segunda-feira, 31 de outubro de 2011

AEB e Nasa: acordos sobre mudanças climáticas, desastres naturais e camada de Ozônio


Encontro destaca a relevância da cooperação espacial entre Brasil e EUA.

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, recebeu o administrador da Nasa (Agência Espacial dos Estados Unidos), Charles Bolden,que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, na última quarta-feira (26), em sua primeira visita ao Brasil. Raupp saudou o visitante em nome do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e da própria AEB, e frisou a relevância de uma ampla e profunda cooperação espacial entre Brasil e EUA.

No dia seguinte, quinta-feira (27), Raupp e Bolden voltaram a se encontrar em São José dos Campos, nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), durante a visita do administrador da Nasa a essa importante instituição do Programa Espacial Brasileiro. Na ocasião, eles firmaram dois acordos de cooperação: um sobre a participação do Brasil no Programa de Medição de Precipitação Global (GPM) e o outro sobre o lançamento de sondas para o estudo da camada de ozônio.

Pelo primeiro acordo, o Brasil terá acesso a dados gerados pela constelação de satélites do GPM, programa dos Estados Unidos e Japão criado para monitorar por satélites as precipitações na atmosfera, em alta resolução temporal, no mundo inteiro.

A constelação GPM, que começará a ser lançada em 2013, permitirá estimar mudanças climáticas e meteorológicas, aperfeiçoar a previsão do tempo e dar mais eficácia aos sistemas de alertas de desastres ambientais, como tempestades, tormentas, relâmpagos, enxurradas, inundações etc. O programa também fornecerá dados precisos sobre as características das chuvas em cada área do planeta, além de criar mapas em três dimensões revelando a estrutura das precipitações.

Para o Brasil, o pleno uso dos dados do GPM beneficiará várias áreas em larga escala, a começar pelo Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para enfrentar com os recursos mais modernos e eficientes as calamidades espontâneas que têm causado tantas perdas e danos em todo o País.

O Ministério da Integração Nacional também está interessado no acesso aos dados do GMP, que considera de extrema valia para o trabalho do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD), que está sendo estruturado por sua Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC). Proposta de parceria com a SEDEC já chegou à AEB, nesta sexta-feira.

A AEB propôs registrar no acordo o estudo da possibilidade de desenvolvimento conjunto com a Nasa de um satélite para compor a constelação GPM. Mas a proposta não pôde ser incluída no texto, em vista de dificuldades orçamentárias por que passa a Nasa. Contudo, a ideia de um projeto futuro não está inteiramente descartada.

O segundo acordo assinado por Raupp e Bolden estabelece que o Inpe continue lançando em território brasileiros ondas de ozônio conectadas a balões atmosféricos, permitindo melhor compreensão sobre o funcionamento da camada de ozônio. Os equipamentos serão cedidos pela Nasa, que também será responsável pela formação de profissionais. Os dados gerados pelas sondas estarão disponíveis a ambos os países.

O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, apresentou à delegação norte-americana o projeto Observatório Global do Ecossistema Terrestre (GTEO), na sigla em inglês), elaborado em parceria com o Laboratório de Propulsão a Jato (JPL), da Nasa. Trata-se de um satélite pleno de tecnologia altamente inovadora, destinado a estudar mudança nos ecossistemas e nos ciclos geoquímicos do planeta, inclusive medindo sua vegetação e o comportamento dos oceanos.

Ciceroneado pelo chefe do Laboratório de Integração e Testes (LIT/Inpe), Petrônio Noronha de Souza, Bolden ficou impressionado com a excelência de suas instalações e equipamentos, bem como com seu enorme potencial de atuação. Não por acaso, os acordos foram assinados justamente durante a visita ao LIT - sinal de efetivo avanço científico e tecnológico.

Bolden ainda teve tempo para um encontro com crianças e adolescentes do Vale do Paraíba, entre os quais um grupo de alunos de uma escola municipal de Ubatuba, que está construindo um pequeno satélite. O visitante revelou-se exímio comunicador. Proferiu palestra pautada de momentos inesperados, emocionantes e divertidos. A conversa agradou em cheio a crianças e adultos. Liberados pelo conferencista para formularem qualquer tipo de perguntas a qualquer instante, os pequenos levantaram dezenas de questões, as mais diferentes. Foi uma festa.

Ao final, Bolden cumprimentou os alunos pela qualidade das perguntas e pelo alto nível de curiosidade manifestada sobre temas espaciais. E tirou dezenas de fotos com todos eles, encantados com sua forma simpática e agradável de lidar com os jovens, a quem recomendou: estudem muito, procurem estar entre os melhores naquilo que fazem e não tenham medo de fazer perguntas, nem de errar.

Durante o magnífico almoço oferecido aos visitantes pelo Inpe, Raupp teve oportunidade de reafirmar a Bolden o grande interesse do Brasil em desenvolver com os Estados Unidos um programa de cooperação espacial bem mais abrangente, intenso e profundo do que o atual. Por seu turno, o administrador da Nasa, que pela primeira vez pisou em solo brasileiro, não se cansou de repetir o quanto estava satisfeito e grato por tudo o que lhe tinha sido dado ver, ouvir e conversar no Brasil.

Fonte: Ascom da AEB

Governo modifica regras de licenciamento ambiental


O governo federal publicou, no dia 28, novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. 

Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais claros para a definição de obras de alto e baixo impacto no meio ambiente.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas foram tomadas para garantir maior segurança jurídica na análise dos processos e atender ao dinamismo do crescimento brasileiro. "Estamos trazendo o Ibama para a celeridade necessária sem perder a qualidade nos estudos e licenças".

As rodovias federais que não têm licença ambiental porque foram implementadas antes da atual legislação ambiental deverão ser regularizadas em um prazo de até 20 anos. O cronograma dará prioridade às estradas de maior tráfego ou as que oferecem mais riscos de acidentes. As obras feitas dentro da faixa de domínio de rodovias que já possuem licença de operação não vão precisar de um novo licenciamento, apenas comunicação ao Ibama.

Em relação à área de petróleo e gás as novas regras, que valem para a exploração em alto-mar (offshore), preveem procedimentos e licenciamentos diferenciados por causa da sensibilidade ambiental (medida pela distância da costa), profundidade e riqueza ambiental. Também vai permitir o licenciamento por polígono, quando ocorrem diversas perfurações em um mesmo local, e o aproveitamento de estudos já feitos sobre as mesmas áreas em licenciamentos futuros.

A regularização dos portos vai permitir o licenciamento de intervenções de rotina, como dragagens de manutenção e aprofundamento de canais. Hoje 35 portos da Companhia Docas federais operam sem licença. Os portos terão 120 dias para aderir ao programa de regularização e 720 dias para concluir os estudos necessários. O Ibama terá mais 120 dias para a análise dos processos de licenciamento. No caso das linhas de transmissão, o licenciamento será definido segundo o grau de impacto na região em que serão implantadas.

Outra mudança estabelecida pelas portarias publicadas hoje está o prazo de 90 dias para que órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação Palmares e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se manifestem sobre estudos de impacto ambiental de obras em licenciamento do Ibama. Atualmente, não há prazo definido para que esses órgãos se manifestem.

Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as mudanças não significam uma flexibilização do licenciamento ambiental, mas sim a unificação das regras. "O que fizemos foi definir novos prazos e ritos para as instituições federais envolvidas no processo de licenciamento ambiental. Com isso estamos dando regras claras, novos prazos, regularizando empreendimentos que não têm licenças ambientais".

Ela também ressaltou que os estudos ambientais que forem apresentados de maneira insuficiente poderão ser complementados apenas uma vez e, se o órgão ambiental julgá-los insuficientes poderá rejeitar os estudos. "Isso vai fazer com que haja mais celeridade com aqueles empreendimentos que estão em licenciamento ambiental e que cumprem as regras".

Segundo o Ibama, as demandas por licenças cresceram cerca de 700% nos últimos dez anos e atualmente há 1.829 processos esperando o licenciamento ambiental. Em 2011 foram emitidas 414 licenças ambientais.


Fonte: Agência Brasil

Data de corte para 'anistia' a desmatamento tem de ser anterior a 2008, defende Instituto Socioambiental


Para CNBB, agenda econômica não pode sobrepor agenda ambiental no novo Código Florestal.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) promoveu na manhã de hoje (31) um debate sobre a reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Para Raul Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA), um dos problemas centrais do projeto "é a anistia, embora sem usar esse nome", que dá ao desmatamento ilegal em áreas protegidas. Citando proposta feita pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas, ele afirmou que a data de corte para a "anistia" não pode ser 2008, como prevê o projeto, mas tem de ser anterior a esse ano.

Segundo Raul, "o problema não é só a desobrigação de pagar multas pelo desmatamento ilegal, mas também a desobrigação de recuperar beiras de rio e topos de morro, entre outros locais a serem recuperados". "É preciso retroceder a data da anistia. Não pode ser o ano de 2008. Porque, nesse caso, é como se nada tivesse acontecido", argumentou.

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que também participou da audiência, defende uma data de corte anterior a 2008.

Quando o projeto tramitava na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) chegaram a ser apresentadas duas emendas que visavam retroceder a data de corte. Uma, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), sugeria o ano de 2001, enquanto outra, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propunha o ano de 1998.

Apesar das críticas que fez, Raul Telles do Valle disse que o Senado vem melhorando o projeto, "que saiu com um texto muito ruim da Câmara", segundo afirmou. Ele ressaltou que o relatório apresentado recentemente pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou "sensíveis melhoras, embora ainda precise de modificações".

CNBB - Durante do debate, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código Florestal (PLC 30/2011).

Dom Leonardo defendeu que o novo código estabeleça regras em defesa da agricultura familiar. Também alertou para a necessidade de manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), para evitar novas enchentes e deslizamentos de terras. O secretário geral da CNBB pediu aos senadores que façam "um novo Código Florestal ético".

MST quer medidas de proteção da agricultura familiar - Em sua participação no debate, José Batista de Oliveira, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que o novo Código Florestal inclua medidas de proteção aos agricultores familiares - aí incluídos assentados de reforma agrária, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, entre outros.

Para o representante do MST, a preservação de florestas não pode ser vista como conflitante com a produção de alimentos. "A preservação ambiental joga a favor dos camponeses, assentados, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, e também da sociedade brasileira, que quer a produção de alimentos mais saudáveis", afirmou.

Na opinião de Oliveira, para que o País consiga ampliar a produção de alimentos, precisa mudar o modelo agrícola brasileiro, que avançou sobre os recursos naturais, "e não desmatando, envenenando [com uso de agrotóxicos] ou usando práticas arcaicas como o trabalho escravo", ressaltou.

Ele pediu aos senadores que façam a reforma do Código Florestal "sem pressa", para que o "interesse econômico não passe o trator sobre os interesses da sociedade".

No debate, o senador Blairo Maggi (PR-MT) reafirmou sua posição de defesa dos pequenos produtores e da manutenção das atividades desenvolvidas nessas propriedades, mesmo que em áreas de preservação.

Fonte: Agência Senado

Sobrapo entrega carta a deputados em defesa de royalties do pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia


A Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (Sobrapo) encaminhou, na semana passada (quinta-feira, 27), uma carta aos deputados em que apoia o pleito da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) em defesa da destinação de uma parte expressiva dos royalties do petróleo para as áreas de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

De acordo com o documento da Sobrapo, o Projeto de Lei (PL), nº 448, referente à partilha dos royalties do petróleo, aprovado pelo Senado Federal, "não contempla" os anseios da comunidade científica brasileira para o desenvolvimento "de nosso País".

O documento enviado aos deputados destaca ainda que as reservas de petróleo, mesmo que abundantes, são finitas. Portanto, menciona a Sobrapo, é preciso realizar investimentos com retornos garantidos e que possam ser perpetuados. "O investimento em Educação, Ciência e Tecnologia nos conduzirá, com certeza, aos mesmos patamares ou até melhor do que os países hoje considerados de primeiro mundo", sublinha a carta da Sobrapo, assinada por seu presidente, Horácio Hideki Yanasse.

"Temos de aproveitar esta oportunidade única para suprir com urgência as graves carências de nosso sistema de ensino. Temos de investir em Ciência e Tecnologia para nos tornar competitivos, modernos e autônomos", destaca o documento. 

A petição publicada realizada pela SBPC e ABC, em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa. Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051.

Fonte: Jornal da Ciência

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Ampliação do ensino técnico busca acelerar o desenvolvimento e a erradicação da miséria


Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego receberá 
R$ 24 bilhões em investimentos

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai criar, até 2014, oito milhões de oportunidades de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores. Um dos resultados do Pronatec é criação de condições para acelerar o desenvolvimento, aumentar a produtividade, melhorar a qualidade da produção de bens e serviços, competir internacionalmente e, ainda contribuir para a erradicação da miséria. A lei de criação do Pronatec foi sancionada nesta quarta-feira (26).

Os investimentos previstos chegam a R$ 24 bilhões. Dentre as oito milhões de vagas, 5,6 milhões serão criadas em cursos de curta duração para qualificação profissional de trabalhadores e 2,4 milhões serão destinadas a cursos técnicos voltados para os estudantes do ensino médio de escolas públicas, com duração de, pelo menos, um ano. 

Na elaboração do programa, a formação profissional de jovens e adultos foi considerada um dos pilares para o desenvolvimento do País, acesso a renda e fortalecimento do mercado interno e da indústria nacional. 

O Pronatec pretende assegurar que o ensino médio brasileiro combine o conhecimento geral, mas também a prática específica e as qualificações necessárias para fazer frente à economia do conhecimento e à sofisticação tecnológica. 

Acesso

A prioridade para acesso ao programa é para estudantes do ensino médio da rede pública, que sejam beneficiários do Bolsa Família, agricultores e descendentes de indígenas. O estímulo para o aumento de vagas ocupadas por pessoas com deficiência está previsto na legislação, assim como a reserva de 30% dos recursos do Pronatec para regiões do Norte e do Nordeste.

Parcerias ampliam número de vagas

O Pronatec estabelece parcerias com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para que as escolas deste sistema recebam alunos das redes estaduais do ensino médio, para complementar a formação com a capacitação técnica e profissional. Apenas em 2011, a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos será ampliada para 630 mil vagas. 

A reserva de 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Plano Brasil sem Miséria acontecerá pela parceria entre o governo federal e as prefeituras, que serão responsáveis pela participação da população adulta do Bolsa Família no programa. Em 2011, para os beneficiários do Brasil Sem Miséria estarão disponíveis 55 mil vagas nos cursos do Senai, Senac e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

O Pronatec também estende o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para o ensino técnico e deve beneficiar empresas que queiram captar recursos para investir em cursos técnicos (Fies Técnico Estudante e Empresa). 

A expansão da rede de formação tecnológica, em nível estadual e federal, é uma das prioridades do programa. Já foram investidos R$ 1,7 bilhão na construção de 176 escolas técnicas estaduais, e também na reforma, ampliação e compra de equipamentos de outras 543 unidades. Serão construídas 208 novas unidades dos Institutos Federais de Educação Profissional (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Destas, 35 ficam prontas ainda em 2011.

Fonte: Secom

CARAVANA ANTINUCLEAR parte para o Sertão nesta quinta-feira


No período de 28 a 31 de outubro a Caravana Antinuclear estará percorrendo os municípios pernambucanos de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá. O objetivo é levar para estas cidades sertanejas informações sobre os impactos que ocorrerão com a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. O ônibus conduzindo seus integrantes sairá da frente da Reitoria da UFPE, às 17 horas desta quinta-feira, dia 27. Nele vão embarcar integrantes do MESPE - Movimento Ecossocialista de Pernambuco, do Greenpeace e da Articulação Anti Nuclear Brasileira, acompanhados de professores universitários, jornalistas, artistas e ambientalistas daqui e de outras partes do país, que vieram apoiar essa mobilização.

A Caravana terá atividades integradas como exposições, debates, feira de ciências, apresentação de teatro, cantadores e poetas populares, para ajudar a população a compreender os riscos de uma usina nuclear na região, assim como as possibilidades de gerar energia elétrica a partir do sol, dos ventos, de outras fontes renováveis de energia que não destroem a natureza e nem causam danos às pessoas. “A Caravana Antinuclear espera alertar as populações para os riscos da instalação dessa usina. O governo decidiu e planeja instalar a usina nuclear, mas não faz um diálogo com o povo da região para que ele fique ciente dos riscos, principalmente à saúde e ao meio ambiente. A Caravana vem para cumprir esse papel, para isso organizações locais ajudam a mobilizar o maior número de pessoas”, afirma o coordenador da Caravana, físico e professor Heitor Scalambrini Costa.

A primeira parada será nesta sexta-feira, em Belém do São Francisco, no sábado a Caravana aporta em Floresta, no domingo em Itacuruba, local onde está prevista a instalação da usina. A última cidade a receber os manifestantes antinucleares será Jatobá, com a programação prevista para segunda-feira. Todas as atividades da Caravana serão gratuitas. Associações, sindicatos, igrejas, escolas e várias outras organizações sociais da região estão se mobilizando para participar do evento.

Jornalista/Assessor de Imprensa: Gerson Flávio – 8649.8759 ou 7812.0080

Fonte: enviado por e-mail