Moradores da Amazônia receberão 1,1 milhão de mosquiteiros

Campanha contra malária também ensina métodos de prevenção

Os moradores dos 47 municípios da Amazônia Legal, onde o risco das pessoas contraírem malária é maior, receberão 1,1 milhão de mosquiteiros ou cortinados impregnados com inseticida de longa duração. A região concentra 99% dos casos registrados no País. A estratégia faz parte da campanha Mobilização contra a Malária, que colocará em ação os agentes da Estratégia Saúde da Família e os de endemias para orientar a população local com base em materiais como panfletos, gibis e DVDs.

O Ministério da Saúde pretende ainda reforçar a importância do diagnóstico precoce na região e incentivar a realização do tratamento completo – que varia de três a sete dias. Os principais objetivos são apoiar os municípios no controle da doença, aumentar os pontos para diagnóstico e o envolvimento das comunidades em regiões de risco e estimular o trabalho conjunto com países vizinhos.

Malária - No mundo, atualmente, cerca de 243 milhões de casos de malária e 863 mil óbitos são registrados por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). As regiões mais afetadas são África, América do Sul e Ásia. No Brasil, 49 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. Os criadouros preferenciais do mosquito são os igarapés.

Se não tratada, a doença pode evoluir rapidamente e levar a óbito. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça e no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Ainda não existe vacina disponível contra a doença. 

Número de casos de malária caiu 31%

O número de casos de malária da Amazônia Legal caiu 31% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período de 2010. Entre janeiro e junho de 2011, as notificações somaram 115.708, contra 168.397 no mesmo período de 2010. Já as internações tiveram redução de 20%, passando de 2.544 para 2.030. Os dados constam no balanço epidemiológico do Ministério da Saúde. A diminuição de casos foi verificada em todos os estados da Amazônia Legal. 

Fonte: Secom

Pacientes do SUS terão cartão com histórico de saúde

Identificação obrigatória será utilizada em procedimentos ambulatoriais e hospitalares para auxiliar atendimento

A partir de 2012, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão a base do histórico de atendimento acompanhado por qualquer unidade de saúde em território nacional. A medida auxilia na sequência ao tratamento, restabelecimento e promoção da qualidade de vida do usuário. Com a nova portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (21), o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) será obrigatório para que instituições realizem procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS. 

Além disso, outro documento determina que os profissionais de saúde registrem os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário. Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional. A implementação dessas ferramentas tem o objetivo de viabilizar o atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.

Acompanhamento - Entre janeiro e março de 2012, todos os formulários de Autorização de Internação Hospitalar ou de Procedimento Ambulatorial, além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, conterão campo próprio para o número do cartão. O prazo foi estabelecido para dar tempo aos gestores organizarem as redes de atendimento. Não há impedimento para aqueles que não possuírem o Cartão. Os estabelecimentos de saúde deverão solicitar o número do CNS no ato da admissão do paciente. Caso o usuário não disponha da informação, a unidade deve efetuar a consulta pelo Departamento de Informática do SUS (Datasus). Se não possuir cadastro, as informações serão colocadas no ato pelo sistema. 

Desde o nascimento - Outra novidade é a utilização dos registros inseridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no cadastramento dos usuários do SUS. A ideia é fazer com que cada bebê que saia da maternidade - pública ou privada - possua registro eletrônico. Já os cadastros inseridos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), também deverão ser aproveitados para desativar o registro. A medida ainda permite o cruzamento de dados para evitar fraudes utilizando registro de pessoas falecidas. A adaptação das maternidades às novas regras será gradativa. Porém, a partir de agora, a certidão de nascimento ou a declaração de óbito de qualquer cidadão brasileiro será um documento válido para a inclusão ou exclusão do registro. Até então, apenas o RG era considerado válido.

Fonte: Secom

Parceria para produção de medicamentos reduzirá gastos com importação

Os acordos, assinados na terça-feira (25), preveem também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas, promovidas pelo Ministério da Saúde

A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas, promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, assinados na terça-feira (25), preveem também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21, o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Os medicamentos são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).

Os remédios que serão fabricados no País são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será, aproximadamente, 20% menor.

“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos, para a formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas doTenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina eQuetiapina. Além de impulsionar a indústria nacional, as parcerias fortalecem os 19 laboratórios públicos do País.

As negociações entre as empresas e produção dos remédios serão acompanhadas por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, do qual participam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é responsável pelo registro dos medicamentos no País.

Fonte: Secom

Portadores de hepatite B crônica terão novos tratamentos pelo SUS

Os portadores da hepatite B contarão com novas opções para tratamento - três medicamentos antivirais, que, associados a outros dois já adotados no Sistema Único de Saúde (SUS), ampliam as alternativas de tratamento para o controle da ação do VHB (o vírus causador da doença) no organismo. 

As drogas fazem parte do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hepatite Viral Crônica B e Coinfecções, lançadas pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (27). A pasta está finalizando as negociações com os laboratórios e os medicamentos devem estar disponíveis nas unidades de saúde até o fim do primeiro trimestre de 2010. 

Entre os novos medicamentos está o antirretroviral tenofovir. Usado para tratar a Aids no País desde julho de 2003, ele apresenta, de acordo com estudos internacionais, boa resposta para supressão do VHB em pessoas que nunca entraram em tratamento com medicamentos antivirais. 

Negociação - Em recente negociação, finalizada em outubro, o Ministério da Saúde reduziu em 31,10% o valor pago pelo comprimido de tenofovir. Passou de US 2,54 para US 1,75, o que gerou uma redução de gasto de R 42,4 milhões para o orçamento de 2010. Com essa gestão, a pasta pode destinar parte dos recursos - cerca de R 20 milhões - para atender os portadores de hepatite B crônica no próximo ano sem grande impacto no orçamento, aumentando a eficiência do gasto. 

Além dos novos medicamentos, o documento avança por recomendar a combinação de drogas para tratar pacientes em caso de resistência viral, além de propiciar o uso racional dos medicamentos. Isto é, o melhor medicamento ao custo mais baixo. Outra característica importante do novo protocolo é a recomendação da abordagem sequencial do tratamento, que preserva alternativas futuras de tratamento para eventual resistência viral e falha terapêutica. 

Tratamento - O último protocolo para tratamento de hepatites estava em vigor desde 2002. A publicação do atual, associada à centralização da compra dos medicamentos pelo Ministério da Saúde, estabelece uma nova política nacional para o tratamento da doença. Ele deve pautar a atuação de hepatologistas e infectologistas de todo o País.

Vacina alcança proteção para mais de 90% dos imunizados - A vacina contra hepatite B é uma das principais medidas de prevenção contra a doença. Após as três doses da vacina, mais de 90% dos adultos jovens e 95% das crianças e adolescentes ficam imunizados contra a doença. Ela é oferecida na rede pública a toda a população até 19 anos desde 1998. Também está indicada a grupos específicos, como profissionais de saúde, independentemente da faixa etária.

A cobertura acumulada atual é cerca de 80% da população nessa faixa etária. Isso equivale a mais 50 milhões de pessoas que receberam as três doses da vacina. Já na faixa etária de 11 a 19, a cobertura cai para 63%. É uma das prioridades do Ministério a ampliação dessa cobertura para perto de 80%.

Programa de plantas medicinais e fitoterápicos ganha comitê de monitoramento

A Espinheira-santa, usada para gastrites e úlceras, e o guaco, indicado em casos de tosse ou gripe, não são apenas velhos conhecidos da sabedoria popular. São também exemplos de fitoterápicos fornecidos à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar a oferta deste tipo de medicamento, o governo criou, em 2008, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com a participação de dez ministérios, que agora passa a ser monitorado para aprimorar suas ações.

O Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, coordenado pelo Ministério da Saúde e formado por membros do Governo Federal e da sociedade, foi instalado na última terça-feira (29).  O grupo vai monitorar e avaliar as ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. 

Já na primeira reunião, os participantes concordaram que o programa deve ser visto como uma política de estado. “Esse deve ser um programa fundador, que precisa deixar uma marca a médio e longo prazo, pois já houve outros esforços para oferecer fitoterápicos pelo SUS. O ministério dará todo o apoio ao desenvolvimento do programa”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.

Programa - O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos contempla todas as etapas de produção de um fitoterápico. Antes de ser transformada em fitoterápico e vendida pelas farmácias, a planta medicinal passa por pesquisas que demonstram evidências científicas dos benefícios de seu uso.

Por envolver também a sabedoria popular, o programa leva em consideração o conhecimento das comunidades tradicionais. É isso o que vem acontecendo não só no Brasil, como em toda a América Latina.  “Os países latino-americanos como um todo têm uma cultura indígena muito forte. A maioria deles têm enunciado em suas políticas o resgate da cultura local”, afirmou o representante da unidade de medicamentos da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Luiz Henrique Costa. 

Participam do programa a Casa Civil e os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Integração Nacional e Meio Ambiente. 

Brasil reforça combate a gripe suína com mais R$ 2,1 bilhões

O combate à nova gripe ganhará mais recursos. O governo federal decidiu, na última quarta-feira (26), enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para liberação de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). Com os recursos, o Brasil vai adquirir 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, 11,2 milhões de tratamentos (cada tratamento tem dez comprimidos), equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico e aumento do número de leitos de UTI. Também está prevista a capacitação de profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.

Do total das verbas previstas na MP, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição das vacinas contra a nova gripe. No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde (MS) vai distribuir 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, único laboratório da América Latina com capacidade para produzir a vacina. O restante virá do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e de empresas privadas.

Os 11,2 milhões de tratamentos contra a nova gripe representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Eles serão distribuídos aos estados a partir de setembro deste ano. Parte da nova remessa, dois milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutura.

Atendimento - A capacidade de atendimento de pacientes em estado grave será ampliada, com o aumento do número de leitos de UTI e a compra de equipamentos como kits de respiradores e oxímetros, que avaliam agravamento de problemas respiratórios. Como as grávidas estão no grupo de risco na nova gripe, haverá ampliação de leitos de UTI Neonatal. Os estados receberão incentivos para ampliar os turnos das equipes de saúde da família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde, além de recursos para a atualização dos profissionais. O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões.

Outros R$ 22,72 milhões estão destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, como as embalagens para transporte de amostras infecciosas. Os exames estão sendo realizados nos três laboratórios de referência do MS para influenza - Instituto Evandro Chagas/PA, Instituto Adolfo Lutz/SP e a Fiocruz/RJ - e dois laboratórios centrais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

Doenças sexualmente transmissíveis atingem 10,3 milhões de brasileiros

Mais de 10 milhões de brasileiros já tiveram algum sinal ou sintoma de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e muitos não procuram o tratamento adequado. A constatação é da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas da População Brasileira de 15 a 64 anos de idade, divulgada na última terça-feira (18) pelo Ministério da Saúde. O levantamento indica que 18% dos homens e 11,4% das mulheres que já tiveram DST não procuraram nenhum tipo de tratamento.

Além de não procurar tratamento, grande parte das pessoas busca a automedicação, dado considerado preocupante pelo Ministério da Saúde. O mau hábito predomina entre os homens. Enquanto 99% das mulheres que procuram tratamento recorrem primeiro a um médico, 25% dos homens buscam solução no balcão da farmácia. Quanto menor a escolaridade, maior é o número de pessoas que se automedicam.

Em termos regionais, o Norte apresenta o maior percentual (24,6%) de homens que relataram ter tido pelo menos uma DST. Nas outras regiões, esse índice não ultrapassa os 20%. Entre as mulheres, não há diferenças significativas - os índices variam de 11,2%, no Sul, a 7%, no Nordeste. Em relação à raça/cor, o total de homens negros que relataram sinal ou sintoma de DST é maior do que entre os brancos - 19% e 13,8%, respectivamente.

Tratamento - O tratamento para as doenças sexualmente transmissíveis é simples e está disponível para toda a população no Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte delas tem cura, com exceção do herpes e do HPV. Tratar este tipo de doença é importante porque os dos problemas causados pelas DST aumentam em até 18 vezes o risco de infecção pelo HIV, vírus da Aids.

Metodologia - A Pesquisa sobre Conhecimento, Atitudes e Práticas Relacionadas às DST e Aids na População Brasileira de 15 a 64 anos foi realizada por técnicos do Ibope em todas as regiões do País, em novembro de 2008, com 8 mil entrevistados. A análise dos dados foi feita pela equipe técnica do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde, com o apoio do Centro de Informação Científica e Tecnológica (LIS/CICT) da Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa completa pode ser acessada no endereço www.aids.gov.br.

Campanha orienta sobre sinais e sintomas das DST

Para que a população seja capaz de reconhecer os sinais e sintomas das doenças sexualmente transmissíveis, procure tratamento e alerte o parceiro ou parceira sobre os riscos dessas doenças, o Ministério da Saúde lançou a campanha "Muita prazer, sexo sem DST". A iniciativa é voltada principalmente para a população masculina, heterossexual ou não.

Com público de cerca de um milhão de pessoas, a Festa do Peão de Barretos, que começa no próximo dia 20, foi escolhida para o lançamento da campanha. Um jingle - gravado por 12 cantores sertanejos, entre eles Daniel e a dupla Chitãozinho e Xororó, será veiculado em rádios de todo o país. No local, também haverá um estande com ações educativas e uma oficina sobre a colocação do preservativo. Além de material educativo, serão distribuídas 100 mil camisinhas.

Em todo o Brasil, serão distribuídos um milhão de folhetos, 600 mil adesivos para banheiros, 180 mil cartazes e 60 mil cartões-postais. Uma das novidades da campanha é o hotsite www.aids.gov.br/muitoprazer, que traz informações gerais sobre prevenção e tratamento das DST. Além disso, o internauta pode utilizar cartões virtuais para contar ao parceiro a descoberta da infecção por alguma DST, sem necessidade de se identificar.

"Em geral, as pessoas têm muita dificuldade de contar que estão infectadas. As novas tecnologias de comunicação ajudam a enfrentar essas doenças de forma direta e com o mínimo possível de exposição", acredita Mariângela Simão, diretora do Departamento de DST e Aids do Ministério da Saúde.

Adiada a 2ª etapa de vacinação contra a pólio para o dia 19 de setembro

A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite será realizada no dia 19 de setembro. Inicialmente prevista para 22 de agosto, a mudança na data não comprometerá a saúde das crianças nem o efeito protetor da vacina aplicada na primeira etapa da campanha, realizada em 20 de junho. A decisão tomada pelo Ministério da Saúde tem o objetivo de evitar uma sobrecarga ainda maior nos serviços de atenção básica, porta de entrada para os pacientes com suspeita de gripe, e contribuir para que a vacinação ocorra em um cenário mais tranqüilo, com os trabalhadores da área em condições de dar prioridade ao trabalho de imunização. A orientação atende também a pedido de secretarias estaduais da saúde dos Estados mais afetados pelo aumento do atendimento a pacientes com sintomas de gripe.

“Embora nem todos os Estados apresentem sobrecarga no sistema de saúde por causa da Influenza A, optamos por adiar a campanha de vacinação em todo o país. Isso porque, quando realizada simultaneamente em todos os Estados, criamos uma rede de proteção e garantimos uma maior imunidade de grupo”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

A previsão do Ministério da Saúde é que ocorra uma queda gradativa no número de casos da nova gripe, especialmente com o fim do inverno no país. Com a redução da demanda, a segunda etapa da vacinação infantil poderá ser realizada sem qualquer prejuízo, em setembro. Para a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda, nenhuma criança corre o risco de ser contaminada pela poliomielite por conta do adiamento da campanha. Ela ressalta que as crianças que tenham de tomar a dose de reforço devem esperar até o dia 19 de setembro. Já as que precisam tomar a dose de rotina da vacina devem procurar os postos de saúde na data indicada no cartão de vacinação.

A segunda etapa da campanha nacional de imunização tem a meta de atingir cerca de 14,7 milhões de crianças – o que representa 95% das crianças menores de cinco anos. Em torno de 115 mil postos de vacinação, em todo o país, estarão envolvidos no processo. Serão aproximadamente 350 mil pessoas trabalhando na campanha, que contará com a utilização de 40 mil veículos (terrestre, marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público alvo.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há circulação do vírus da poliomielite no Brasil e em toda a América Latina. Esse resultado é uma conseqüência das campanhas de vacinação realizadas desde a década de 1980. Mesmo assim, é importante vacinar as crianças. “Nossa missão é garantir que o vírus da pólio continue eliminado”, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda.

SOBRE A VACINA – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra a poliomielite está disponível durante todo o ano nos postos de saúde e é também oferecida durante as campanhas de vacinação de rotina. Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o primeiro reforço. Mesmo assim, é importante que os menores de cinco anos de idade tomem anualmente as duas doses distribuídas na Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite.