País lança Plano Amazônia Sustentável na área de pesca em novembro

Entrevistado pelo Bom Dia Ministro na última sexta-feira (16), o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, falou sobre os investimentos para a produção de pescado no Brasil e o Censo Aquicola, que vai oferecer uma radiografia sobre a atividade no País. O programa é produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência e transmitido ao vivo, via satélite, para todas as emissoras de rádio do território nacional. Leia os principais trechos editados abaixo.

Produção de pescado

 

“Hoje produzimos um milhão de toneladas de pescado e temos condições de produzir 20 milhões de toneladas. Poucos países do mundo têm o potencial do Brasil, com mais de oito mil quilômetros de costa e a maior reserva de água doce do mundo. Há enorme potencial de crescimento para a pesca, especialmente em águas profundas. 

Nosso esforço é para sermos um dos grandes produtores mundiais de pescado. A pesca de espécies nobres como atuns e anchovas, pode ser incrementada em todo o País. E a aquicultura (produção através de cultivo) tem condições de aumentar muito também. Temos o plano ‘Mais Pesca e Aquicultura’ lançado em 2008, com duração até 2011, com quase R$ 2 bilhões de investimento. 

Foi criado o Ministério da Pesca e em breve teremos a Embrapa - Aquicultura e Pesca, além da nova lei da pesca. Esse conjunto de ações busca criar uma política de estado para o setor, contínua e que transcenda os governos.

Dessa forma, passaremos segurança para o setor, que vai apostar na atividade. Estamos convictos das condições de transformar o Brasil no País do pescado, que é o nosso lema.” 

Modernização da 

frota artesanal 

“O programa da modernização da frota artesanal visa criar as condições para que nossos pescadores artesanais possam substituir ou modernizar o seu barco, melhorando a sua embarcação, com equipamentos de segurança e assimmelhorar a captura. O objetivo é modernizar pelo menos dez mil embarcações, através de uma linha especial de crédito chamada Pronaf Mais Alimentos. 

Cada pescador pode acessar até R$ 100 mil, com dez anos para pagar, três anos de carência e somente 2% de juro ao ano. A linha foi criada ano passado para a compra de tratores agrícolas, e este ano, no Plano Safra, a pesca e a aqüicultura foram incluídas. Temos também o Pró-frota, um programa que está em operação desde 2006, voltado para a frota industrial. Já foram financiados 54 projetos de embarcações de médio e grande porte. 

Estamos construindo uma frota nacional - que conta com mais de 60 embarcações, que pescam inclusive em águas internacionais numa disputa inédita com Espanha, Japão e China pelo pescado do Atlântico Sul. É isso que queremos. Nossa visão é de que temos condições de ter uma frota nacional e uma indústria pesqueira desenvolvida, que gera emprego, renda e aumenta a produção brasileira de pescado. 

Por outro lado, o Brasil tradicionalmente consome pouco pescado, sete quilos/habitante/ano, quando a média mundial é 16 quilos e o recomendado pela Organização Mundial da Saúde são 12 quilos. Mas o consumo está aumentando, fruto das campanhas, da semana do peixe, da identificação por parte das pessoas de que consumir pescado faz bem à saúde. Pela primeira vez este ano está faltando pescado no mercado. Nosso problema não é mais consumo. É oferta. Ano passado, foram importadas mais de 200 mil toneladas de pescado - que representam 16% do consumo nacional.”

Amazônia Sustentável 

“Lançaremos, no próximo mês, o plano Amazônia Sustentável na Área da Pesca e da Aquicultura. Nossa contribuição é propor para a região a melhor alternativa de produção de proteína animal que é a de pescado. Temos espécies de primeira qualidade, como pirarucu, que chega a dez quilos num ano - não tem espécie a nível mundial que cresce tão rapidamente como essa - e uma série de outras espécies nativas. 

A marca Amazônia tem um apelo de mercado internacional fantástico. A atividade do pescado é mais rentável do que a produção bovina naquela região e com uma vantagem: preserva a floresta. Tem mais rentabilidade, inclusive, fizemos um levantamento, a produção de gado tem uma renda média de R$ 400 por hectare, não chega a mil. 

A produção de tambaqui em tanques escavados tem uma rentabilidade de R$ 8 mil por ano. Se for em tanques-redes, chega a R$ 100 mil por ano. Então, a diferença é de R$ 1 mil para R$ 8 mil por ano, em tanques escavados; ou R$ 1 mil para R$ 100 mil, se forem produzidos em tanques-redes.” 

Censo Aquícola

“É um levantamento de informações em todo o Brasil a respeito da produção aquícola. Nossos recenseadores visitarão todos os produtores de pescado do Brasil. O objetivo é termos um mapeamento. É a primeira vez que acontece isso. Temos um levantamento a partir do IBGE, do censo agropecuário, que nos posicionou em relação aos principais pólos de produção aquícola. Agora, vamos visitar essas famílias para ver o quê e o quanto produzem, qual a rentabilidade. 

Teremos um diagnóstico, uma radiografia de toda a produção aquícola brasileira. Tenho uma expectativa de que a produção real do Brasil é pelo menos 20% superior. Em três meses devemos concluir esse levantamento e, no final de dezembro, queremos anunciar qual a produção aqüícola que o país tem. Isso nos dará informações para que possamos pensar, elaborar e direcionar nossas políticas para essa área. 

O Censo será feito com os piscicultores, maricultores, e quem produz camarão. Não atinge os pescadores, para os quais fizemos um recadastramento a partir de 2006, que já concluímos.” 

Embrapa Aquicultura 

“A Embrapa Aquicultura e Pesca é uma questão estratégica. Se o Brasil ainda não é um campeão na produção de pescado, é porque o Estado brasileiro não apostou nisso nos últimos 40 anos. Se tivesse apostado, seríamos hoje tão competitivos nesta área como somos em produção bovina, de frangos e de suínos. 

A produção dessas carnes se consolidou. São competitivas porque o País apostou nisso. Criou um sistema nacional de crédito rural em 1967; a Embrapa em 1973; a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural, Embrater, em 1975. Gerou instrumentos de política agrícola que permitiram o desenvolvimento e a consolidação dessas cadeias produtivas. Isso não aconteceu com o pescado. Estamos construindo uma política de Estado, de longo prazo. 

A Embrapa Aquicultura e Pesca tem o objetivo de desenvolver e difundir tecnologias para tornar a produção de pescado competitiva. Outras instituições vão desenvolver pesquisas a partir desse foco. Toda a estrutura será montada pela Embrapa com recursos do PAC-Embrapa. 

É importante dizer que a Embrapa já desenvolve pesquisas nessa área. Inclusive tem o programa Aqua Brasil, com investimento de R$ 8 milhões - R$ 4 da Embrapa e R$ 4 do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Embrapa dará um salto em termos de política para essa área.”