Os senadores poderão votar na próxima sessão plenária deliberativa, marcada para esta quarta-feira (16), às 14h, projeto de autoria do Executivo que autoriza o governo a doar recursos de até R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina para a reconstrução de Gaza. Os valores a serem destinados à região sairão de dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.
Já aprovado pela Câmara, o PLC 312/09 - que destina recursos à Autoridade Nacional Palestina - recebeu parecer favorável dos relatores nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), respectivamente os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM). A matéria não recebeu emendas.
Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo alega que a situação econômica e humanitária na Faixa de Gaza é crítica. Segundo o governo, a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que são necessários recursos da ordem de US$ 613 milhões para ajudar a população daquela região em questões mais urgentes, tais como alimentação, construção, infraestrutura e saúde.
As autoridades palestinas estimam o custo total da reconstrução de Gaza em cerca de US$ 2 bilhões, a serem empregados em até cinco anos, conforme relata o Executivo. O Ministério das Relações Exteriores cita dados da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, segundo os quais existem 900 mil pessoas na região que dependem da distribuição de alimentos.
Para o então senador João Pedro - que na época exercia o mandato no lugar do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do qual é suplente -, além da dimensão geopolítica, o assunto "tem desdobramento humanitário evidente, pois o embate armado representa sofrimento indizível para significativa parcela da população civil daquela região, vítima de atrocidades perpetradas de lado a lado". O senador disse ainda que a decisão do governo é coerente com sua política de maior inserção do Brasil no cenário internacional.
Suplicy também elogiou a medida, alegando que ajudará na reconstrução da economia da região. Destacou também que tal gesto "alinha-se com as mais elevadas características da população brasileira: a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados".
A votação de matérias na próxima semana ocorre a partir de quarta-feira, uma vez que a sessão de terça-feira (15) será não deliberativa e começará às 10h.
Fonte: Agência Senado
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