quarta-feira, 28 de julho de 2010

Forças Armadas querem reforçar seu papel em Ciência & Tecnologia


Decreto do Ministério da Defesa poderá facilitar o poder da política militar para induzir o desenvolvimento de novas tecnologias
Em palestra nesta terça-feira, dia 27, durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, em Natal (RN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que o ministério tem uma proposta de decreto para elevar o nível de capacitação de recursos humanos nas Forças Armadas, integrar iniciativas já existentes em diferentes instituições de ciência e tecnologia (ICTs), ampliar a infraestrutura de pesquisa, criar mecanismos de financiamento e incentivar a indústria nacional por meio da aquisição de equipamentos.
 
O ministro criticou, especificamente, a rigidez da Lei de Licitações (8.666/93), citando o exemplo do fornecimento de vestuário para as Forças Armadas, feito por empresa que usa fabricantes chineses.
 
Para Jobim, a estratégia de defesa deve ser planejada num sentido mais amplo, associada ao desenvolvimento nacional, num contexto em que ciência e tecnologia têm papel fundamental. Em termos tecnológicos, os principais desafios da Estratégia Nacional de Defesa (END) localizam-se nas áreas cibernética (sistema de informação e monitoramento), nuclear e espacial (satélites para monitoramento). Jobim lembrou do caráter dual (civil e militar) de todas essas áreas.
 
"O sistema espacial é um só e serve para diversas atividades. O sistema militar é um desses subsistemas", disse Jobim, lembrando da importância de satélites e veículos lançadores serem desenvolvidos nacionalmente.
 
Segundo Jobim, hoje há desarticulação entre as universidades e demais ICTs, a política de defesa e a indústria nacional da área. O ministro destacou, em sua fala, a necessidade de se criar mecanismos regulatórios capazes de fazer a política de defesa uma indutora da inovação tecnológica nas empresas e defendeu a centralização das decisões. "Nessa área, há muitos caciques e poucos índios", metaforizou.
 
Apresentador da conferência, o presidente da SBPC, Marco Antônio Raupp, lembrou da falta de marcos institucionais e legais que permitam uma melhor articulação entre as três esferas. "A legislação não contempla, não facilita esse tipo de relação", disse Raupp, ao final da palestra de Jobim.
 
Política externa
 
Segundo Jobim, a integração da política de defesa com ICTs e a indústria também deve estar atrelada a uma política internacional que aproxime o Brasil dos países da América do Sul. O ministro da defesa citou os esforços para a criação do conselho de defesa sul-americano, para dar "uma voz única" aos países vizinhos.
 
Na fase de perguntas da palestra, o vice-presidente da SBPC, Otávio Velho, questionou se essa mudança na política externa não se contrapunha a uma visão militar de cautela em relação a confrontos com os países vizinhos. Para Jobim, "mudar o eixo" da política externa é uma imposição da geopolítica mundial, na qual diminuem as possibilidades de conflitos convencionais entre Estados e surge a necessidade de se enfrentar organizações criminosas de atuação internacional.
Fonte: Vinicius Neder, do Jornal da Ciência

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