FINEP vira banco público para financiar pesquisa e desenvolvimento

A implantação, anunciada juntamente com outras medidas a serem adotadas pelo atual governo no campo da ciência e tecnologia, deverá demorar de dois a três anos. O Banco Central já deu a autorização prévia - chamada carta patente - para que a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) se transforme em um banco público.

O objetivo desse novo "banco da inovação" é financiar empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de inovação tecnológica. A implantação, anunciada juntamente com outras medidas a serem adotadas pelo atual governo no campo da ciência e tecnologia, deverá demorar de dois a três anos.

Com a alteração de status, a financiadora funcionará como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e poderá levantar mais recursos para empréstimos e captar mais verbas do que as que são destinadas hoje à área pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Recursos - Apesar do contingenciamento de mais de R$ 50 bilhões, anunciado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para toda a administração federal, a FINEP conseguiu este ano aumentar em 50% a sua previsão orçamentária (chegando a R$ 6 bilhões).

O dinheiro foi obtido com o aporte de mais R$ 1,75 bilhão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI, do BNDES) e mais R$ 220 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os recursos do PSI serão usados para contratar até julho cerca de 120 projetos de pesquisa e desenvolvimento.

As prioridades são para projetos de energia, saúde, tecnologia da informação e comunicação, tecnologia aeroespacial, defesa, produção de novos materiais, sustentabilidade ambiental e biodiversidade.

Fonte: Agência Brasil

Parlamentares da Amazônia devem recorrer a bases científicas antes de votar Código Florestal

Parlamentares da Amazônia que estão às voltas com a polêmica votação do novo Código Florestal devem ler mais sobre o assunto, consultar estudos científicos e assim formar opiniões pensando no melhor para a região e para o país e não nos votos que poderão alcançar.

Esta é a opinião de José Antônio Aleixo, secretário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade que elaborou um sumário para servir de base científica aos deputados federais, antes destes votarem o novo Código Florestal.

"O projeto é super polêmico, está dividindo o Congresso e até mesmo deputados e senadores dentro dos próprios partidos. É uma prova evidente de que precisa de aperfeiçoamento e, antes de tudo, bom senso e acordo entre ruralistas e ambientalistas", declarou Aleixo, em entrevista ao portal acrítica.com.

O cientista sugere que instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), apontada por ele como referência internacional, passe a ser consultada pelos parlamentares.

Para Aleixo, votar o substitutivo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), neste momento, seria precipitado devido à falta de acordo entre os grupos que defendem as alterações e os que questionam a maneira como estas sendo feitas.

Nesta semana, o próprio presidente da Câmara Federal, Marco Maia, declarou que o relatório só será votado após acordo entre as opiniões que atualmente são divergentes.

Aleixo é doutor em biometria e manejo florestal, professor do departamento de Ciência Florestal da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenador do grupo de trabalho da Academia Brasileira da Ciência (ABC).

Quais os pontos que o senhor poderia destacar nas indicações apresentadas no sumário da SBPC?

Nosso sumário executivo foi publicado no site da SBPC (www.sbpcnet.org.br) em um momento em que o documento final ainda estava sendo escrito, mas de forma geral, ele dá uma indicação do conteúdo do documento.

Basicamente, apresenta como pontos relevantes os seguintes tópicos: Potencial uso da terra, Biodiversidade, Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, Serviços ambientais e produção agropecuária e Ambientes urbanos.

Qual o caminho para se chegar a um acordo, sem que os interesses dos dois lados (ruralistas e ambientalistas) sejam totalmente comprometidos?

O caminho é a racionalidade baseada nos aspectos científicos, econômicos e ambientais com sustentabilidade. Tentar impor a posição de um determinado segmento quer seja ruralista ou ambientalista, significa mais ganho para setor e mais perda para outro, o que não é bom para o país, pois agricultura e meio ambiente são indissociáveis.

Como isto pode ser alcançado?

É crucial não se curvar aos interesses baseados em eventuais lucros marginais imediatistas, que poderão levar a impactos negativos e irreversíveis que possam advir de sua aplicação.

O acordo é possível e as partes já estão conscientes que sem um acordo os prejuízos serão maiores. Esse acordo que antes parecia impossível já é visto como a possível solução para o problema. 

O país cresceu em termos populacionais, a demanda por alimentos aumenta a cada dia, mas essa demanda não pode ser atendida sem considerar a capacidade de suporte dos solos e os possíveis impactos ambientais advindos de uma expansão agrícola. Ainda tem os aspectos legais que quando não são obedecidos resultam em multas que podem inviabilizar a produção agrícola. A solução é complexa, mas é possível, ambas as partes têm que ceder para no final saírem ganhando.

Como seria possível construir um novo modelo agrícola sem agravar ou aumentar o desmatamento?

Aumentando a produtividade das culturas agrícolas. Para isso o país possui a Embrapa e uma rede de instituições de pesquisa estaduais no setor agrícola, sem contar com o suporte das Universidades que possuem excelentes cursos de graduação e pós-graduação e outros institutos de pesquisa, como é o caso do Inpa.

Aumentando a produtividade, isto é, maior produção por unidade de área, certamente, se vai precisar de menos terras para plantar e, consequentemente, o desmatamento será atenuado, mesmo que o setor agrícola se torne mais produtivo.

É relevante considerar que é possível auferir renda não apenas da área de uso alternativo das propriedades, compartimento que abriga as atividades agrícolas tradicionais (cultivos, atividades pecuárias e silviculturais e suas combinações), ou seja, é possível mesmo na legislação vigente, obter rendimento em APPs e RLs. Existem tecnologias já disponíveis para esse tipo de atividade nos diversos biomas brasileiros.

É importante oferecer oportunidades de incentivo à aplicação ampla desse tipo de atividade produtiva, no âmbito das cadeias dos produtos associados e que permitirá conciliar sua conservação com o seu uso econômico com benefícios sociais. 

Quais os pontos do projeto do deputado que o senhor e/ou a SBPC consideram positivos e negativos (os mais relevantes)?

Dependem de que lado você enxerga o substitutivo. Para os ruralistas, está excelente, já para os ambientalistas está um desastre. Nós não olhamos o projeto tomando partido, procuramos analisar o documento à luz da ciência disponível no momento. Citar pontos positivos e negativos não é uma tarefa fácil.

Mas diria que o que existe de mais positivo no projeto foi mostrar ao país que existe um código florestal que precisa de ajustes à realidade atual, mas que por outro lado a solução não é o projeto do deputado, pois se o fosse, não haveria tanta polêmica. 

Qual o papel da ciência nos debates da aprovação do novo Código Florestal?

Fala-se muito que os dois projetos de código florestal existentes (1934 e 1965) não tiveram suporte científico o que é uma inverdade. O decreto 23793, de 22 de janeiro de 1934, foi liderado pelo melhor silvicultor da época o Agrônomo Navarro de Andrade.

Já a Lei 4771, de 15 de setembro de 1965, contou com a colaboração dos cientistas Heládio do Amaral Mello e Roberto Melo Alvarenga do Serviço Florestal de São Paulo, portanto a ciência estava presente.

Entretanto, a própria ciência mudou vertiginosamente, novas ferramentas tecnológicas foram desenvolvidas, procedimentos científicos aperfeiçoados, computação, melhoramento genético, biotecnologia, entre outros.

Sendo assim o papel da ciência nos debates do Código Florestal é fundamental, pois pode mostrar aos parlamentares que talvez a ciência não seja a solução para o código florestal, mas o código florestal não terá solução sem o envolvimento da ciência atualizada.

Qual a contribuição do sumário da SPBC e da ABC para os debates sobre o código florestal?

A SPBC e a ABC criaram um grupo de trabalho para estudar a fundo com fundamentação científica e tecnologia a realidade do código florestal e seu substitutivo.

Um sumário executivo foi apresentado aos deputados em um encontro organizado pela bancada ambientalista, mas que teve a presença de deputados ruralistas.

Também apresentamos o sumário em uma comissão do senado. O documento completo estará pronto muito em breve e será encaminhado para todos os congressistas e alguns ministros ligados ao assunto. Nossa expectativa é que a contribuição da SBPC e ABC possa influenciar na tomada de decisão dos congressistas.

A ciência tem condições de contribuir em vários momentos e níveis no assunto. Na interpretação da pertinência científica de aspectos da legislação e das propostas de aperfeiçoamento, subsidiando questões de ordenamento territorial, oferecendo opções de monitoramento cada vez mais próximas à realidade vigente, e oferecendo opções, cada vez mais adequadas, de técnicas de manejo para conservação em uso de áreas de APP e RL, e para atividades agrícolas em áreas para a sua destinação.

Informações encontradas no site da agência Câmara apontam que o dispositivo do deputado Aldo Rebelo pode ser votado ainda este mês. O senhor acha que isto seria precipitado neste momento?

Se existe um grupo querendo aprovar a todo custo o projeto e outro tentando evitar tal aprovação com o mesmo empenho, é uma prova que algo está errado. Sinceramente, acho que o governo poderia tentar resolver alguns problemas de ordem jurídica, talvez adiando algumas penalidades.

Desta forma se teria mais tempo para se construir um código florestal atualizado e com a participação de todos os segmentos, ruralistas, ambientalistas, Ongs, academia, etc. Acho que votar agora é precipitado. Se for aprovado como está, vai gerar sérios problemas com os ambientalistas. Se for para votação e não for aprovado, vai colocar na ilegalidade um grande número de produtores rurais. Esta é a melhor solução?

Fonte: Portal A Crítica (AM)

Pesquisa avalia conhecimento de brasileiros sobre energia solar

Um conjunto de pesquisas sobre energia solar divulgados na segunda-feira (4) mostra que o Sol como fonte de energia é uma ideia valorizada e bem vista entre os brasileiros, independentemente do nível de conhecimento técnico sobre o tema.

O conjunto de pesquisas é do Instituto Ideal e Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, GIZ no Brasil. Os estudos de mercado, um com consumidores e outro com gestores empresariais, foram realizados com o objetivo de avaliar a receptividade dos consumidores a um selo solar, que seria utilizado por empresas que comprassem energia fotovoltaica (como é chamada a geração elétrica a partir do sol) ou instalassem sistemas em suas edificações.

"O selo solar não é o que agrega valor a empresa, mas é a forma pela qual a empresa apresenta uma escolha reconhecida pela sociedade, cada vez mais, como importante. Esta escolha sim é o que agrega valor e torna a empresa importante e admirável", aponta a pesquisa com os consumidores.

Esta pesquisa, do tipo qualitativa, foi realizada com dois grupos de discussão, cada um composto por oito indivíduos de ambos os sexos (homens e mulheres), engajados e interessados no tema da responsabilidade socioambiental corporativa, com idades entre 24 e 62 anos.

Além de apontarem que um selo solar seria um meio importante e eficaz de comprovação de uso da energia alternativa, as pesquisas conduzidas pelo Instituto Market Analysis também serviram para verificar qual o entendimento dos brasileiros sobre esta opção energética.

"O uso da energia solar aumenta a credibilidade da empresa perante o consumidor e isto pode resultar na premiação da empresa por parte deste consumidor, ou seja, na compra do produto ou serviço da empresa ou na propaganda boca a boca positiva da mesma", afirma o estudo.

Contudo, as empresas precisarão também investir em educação, já que as pesquisas apontaram que ainda existe muita desinformação sobre a geração fotovoltaica, seja entre a população em geral quanto entre gestores, o que acaba gerando mitos e barreiras a esta opção energética.

Geração elétrica ou aquecimento de água? - A principal confusão identificada é entre geração elétrica e aquecimento solar, que vem acompanhando da falsa ideia de os coletores solares que hoje já começam a ganhar mais espaço nos telhados residenciais do País estariam gerando eletricidade e não aquecimento de água (função que eles de fato exercem).

No Brasil, projetos de geração fotovoltaica conectados a rede existem apenas em pequenos projetos ligados a centros de pesquisas e somam menos de 200 kWp, ou 0,0001% da geração elétrica do País. Só neste ano devem ser instalados projetos de maior porte, como a usina no edifício sede da Eletrobras Eletrosul, chamado projeto Megawatt Solar, que terá um potencial de 1MWp.

Gestores empresariais apostam na idéia - Entre os 68 gestores de empresas entrevistados na pesquisa quantitativa, a maior surpresa foi a disposição em investir em energias alternativas, em particular a solar, mesmo que isto represente custos para a empresa. Isto porque, na opinião deles, tal investimento traria benefícios para a reputação da organização em longo prazo.

Uma das principais barreiras vistas pelas empresas à adoção de geração fotovoltaica vinha sendo o alto custo, porém sendo a tecnologia energética que mais se expande no mundo, os preços de instalação de usinas solares vem caindo substancialmente a cada ano.

Dentre os gestores, 62% deles acreditam que a sua empresa pagaria um preço mais elevado pela energia solar fotovoltaica do que o pago pela atual principal fonte energética. Dentre eles, a metade (49%) acredita que suas empresas pagariam até 10% mais caro pela nova matriz energética.

O consumo de energia fotovoltaica é aprovado especialmente por conta do caráter renovável e pró-ambiental da energia, porém ainda há inseguranças com a ocorrência de problemas operacionais, de suprimento e com a produtividade da energia fotovoltaica.

Por esta razão, a educação também de gestores foi apontada pelo estudo como um ponto importante para serem trabalhados para aumentar a confiança e, assim, levar a adoção de novos projetos de geração fotovoltaica no país.

As duas pesquisas estão disponíveis para download em

http://www.americadosol.org/estudos

Fonte: Instituto Ideal (Carbono Brasil)

Menos gestão e mais pesquisa

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) aprovou a criação, em todas as suas unidades, de seções técnicas que darão apoio institucional aos seus pesquisadores.

O objetivo principal da iniciativa, de acordo com Maria José Soares Mendes Giannini, pró-reitora de Pesquisa, é permitir que os cientistas sejam poupados da pesada carga de trabalho exigida para a gestão e administração de projetos de pesquisa e possam, dessa forma, dedicar-se mais à pesquisa e à orientação de alunos. Os escritórios também darão apoio às relações internacionais.

De acordo com o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, a Fundação tem estimulado fortemente as universidades paulistas a criar estruturas que garantam o apoio institucional. "Esse é um assunto importante para a Fapesp. É preciso haver apoio para evitar que o pesquisador se desgaste na administração do projeto e na sua gestão, de tal modo que o seu tempo possa ser dedicado à pesquisa e à orientação de estudantes", disse.

Algumas instituições brasileiras já têm escritórios de apoio técnico semelhantes. A Unicamp, por exemplo, criou em 2003 a Unidade de Apoio ao Pesquisador, que realiza prestações de contas de projetos às agências de fomento, preparação de formulários e documentos para submissão de projetos, levantamento de editais e fontes de financiamento e orientações nos processos de compras e no uso dos recursos.

Um artigo recente publicado na revista Research Managment Review destaca a importância da existência de estruturas de apoio institucional à pesquisa. "O texto mostra que, nos Estados Unidos, 42% do tempo do pesquisador é gasto com administração dos projetos de pesquisa", disse Brito Cruz.

De acordo com Giannini, as Seções Técnicas de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão serão implementadas em todas as unidades da Unesp, com a atribuição de apoiar as atividades de pesquisa e internacionalização. Toda essa estrutura será coordenada por um Escritório Central de Apoio à Pesquisa (Ecap), centralizado na Pró-reitoria de Pesquisa.

"O Ecap oferecerá consultoria para as demais seções técnicas e fornecerá os elementos necessários para que elas padronizem o treinamento do pessoal que será contratado. Esses escritórios regionais, por sua vez, darão todo o apoio institucional para os projetos de pesquisa e para as relações internacionais", disse Maria Giannini.

A expectativa, segundo ela, é que as novas estruturas ajudem a contornar um dos principais gargalos para o crescimento da pesquisa na universidade: a prestação de contas de projetos financiados pelas agências de fomento.

"Com a nova estrutura, vamos aumentar a nossa demanda por projetos de pesquisa e elevar nossa competitividade nos grandes projetos da Fapesp, minimizando os erros de prestação de contas. Achamos também que os escritórios permitirão que possamos prospectar melhor os editais internacionais", disse Maria Giannini, que também é conselheira da Fapesp.

Entre várias outras atribuições, os escritórios deverão assessorar docentes e alunos na elaboração de pedidos de auxílios à pesquisa e submissão de projetos às agências, divulgar programas e bolsas disponíveis, auxiliar na divulgação, elaboração e aprimoramento de projetos e gerenciar parcerias resultantes dos projetos.

"Os escritórios vão também conferir e encaminhar a documentação para as agências de fomento, orientar o corpo docente no preenchimento do Currículo Lattes, apoiar parcerias empresariais, orientar a prestação de contas de projetos dos pesquisadores, divulgar editais associados à internacionalização da Unesp e organizar eventos que levem à integração dos alunos estrangeiros nas unidades", explicou.

Segundo a pró-reitora, o Ecap criará um portal na internet para dar apoio aos escritórios regionais e levantará dados gerais sobre projetos e financiamento de pesquisas da Unesp, produzindo relatórios anuais de pesquisa. "O Ecap terá um papel importante de agregar dados gerais sobre os projetos de pesquisa apoiados na universidade. Com isso, será possível centralizar e monitorar a informação sobre o retorno dos projetos. Ter esses dados à disposição será fundamental para traçar políticas de pesquisa", afirmou.

Pontos de Apoio - Em algumas unidades da Unesp já existem seções técnicas estruturadas, que serão aproveitadas. "A diferença é que agora, além de serem implantados em todas as unidades, os escritórios contarão com a contratação de pessoas qualificadas e treinadas especialmente com essa finalidade. Como haverá uma forte ênfase nas relações internacionais, esses profissionais precisarão ter domínio não apenas de toda a parte financeira e de gestão, mas também de línguas estrangeiras", disse Giannini.

A Unesp tem hoje 32 unidades distribuídas em 23 campi. A universidade conta ainda com 18 Pontos de Apoio Fapesp, que também servirão como embriões das novas estruturas de apoio técnico.

"Estamos contratando o pessoal e os quadros serão proporcionais à demanda, de acordo com um levantamento que fizemos sobre o número de projetos aprovados por cada unidade. Provavelmente, teremos um mínimo de três funcionários trabalhando em cada seção, mas isso irá variar de acordo com a necessidade de cada uma, considerando que a Unesp tem unidades com diferentes graus de complexidade", disse Maria Giannini.

O número de funcionários aumentará continuamente de acordo com a necessidade. Serão assistentes de suporte acadêmico e assistentes administrativos capazes de realizar todas as tarefas referentes à execução orçamentária e financeira dos projetos.

"Começamos a organizar o treinamento do pessoal, a fim de estabelecer as novas seções técnicas e uniformizar os serviços das que já existem. O setor de recursos humanos está orientando as unidades a contratar pessoal com o perfil que precisamos. É possível que em seis meses a maior parte das estruturas já esteja operacional", afirmou a pró-reitora de Pesquisa.

Fonte: Agência Fapesp

Finep quer executar R$ 1,75 bilhão do PSI até julho

A meta é contratar em quatro meses cerca de 120 projetos.

A diretoria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estabeleceu os prazos para execução do montante de R$ 1,75 bilhão, proveniente do PSI 3 (Programa de Sustentação do Investimento), voltado à inovação. A meta é contratar até julho próximo cerca de 120 projetos, preferencialmente em áreas consideradas prioritárias, como energia, saúde, TICs (tecnologia da informação e comunicação), aeroespacial, novos materiais, defesa, sustentabilidade ambiental e biodiversidade. Apesar desse foco, não está descartado apoio a outros setores da economia.

A principal opção será aproveitar os projetos que já constam na carteira reembolsável (dinheiro concedido sob forma de empréstimo) da Financiadora, mas novas propostas também poderão ser analisadas. O valor mínimo de solicitação de crédito foi estipulado em R$ 1 milhão. Os recursos do PSI serão aplicados por intermédio do Programa Inova Brasil, voltado a médias e grandes empresas.

A partir desta fonte financeira disponível, o Inova Brasil ganhou duas outras linhas, em que serão enquadrados os novos projetos contratados. A Linha 1 (Inovação Tecnológica), com taxa fixa anual de 4%, apoiará propostas de natureza tecnológica que busquem o desenvolvimento de produtos ou processos novos ou significativamente aprimorados, pelo menos para o mercado interno, e que envolvam risco e oportunidade de mercado.

Já a Linha 2 (Capital Inovador), com taxa fixa anual de 5%, dará apoio a empresas no desenvolvimento da capacidade para empreender atividades inovativas em caráter sistemático, compreendendo investimento em capitais intangíveis.

O PSI foi criado em julho de 2009 objetivando estimular a produção, a aquisição e a exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Há três subcategorias dentro do PSI. São as linhas de crédito para aquisição de bens de capital (máquinas e equipamentos para produção), para inovação e para pré-embarque de exportações.

Operado pelo BNDES, o programa tem este ano um orçamento de R$ 75 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões são para inovação. Desta parcela de recursos, a Finep vai operar R$ 1,75 bilhão.

Fonte: MCT

Nova edição do Pibid seleciona cem instituições

Foi publicada no DOU de ontem (7), a relação das instituições que tiveram projetos selecionados para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Nesta edição, 100 instituições de ensino superior (IES) públicas - sendo quatro municipais, 20 estaduais e 76 federais - foram contempladas, totalizando, no Programa, um adicional de 8.928 estudantes de cursos de licenciatura e 1.429 professores da rede pública a serem apoiados pelos próximos dois anos.

Criado em 2007 e coordenado pela Diretoria de Educação Básica Presencial (DEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Pibid objetiva estimular a docência e implantar ações que valorizem o magistério entre os estudantes de graduação.

A iniciativa funciona por meio da concessão de bolsas para que estudantes de licenciatura realizem projetos em escolas de educação básica, que visam à aproximação da teoria das licenciaturas à prática de salas de aula da rede pública de ensino. Além dessa integração entre universidade e escola, os projetos desenvolvidos propiciarão aos bolsistas o contato com experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar, sob supervisão de professores das escolas públicas.

Os benefícios não se restringem aos participantes do programa, pois as escolas parceiras também saem ganhando, uma vez que são priorizadas aquelas com baixo índice de desenvolvimento da educação básica e que, além de alcançar resultados positivos com os projetos, atuam como protagonistas no processo de formação dos estudantes das licenciaturas.

De acordo com a DEB, serão utilizados mais R$ 13 milhões no custeio do programa no próximo biênio. Os participantes recebem bolsas que variam de R$ 350 a R$ 1,2 mil, dependendo da modalidade de apoio exercida: bolsista de iniciação à docência (estudantes dos cursos de licenciatura); bolsista coordenador institucional (docentes das universidades federais e estaduais) e bolsista de supervisão (professores das escolas públicas estaduais e municipais).

Resultados - Apesar de relativamente novo, o Pibid já alcançou resultados expressivos como a diminuição da evasão e o aumento da procura pelos cursos de licenciatura; a crescente participação de trabalhos de bolsistas do Pibid em eventos acadêmicos, inclusive no exterior; a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e a formação mais contextualizada e comprometida com o alcance de resultados educacionais, entre outros.

Fonte: Portal da Capes