quinta-feira, 9 de julho de 2009

PEC dos jornalistas movimenta congresso

A apresentação da PEC dos jornalistas, movimentou o Congresso Nacional. Representantes da FENAJ iniciaram as articulações para a constituição de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma. Nesta semana, haverá uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do assunto.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reinstituindo a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com o apoio de 50 dos 81 senadores. Ela deverá tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, será submetida a votação em dois turnos no plenário.

Posicionamento favorável a que o Congresso Nacional restabeleça a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão já foi aprovado nas Assembleias Legislativas de diversos Estados. Na Câmara dos Deputados, também tramitam propostas de emenda constitucional prevendo o restabelecimento da exigência do diploma e até o momento, o documento tem apenas a assinatura da deputada Sandra Rosado, dos parlamentares do Rio Grande do Norte.

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