Melhora o acesso à educação no Brasil

O Brasil obteve avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e término do Ensino Básico. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado nesta terça-feira (9). O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades é uma análise sobre o direito de aprender no Brasil realizada a partir das estatísticas mais recentes relacionadas ao tema.

Das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculados na escola, o que representa cerca de 26 milhões de estudantes. O atendimento das crianças entre zero e três anos tem aumentado, assim como o atendimento a crianças entre 4 e 6 anos, que passou de 53,5% em 1995 para 77,6% em 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE).

A representante do Unicef no Brasil Marie-Pierre Poirier disse que o fundo reconhece e comemora os avanços conquistados pelo País, apesar de algumas necessidades ainda existentes. “A capacidade demonstrada pelo País de melhorar esses indicadores é que nos permite afirmar que é possível, sim, universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou Poirier.

Desigualdade - Além da desigualdade regional e étnico-racial, o estudo do Unicef analisa outros tipos de diferenças que dificultam o acesso das parcelas mais vulneráveis da população ao direito de aprender, sobretudo nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos. O relatório também analisa a desigualdade socioeconômica, além daquela relacionada à inclusão de crianças com deficiência.

Dados do Censo escolar de 2007 mostram crescimento de 94% nas matrículas da educação especial no Brasil desde 1998. Em relação ao ingresso em classes comuns do ensino regular, o aumento foi de cerca de 597% no mesmo período, quando o número de crianças matriculadas passou de 43.923 para 304.882.

As crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 2,4% do total, somam 680 mil. Na região Norte, o índice é duas vezes maior do que o registrado no Sudeste. Do total de crianças e adolescentes brasileiros que não estão na escola, 66% são negros. Ainda assim, há uma significativa melhora na adequação idade-série entre os adolescentes negros.

Indígenas e quilombolas - O número de estudantes indígenas cresceu 50,8% entre 2002 e 2007, passando de 117.171 para 176.714. Apesar de ainda haver uma porcentagem pequena de indígenas com acesso ao ensino médio, 4,8%, o número de crianças indígenas matriculadas nesta fase do ensino cresceu 665%. Das 2.480 escolas indígenas do Brasil, 80 % estão localizadas nos estados da Amazônia Legal (dados do Educacenso 2007).

Com relação à educação quilombola, até dezembro de 2008 havia 1.305 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas no País, 423 delas no Maranhão, estado com maior número de escolas em áreas quilombolas. Os dados divulgados pelo Unicef apontam crescimento de 94,4% no número de escolas quilombolas entre 2005 e 2006.

Compromisso - Segundo Marie-Pierre, para que os avanços alcancem todas as crianças e adolescentes, são necessárias políticas públicas que tenham como resultado a efetiva redução das desigualdades em todas as suas dimensões. A diretora lembrou do compromisso do Unicef de apoiar e participar de ações que garantam a sustentabilidade e aprimoramento das políticas e programas e disse que é fundamental a continuidade e o fortalecimento das articulações entre ações governamentais e sociais para superar as barreiras ainda existentes.