inpe que acompanhará a instalação do módulo no continente gelado, prevista para dezembro.

Financiado pelo Programa Antártico Brasileiro (Proantar), será o primeiro do tipo instalado no interior antártico a funcionar 24 horas por dia, sem a necessidade de técnicos acompanhando as operações (os dados serão enviados por satélites) e, também, sem a emissão de poluentes.

Dotado de painéis solares e geradores eólicos, o Criosfera 1 é dito sustentável por não utilizar combustível fóssil para seu funcionamento. No módulo serão coletados dados meteorológicos, como velocidade dos ventos e temperatura, e realizadas medidas da composição química da atmosfera da região.

O projeto de pesquisa é coordenado por Heitor Evangelista, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Durante o primeiro ano de funcionamento do módulo, cientistas da Uerj, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Inpe irão investigar as consequências climáticas da redução da camada de ozônio sobre o Polo Sul e o transporte atmosférico de poluentes para o ar da região.

Os resultados obtidos pelo módulo irão se somar às pesquisas realizadas na estação antártica brasileira de Comandante Ferraz, localizada a 62° de latitude sul, na borda do continente. Ao lado de outras instituições brasileiras, o Inpe realiza pesquisas na região há mais de 25 anos. Seus estudos na Antártica enfocam a dinâmica da atmosfera, a camada de ozônio, meteorologia, aquecimento global, gases do efeito estufa, a radiação ultravioleta, a relação sol-atmosfera, o transporte de poluição, oceanografia e interação oceano-atmosfera.

Fonte: Inpe

"O Legislativo caminha muito mais lentamente que o progresso da nossa ciência"

Presidente de encontro nacional sobre Bioética, que teve início ontem (7), o professor Volnei Garrafa defende a criação de um conselho nacional na área para discutir a moralidade das pesquisas. Projeto está parado no 

Congresso Nacional há seis anos.

Uma das maiores autoridades do País em Bioética, o professor Volnei Garrafa traz à Brasília até o fim da semana, 25 pesquisadores internacionais e 50 brasileiros para o maior congresso sobre o tema realizado na última década. É o 9º Congresso Brasileiro de Bioética, que ele preside.

Com 134 pôsteres apresentando resultados de pesquisas, 164 comunicações orais e 800 participantes inscritos, o encontro discute questões relacionadas à vida humana, animal, ambiental e planetária. Do total de estudos que serão apresentados, 10% são da Universidade de Brasília. O encontro é organizado pela Sociedade Brasileira de Bioética.

Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, Volnei Garrafa fala sobre as principais discussões que vão marcar o encontro, em entrevista ao UnBCiência. O congresso discute temas como uso de pessoas e animais em pesquisas, saúde pública, terminalidade da vida, testes para produção de medicamentos, religião e meio ambiente, a partir de uma visão mais politizada.

Na entrevista, Volnei também revela como a pesquisa é regulamentada no Brasil e defende a criação de um Conselho Nacional de Bioética. Encaminhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto está parado no Congresso Nacional há seis anos. "O Legislativo caminha muito mais lentamente que o progresso da nossa ciência", disse.

UnBCiência: Qual a proposta do 9º Congresso Brasileiro de Bioética?

Volnei Garrafa: Abrir o fórum para a sociedade e ajudar o Brasil avançar em discussões fundamentais relacionadas à vida humana, animal, ambiental e planetária. Temas como o aborto, por exemplo, têm milhares de anos e até hoje não temos uma posição única. A sociedade vem amadurecendo, mas a ciência e a tecnologia andam muito mais rápido, apresentam todos os dias uma novidade. A tecnologia "roubou" da sociedade o tempo para amadurecer conflitos. Precisamos de respostas mais rápidas e concretas para temas controversos. Para isso, é necessário o debate amplo com a sociedade.

UnBCiência: Como a Bioética deixou de abordar temas exclusivamente das áreas médicas e biológicas e se ampliou para assuntos sociais e ambientais?

Volnei: A Bioética trata da ética relacionada com todas as situações de vida humana, animal, ambiental, planetária. A palavra surgiu nos anos 70 e se internacionalizou com uma visão excessivamente biomédica e biológica, ou seja, muito relacionada com a relação entre profissionais de saúde e pacientes e entre pesquisadores e sujeitos de pesquisa. Nos anos 90, começamos, no mundo científico, a trabalhar a ampliação dessa base conceitual para além da esfera biomédica, com a inclusão de três campos: sanitário, que engloba o acesso à saúde, por exemplo; social, onde entram temas como exclusão social, analfabetismo, quaisquer tipos de discriminação, só para citar alguns; e ambiental, onde está incluído o direito à água e ao oxigênio puro, por exemplo. Os países da América Latina, principalmente o Brasil, tiveram papel importantíssimo na ampliação dessa base conceitual.

UnBCiência: Que fatores motivaram essa ampliação?

Volnei: Foi o maior congresso feito no mundo sobre Bioética, em 2002, e que envolveu 62 países, que politizou essa agenda. O ponto forte da reflexão foi o reconhecimento de que conhecimento não está gerando justiça. Atualmente, dois terços da população de todo o mundo não têm acesso aos benefícios das pesquisas. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) já tinha redigido, em 1996, a declaração universal do genoma humano. Essa declaração afirmava que o genoma humano não é de propriedade de empresas. Em 2003, a Unesco homologou declaração internacional dos dados genéticos humanos e ainda decidiu fazer uma terceira, de Bióetica, esta homologada em 2005 por 191 países. O Brasil teve papel fundamental neste processo. O País liderou os países da América Latina, África, sul da Ásia e árabes na defesa da ampliação dessa agenda.

UnBCiência: Mas os países desenvolvidos reagiram a essa discussão de 2002. Qual foi o argumento?

Volnei: Os países ricos, principalmente os Estados Unidos, não queriam assinar a declaração, porque a Bioética referencia a ética nas pesquisas, está atenta à relação do patrocinador com sujeitos de pesquisa, por exemplo. Como quem movimenta esses países são, primeiro, as armas, depois as drogas, e, em seguida, os grandes laboratórios de medicamentos - o Brasil é o quarto consumidor mundial de medicamentos - queriam restringir a agenda para o campo biomédico. Mas nós dissemos não. Dissemos: queremos defender o pluralismo ético, que vai na mesma mão do pluralismo histórico, que é o respeito às raízes. A retirada do clitoris das meninas do norte da África, por exemplo, é questão cultural, mas nós não podemos deixar de discutir. O eixo epistemológico conceitual é esse.

UnBCiência: Como estavam as discussões dentro da UnB nesse período?

Volnei: Todos os programas de pós-graduação da UnB, com temas ligados ou de interesse da Bioética, já trabalhavam nesse sentido. Em 2008, criamos um programa específico em Bioética e o pano de fundo já era esse da declaração de 2005. A grande área de concentração do programa vai de medicamentos de última geração até infanticídio, guerras biológicas.

UnBCiência: E no Brasil, como estão as discussões que envolvem a Bioética?

Volnei: Na Holanda, cada cidadão decide em vida o que deve ser fazer com ele caso perca a capacidade de decidir. É o testamento vital, e já existe em países europeus, como Espanha, Áustria e Bélgica, embora com modelos menos avançados que o holandês. Claro que isso não é simples, tem de passar por comissões médicas. A pergunta é: o Brasil está preparado para isso? Moralmente já estamos nesse ponto?

UnBCiência: Você acha que estamos?

Volnei: Avançamos muito aqui em termos acadêmicos, mas pouco dentro do contexto público. Para a imprensa, ainda não caiu a ficha. O New York Times, por exemplo, elegeu em reportagem os temas mais importantes no século XXI, e a Bioética estava lá.

UnBCiência: Como a ética nas pesquisas é tratada hoje nos países em desenvolvimento?

Volnei: Todos os países da comunidade européia, aproximadamente 42, já têm comissões nacionais de Bioética. A primeira foi criada na França em 1982 e discutiu por sete anos o tema da reprodução assistida. Quando o presidente enviou o projeto ao Parlamento, a discussão já estava amadurecida pela sociedade. É um comitê consultivo do presidente da República, com membros indicados pelo próprio presidente e obrigatoriamente pluralista. Tem de ter ateus, religiosos, advogados, representantes de movimentos negros e uma série de outros.

UnBCiência: Então não é um comitê técnico?

Volnei: Não. Ele discute a moralidade desde pesquisas com seres humanos até temas como o aborto, a eutanásia e outros. É claro que é embasado por pareceres técnicos, mas vai adotar postura moral. Na Franca, quando discutiram a reprodução assistida, fizeram um debate amplo em todo o país, promoveram uma série de audiências públicas. Isso promove grande amadurecimento moral, ajuda a aprimorar discussões morais.

UnBCiência: Por que não temos um comitê assim?

Volnei: O presidente Lula encaminhou, em 2005, projeto para criação de um comitê baseado no modelo francês, de número 6.032/2005, e que está parado desde então. O projeto é resultado de uma ampla discussão organizada pelo Ministério da Saúde, com seis audiências públicas e vários setores da sociedade civil representados.

UnBCiência: O que ele propõe?

Volnei: A instituição de uma comissão ligada ao presidente da República e com 21 membros - seis da sociedade civil, três cientistas da área de ciências biomédicas e da saúde, três das ciências sociais e humanas, três das ciências da terra e da natureza, três de notório saber em Bioética, além de três indicações pessoas do presidente. Esse conselho permite ao Executivo encaminhar projetos de lei mais avançados e com uma vantagem: quando o tema é espinhoso, o presidente não se desgasta, porque foi proposto pelo conselho.

UnBCiência: Por que a dificuldade em aprovar? Não estamos amadurecidos para isso?

Volnei: O Brasil está com desenvolvimento científico e tecnológico aceleradíssimo, e o Legislativo está caminhando muito mais lentamente que o progresso da nossa ciência. O Congresso Nacional atrapalha a ciência brasileira.

UnBCiência: Como são reguladas hoje as pesquisas brasileiras?

Volnei: O País tem duas comissões técnicas de ética em pesquisas com seres humanos e mais de 600 comitês de ética e pesquisa que funcionam dentro de universidades, hospitais e outras instituições - a UnB tem três, um na Faculdade de Ciências da Saúde, que é o mais antigo, outro na Faculdade de Medicina, e o terceiro nas Ciências Sociais. Todos obedecem a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. Mais recentemente, em 2005, foi criado o CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que trata de organismos geneticamente modificados. Daí o surgimento de um quarto comitê na UnB, no Instituto de Ciências Biológicas. Toda pesquisa que envolva seres humanos tem de passar, obrigatoriamente, pelo comitê ao qual está ligada. Mas são discussões técnicas. São avaliações como, por exemplo, se determinada pesquisa que usou 400 ratinhos precisava mesmo utilizar aquele número. Falta a cabeça nesse sistema: o conselho nacional, que fará análise moral.

UnBCiência: Como os especialistas em Bioética se posicionam sobre as pesquisas com animais em laboratórios?

Volnei: Com moderação. É preciso meio termo. As pesquisas são necessárias, mas o respeito aos animais é fundamental. Cabe aos comitês buscar o equilíbrio. Ainda acontecem muitos excessos. Há muitos testes, por exemplo, em que o animal precisa ser sacrificado. Antigamente, o animal era jogado no lixo. Hoje, a morte tem de ser controlada. No Brasil começa a ter um controle maior. Recentemente, aprovamos lei sobre testes em animais.

Fonte: Agência UnB

Proposta de novo marco legal para Ciência e Tecnologia será apresentada em João Pessoa

Documento será apresentado em Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Um grupo formado por juristas de diferentes regiões do País, representantes de Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e de Secretarias de Ciência e Tecnologia, prosseguem os trabalhos na elaboração de um documento que propõe um arcabouço legal específico para a área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

O documento começou a ser elaborado há três meses, durante o Fórum Conjunto do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado em Belo Horizonte. Depois do evento, o grupo se reuniu em Goiânia e agora novamente em Belo Horizonte, onde avançaram no texto, que será apresentado em 25 e 26 de agosto, em João Pessoa (PB), durante o próximo Fórum dos dois Conselhos.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho que está elaborando o projeto, Breno Bezerra, que é assessor jurídico da Secretaria de C&T do Amazonas, a expectativa é que o novo marco legal simplifique e agilize os procedimentos relacionados ao financiamento de pesquisas científicas no Brasil, sem deixar de observar o controle das contas públicas, e atentando para as necessidades da Ciência e Tecnologia. "O novo documento visa, entre outros objetivos, a facilitar a importação de itens necessários à pesquisa, permitir incentivos à inovação, aumentar o acesso à biodiversidade e dar mais liberdade para que professores se dediquem à atividade de pesquisa, afastando gargalos existentes na legislação atual", diz Bezerra.

O texto proposto está sendo redigido a partir de sugestões e demandas apresentadas pela comunidade científica e acadêmica, com a participação de Fundações de Amparo à Pesquisa de todo o País, além das agências federais, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Algumas das propostas foram baseadas nas experiências de outros países, como, por exemplo, a adesão ao voucher, espécie de crédito que permite ao pesquisador pagar por itens como transferência de tecnologia e uso de laboratórios. Também estão previstos no documento a facilitação de processos de seleção e contratação de serviços e fornecedores de bens para projetos na área de CT&I e a possibilidade de privilegiar, em detrimento do preço, a qualidade e a durabilidade de equipamentos, visando a aumentar a confiabilidade dos resultados das pesquisas.

Uma minuta de projeto de lei será elaborada e levada para discussão política no Congresso Nacional pelo deputado federal Sibá Machado, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e interlocutor do grupo em Brasília. A previsão é que o documento seja apresentado ao Congresso em setembro.

Fonte: Ascom da Fapemig

Brasil precisa olhar além da crise mundial, defende Mercadante

Em debate sobre a crise econômica mundial, na Câmara, o ministro defendeu medidas de estímulo a inovação, formação de recursos humanos, aumento de produtividade e ciência e tecnologia.

Em discussão na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (9), sobre as causas e as medidas para conter os impactos da crise mundial no Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, sustentou que o "Brasil precisa olhar além da crise".

Para superar o momento de instabilidade econômica com o olhar no futuro, ele defendeu e detalhou medidas de estímulo à inovação, à formação de recursos humanos, ao fortalecimento da indústria nacional e ao aumento de produtividade e de ciência e tecnologia.

Mercadante citou programas e ações dos governos atual e anterior que contribuem para o cenário brasileiro mais favorável em relação a outras grandes economias. Entre as medidas em andamento, ele apontou a nova política industrial, com a desoneração do setor produtivo, o Ciência sem Fronteiras (para concessão de 100 mil bolsas para estudantes no exterior em parceria com a iniciativa privada) e o uso do poder de compra do governo voltado para setores estratégicos e para a produção nacional. 

Na linha da inovação, Mercadante destacou a Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação na Indústria (Embrapii), criada conjuntamente com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A iniciativa visa a alavancar a inovação no setor empresarial e ajudar o país a acompanhar a crescente produção científica nacional. "Nós estamos começando com três centros de excelência: o Senai Bahia, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo e o Instituto de Tecnologia do Rio de Janeiro. A nossa meta é chegar a 30 centros", informou.

Desdobramento de 2008 - Em seu pronunciamento de meia hora, Aloizio Mercadante, que é economista, fez um panorama da situação econômica internacional e compartilhou a análise do ministro da Fazenda, Guido Mantega, da vivência atual de um segundo momento da crise de 2008, com aspectos qualitativos diferenciados.

"Nós não estamos diante de uma crise de liquidez, de ameaça sistêmica do sistema financeiro que decorreu do abuso da liquidez patrocinada pela autoridade monetária americana", disse. "O que hoje nós temos é uma restrição importante na capacidade dos países industrializados de utilizar a política monetária e a política fiscal, que estão bastante fragilizadas, no sentido de recuperação do crescimento econômico de seus países e da economia mundial. Isso porque a resposta que foi dada na crise foi insuficiente."

De acordo com o ministro, o Brasil não está imune às tendências recessivas, mas tem sólidas linhas de defesa pelo amadurecimento de sua democracia. "Nosso congresso brasileiro tem muito mais maturidade para administrar crises do que outros países", comparou. Ele ressaltou ainda contribuições do governo anterior para a atual situação de solidez fiscal.

"Nós tivemos o câmbio flutuante, compromisso com a responsabilidade fiscal e as metas de inflação. Foram contribuições importantes do governo Lula", disse. "A estabilidade econômica hoje é um patrimônio nacional suprapartidário", acrescentou.

Mercadante ressaltou ainda o investimento em programas sociais e em pesquisa na área de petróleo e gás, e o papel dos bancos públicos como fatos relevantes no processo de recuperação e crescimento do país: "O papel do BNDES, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Finep [Financiadora de Estudos e Pesquisas] foram e serão absolutamente decisivos para que a gente possa responder não apenas à crise, mas financiar o crescimento sustentável no Brasil".

O ministro Guido Mantega afirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise. "Preparado para enfrentar não quer dizer que é sem ônus, vamos sofrer menos que outros países", ponderou. Mantega destacou como ponto favorável ao Brasil a estabilidade da dívida brasileira, a situação fiscal privilegiada, reservas maiores em relação à crise anterior e um forte mercado interno.

"É importante que nós tomemos medidas para fortalecer a produção brasileira, valor agregado no Brasil. É nesse sentido que lançamos o Brasil Maior para dar condições às empresas brasileiras para estarem preparadas para competir", frisou.

Para Mercadante, é importante neste momento ter uma linha de defesa comercial, como vem sendo adotado pelo governo, desonerar a indústria para gerar competitividade, defender-se da guerra comercial e das importações predatórias e preservar o mercado interno, considerado por ele o maior patrimônio nacional.

"O Brasil tem reserva cambial, tem liquidez para suportar a necessidade de crédito. Nós estamos atuando nas duas pontas para que esse país com a maturidade democrática que tem, seja capaz de reconhecer o que já foi feito no passado e ter o apoio político necessário para enfrentar a crise", disse Mercadante aos parlamentares.

Também participaram do debate o ex-ministro Maílson da Nóbrega e o presidente da SR Rating, Paulo Rabello de Castro, que representou o PSDB.

Fonte: Agência MCT

Criada a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial

MCT e CNI assinaram memorando na manhã de hoje (3), em São Paulo.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, assinaram, na manhã de hoje (3), um memorando que institui a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Na prática, foi assinada uma Portaria que cria o grupo de trabalho da empresa público-privada que desenvolverá projetos de inovação para o setor produtivo.

Inicialmente, a Embrapii será formada por centros tecnológicos, já existentes, de três estados: Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao assinar o documento, juntamente com o presidente da CNI, Mercadante informou que a expectativa é de que a Embrapii atinja 30 centros tecnológicos nos próximos dois anos. O documento foi assinado no 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, realizado no Sheraton WTC, em São Paulo.

Segundo o ministro, os centros tecnológicos terão o papel de atender à demanda da indústria por inovação, desde "o chão da fábrica". Nesse caso, os centros devem mensurar e avaliar as necessidades de recursos para estimular tal atividade. "Pelos serviços dos centros vamos aportar os recursos (necessários na Embrapii)", disse o ministro que ressaltou a necessidade nacional de se formar recursos humanos e avançar mais na indústria manufatureira.

Mais recursos pela Lei do Bem - No evento, Mercadante informou ainda que o governo aumentou em 38% os recursos previstos na Lei do Bem. Na prática, a medida, anunciada hoje, faz parte do pacote da Política Industrial anunciado ontem. "Isso mostra a demanda do setor industrial por recursos", destacou Mercadante. (Viviane Monteiro) 

Fonte: Jornal da Ciência

Capes e IGC selecionam projetos nas áreas de Ciências Biológicas e Saúde e Engenharias

Inscrições abertas até 1º de setembro.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais, divulga, nesta segunda-feira, 11, a seleção de projetos conjuntos de pesquisa nas áreas de Ciências Biológicas e Saúde e Engenharias, nas especialidades mecânica, transporte e logística, aeronáutica espacial, realizada em parceria com o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), de Portugal. O objetivo é promover o intercâmbio científico entre instituições de ensino superior (IES) do Brasil e o IGC para a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 1º de setembro, mediante o preenchimento do formulário de inscrição. Os requisitos para candidatura e os documentos que devem ser anexados eletronicamente ao formulário de inscrição estão discriminados no edital.

A seleção será feita em quatro fases, sendo elas verificação da consistência documental, análise do mérito, priorização das propostas previamente aprovadas e reunião mista entre a Capes e o IGC, ou de seu representante, para decisão final. O resultado está previsto para ser divulgado em janeiro de 2012. Os projetos conjuntos de pesquisa aprovados iniciarão as atividades no ano de 2012.

Entre os benefícios previstos estão missões de trabalho, missões de estudo, recursos de custeio, seguro saúde, auxílio instalação e passagens aéreas, conforme regras da Capes.

Mais informações pelo e-mail cpro@capes.gov.br

Fonte: Ascom da Capes

Acordo sem aval do governo libera 420 mil km² de áreas protegidas

A área é equivalente a quase duas vezes o estado de São Paulo.

Uma extensão de terra equivalente a quase duas vezes o estado de São Paulo - 420 mil km² - de áreas às margens de rios e nas encostas de morros terá a ocupação liberada para o agronegócio em consequência do acordo celebrado anteontem entre parte da base governista e da oposição para a reforma do Código Florestal.

A previsão é que o acordo, fechado à revelia do governo, seja votado no plenário da Câmara nesta terça-feira (24). O impacto da reforma do Código já começa a ser dimensionado pelo governo e é considerado desastroso. Sobretudo pelo dispositivo que mantém as atividades que ocupam Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até 2008. As consequências imediatas foram calculadas com base em estimativas dessas áreas que já foram desmatadas.

Ontem, o relator do Código, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou minimizar o impacto da proposta. Argumentou que o governo federal e os estaduais poderão, por meio de planos de regularização ambiental, estabelecer quais APPs já ocupadas terão de ser recuperadas, isto é, aquelas onde há risco de erosão do solo ou de danos aos rios.

Mas a Casa Civil avalia que a proposta da base e da oposição não só libera da recuperação as áreas já ocupadas, mas poderá colocarem risco a manutenção de outros 600 mil km² de APPs que detêm vegetação nativa.

Veto - O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), acenou ontem com a possibilidade de veto presidencial. Essa possibilidade, porém, foi ironizada por Rebelo."O que o governo fará com isso, como disse o conselheiro Acácio, são consequências que vêm sempre depois", disse, citando o personagem que só diz obviedades, do escritor Eça de Queiroz.

A Casa Civil avalia alternativas ao veto. O artigo que libera a ocupação nas APPs, por exemplo, também trata de casos de utilidade pública e de interesse social ou baixo impacto ambiental, temas com os quais o governo concorda. Isso cria dificuldades.

De qualquer forma, após a votação na Câmara, o projeto segue ao Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso as regras acertadas pelos líderes sejam mantidas, o resultado representará uma grande derrota política do governo, imposta por parte de sua base de apoio, além de uma situação complicada para Dilma diante dos compromissos assumidos na campanha eleitoral de vetar a redução das chamadas APPs.

Além da última proposta acordada anteontem entre aliados do governo e a oposição, o Planalto critica mudanças de última hora feitas por Rebelo antes de submeter seu texto ao plenário da Câmara, na semana passada.

Entre as mudanças estão a possibilidade de médias e grandes propriedades se beneficiarem da dispensa de preservar a vegetação nativa em parcela dos imóveis de até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) - a reserva legal -, já que o mecanismo que bloqueava a hipótese saiu do texto.

Outro dispositivo que sumiu do relatório proibia a concessão de crédito a produtores que tivessem as propriedades embargadas por desmate ilegal. "Não estamos tratando aqui de lei de crimes ambientais", reagiu Rebelo.

(O Estado de São Paulo)

FINEP vira banco público para financiar pesquisa e desenvolvimento

A implantação, anunciada juntamente com outras medidas a serem adotadas pelo atual governo no campo da ciência e tecnologia, deverá demorar de dois a três anos. O Banco Central já deu a autorização prévia - chamada carta patente - para que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) se transforme em um banco público.

O objetivo desse novo "banco da inovação" é financiar empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de inovação tecnológica. A implantação, anunciada juntamente com outras medidas a serem adotadas pelo atual governo no campo da ciência e tecnologia, deverá demorar de dois a três anos.

Com a alteração de status, a financiadora funcionará como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e poderá levantar mais recursos para empréstimos e captar mais verbas do que as que são destinadas hoje à área pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Recursos - Apesar do contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões, anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para toda a administração federal, a FINEP conseguiu este ano aumentar em 50% a sua previsão orçamentária (chegando a R$ 6 bilhões).

O dinheiro foi obtido com o aporte de mais R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES) e mais R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do PSI serão usados para contratar até julho cerca de 120 projetos de pesquisa e desenvolvimento.

As prioridades são para projetos de energia, saúde, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia aeroespacial, defesa, produção de novos materiais, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.

Fonte: Agência Brasil

Criação de Laboratório na Plataforma Oceânica é tema de workshop no CNPq

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participou, ontem (21), na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília, da abertura do workshop que discute a viabilização do Laboratório Nacional na Plataforma Oceânica Brasileira.

O encontro reúne, até hoje (22), especialistas da área e representantes de universidades, de instituições de pesquisa e da Marinha. A intenção é discutir sobre as pesquisas oceanográficas que poderiam ser feitas no ambiente de uma plataforma oceânica e que possam subsidiar a elaboração de uma proposta para a criação e a utilização da unidade.

Segundo o ministro, a intenção é, a partir da avaliação dos pesquisadores, elaborar um plano de estudos para os próximos 10 anos, o que se torna estratégico diante das perspectivas em torno da exploração do pré-sal, que vai exigir cada vez mais conhecimento e medidas de segurança.

"Chamar a atenção do mundo para o fato de que o Brasil tem uma atitude diferente em relação ao oceano faz todo sentido. Transformar uma plataforma que só tira petróleo numa plataforma que produz conhecimento, devolve ao mar uma parte daquilo que tirou, faz todo sentido; mas é preciso fazer sentido acadêmico e de pesquisa", ressaltou o ministro.

Estudo

Mercadante apresentou um estudo da Petrobras que aponta para a possibilidade de aproveitamento de plataformas desativadas. O equipamento seria adaptado para atender as necessidades de pesquisa. As alternativas possíveis serão apresentadas aos pesquisadores durante o evento.

O objetivo é que o laboratório funcione de forma integrada e compartilhada. "Essa plataforma oceânica seria um laboratório multiuso. Os alunos poderiam fazer estágio, as equipes de pesquisa poderiam utilizá-lo dentro de um sistema de gestão de rede. Seria uma forma também de aproximar mais as escolas de oceanografia", enfatizou.

De acordo com o ministro, grandes empresas que atuam no setor de petróleo e gás estão dispostas a participar da iniciativa. A partir do resultado do workshop, com a aprovação do grupo, será realizada uma reunião para tratar sobre os detalhes do projeto. Mercadante calcula que seria necessário o prazo de um ano e meio de trabalho para fazer as adaptações. 

Para o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped) do MCT, Carlos Nobre, que participou da abertura, é preciso avaliar as possibilidades e as oportunidades com a viabilização da plataforma. "É uma coisa inovadora. Precisamos pensar em coisas que nunca foram pensadas e fazer coisas que nunca foram feitas", destacou.

Já o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, afirmou que a implantação do laboratório trará novas perspectivas para o País. "Há uma grande expectativa de que possamos trilhar uma nova história nessa direção de valorização das ciências do mar, como uma fonte essencial para a nossa economia e para a nossa ciência", disse. 

Fonte: Ascom do MCT

Brasil é destino cada vez mais atraente para jovens cientistas, diz Economist

Em sua edição desta semana, a revista britânica The Economist afirma que o Brasil vem se tornando um destino cada vez mais atraente para a realização de pesquisas científicas e acadêmicas.

A revista traz dados que mostram o crescimento dessa área no país e cita iniciativas do governo que impulsionaram a pesquisa, que é um dos líderes mundiais em pesquisa, especialmente nas áreas de medicina tropical, bioenergia e biologia botânica.

No entanto, afirma que o maior trunfo do Brasil são as possibilidades oferecidas pelas universidades brasileiras para que os pesquisadores possam avançar.

"Você pode ter seu próprio laboratório aqui e pode até começar uma linha de pesquisa totalmente nova. Aqui, você é um pioneiro", afirma a geneticista botânica da Unicamp, na publicação.

Além disso, a revista destaca o fato de que as bolsas para pesquisadores iniciantes têm um valor equiparável aos padrões mundiais, mas faz uma ressalva: o mesmo não acontece para acadêmicos mais experientes.

Incentivo

"No entanto, a Fapesp está tentando (mudar esse cenário). A instituição publicou um anúncio na revista científica Nature sobre um programa de dois anos para se estudar em universidades de São Paulo", afirma a publicação.

"E apesar de a maioria das respostas ter vindo de cientistas de início de carreira, são os mais experientes que estão sendo chamados para conversar. E a Fapesp a espera que durante esses dois anos, eles aprendam o português e - alguns deles - decidam ficar no país."

Segundo a revista, o Brasil formou 500 mil alunos no ensino superior e 10 mil PhDs em um ano - dez vezes mais do que há 20 anos. O país também aumento sua participação no volume total de estudos científicos publicados no mundo: de 1,7% em 2002 para 2,7% em 2008.

A Economist afirma ainda que fazer parte da iniciativa científica global está ligado também ao orgulho nacional. "Ao investir em ciência em seu próprio território, países tropicais garantem que não são apenas os problemas das nações ricas e temperadas que são resolvidos".

Fonte: Jornal da Ciência

Para analistas, inovação segue em passo lento

Tem razão o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ao conclamar, no seu discurso de posse, as empresas brasileiras a investir "muito mais" em inovação. Enquanto isso não ocorrer, é mera retórica esperar que o país supere o nível de uma economia medianamente industrializada e de baixa intensidade tecnológica. Essa é a única unanimidade entre acadêmicos, analistas, instituições e órgãos de governo.

Os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec) referentes a 2008, recentemente divulgados pelo IBGE, foram recebidos com decepção ou reservas por parte de analistas de fora e até de setores ligados ao Estado. BNDES e Finep, principais responsáveis pelo fomento à inovação no país, viram avanços. A Pintec 2008 é o retrato mais recente e completo do estágio em que se encontra o Brasil na área da inovação.

Apesar de a taxa de inovação na indústria (percentual que representa o total de indústrias ouvidas dividido pelo total das que disseram ter introduzido pelo menos uma inovação) ter passado de 33,4% em 2005 para 38,1% em 2008, o economista David Kupfer, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos principais estudiosos da evolução industrial do país, constatou que quando visto mais de perto, com lupa, o resultado não é tão auspicioso quanto possa parecer.

Ele constatou que das 100,5 mil indústrias pesquisadas, apenas 4,2% realizaram atividades internas de pesquisa e desenvolvimento em 2008, ante 5,6% na Pintec de 2005. O dado é o principal indicador do esforço inovativo feito pelas empresas industriais.

"Eu gosto de ver mais as variáveis de esforço do que de resultado", disse Kupfer, que escreveu artigo no Valor analisando os números. Ressalvando a necessidade de que seja feito um mergulho mais profundo nos números da Pintec, ele alinhou outros dados que, na sua opinião, corroboram sua relativa decepção.

Sempre comparando 2008 com 2005, os gastos da indústria de transformação com pesquisa e desenvolvimento (P&D) caíram de 2,8% para 2,6% do faturamento. A proporção de pessoas ligadas a atividades de P&D em relação ao pessoal total caiu de 0,80% para 0,69%, e o número de mestres e doutores aumentou apenas de 4.280 para 4.340 em três anos.

Em análise da Pintec publicada na última edição do boletim "Radar", do Ipea, os pesquisadores Luiz Ricardo Cavalcante e Fernanda De Negri mostram pontos de concordância com Kupfer. "Embora bastante intuitiva e passível de comparações internacionais, a taxa de inovação é um indicador limitado pelas dificuldades metodológicas associadas à própria aferição da inovação e por sua dependência de fatores como a estrutura de mercado", dizem os analistas.

Para deixar claro o que significa essa relação com a estrutura do mercado eles afirmam que se, hipoteticamente, em um universo de três empresas duas disserem que inovaram, a taxa de inovação é de 67%. Mas se elas se fundirem, buscando aumentar suas escalas de P&D, o universo da pesquisa passa a ser de duas empresas e a taxa de inovação cai para 50%.

Os técnicos ressaltam a constatação feita por Kupfer de que a percentagem de empresas que realizaram esforços internos de P&D encolheu de 5,6% para 4,2%, destacando que a queda foi sistemática ao longo das quatro edições trianuais da Pintec. Na versão 1998-2000 o número era 10,29%, caindo para 5,86% na de 2001-2003 e aprofundando a queda nas versões de 2003-2005 e 2006-2008.

Segundo a análise dos técnicos do Ipea, é "pouco provável" que em 2010 tenha sido alcançada a meta estipulada pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) de que os gastos empresariais com P&D chegassem a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). A conclusão é baseada no avanço obtido no período de 2005 a 2008.

De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Pintec mostrou um crescimento de 10%, com o total dos gastos empresariais na área passando de 0,49% para 0,54% do PIB. Os analistas do Ipea compararam o avanço brasileiro com o de outros países e concluíram que o esforço brasileiro, embora expressivo, está sendo muito pequeno quando considerada a necessidade que o país tem de investir para reduzir o fosso tecnológico entre ele e os países que estão na fronteira tecnológica.

Os 10% de avanço brasileiro em relação a 2005 foram inferiores aos 12% dos Estados Unidos, aos 21% da China, aos 23% da Espanha, e aos incríveis 145% de Portugal, onde a taxa de investimento das empresas em P&D passou de 0,31% para 0,76% do PIB. Com base nos dados analisados, os técnicos do Ipea calculam que aumentando os investimentos no ritmo atual o Brasil precisaria de 20 anos para chegar aos níveis europeus.

Para Kupfer, a decepção veio também por conta da falta de resultados mais expressivos em um período no qual a economia brasileira cresceu em ritmo mais acelerado. De 2006 a 2008 o PIB brasileiro expandiu-se a uma média anual de 5,1%. "Parece que a indústria brasileira não investe em inovação na fase ruim porque está ruim e também não investe na fartura porque está farto", provocou.

Na sua visão, as grandes empresas internacionais tendem a introduzir no Brasil inovações disponíveis no grupo, investindo aqui mais no "D" de desenvolvimento do que em P&D. Segundo ele, a indústria farmacêutica mundial investe de 10% a 15% do faturamento em P&D, enquanto o esforço interno no Brasil não passa de 0,8%.

"É igual à indústria gráfica, que é o que a indústria farmacêutica acaba sendo no Brasil", provoca. Kupfer, um dos autores do célebre "Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira" de 1993 (coordenado por Luciano Coutinho e João Carlos Ferraz), ressalta a necessidade de aprofundar o exame setorial dos dados da Pintec.

A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) não quis se pronunciar. O gerente-técnico-regulatório da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, disse que, embora as múltis invistam mais, os laboratórios nacionais já "assimilaram a ideia de que é preciso inovar" e vêm investindo de forma crescente em medicamentos.

Segundo ele, o Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos, que vai para a quinta edição este ano, tem sido um evento cada vez mais concorrido, refletindo o crescimento do esforço inovador da indústria. (Chico Santos)

Fonte: Valor Econômico

Os escândalos na imprensa e a velhinha de Taubaté

Por uma coincidência extraordinária, denúncias pipocam a toda hora nestes últimos dias de campanha eleitoral. Faltando duas semanas para a eleição do sucessor ou, pelo que parece, da sucessora de Lula, falar delas se tornou uma verdadeira obsessão para nossa grande imprensa.

Por Marcos Coimbra, no Correio Braziliense, Via Vermelho

Se contarmos o tempo transcorrido desde quando surgiu o “escândalo da Receita”, já faz quase um mês que os grandes jornais de São Paulo e Rio, as maiores revistas de informação e o noticiário da principal emissora de televisão dão cobertura máxima a denúncias de vários tipos contra Dilma, sua campanha, o PT e o governo Lula.

O caso da Receita e o mais recente, envolvendo o filho da ex-ministra Erenice Guerra, receberam a atenção de todos. Outros, como a bombástica revelação que uma “falha” de Dilma redundara em prejuízo de R$ 1 bilhão aos consumidores de energia elétrica, ficaram reduzidos ao esforço isolado de um veículo. Como ninguém a levou a sério (sequer o jornal que a havia patrocinado), foi logo esquecida.

Essa disposição para denunciar não atinge o universo da imprensa. Brasil afora, jornais e revistas regionais e estaduais mostram-se menos dispostos a fazer coro com os “grandes”. O mesmo vale na mídia eletrônica, onde o tom escandaloso não é o padrão de todas.

É curioso, mas nenhuma dessas denúncias nasceu na internet, contrariando tendência cada vez mais comum em outros países. Lá, é nos blogs e sites independentes que coisas assim começam e têm seu curso, muitas vezes enfrentando a inércia da mídia tradicional. Aqui, ao contrário, são os jornalões e os grupos de comunicação mais poderosos os mais afoitos na apresentação e apuração de denúncias.

Não se discute se são falsas ou verdadeiras. É certo que algumas, como o “escândalo da eletricidade”, são apenas bobagens. Outras são importantes e produzem consequências reais, como a que levou à saída de Erenice.

Existem as que estavam na geladeira, ao que parece aguardando um “bom momento” para vir à tona, como o “escândalo da Receita”. E há as que, aparentemente, apenas coincidiram com outras, como o “escândalo do caseiro”, que ressurgiu das cinzas agora que a Caixa Econômica foi condenada a indenizar a vítima.

Também não se discute o que fazer nos casos em que há suspeita fundamentada ou confirmação de que alguma irregularidade foi praticada. Partindo da premissa de que somos um país sério e que as instituições funcionam, qualquer denúncia com verossimilhança precisa ser apurada e os culpados punidos. Aliás, todas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, a Polícia Federal e a própria imprensa.

Mas só a velhinha de Taubaté acredita que a coincidência de tantos “escândalos” é obra do acaso. A onda nasceu em tal momento que é impossível não desconfiar que exista intencionalidade por trás dela.

Os segmentos na sociedade e na mídia insatisfeitos com a possibilidade de vitória de Dilma aguardavam ansiosos o começo da propaganda eleitoral na televisão e no rádio. Sabe-se lá de onde, imaginavam que Serra reagiria a partir de 17 de agosto e que conseguiria reverter suas perspectivas muito desfavoráveis.

Não viam que o mais provável era o oposto, que Dilma crescesse quando Lula chegasse à televisão. Como resultado de mais um dos equívocos que cometeram na avaliação das eleições, se surpreenderam quando a vantagem da candidata do PT rapidamente aumentou.

Foi de repente, quando a decepção com a performance de Serra e o susto com o bom desempenho de Dilma se generalizaram, que começamos a ter uma denúncia atrás da outra. A temporada de escândalos teve sua largada na última semana de agosto, quando saíram as primeiras pesquisas públicas feitas após o inicio do horário gratuito, mostrando que a diferença entre eles passava de 20 pontos.

De lá para cá, nada mudou nas intenções de voto. Alguns comentaristas procuram indícios de oscilações, com lupas esperançosas, ansiosos para encontrar sinais de que tanto barulho produza efeitos. Até agora, nada.

Chega a ser engraçado, mas há países em que se proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 30 dias que antecedem uma eleição. Tudo para não perturbar as pessoas na fase da campanha em que deveriam pensar mais. Eles acham que ninguém deveria interferir nesse momento de recolhimento e reflexão.

É porque não conhecem o que é capaz de fazer (ou de tentar fazer) nossa “grande imprensa”.

* Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Popoli

Lula é eleito por revista um dos líderes mais influentes do mundo

A revista semanal norte-americana Time elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos nomes mais influente do mundo. Lula integra uma lista com 100 citados nas categorias líderes, pensadores, heróis e artistas. Outro brasileiro que aparece entre os influentes é o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner – na lista de pensadores.

Na categoria de líderes, também figuram o presidente dos Estadoas Unidos, BArack Obama, da empresa de computadores pessoais Acer, J.T Wang e o chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos. A juíza Sonia Sotomayor, de origem latina, também está entre os 100 citados na pesquisa. Ela foi a primeira mulher latina a chegar à Corte Suprema dos Estados Unidos.

A foto de Lula está na capa da revista online e no texto interno que fala exclusivamente sobre ele. O perfil do presidente foi escrito pelo cineasta Michael Moore – um crítico do capitalismo e suas consequências. No texto, o cineasta disse que o brasileiro dá uma lição aos norte-americanos e ao mundo ao mostrar a importância de todos terem acesso ao atendimento à saúde, por exemplo.

Moore destaca como ação do governo Lula o programa Fome Zero que foi ampliado e engloba também o Bolsa Família. Baseando-se na história de vida do presidente, o cineasta conta a trajetória difícil que ele teve, começando a trabalhar muito cedo, abandonando os estudos e perdendo a primeira mulher, aos 25 anos.

A lista de pessoas influentes reúne um total de 100 nomes. Na categoria de heróis, o ex-presidente americano Bill Clinton é o primeiro citado pela ação de apoio e reconstrução do Haiti – após o terremoto de 12 de janeiro. No perfil, assinado pelo cantor Bono Vox, ele é chamado de “mestre dos mestres” e de populista.

Na lista de artistas, está a líder é a cantora Lady Gaga. O perfil de Gaga foi feito pela cantora de ritmo pop norte-americano por Cyndi Lauper. Lauper faz um texto elogioso à Gaga a qual disse que serve de “inspiração”. Também aparecem com destaque na categoria artistas o humorista Conan O'Brien e a cineasta Kathryn Bigelow – que ganhou o Oscar de melhor direção por seu filme Guerra ao Terror.

Na categoria de pensadores, aparece a matemática e arquiteta iraquiana Zaha Hadid. O perfil dela é de autoria da estilista Donna Karan. Para a estilista, a iraquiana é um ícone da nova arquitetura reunindo elementos de força, beleza e reestruturação. O brasileiro Jaime Lerner é citado como influente por ter estabelecido uma nova visão urbana. Arquiteto e urbanista, ele é consultor das Nações Unidas.

Fonte: Agencia Brasil