Miguel Nicolelis quer espalhar ciência pelo Brasil

O Portal do iG fez  uma entrevista muito interessante com o neurocientista Miguel Nicolelis sobre a ciência no Brasil. O cientista deixou bem claro que os políticos é que atrasam a ciência, especialmente no Rio Grande do Norte e em Natal.

iG: Em qual área o Brasil está mais avançado?

Miguel Nicolelis: Todas as que eu omitir o pessoal vai querer me matar... Mas eu gosto de dizer que o Brasil tem uma vertente tropical forte: pesquisa agropecuária, hídrica, energias alternativas. O número de pesquisadores de biomédica não é desprezível. Tem coisa muito boa sendo feita. Mas o Brasil tem um déficit de pesquisa em engenharia e tecnologia pura muito grande. Já perdemos várias revoluções, como a dos microprocessadores, e estamos a ponto de perder o bonde de outras revoluções, como a da nanotecnologia. A própria área em que trabalhamos, a neurotecnologia, está explodindo no mundo. A nossa esperança é que o Brasil não perca esse bonde também.

iG: O senhor pretende voltar a fazer ciência no Brasil?

Miguel Nicolelis: Eu já faço, em Natal. Não estou fazendo em tempo integral porque eu também tenho que ter um emprego, né? Aqui eu trabalho de graça. Mas sem dúvida, eu quero um dia voltar para cá. O meu grande sonho de vida nesse momento é voltar para cá, quando terminar certas coisas que comecei nos Estados Unidos. Mas quero atuar de outra maneira. Esse projeto de espalhar escolas de ciência e laboratórios de pesquisa pelo Brasil inteiro é o que eu quero fazer quando voltar.

iG: O senhor volta e meia no Twitter reclama um pouco das condições de infraestrutura da escola de Natal. O que está acontecendo?

Miguel Nicolelis: Não é da escola, eu reclamo do Estado, da prefeitura de Natal, que é uma catástrofe. Os políticos do Rio Grande do Norte estão ainda na Idade Média. É difícil convencê-los que o século 21 está aqui. E quando você fala isso, os setores que apoiam esses políticos caem matando. É um jogo bem baixo. 

iG:Mas isso influencia a escola?

Miguel Nicolelis: Nada. Não influencia nada. Porque eu já não conto com nada. Quando você parte do princípio que nada vai ser feito, é fácil suportar o drama de quando nada é feito.

Fonte: iG

Editorial NovaE

O flerte de José Serra com a extrema-direita

A guinada à extrema-direita do candidato Serra José Serra (PSDB-DEM-PPS) preocupa todas as forças democráticas do país, independentemente da opção partidária. O panfleto da Tradição Família e Propriedade – TFP, na reunião da coligação serrista é a ponta visível de um movimento que ficou mais cristalino a partir do momento em que Serra percebeu que, para ganhar e eleição, não bastaria posar de “novo Lula”; muito menos desenvolver debate saudável sobre projetos de governo. 

No entanto, o início desta caminhada de Serra para o extremo direito do espectro político teve início quando o ex- ministro de FHC traçou as estratégias de campanha. Serra não conteve sua sede de poder ao permitir que fossem arregimentados os chamados trolls, que se enfronharam nas redes sociais como simpatizantes da sua candidatura, quando o real objetivo era difamar e provocar ativistas honestos e jornalistas imparciais. 

Mas isso não foi o pior. Serra repercutiu em seu programa eleitoral o discurso do ódio anti-governo, anti-Lula e seus partidos aliados, que se espalhou em alguns segmentos preconceituosos da classe média, que multiplicaram spams difamatórios contra a candidata Dilma. Material tão ofensivo que merece uma investigação da Polícia Federal para se saber sua origem, tamanha a gravidade de seus conteúdos. 

A situação atual é preocupante. O radicalismo da extrema-direita começa a esbarrar em agressões físicas para quem vota ou votou na candidata Dilma e coligação governista. Já começam a pipocar na rede depoimentos com este de Arnobio Rocha, que teve sua filha de 9 anos agredida na escola. 

Para atestar os fatos, basta você declarar seu apoio ou simpatia por Dilma ou Lula numa rede ou roda social, e a resposta ser uma saraivada de impropérios, encaminhamentos dos spams caluniosos, ou mesmo uma patrulha implacável resumida na frase "você é esquerdista", para descredenciar os seus argumentos. 

Para aqueles que não votam em Dilma, mas apreciam o debate saudável, basta se perguntar quantos e-mails caluniosos contra Serra são recebidos na própria caixa postal. A desproporção é a prova cabal de movimentos coordenados por algum grupo. 

Nos últimos oito anos do governo Lula, o país viveu em harmonia, com os cidadãos e cidadãs expressando as opiniões em todos os níveis, de crenças religiosas às posições políticas, incluída nesse cenário a oposição raivosa e implacável da oposição. 

Nos dois governos Lula, patrões dialogaram com funcionários, movimentos sociais expressaram suas posições, mesmo conflitantes; grandes jornais e redes de TV viveram liberdade de expressão plena, apesar de muitas vezes manipularem versões de fatos de acordo com seus interesses empresarias. Nunca ocorreu qualquer ingerência na sociedade civil; o saudável debate de idéias foi total, algo que vem sendo desprezado pelo ódio e a intolerância alimentados pela campanha de José Serra, que mais atira "gasolina na fogueira", com um evidente e desprezível falta de amor pela sociedade. 

Isto é prejudicial a todos os brasileiros: aos que apóiam a candidata Dilma, mas também àqueles que, de forma honesta, votam no candidato José Serra; voto baseado na crença de sua capacidade de conduzir o Brasil, e não por revanchismo ou intolerância. 

A NovaE, seus editores e colaboradores continuam de prontidão para combater com palavras, dados e opiniões os extremismos, à direita e à esquerda, pela simples razão de não fazerem bem ao país e aos cidadãos.  

Editor da NovaE

Lei da Ficha Limpa está em pleno vigor, diz Lewandowski

Diante da indecisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou que a lei está em pleno vigor e será aplicada “com rigor” pela Justiça Eleitoral.

Na última quinta-feira (23), o STF julgou o recurso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra decisão do TSE, que manteve o indeferimento do registro de candidatura dele. Como o julgamento foi interrompido após um empate por 5 votos a 5, a discussão será retomada na próxima quarta-feira (29).

Durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), na sexta-feira (24), Lewandowski, que também é ministro do STF, disse que seriam necessários seis votos contrários para derrubar a Lei da Ficha Limpa. Como houve empate, o magistrado disse que deveria prevalecer a decisão do TSE, uma vez que a lei não foi declarada inconstitucional.

Menos de sete horas após a suspensão do julgamento do STF, Joaquim Roriz desistiu da candidatura e anunciou que a mulher, Weslian Roriz (PSC), o substituirá na disputa eleitoral. A notícia surpreendeu eleitores de Brasília e criou incertezas quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Porém, para Lewandowski, casos de desistência de candidatura durante o processo eleitoral são normais e estão previstos na legislação.

O ministro afirmou que, com a desistência de Roriz, o julgamento do recurso do ex-candidato pode ser prejudicado. No entanto, segundo ele, a grande repercussão do assunto pode tornar a análise do caso mais ampla e fazer com que os efeitos não fiquem restritos às partes do processo. De acordo com Lewandowski, o STF terá que decidir, agora, se é possível o julgamento do recurso de Joaquim Roriz ser encerrado por desistência.

Fonte: Agência Brasil / Daniella Jinkings

A eleição agora é entre Dilma e a mídia

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada

A procurador eleitoral é a Dra. Cureau, sempre imparcial, que quer calar o Mino Carta. Marco Aurélio de Mello, que, em 2006, como presidente do TSE, ameaçou não dar posse ao Lula, é titular do TSE. Gilmar Dantas (Gilmar Mendes) é suplente no TSE, ele que tentou, com as tropas do Estadão, dar o Golpe de Estado da Direita.

O jenio (José Serra) tem mais chance no TSE do que no voto. E a UDN só ganha eleição no tapetão — no Golpe.

Acontece que a Dilma perdeu a paciência. Dilma não é Lula.

Na resposta à Folha, ela se pôs ao lado de Leonel Brizola, autor de outro vídeo histórico — o editorial que Brizola obrigou o Roberto Marinho a ler. Os filhos do Roberto Marinho sabem disso — o temperamento da Dilma está mais para Brizola do que para Lula.

A Dilma não vai esperar o Golpe sentada em cima das mãos. Dilma tem um aliado importante. Já imaginou o Lula na rua, a pregar uma greve geral para garantir a posse da Dilma? Lula não é Jango. Isso parece uma insensatez? Insensatez é o que o PiG (*) faz hoje no Brasil.

A eleição não é mais entre a Dilma e o Serra, que foi atropelado pela própria insignificância. A eleição é entre a Dilma e o PiG (*).

A Judith Brito disse que a Associação Nacional dos Jornais, que preside em nome do Otavinho, é a oposição. Ela provavelmente não sabia que tinha entrado para a História do Golpe, que tinha escrito uma página do Livro de Ouro da extrema direita brasileira.

O PiG (*) não tem mais volta. Ele destruiu todas as pontes que o ligavam à Democracia e ao Estado de Direito. O PiG (*) é o PiG (*) da Argentina e da Venezuela. Vai fazer o quê? Demitir a Eliane Catanhêde para se aproximar da Dilma? A urubóloga, o Merval, o Waack, o Ali Kamel, o do Golpe de 2006? Não tem como.

O ultimo recurso será entrar com um pedido de anulação da eleição no TSE, redigido por um jurista de prateleira, como, por exemplo, Yves Gandra Martins. O que o PiG (*) quer? Uma Guerra da Secessão? Uma “Revolução” de 32, para se separar de Vargas?

O PiG (*) está miseravelmente isolado. Deve representar uns 5% da população brasileira — seus leitores. Na tem uma passeata do Cansei na rua. Não tem uma Marcha com Deus pela Família e a Propriedade. Não tem um Carlos Lacerda.

A Fiesp não está no Golpe. A Febraban não está no Golpe. A Associação Comercial … associação comercial, qual? Acabou a União Soviética e não assusta mais as mal-amadas. A Igreja Católica afundou-se com seus próprios pedófilos e não tem autoridade moral para derrubar nem prefeito. Os americanos estão atolados no Afeganistão e nas dividas. Não vão mandar a Frota que derrubou o Jango. E o Obama acha o Lula “o cara”.

Não tem Manifesto dos Coronéis. Não tem mais seu redator, o grande democrata Golbery e seu fantoche, o George Washington do Elio Gaspari, o general Geisel. Não tem o Ipês (o Millenium do Jabor, convenhamos…)

Tem alguém na tribuna da Câmara a pedir o Golpe, como o Padre Godinho, da UDN de São Paulo? Cadê o jovem deputado da UDN da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, a dizer que o Lula é ladrão? Eles morrem de medo do Lula

Quem o PiG (*) representa? Quer dar o Golpe em nome de que? Em defesa de quem? De seus próprios interesses? A quem interessa defender o interesse do Otavinho, a não ser o próprio Otavinho? Quantas lágrimas serão derramadas no dia em que a Folha fechar? Provavelmente só as do Clóvis Rossi.

O PiG (*) não tem mais como conversar com a presidenta Dilma, depois desse desabafo, hoje, no Rio. Não adiante produzir manchete na Folha para o jenio e o Gonzalez reproduzirem no programa eleitoral. Não dá em nada.

A pesquisa tracking da Vox Populi desmoralizou o Datafalha e o Globope. A Sensus idem. Os institutos mineiros acabaram com o blefe, a chantagem.

O Tribunal Superior Eleitoral vai dar o Golpe em nome de que? Da quebra dos 30 milhões de sigilos da filha do Serra? Do filho da Erenice? Do tucano que sumiu com a Caixa (2?) do Serra?

Como diz o Vasco: acharam um monte de Vavás e o Daniel Dantas está solto. Esse é o problema grave: o PiG perdeu a importância. Ele só serve para dar Golpe. Para desestabilizar o país. Com o Lula, o PiG (*) podia achar que levava o Brasil à beira do precipício e, na hora “h”, o Lula conciliava. A bonomia do Lula não deixava o caldo virar.

A Dilma não é o Lula. O Otavinho que se cuide. Os filhos do Roberto Marinho que se cuidem. Eles vão fechar o negócio do pai.

Fonte: NovaE

CAMPANHA POLÍTICA: O bombardeio do “JN”, como em 2006

Rodrigo Vianna, www.rodrigovianna.com.br/

Em 2006, a tática no “JN” da Globo, nas duas últimas semanas antes do primeiro turno, era 3 contra 1. Alckmin, Cristovam e Heloisa Helena tinham 1 minuto cada um, no telejornal da Globo, pra perguntar “De onde veio o dinheiro?”. Lula, candidato à reeleição, ganhava 1 minuto para tentar responder sobre o caso dos “aloprados”. A campanha, no “JN”, virou samba de uma nota só: era a melodia que interessava à oposição. Parecia que nada mais existia no Brasil, a não ser o “escândalo”. Com quinze dias de bombardeio, mais a foto do dinheiro criada pelo delegado Bruno, e ainda o erro de Lula (que faltou ao último debate), a mídia virou cinco por cento dos votos e levou assim a eleição pro segundo turno.

Agora, 4 anos depois, o “JN” repete o bombardeio. Mas de forma mais sutil. Nessa quarta-feira, conferi atentamente. Primeiro, uma “reportagem” sobre os partidos: PSDB acusa PT de quebrar sigilos, e o PT se defende. É a pauta que interessa a Ali Kamel. Não ao Brasil. Na sequência, três ”reportagens” sobre o dia dos candidatos. Serra entra primeiro e fala – advinhem? – sobre a quebra de sigilo. Dilma aparece na sequência pra se defender. A repórter que narra a “reportagem” sobre Dilma ainda avisa que a candidata não falou diretamente sobre o tema. Dilma não falou diretamente, mas era isso que a Globo queria botar no ar. Então, virou a pauta do dia.

Onde está a sutileza? Na terceira candidata. Marina apareceu por último, falando… de projetos para melhorar a vida das crianças. Serra e Dilma ficam na pancadaria – desagradável para o eleitor. E Marina aparece depois, correndo por fora, como a boa moça da campanha.

A tática a essa altura é essa: bater em Dilma e no PT, durante 20 dias. A tentativa é brecar o crescimento da petista. Serra pode até não subir muito com isso. A tentativa parece ser a de empurrar Marina – pra roubar votos de Dilma com o “escândalo”.

Provavelmente, não será o suficiente pra garantir o segundo turno. Mas a “Globo” entrou no jogo. Precisa garantir que a vitória de Dilma não seja avassaladora, que a petista (mesmo vitoriosa) fique na defensiva. E que o PT não vença em São Paulo.

Serra, que na terça-feira tinha prometido deixar o escândalo de lado, não manteve a palavra nem por 24 horas. Parece não ter escolha. A essa altura, ele já não comanda a campanha, mas é pautado pelos meios de comunicação – desesperados com a derrota iminente.

Fonte: NovaE

Dom Quixote de Ferrari

Por Fernanda Torres

O Senador Cristovam Buarque declarou à Receita que seu mais precioso bem é uma biblioteca no valor de R$ 400 mil. Fernando Collor de Mello possui o carro mais caro de todo o Congresso: uma Ferrari que custa cerca de R$ 700 mil.

Não condeno o dispendioso gosto automobilístico do ex-presidente. Afinal, Collor teve recursos para adquirir o bólido. O que me comove é o tesouro de Cristovam Buarque.

O senador lembra o herói de "As Invasões Bárbaras", o filme canadense que aborda o fim do humanismo. Nele, um intelectual com câncer em estado terminal se despede do mundo sob os cuidados dos companheiros de juventude, todos eruditos e de esquerda, e do filho, um jovem economista neoliberal.

Pragmático e atencioso, o rapaz administra a morte do pai como quem comanda o fechamento do balanço de uma empresa. Sem o filho, o velho comunista acabaria seus dias em uma versão canadense do SUS. Com ele, morre confortavelmente irritado com a constatação de que todos os seus anseios juvenis de igualdade foram para o ralo.

Um abismo separa o idealismo do progenitor da praticidade mercantil do rebento. A mesma discrepância que distancia a Ferrari de Collor da biblioteca de Cristovam Buarque.

Cristovam foi a Marina da última disputa presidencial, na qual se engajou com o objetivo de chamar a atenção para um tema que considerava crucial: a educação.

Marina também atrela seu discurso à educação, mas as bandeiras de sua campanha, a ecologia e a sustentabilidade, são os assuntos do momento.

Eles estão presentes tanto em filmes-catástrofes de Hollywood como em livros extraordinários como "Colapso", de Jared Diamond. E seu candidato a vice é um empresário que soube transformar o discurso verde e rosa em lucros e dividendos.

Segundo indicam as pesquisas, essas bandeiras, aliadas ao carisma da senadora, podem fazê-la chegar ao primeiro turno com quase 10% do eleitorado. Já Cristovam acabou em quarto lugar na eleição de 2006, chegando atrás até de Heloísa Helena, com apenas dois vírgula nada de votos.

Em 1995, durante seu mandato como governador do Distrito Federal, ele criou o projeto Bolsa Escola. Fernando Henrique nacionalizou a ideia e Lula transformou-a na Bolsa Família.

Por meio desse programa, o presidente distribuiu renda, aumentou o poder aquisitivo dos miseráveis e impulsionou a produção de bens de consumo.

Seria miraculoso se o mesmo resultado econômico alcançado com o Bolsa Família se desse agora com o outro objetivo do Bolsa Escola original, o que Cristovam chamava na campanha presidencial de "revolução da educação".

O fato de a melhora do nível do ensino ser um dado não computável em pesquisas de curto prazo é uma das razões de a educação ser a mais frágil das necessidades básicas da União e, imerecidamente, uma das mais esquecidas durante as campanhas eleitorais.

O mito de que Lula teria vencido na vida sem estudar me parece enganoso. O presidente não fez faculdade, mas alcançou notório saber durante anos de prática sindical, política e convivência com intelectuais que lutaram pela democratização. Lula teve acesso à educação.

A figura gentil, sensível e delicada do senador Cristovam Buarque é tão tocante quanto a de Dom Quixote, de Cervantes. Um solitário cavaleiro visionário em meio ao violento jogo de interesses do Planalto Central.

Se homens como Cristovam tivessem a voracidade dos que pilotam Ferraris, talvez o problema educacional brasileiro estivesse mais bem encaminhado.

O Terceiro Milênio requer uma certa dose de brutalidade, de Dom Quixotes de Ferrari.

Artigo publicado em 01/08/2010 no primeiro caderno da Folha de São Paulo (Página A17).

Candidato poderá ser obrigado a registrar carta de princípios e programa de trabalho

O eleitor poderá passar a contar com um novo instrumento para fiscalizar a conduta dos políticos. É o que prevê proposta que obriga os candidatos a cargos eletivos a registrarem, na Justiça Eleitoral, uma carta de princípios e seu programa de trabalho. A matéria está na pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), marcada para 4 de agosto.

O projeto de lei (PLS 195/06), que tramita na CCJ em caráter terminativo, define como carta de princípios uma declaração do candidato com informações sobre os fundamentos pelos quais postula a sua eleição. Já o programa de trabalho é a indicação dos objetivos que pretende realizar no decorrer do mandato.

Segundo o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a legislação em vigor permite que uma pessoa possa se tornar candidato a cargos no Legislativo ou no Executivo sem apresentar os fundamentos pelos quais pretende se eleger ou os objetivos que pretende realizar no curso do mandato, se eleito.

"Entendemos que é mesmo um direito do eleitor tomar conhecimento de que fundamentos movem o candidato e quais as suas propostas concretas, até para que possa vir a cotejar tais documentos com a atuação concreta dos mandatários", explica Cristovam, em sua justificativa. Para o parlamentar pelo DF, esses dois documentos também podem se tornar instrumentos de defesa do eleito caso seu partido se afaste dos princípios originalmente assumidos.

Ao justificar seu parecer favorável ao projeto, o relator, senador Eduardo Suplicy (PT/SP), afirma que o registro obrigatório dos dois documentos na Justiça Eleitoral confere ao eleitor "novo instrumento de controle e fiscalização da conduta política de seus representantes eleitos".

Fonte: Agência Senado

Presidente Lula sanciona Projeto Ficha Limpa sem vetos

O Diário Oficial da União deve publicar nesta segunda-feira (7), a sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar 58/10, mais conhecido como Ficha Limpa. O projeto foi sancionado nesta sexta-feira (4), sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei proíbe a candidatura de políticos com condenação em tribunal colegiado.

Para valer ainda nestas eleições, no entanto, a lei ainda precisa, segundo a Advocacia Geral da União (AGU), ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Supremo Tribunal Eleitoral (STE), para definir a interpretação de alguns pontos.

Pelo novo texto, pessoas que foram condenadas por corrupção eleitoral, gastos ilícitos ou compra de votos ficam impedidos de se candidatar (inelegíveis) por oito anos. A mesma pena será aplicada aos funcionários públicos condenados em órgão colegiado por abuso de poder econômico. O PL ainda proíbe juízes e integrantes do ministério público, aposentados compulsoriamente de se candidatarem por oito anos.

O projeto foi aprovado pelo Congresso no último dia 19. Ao texto foi feita a emenda do senador Francisco Dornelles (PP - RJ), que estabelece que a vedação aos fichas-suja só valerá para sentenças proferidas após a promulgação da lei.

A AGU havia analisado o projeto de lei e concluído que não existia empecilhos à sanção presidencial. Na última sexta-feira (28/5), a instituição entregou à subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, o Parecer nº 080/2010/Denor/CGU/AGU, aprovado pelo advogado-geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams. 

No documento, a Advocacia-Geral recomendava a sanção do PL pelo presidente da república.

Fonte: Portal Brasil

Simon crê que Ficha Limpa terá efeitos práticos

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse em discurso nesta sexta-feira (21) acreditar no efeito prático das mudanças introduzidas nas regras eleitorais pelo projeto Ficha Limpa. A matéria foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (19) em sessão considerada "histórica" por Simon e outros parlamentares.

Na opinião do senador, o Ficha Limpa não é o ideal, por ser pouco abrangente, mas tem a relevância ímpar de ter rompido a barreira e mexido na tese de que o Brasil é o país da impunidade na política.

- Não acabamos com a tese, mas começamos uma caminhada que pode chegar lá: um país onde gente séria fica na política e gente corrupta fica de fora - disse.

Simon lembrou que houve um acordo de lideranças no Senado para votar a proposta sem emendas, para que as regras possam valer já nas eleições de outubro. Conforme ressaltou o parlamentar, havia dificuldades regimentais pela existência de medidas provisórias e pedidos de urgência de matérias em pauta, mas foram superadas com vontade política e pela força da pressão popular.

Com relação à emenda de redação aprovada pelo Senado, Simon fez questão de ler nota do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) esclarecendo que a emenda não altera o texto, porque foi feita, apenas, para harmonizar os tempos verbais e padronizar dispositivos.

- Nada muda e, portanto, não precisa voltar à Câmara. Todos os processos em andamento e os que já foram julgados, tudo está incluído. Foi um grande momento, começamos a definir o fim da impunidade no país. Tudo começa na convenção dos partidos, que devem se preocupar com a vida pregressa dos candidatos. Estará na Internet a ficha de todos os candidatos e o povo poderá votar com conhecimento de causa - destacou.

Segundo Pedro Simon,a preocupação em relação aos possíveis efeitos da emenda de redação levou as 40 entidades que compõem o Movimento de Combate à Corrupção a se reunirem na noite de quinta-feira (20) na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Participaram do encontro o próprio Simon e o relator da matéria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Após o encontro os participantes emitiram uma nota posicionando-se sobre o futuro do projeto Ficha Limpa. Para o movimento, a emenda de redação que alterou o Ficha Limpa "foi tão somente" de redação, destinada a harmonizar tempos verbais. Ou seja, não muda a essência do texto. Em alguns artigos a expressão "que tenham sido condenados" foi substituída por "que forem condenados". Essa troca levou alguns deputados e jornalistas a entenderem que os condenados em decisão não definitiva antes da sanção do projeto não seriam atingidos pela nova lei.

Conforme a nota, Demostenes garantiu na reunião que "todos os processos que se encontrem em andamento poderão ser julgados pelos tribunais superiores" e "quem já se encontra condenado sem processo em andamento, também é inelegível", declarou.

O jurista Marcelo Lavenère, representante da OAB, explicou que a nova lei se aplicará exclusivamente aos condenados por um órgão colegiado. No entanto, quem cumpriu uma pena, automaticamente está fora do enquadramento do Ficha Limpa, porque seu processo já foi julgado. Já os processos em julgamento, previstos na lei, seguem normalmente, conforme o artigo 3º'.

Pedro Simon disse que há 40 anos luta pela necessidade de barrar corruptos das eleições e fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que sancione logo o projeto.

Ficha Limpa: texto aprovado no Senado não alivia punições, diz Demóstenes

O relator do projeto Ficha Limpa, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que o texto aprovado é "muito bom" e atende perfeitamente às demandas da sociedade. Ele negou que tenha sido aberta qualquer brecha para aliviar punições de quem já foi condenado, conforme interpretações divulgadas nesta quinta-feira (20) pela imprensa.

- Avaliar assim é coisa de quem não leu o texto aprovado na Câmara e nem o que foi votado pelo Senado. Houve apenas uma adequação de linguagem, de tempo verbal - afirmou.

O senador, em pronunciamento na sessão do Plenário realizada na quarta-feira (19), chegou a chamar de "analfabeto" o deputado que teria acusado o Senado de mudar o texto para favorecer políticos já condenados.

Demóstenes explicou que em nenhum país democrático do mundo uma lei pode retroagir para atingir casos que já transitaram em julgado. Conforme observou, havia divergência de tempo verbal na redação de nove incisos que tratam dos casos de inelegibilidade: alguns diziam que são inelegíveis "os que tenham sido..." e outros "os que forem...".

- O que fizemos, com emenda de redação do senador [Francisco] Dornelles, foi transformar tudo em 'os que forem condenados', que é a expressão que consta da lei atual, a Lei Complementar 64/90 - disse.

O senador citou como exemplo políticos cassados pelo Judiciário: segundo ele, os ex-governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Jackson Lago, do Maranhão, são elegíveis, porque suas condenações ocorreram antes da sanção da nova lei. Mas, se fossem cassados depois da promulgação, estariam inelegíveis.

Demóstenes destacou que até mesmo a renúncia ao mandato para evitar a cassação tornará o chefe de executivo ou parlamentar inelegível, o que não acontece pela legislação em vigor. Ele ainda recomendou aos cidadãos que leiam o texto aprovado pelo Senado, a fim de constatar que a futura lei vai mudar os parâmetros das campanhas eleitorais.

- Por exemplo, aquela turma do mensalão alegava que o dinheiro não era fruto de corrupção, sendo apenas 'caixa 2'. Pois o caixa 2 passa a ser crime punido com inelegibilidade - exemplificou.

O senador concorda com a avaliação de que cerca de 25% dos atuais pré-candidatos poderão ser atingidos pela nova legislação, depois de sancionada.

- Há casos de políticos que já tiveram sentença transitada em julgado e que estão em fase de recurso. Se perderem o recurso, ficarão inelegíveis. Vai ter o esperto que será condenado em primeira instância durante a campanha e não vai recorrer, alegando que não foi julgado por órgão colegiado. Pois também esse ficará inelegível, porque o texto fala em sentença transitada em julgado ou condenação por órgão colegiado - explicou.

O artigo 3° do projeto, disse Demóstentes, atende aos casos em que o político foi condenado antes da sanção da nova lei e tem recursos interpostos ainda em fase de julgamento.

- Se o recurso for negado, esse cidadão estará inelegível - disse.

Fonte: Agência Senado

Pedido de vista adia votação do Projeto Ficha Limpa

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. O pedido de vista adia a análise do projeto na comissão, mas não impede que ele seja votado no plenário da Câmara em regime de urgência.

Um pedido de vista coletivo, feito por deputados de cinco partidos (PMDB, PTB, PR, PDT e PSC), adiou a votação do Projeto de Lei Complementar 168/93, conhecido como Ficha Limpa, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O pedido foi feito após a leitura do parecer do relator das emendas apresentadas no plenário, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). A intenção do relator era buscar um acordo que possibilitasse a aprovação da proposta ainda nesta quarta-feira pela CCJ.

A aprovação do pedido de vista adia a análise do projeto por duas sessões do plenário. Com isso, o projeto poderá voltar ao plenário e ser votado apenas com o parecer oral do relator (sem necessidade de aprovação pela comissão).

No início deste mês, os líderes partidários estabeleceram 29 de abril como data-limite para a CCJ aprovar um parecer sobre a proposta. Depois disso, o projeto passará a tramitar em regime de urgênciaRegime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. 

O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário.Regime de tramitação que dispensa prazos e formalidades regimentais, para que a proposição seja votada rapidamente. 

Nesse regime, os projetos tramitam simultaneamente nas comissões - e não em uma cada de vez, como na tramitação normal. Para tramitar nesse regime é preciso a aprovação, pelo Plenário, de requerimento apresentado por: 1/3 dos deputados; líderes que representem esse número ou 2/3 dos integrantes de uma das comissões que avaliarão a proposta. Alguns projetos já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais.

Pressão

O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), um dos autores do pedido de vista, disse que sua intenção não foi adiar a votação do projeto. Ele sugeriu que a CCJ analise a proposta na próxima terça-feira (3). “O que não podemos é votar sob pressão, porque há questões constitucionais que precisam ser analisadas, e nenhum projeto pode passar por cima da Constituição”, disse.

Para o deputado Miguel Martini (PHS-MG), que presidiu a comissão especial que analisou o Ficha Limpa, o compromisso de votar a proposta no próximo dia 5 não pode ser desfeito. Segundo ele, há o compromisso dos líderes de aprovar urgência para o projeto, o que o levaria à votação direta em plenário, independentemente do resultado na CCJ. “Não há desconhecimento do relatório, ele tem condições de ir ao plenário”, disse.

Os líderes da oposição (PSDB, DEM e PPS) já assinaram o pedido de urgência, mas ainda não há votos suficientes para aprovar esse regime. Todos os líderes fizeram apelo ao PT e ao PMDB para que também assinem o pedido. O vice-líder do PT José Genoíno (SP) disse que seu partido apoia a medida e assinará o pedido, caso a CCJ não analise o projeto a tempo.

Fonte: Agência Câmara

Para Sarney, notícia de afastamento de Lula é sem fundamento

O presidente do Senado, José Sarney, disse não acreditar que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se licenciará para auxiliar na campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, conforme divulgado pela imprensa.

- Isso não existe, não tem fundamento. Se o presidente não se licenciou na candidatura dele, como vai se licenciar para a candidatura de outra pessoa? Isso é o mesmo que 'cabelo em casca de ovo' - declarou Sarney, ao falar aos jornalistas na manhã desta quinta-feira (4).

A informação sobre o suposto pedido de afastamento de Lula foi veiculada pelo jornal O Globo, informando que o presidente se licenciaria para ajudar na campanha de Dilma Rousseff nos meses de agosto e setembro. O vice-presidente José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer, não poderiam assumir o cargo, pois devem ser candidatos nas próximas eleições.

Na linha sucessória, com o impedimento do vice e do presidente da Câmara, a presidência cabe ao presidente do Senado. Em resposta a questionamentos dos repórteres sobre essa possibilidade, Sarney afirmou:

- Quem foi presidente da República, vai lutar para ser presidente interino?

O seguinte na linha sucessória é o presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo atualmente ocupado pelo ministro Gilmar Mendes. 

Fonte: Agência Senado